Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (21) que o número eleitoral de seu novo partido, a Aliança pelo Brasil, será o 38 —igual ao calibre de um dos revólveres mais conhecidos do país. "Tínhamos poucas opções e acho que o 38 é o mais fácil de gravar", afirmou Bolsonaro durante live em rede social, na qual não fez a associação da escolha do número com a arma. A Aliança pelo Brasil foi lançada nesta quinta em convenção em Brasília, em meio à incerteza sobre a sua viabilidade e com forte apelo ao discurso de cunho religioso e à defesa do porte de armas. O armamento da população é um dos nortes da sigla —que recebeu uma obra feita de cartuchos de bala com seu nome e símbolo. Bolsonaro disse ainda que, caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não autorize a coleta eletrônica de assinaturas para a criação de seu novo partido, a Aliança pelo Brasil só deve estar apta a concorrer nas eleições de 2022. "Por ocasião das eleições de 2020, acredito que podemos ter o partido funcionando desde que a assinatura seja pela forma eletrônica, senão só poderemos estar em condições de disputar as eleições de 2022", afirmou o presidente. Ele disse que caso o procedimento seja feito pela via presencial o partido deve demorar cerca de um ano ou um ano e meio para ficar pronto, o que os tiraria da eleição de 2020. "Se for eletrônica eu tenho certeza que com o apoio de vocês em um mês, no máximo, a gente consegue as 500 mil assinaturas. Caso não seja possível, a gente vai colher assinatura física e aí demora mais e não vai ficar pronto o partido tão rápido, um ano, um ano e meio", afirmou. (Folha de S. Paulo)

Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou ontem que os órgãos de controle e combate à corrupção “recomendam e clamam” ao Congresso Nacional por uma alteração rápida na legislação para garantir a prisão após condenação em segunda instância. Moro participou na noite desta quinta-feira (21), em Belo Horizonte, do encontro da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), grupo de órgãos de controle e segurança pública que se reúne anualmente para discutir medidas de combate à corrupção. Após a reunião, o ministro defendeu também a federalização das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco para evitar a “politização do caso” e “tentativas fraudulentas” de envolver o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). Ao comentar os desafios da atuação dos órgãos de segurança pública, Moro avaliou que o país registrou melhorias importantes nos últimos anos, mas que retrocessos são esperados. Citando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que há duas semanas derrubou (por 6 votos a 5) a validade das prisões após condenação em segunda instância e determinou que as reclusões só podem ser feitas após o fim de todos os recursos, o ministro afirmou que nem sempre as decisões do Poder Judiciário são as esperadas pelas entidades que enfrentam a corrupção, mas que é preciso respeitar a Justiça e trabalhar no Congresso para melhorar a legislação. (Estado de Minas)

Coaf

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) questionaram, em julgamento nesta quinta-feira (21), a inclusão da Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Coaf), no julgamento que decidirá se órgãos de inteligência podem compartilhar informações sigilosas com o Ministério Público sem autorização judicial. O ponto mais importante do julgamento é o limite do compartilhamento – se as informações podem ser repassadas pelo órgãos de inteligência (como o ex-Coaf e a Receita Federal) de forma detalhada e com documentos na íntegra ou se somente será permitido o repasse de informações genéricas. O julgamento foi suspenso nesta quinta e terá continuidade na semana que vem. O caso em debate envolve um posto de gasolina de Americana, município do interior de São Paulo, multado em 2003 pela Receita Federal por sonegação. Dois donos do estabelecimento foram condenados na primeira instânciado Judiciário após o MP receber, sem autorização judicial, dados detalhados da Receita. Eles recorreram, e a segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), reverteu a condenação, por considerar que houve excesso do MP. A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu ao STF, e, em 2017, antes de assumir a presidência do STF, Dias Toffoli foi sorteado como relator do caso. No ano passado, o Supremo reconheceu repercussão geral, ou seja, decidiu que, quando o processo do posto fosse analisado, a decisão valeria para todos os casos semelhantes. Em julho, o senador Flávio Bolsonaro argumentou que o caso dele era idêntico ao do posto de gasolina e pediu que a investigação sobre ele que tramitava no Rio de Janeiro fosse suspensa. Ao decidir, Toffoli não abarcou somente a investigação de Flávio Bolsonaro – suspendeu todos os processos e investigações no país nos quais ocorreu compartilhamento detalhado de informações da Receita e também do antigo Coaf. (G1)

Enade

Um bom desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) pode trazer benefícios na hora de conseguir um emprego, de acordo com o presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi. Neste domingo (24), cerca de 435 mil estudantes do ensino superior estão inscritos para fazer o exame. As provas serão aplicadas em 1.063 municípios. "É importante que o aluno que vai fazer o Enade tenha noção de que o exame é um dos elementos usados para avaliar a instituição em que ele se formou", disse Mussi. "É importante ter noção de que entrevistas [de emprego] e de mercado de trabalho avaliam isso, se aluno estudou em uma instituição boa", acrescentou. O Enade é um exame feito por estudantes - ao final dos cursos de graduação - para avaliar conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas ao longo do curso. O estudante precisa fazer o exame para colar grau e receber o diploma, mas não existe a obrigação de uma nota mínima para que ele seja aprovado. Alguns estudantes acabam, portanto, não se dedicando ao exame, segundo o Inep. (Agência Brasil)

FGTS

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (22) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em junho e julho - sem conta no banco - poderão retirar o dinheiro. O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia brasileira até o fim do ano. Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano. (Agência Brasil)

Cemig

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou nesta quinta-feira (21) que, após privatização da Companhia Energética de Mina Gerais (Cemig), as tarifas devem cair. Zema citou como comparação a telefonia no Brasil, privatizada nos anos 1990. "A solução fica lógica, que é a privatização. Alguma instituição que tenha muitos recursos, e existem várias aí que querem investir em Minas e no Brasil, poderiam assumir a Cemig, investir, criar oportunidades para quem está dentro da Cemig, porque vai ser uma empresa que vai crescer e melhorar o atendimento. Além disso, significa que a médio e longo prazos as tarifas vão ser reduzidas. Mais investimento, mais oferta de energia significam menor preço, que foi o que aconteceu com telefonia. Quem tinha telefone na época da Telemig/Celular sabe que o preço era muito maior do que hoje. Então, o que nós pretendemos em Minas é privatizar a Cemig. Aí sim o mineiro vai ter serviço de qualidade, de imediato e melhorias nos preços a longo prazo", disse Zema.  O governador disse também que não apenas a Cemig precisa ser privatizada, mas outras estatais. Ao menos em um primeiro momento, o governo de Minas tenta privatizar também a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), braço da Codemig, e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).  (O Tempo)

Gugu

O apresentador Gugu Liberato está internado na Unidade de Terapia Intensiva de um hospital em Orlando, na Flórida. Gugu sofreu uma queda em sua casa em Orlando e está "em observação", vivo. Segundo a assessoria de imprensa do apresentador, ele está em uma Unidade de Terapia Intensiva, sendo acompanhado pela equipe médica local. "As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas", afirma a nota, emitida às 20h59 desta quinta-feira, 21. Ainda de acordo com o comunicado, somente na manhã desta sexta-feira, 22, um boletim médico será divulgado, primeiramente para a família de Gugu. Parentes do apresentador chegaram a Orlando, nos Estados Unidos, por volta de 19h30 desta quinta-feira, e vão conversar pessoalmente com os médicos. (Agência Estado)

Dengue

A luta contra o mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika acaba de ganhar um reforço. Um larvicida criado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é capaz de combater, a baixíssimo custo, larvas e ovos do Aedes aegypti mesmo em águas extremamente sujas. Trata-se de uma pastilha feita com tijolo de cerâmica tratado quimicamente e eficaz em locais inóspitos, como bueiros e ralos, onde não há luz ou água limpa. O veneno é fruto de estudos do Departamento de Química do ICEx da instituição e foi testado no campus Saúde. O resultado foi a redução em mais de 80% da população do mosquito. De acordo com o coordenador da pesquisa, professor Jadson Belchior, o dispositivo foi criado para atender a demanda do campus, que tem os bueiros como principais focos de proliferação desses vetores. O larvicida é necessário porque o Aedes aegypti já se atualizou e não costuma depositar ovos somente em recipientes com água limpa. “Nas unidades do campus, os vasinhos de plantas foram reduzidos. O mosquito provavelmente está fora dos prédios e migrando para dentro. Os bueiros acumulam água parada e nutrientes gerados por folhas secas. E é justamente disso que os ovos precisam para virar larvas”, explicou o professor. O produto ainda não tem previsão de ser comercializado. Empresas que tenham interesse na venda do item podem procurar a Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) da UFMG, para viabilizar a aplicação no mercado. (Hoje em Dia)