Aposentadoria
Médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estariam sendo orientados por “superiores” a indeferir pedidos de aposentadoria de trabalhadores em Minas Gerais. Centenas de pessoas alegam que tiveram os benefícios negados, mesmo apresentando atestados médicos comprovando sua incapacidade de trabalhar. Foram relatados casos de pessoas que, devido a problemas cardíacos, correm risco de vida e, mesmo assim, foram consideradas “aptas” a trabalhar. Um agricultor que corre risco de ficar tetraplégico não conseguiu se aposentar por invalidez. A motivação para reprovar os benefícios seria reduzir o número de aposentadorias especiais pagas pelo governo federal, segundo denunciou um perito que não quis ser identificado. Munidos com os depoimentos, vereadores de 27 municípios protocolaram denúncia na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Batizado de Movimento Carlos Chagas – por ter nascido em Oliveira, centro-oeste – pelo menos 150 casos já foram documentados e mais de 300 já teriam sido relatados. O próximo passo é apresentar a denúncia ao Ministério da Previdência Social, pasta responsável pelo INSS. (Hoje em Dia)
Médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estariam sendo orientados por “superiores” a indeferir pedidos de aposentadoria de trabalhadores em Minas Gerais. Centenas de pessoas alegam que tiveram os benefícios negados, mesmo apresentando atestados médicos comprovando sua incapacidade de trabalhar. Foram relatados casos de pessoas que, devido a problemas cardíacos, correm risco de vida e, mesmo assim, foram consideradas “aptas” a trabalhar. Um agricultor que corre risco de ficar tetraplégico não conseguiu se aposentar por invalidez. A motivação para reprovar os benefícios seria reduzir o número de aposentadorias especiais pagas pelo governo federal, segundo denunciou um perito que não quis ser identificado. Munidos com os depoimentos, vereadores de 27 municípios protocolaram denúncia na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Batizado de Movimento Carlos Chagas – por ter nascido em Oliveira, centro-oeste – pelo menos 150 casos já foram documentados e mais de 300 já teriam sido relatados. O próximo passo é apresentar a denúncia ao Ministério da Previdência Social, pasta responsável pelo INSS. (Hoje em Dia)
Bolívia
A Procuradoria-Geral da Bolívia solicitou nessa quinta-feira à Interpol a emissão de um alerta de prisão contra o adversário do presidente Evo Morales que ingressou no Brasil no sábado, senador Roger Pinto Molina. Segundo o procurador-geral interino boliviano, Roberto Ramírez, a solicitação foi enviada após uma "avaliação de todos os processos e mandados de prisão contra o senador". A Justiça ordenou sua prisão por quatro crimes, todos relacionados a irregularidades na administração pública. O pedido foi feito na véspera da reunião de Morales com a presidente Dilma Rousseff para discutir a crise provocada pela operação de traslado ao Brasil do senador – asilado havia 15 meses na embaixada brasileira em La Paz –, que foi organizada pelo diplomata brasileiro Eduardo Saboia à revelia do Itamaraty e sem o salvo-conduto do governo boliviano. (Estado de Minas)
A Procuradoria-Geral da Bolívia solicitou nessa quinta-feira à Interpol a emissão de um alerta de prisão contra o adversário do presidente Evo Morales que ingressou no Brasil no sábado, senador Roger Pinto Molina. Segundo o procurador-geral interino boliviano, Roberto Ramírez, a solicitação foi enviada após uma "avaliação de todos os processos e mandados de prisão contra o senador". A Justiça ordenou sua prisão por quatro crimes, todos relacionados a irregularidades na administração pública. O pedido foi feito na véspera da reunião de Morales com a presidente Dilma Rousseff para discutir a crise provocada pela operação de traslado ao Brasil do senador – asilado havia 15 meses na embaixada brasileira em La Paz –, que foi organizada pelo diplomata brasileiro Eduardo Saboia à revelia do Itamaraty e sem o salvo-conduto do governo boliviano. (Estado de Minas)
Mínimo
O novo valor do salário mínimo deverá ser R$ 722,90. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela esteve no Congresso para entregar ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a peça orçamentária de 2014. O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado até o fim do ano. O reajuste passa a valer em 1º de janeiro de 2014. O valor atual do mínimo é R$ 678. (Rádio Itatiaia)
O novo valor do salário mínimo deverá ser R$ 722,90. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela esteve no Congresso para entregar ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a peça orçamentária de 2014. O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado até o fim do ano. O reajuste passa a valer em 1º de janeiro de 2014. O valor atual do mínimo é R$ 678. (Rádio Itatiaia)
H1N1
A Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba, no Triângulo Mineiro, recebeu nessa quarta-feira (28) a confirmação de que uma mulher de 62 anos é a sétima vítima fatal do vírus H1N1 na cidade. A idosa faleceu na segunda-feira (24) e um exame realizado pela Fundação Ezequiel Dias constatou a infecção. A idosa deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque do Mirante no dia 12 de agosto e ficou internada no local por dois dias. Em 14 do mesmo mês, ela foi transferida, a pedido da família, a um hospital particular, onde morreu. A família da vítima disse que ela não havia tomado a vacina contra o vírus H1N1, que foi disponibilizada para a população considerada dentro do grupo de risco. (Rádio Itatiaia)
A Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba, no Triângulo Mineiro, recebeu nessa quarta-feira (28) a confirmação de que uma mulher de 62 anos é a sétima vítima fatal do vírus H1N1 na cidade. A idosa faleceu na segunda-feira (24) e um exame realizado pela Fundação Ezequiel Dias constatou a infecção. A idosa deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque do Mirante no dia 12 de agosto e ficou internada no local por dois dias. Em 14 do mesmo mês, ela foi transferida, a pedido da família, a um hospital particular, onde morreu. A família da vítima disse que ela não havia tomado a vacina contra o vírus H1N1, que foi disponibilizada para a população considerada dentro do grupo de risco. (Rádio Itatiaia)
Violência contra Mulher
Quatro projetos de lei que resultaram da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher foram aprovados hoje (29) no plenário do Senado. As proposições visam a aumentar a rede de proteção às mulheres e o rigor na punição aos agressores. Os projetos seguem agora para a Câmara. Um dos projetos aprovados é o que tipifica como tortura “a submissão de alguém à situação de violência doméstica e familiar, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental como forma de exercer domínio”. Na parte de proteção às vítimas de violência de gênero, foi aprovado projeto que concede às mulheres benefício temporário da Previdência Social como forma de auxílio decorrente de risco social provocado por violência doméstica. E o que impõe maior celeridade na análise de pedidos de prisão preventiva contra agressores, de modo a evitar o agravamento da violência. (Agência)
Quatro projetos de lei que resultaram da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher foram aprovados hoje (29) no plenário do Senado. As proposições visam a aumentar a rede de proteção às mulheres e o rigor na punição aos agressores. Os projetos seguem agora para a Câmara. Um dos projetos aprovados é o que tipifica como tortura “a submissão de alguém à situação de violência doméstica e familiar, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental como forma de exercer domínio”. Na parte de proteção às vítimas de violência de gênero, foi aprovado projeto que concede às mulheres benefício temporário da Previdência Social como forma de auxílio decorrente de risco social provocado por violência doméstica. E o que impõe maior celeridade na análise de pedidos de prisão preventiva contra agressores, de modo a evitar o agravamento da violência. (Agência)