Espionagem
O presidente americano Barack Obama afirmou aos presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, e México, Enrique Peña Nieto, que seu país "continuará trabalhando" com seus respectivos governos para "esclarecer" a preocupação provocada pelas revelações de espionagem dos serviços secretos dos Estados Unidos. A informação foi revelada nesta sexta-feira (6) por Ben Rhodes, conselheiro adjunto de segurança nacional para as comunicações estratégicas dos EUA, em São Petersburgo, onde Obama se reuniu na quinta-feira (5) com Dilma e conversou com Peña Nieto na reunião de cúpula do G20. A Casa Branca confirmou o encontro de Obama e Dilma Rousseff pouco depois do cancelamento da viagem de uma missão técnica brasileira aos Estados Unidos para preparar a visita oficial que a presidente deve fazer a Washington em 23 de outubro. (G1)
Voto aberto e perda de mandato
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Aberto foi tema de discussão entre os senadores na sessão desta quinta-feira (5). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a dizer que considera “difícil abolir o ato secreto” em todas as situações, especialmente nas votações de vetos presidenciais e indicações de autoridade. Renan disse que a Casa aprovou, há cerca de um ano, uma PEC que estabelece o voto aberto em casos de cassação de mandato, mas o texto não foi apreciado pela Câmara dos Deputados. “Na atual correlação de forças do Senado, como todos sabem, é muito difícil abolir o voto secreto pelo menos em duas hipóteses: para a apreciação de vetos e para a apreciação de indicações de autoridades, como chefe do Ministério Público, procurador-geral da República, magistrados, ministros dos tribunais superiores e dos tribunais regionais e, até mesmo, o presidente do Banco Central. Consensual e de bom senso, como o Senado já decidiu, e rapidamente nós acabarmos com o voto secreto em perda de mandato – já aprovado aqui e em tramitação ainda na Câmara dos Deputados”, declarou. O presidente também se comprometeu com a aprovação em breve da PEC que estabelece perda automática de mandato parlamentar em caso de condenação criminal transitada em julgado. \A ordem do dia de hoje contou como a quarta sessão de discussão sobre a proposta – são necessárias cinco sessões antes da votação em primeiro turno. O presidente do Senado defendeu a PEC como uma das soluções para evitar imbróglios como o do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), que está cumprindo pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e teve o mandato mantido pelos deputados. (Hoje em Dia)
Ouro Preto
O delegado Geraldo Toledo, que foi indiciado pela morte de A.L, de 17 anos, participou da primeira audiência de instrução sobre o caso. A sessão ocorreu no Fórum de Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais, nessa quarta-feira (4). A reunião foi presidida pela juíza Lúcia Magalhães. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao todo, nove testemunhas foram ouvidas e a magistrada expediu quatro cartas precatórias. O delegado não foi ouvido e deverá ser interrogado apenas quando as cartas voltarem para a juíza. Ainda não há uma data marcada para Geraldo Toledo falar sobre o assassinato. (Hoje em Dia)
Mascarados
Policiais militares e manifestantes que participam de um acampamento montado em frente ao Congresso Nacional em protesto contra a corrupção entraram em confronto na tarde desta quinta-feira (5). Dois manifestantes que usavam máscaras foram presos. Os policiais queriam que os manifestantes mascarados se identificassem. Uma jovem teve a mochila revistada e foi obrigada a apresentar a carteira de identidade para os PMs. Depois de um bate-boca, ela foi arrastada pelo pescoço e levada até o carro da polícia. De acordo com os policiais, a jovem tinha um estilingue. Um manifestante que tentou impedir a detenção da jovem também acabou sendo preso. Os demais integrantes do acampamento continuaram a bater boca com os PMs e a gritar palavras de ordem. Os policiais chegaram a usar spray de pimenta contra os jovens. (G1)
Desarmamento
Brasília – Dez anos depois de virar lei, o Estatuto do Desarmamento provocou queda de 12,6% na taxa de homicídios do país, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os resultados do estatuto foram debatidos hoje (5) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. A redução de mortes violentas, no entanto, foi questionada pelo presidente do Movimento Viva Brasil, Bené Barbosa. De acordo com o diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Daniel Cerqueira, há uma “relação de causalidade” entre a redução do número de armas com a queda dos homicídios. “Onde se tem uma maior difusão de armas de fogo aumenta a taxa de homicídios em 1% ou 2%”, disse. (Agência Brasil)
Síria
Os Estados Unidos declararam na quinta-feira (5) que desistiram de buscar uma resolução do Conselho de Segurança a respeito da Síria, acusando a Rússia de ter tomado o Conselho como refém e permitindo que aliados de Moscou na Síria usassem gás venenoso contra crianças inocentes.As declarações da embaixadora dos EUA na ONU, Samantha Power, não deixam dúvida de que Washington não irá solicitar aprovação da ONU para uma ação militar que puna o governo de Bashar Assad pelo suposto uso de armas químicas contra civis em 21 de agosto. Ela disse que a proposta de resolução apresentada na semana passada pelo Reino Unido, exigindo uma reação internacional ao ataque, está inviabilizada. (Uol)
SUS
A Justiça Federal determinou que o tempo máximo de espera para o início do tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é 60 dias após a data do diagnóstico da doença. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anula artigo da Portaria nº 876 do Ministério da Saúde, que usava a inclusão do diagnóstico no registro do SUS como ponto de partida para a contagem do prazo. Ricardo Salviano, defensor público federal autor da ação que ensejou a decisão, explica que depois do exame que traz o diagnóstico da doença, o paciente precisa marcar uma consulta para que um médico possa prescrever o tratamento, o que pode levar meses. (Hoje em Dia)
Royalties
A nova distribuição dos recursos gerados pelos royalties do petróleo será sancionada na segunda-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, segundo o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Em pronunciamento no plenário, nesta quinta (5), Renan disse que a presidente Dilma Rousseff fez um convite para a solenidade, que será realizada às 15 horas. "Trata-se de uma ótima notícia, tanto para a educação quanto para a saúde, que, sabemos todos, demandam mais investimentos, cobram uma solução definitiva para o financiamento", destacou. (Hoje em Dia)