Cristiane Brasil
O presidente Michel Temer defendeu o nome da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho e criticou o fato de a posse ter sido barrada pela Justiça. "Na minha opinião, isso não justifica que ela não tome posse", afirmou Temer ao falar sobre denúncias trabalhistas contra ela. E completou: "Como um juiz de primeira instância derruba uma decisão privativa do presidente da República?" Temer disse que não aceitou o nome do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), primeiro indicado pelo partido, por sua ligação com o governador Flávio Dino (PCdoB), que, segundo ele, mantém o retrato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na parede. O filho de Fernandes é secretário de Dino. (Agência Estado)
Cristiane Brasil I
O nome de Cristiane foi colocado em reunião entre Temer, Roberto Jefferson, e o líder do partido na Câmara, Jovair Arantes. No encontro foram cogitados outros dois deputados - Sérgio Moraes (RS), que ficou conhecido por dizer que estava "se lixando para a opinião pública", e Pastor Josué Bengtson (PA). Para Temer, Moraes "iria dar problema" por ser lembrado pela frase e Bengtson não tinha apoio da bancada. (Agência Estado)
Previdência
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira, 11 que vai tentar construir a participação dos governadores para apoiar a aprovação da Reforma da Previdência. Em sua conta pessoal no Twitter, Maia postou que começou o trabalho para a conquista dos votos. Em campanha para buscar apoio a sua candidatura à Presidência da República nas eleições deste ano, o presidente da Câmara informou que tomou café da manhã nesta quinta com representantes do PR, em Brasília, e que vai almoçar com o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, em Florianópolis. Colombo é do PSD, mesmo partido do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. PR e PSD são os partidos do chamado "centrão" que mais resistem à aprovação da reforma da Previdência. A reforma é considerada por aliados de Maia como um dos marcos para o eventual lançamento oficial da candidatura dele, que só poderá ocorrer a partir de março. (Agência Estado)
Classificação de risco
A agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) rebaixou o Brasil para três níveis abaixo do grau de investimento com perspectiva estável. A redução da nota do país foi divulgada ontem (11) à noite. A perspectiva estável significa que a agência terá de esperar pelo menos seis meses para alterar a nota do país. O grau de investimento representa a garantia de que o país não corre risco de dar calote na dívida pública. Em comunicado, a S&P informou que o Brasil está demorando para implementar as reformas que reduzam os riscos fiscais do país, principalmente a da Previdência. “Apesar de vários avanços da administração [Michel] Temer, o Brasil fez progresso mais lento que o esperado em implementar uma legislação significativa para corrigir a derrapagem fiscal estrutural e o aumento dos níveis de endividamento”, justificou a agência. (Agência Brasil)
Fazenda
Após a decisão da Standard & Poor’s de rebaixar a nota da dívida pública brasileira, o Ministério da Fazenda pediu o engajamento do Congresso na aprovação das reformas estruturais. Em nota, a pasta informou que o governo está comprometido com o ajuste fiscal. “O governo reforça seu compromisso em aprovar medidas como a reforma da Previdência, tributação de fundos exclusivos, reoneração da folha de pagamentos, adiamento do reajuste dos servidores públicos, entre outras iniciativas que concorrem para garantir o crescimento sustentável da economia brasileira e o equilíbrio fiscal de longo prazo”, destacou o texto. O Ministério da Fazenda pediu ainda empenho dos parlamentares para aprovação das medidas. “Sempre contamos com o apoio e com a aprovação das medidas necessárias para o país pelo Congresso Nacional e temos certeza que o mesmo continuará a trabalhar em favor das reformas e do ajuste fiscal fundamentais para o Brasil”. No comunicado, o Ministério da Fazenda ressaltou que uma melhoria na classificação do Brasil só será possível por meio da aprovação das medidas fiscais propostas e destacou que a S&P reconhece esforços recentes do governo para melhorar as contas públicas e melhorar a produtividade do país. Entre as medidas citadas pela Fazenda estão o teto de gastos públicos, a reforma trabalhista, o programa de recuperação fiscal dos estados, a reabertura do setor de óleo e gás, a reformulação das políticas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a nova Taxa de Longo Prazo (TLP), que corrige os financiamentos do banco a partir deste ano. (Agência Brasil)
Anel
A restrição do tráfego de veículos pesados no Anel Rodoviário, no horário de pico, será em apenas um trecho de dez quilômetros da via, pertencente à iniciativa privada. A informação foi confirmada noite passada, em nota divulgada pelo Ministério dos Transportes. No total, o Anel Rodoviário tem 26 quilômetros. Mas vale dizer que este trecho de 10 quilômetros, onde haverá a restrição de tráfego, inclui a descida do Bairro Betânia, local onde são registrados mais acidentes graves. Carretas e caminhões devem ser proibidos de rodar neste trecho do Anel a partir de março. Os horários de restrição de tráfego ainda estão sendo definidos. A explicação do Ministério dos Transportes saiu no fim da noite, provocando um impasse com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão subordinado ao ministério. (Rádio Itatiaia)
Assembleia
A remuneração dos 77 deputados estaduais de Minas Gerais foi parar na Justiça. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que alega a inconstitucionalidade da Resolução 5.459/14 – que traz, entre seus artigos, o aumento automático do contracheque dos parlamentares sempre que houver reajuste na Câmara dos Deputados e o pagamento da verba do paletó (equivalente a dois salários). Na petição de 15 páginas, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, argumenta que o assunto só poderia ser tratado por uma lei específica e pede a suspensão urgente da resolução. A Constituição Federal prevê que os deputados estaduais podem receber até 75% do que é pago aos federais, mas, na avaliação de Dodge, essa vinculação não significa um aumento automático nas assembleias estaduais – conforme prevê a Resolução 5.459. De fato, em 19 de dezembro de 2014 a Câmara dos Deputados aprovou um reajuste no contracheque do Congresso de R$ 26.723,13 para R$ 33.763 a partir de 1º de fevereiro de 2015, quando teria início a legislatura seguinte. Automaticamente, a Assembleia de Minas Gerais repassou o aumento aos deputados estaduais, que desde 2015 passaram a receber R$ 25.322,15 brutos. “A ausência de lei específica estadual para a concessão do reajuste, ademais, impede ou, no mínimo, dificulta a previsão de gastos futuros suficientes para cobrir as respectivas despesas, que sejam compatíveis com o orçamento estadual”, argumenta Raquel Dodge. Além disso, ela lembra que o artigo 37 da Constituição proíbe o atrelamento remuneratório, para evitar que a alteração de uma não repercuta automaticamente em outra. “Não fosse o bastante, o Supremo Tribunal Federal entende que a vinculação ou equiparação dos subsídios de agentes políticos de entes federados distintos ofende, ainda, o princípio da autonomia dos entes federados”. (Estado de Minas)
Richthofen
Um laudo criminológico encomendado pelo Ministério Público Estadual atestou que a detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, tem condições de responder o restante da pena em liberdade. O laudo foi produzido por uma junta médica nomeada pela Justiça. Os peritos avaliaram as condições clínicas e psicológicas da detenta e concluíram que ela reúne condições de voltar à vida social fora da prisão. O documento vai servir para embasar a decisão judicial sobre o pedido da defesa para que a detenta passe para o regime aberto, ou seja, saia da prisão. Suzane está na penitenciária de Tremembé desde 2006 e, segundo a defesa, já cumpriu o tempo da pena suficiente para passar para o regime aberto. O pedido de progressão ainda precisa ser avaliado pela Justiça. (Estadão)
Febre Amarela
Continua subindo o número de mortes em decorrência da febre amarela em Minas Gerais. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, quatro novos casos foram confirmados nessa quinta-feira. Três evoluíram para óbito, sendo um homem e uma mulher em Mariana e outro homem em Nova Lima. Os pacientes, que têm entre 43 e 69 anos, apresentaram os sintomas no período entre 29 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro deste ano. Entre 2017 e 2018, foram confirmados 11 casos de febre amarela, sendo que nove pessoas morreram. Um paciente continua internado no Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte. Ainda segundo a (SES-MG), ações estão sendo desencadeadas nas regiões onde os casos foram confirmados. (Rádio Itatiaia)
Janaúba
Depois de ficar três meses internado em estado grave no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, Gabriel Carvalho de Oliveira, de 5 anos, morreu na tarde desta quinta-feira, 11. O menino é a 10ª criança que morreu em função do incêndio provocado pelo segurança Damião Soares dos Santos, de 50 anos, no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, em Janaúba, no norte de Minas Gerais, no dia 5 de outubro. O ataque matou ainda três professoras, além do vigia. No total, agora são 14 vítimas da tragédia. A unidade de saúde informou que, das vítimas da tragédia na creche, apenas uma paciente do sexo feminino permanece internada no local. Seu estado é clinicamente estável. Estava hospitalizada no João XXIII também a auxiliar de professora Geni Oliveira Lopes Martins, de 63 anos, que teve a morte confirmada no dia 6 de novembro. (Agência Estado)
Santa Catarina
Após apresentar o dobro do volume previsto de chuvas para o mês de janeiro nas últimas 48 horas, o estado de Santa Catarina continua em alerta para os danos causados e para possíveis novos temporais. Até o momento, três pessoas morreram em decorrência dos desastres e uma está desaparecida. A orientação da Defesa Civil do estado é que os cidadãos saiam de casa apenas em caso de necessidade, principalmente na região metropolitana de Florianópolis e demais cidades do litoral. A expectativa de chuvas para o mês na capital catarinense, região mais crítica, era de 200 milímetros. Com o aumento dos temporais, em especial na noite de ontem (10), o volume pluviométrico de Florianópolis já atingiu os 400 mm. Dois óbitos foram registrados na capital: o de um homem que fazia a limpeza de um bueiro durante a madrugada, que faleceu após cair e sofrer traumatismo craniano, e um cidadão que tentava atravessar uma enxurrada foi levado pelas águas. Em Balneário Camboriú, um homem está desaparecido após ter sido sugado por um bueiro. Já ontem, no município de São João Batista, uma menina de 7 anos morreu após uma árvore cair na casa onde ela estava. A irmã dela, de 13 anos, ficou ferida, mas não corre risco de morrer. (Agência Brasil)
Defesa Civil
Em um período de muita chuva, os mineiros passarão a receber, via mensagem no celular, alertas de temporais, risco de enchentes e outros desastres naturais. O sistema gratuito será disponibilizado pelo Ministério da Integração, em 15 de janeiro, em todas as regiões do Estado. O recurso ajudará na prevenção, principalmente nessa época que já registra vários estragos e mortes em decorrência das tempestades. No Estado, desde outubro, sete pessoas perderam a vida e 32 cidades decretaram situação de emergência. Este mês, por aqui deve chover cerca de 300 milímetros, segundo o TempoClima PUC Minas. O alerta por SMS busca evitar tragédias. A partir da próxima segunda-feira, todos os celulares ativos no Estado receberão uma mensagem da Defesa Civil Nacional. Para ser cadastrado, é preciso responder o texto com o CEP dos locais para os quais deseja receber informações. Ao ser identificada situação de risco a Defesa Civil do município irá repassar o dado ao Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, que emitirá comunicados aos usuários. Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apontam que, em Minas, 22.924.926 números estão aptos a receber os alertas. Durante esta semana, o Ministério da Integração e a Defesa Civil de Minas Gerais irão se reunir para discutir a implantação do serviço. Representantes do órgão estadual vão conhecer o sistema e entender como será feita a troca de informações. Apesar de ser mantido pela União, as unidades federativas contribuem com os alertas. Até o momento, o órgão no Estado não foi notificado do novo sistema. Quase 20 mil mensagens de alerta já foram enviadas nos seis estados onde a plataforma está em funcionamento, alcançando 8,6 milhões de celulares. Nesses locais, até o momento, 1,7 milhão de números já foram cadastrados. Minas Gerais integra a quarta fase de implantação do sistema, junto com Goiás e Mato Grosso do Sul. As informações já são disponibilizadas no Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. A previsão é a de que até março todos os estados passem a contar com o recurso. (Hoje em Dia)