Previdência
Se depender da bancada mineira, a proposta da Reforma da Previdência vai dar ainda muita dor de cabeça para o governo federal. Os deputados de Minas estão divididos com relação ao tema, que é tratado com urgência. A reportagem da Rádio Itatiaia procurou cada um dos 53 parlamentares para saber o posicionamento deles com relação ao texto, que foi entregue na Casa na última quarta-feira (20). Alguns pontos já causam polêmica entre os deputados, como a questão da idade mínima, tempo de contribuição e as mudanças para professores, trabalhadores rurais e idosos sem renda. Por esses e outros motivos é que a bancada mineira anda bem dividida. Dos 53 parlamentares de Minas, 25% se dizem a favor da proposta, sendo que alguns deles fazem questão de ressaltar que possuem ainda ressalvas com relação ao projeto. 26% dos deputados são contrários à Reforma, 17% ainda estão indefinidos e outros 32% não responderam ao questionamento da Itatiaia. Os números mostram que o assunto ainda está longe de ser um consenso, por isso mesmo as negociações devem ser intensas nos próximos dias entre os partidos e os parlamentares. Pelas regras regimentais, a Reforma da Previdência vai passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que analisa se o texto fere algum princípio constitucional. Em seguida, se a CCJ aprovar a constitucionalidade do texto, será criada uma comissão especial formada por deputados para discutir o mérito da proposta. Se for aprovada pelo colegiado, a PEC segue para votação no plenário da Câmara, onde precisa de ao menos 308 dos 513 votos em dois turnos de votação. (Rádio Itatiaia)
Candidaturas laranjas
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação de supostas candidaturas laranjas do PSL em Minas saia da Justiça Federal no estado e passe a ser de responsabilidade da Corte. O argumento é que a apuração seria relacionada ao mandato dele como deputado federal, cargo do qual está afastado para ser ministro, e, por isso, dá o direito ao foro privilegiado. As investigações se concentram nas prestações de contas de quatro candidatas do PSL em Minas, e nas declarações dadas ao Ministério Público por Cleuzenir Souza Barros Pereira, que concorreu ao cargo de deputada estadual. Em dezembro passado, Cleuzenir denunciou ao MP ter sido pressionada por pessoas ligadas ao hoje ministro a desviar recursos que recebeu da legenda via fundo eleitoral para despesas que não foram feitas em sua campanha. Segundo ela, a pressão ocorreu, inclusive, com o uso de arma de fogo por um homem que trabalharia para o PSL na região. A professora aposentada, no entanto, não mencionou o episódio no boletim de ocorrência que registrou na Polícia Civil de Minas. Ela disse que "esqueceu", e que o boletim era apenas uma formalidade para dar entrada no processo. "Vale o depoimento ao Ministério Público", afirmou. (Agência Estado)
Compensação
A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta sexta-feira, 22, buscas em endereços ligados ao senador Ciro Nogueira (PP). Batizada de Compensação, a ação foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), e tem como objetivo avançar nas investigações sobre os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Cerca de 30 policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Brasília e São Paulo. Segundo a PF, a investigação teve como origem os depoimentos prestados por colaboradores do Grupo J&F, dono da JBS, que afirmaram terem repassado cerca de R$ 43 milhões ao Partido Progressista, em pagamentos em espécie e doações oficiais, por intermédio do citado senador, em troca de apoio político do partido na campanha eleitoral para a eleição presidencial de 2014. O caso está relacionado aos repasses da empresas para partidos e políticos com o objetivo de angariar apoio à candidatura à Presidência de Dilma Rousseff (PT). "Verifica-se nos autos existência de indícios mínimos aptos a motivar a abertura de investigação no âmbito dessa Corte sobre o pagamento de vantagens indevidas, no ano de 2014 e 2017, em beneficio do Senador da Republica Ciro Nogueira Lima Filho para que seu partido apoiasse o governo nas eleições presidenciais, bem como não agisse contra a então Presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment instaurado no Congresso Nacional", afirmou a procuradora-geral Raquel Dodge ao abrir a investigação Em nota sobre a operação, a PGR afirmou que os colaboradores narraram a compra de apoio político a partidos por meio de Ciro Nogueira e que "parte da propina paga ao partido do parlamentar foi viabilizada por meio de doações oficiais - simuladas - e outra parte no valor de R$ 5 milhões foi paga em espécie por meio de uma pessoa ligada ao senador." (Estadão)
Homofobia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou ontem (21) a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo. Com o voto do ministro, a Corte tem quatro votos para declarar a omissão do Congresso em aprovar a matéria e que o crime de racismo seja aplicado aos casos de agressões contra homossexuais até que a norma seja aprovada pelo Parlamento. O prazo para que a Câmara dos Deputados ou o Senado aprovem a medida ainda não foi definido. Após o voto de Barroso, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (27). Desde a semana passada, o caso é discutido na Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações protocoladas pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lesbicas e Transgêneros (ABGLT). (Agência Brasil)
Brumadinho
Corpo de Bombeiros de Minas Gerais localizou 176 corpos de vítimas do rompimento da narragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Minas Gerais. Todos os corpos foram indentificados pelo Instituto Médico Legal (IML). Segundo informações do governo de Minas Gerais, 134 pessoas estão desaparecidas, sendo 31 funcionários da mineradora Vale e 103 trabalhadores terceirizados e moradores da região. Desde ontem (20), uma equipe do Corpo de Bombeiros está fazendo buscas na área onde funcionava o almoxarifado da Vale. No local foi encontrado um corpo, removido para o IML para identificação. O almoxarifado foi identificado pelo cruzamento de dados, de localizações georreferenciadas e de indicações do terreno. As buscas na área do almoxarifado se desenvolveram durante esta quinta-feira e continuarão amanhã (22), segundo o Corpo de Bombeiros. O Corpo de Bombeiros trabalha em sete frentes de buscas na área da barragem que se rompeu no último dia 25 de janeiro. Nesta fase de escavações, o trabalho é mais difícil porque a lama está muito profunda. A corporação mineira atua com apoio de militares de outros estados. (Agência Brasil)
Brumadinho I
O rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão deverá ser um divisor de águas na história da mineração no Brasil. E, principalmente, na questão da segurança. Para o secretário de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Luiz Gomes Vieira, também presidente da Associação Brasileira dos Secretários de Estado de Meio Ambiente (Abema), é preciso rever conceitos de engenharia das estruturas de contenção de rejeitos de minério e adotar mais rigor quanto aos atestados de estabilidade apresentados pelos empreendedores. No caso da Vale, dona da mina de Brumadinho, Germano é enfático: “Sentimos que fomos ludibriados. Estamos tão indignados e revoltados quanto todos os órgãos a quem são destinados os laudos”. Sobre os projetos de engenharia das barragens de contenção de rejeitos, em entrevista exclusiva ao Estado de Minas o secretário avaliou que deverá haver uma revisão das normas técnicas, para tornar mais rígida a construção das estruturas. Para ele, isso implicará mais fiscalização por parte do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), inclusive na concessão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), e da Agência Nacional de Mineração, órgão regulador do setor minerário. Na tarde de ontem, o secretário adiantou que a mineradora Vale se comprometeu a pagar à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), nos próximos 10 dias, multa no valor de R$ 100 milhões, referente aos danos ambientais causados pela companhia na região de Brumadinho, que degradou a Bacia do Rio Paraopeba – onde alguns ribeirões, como o Córrego Ferro-Carvão, ficaram completamente soterrados. O dinheiro será aplicado em projetos ambientais, a partir de um chamamento público em outras regiões do estado, já que, em Brumadinho, a responsabilidade pela reparação dos danos é integralmente da Vale. Será a primeira vez que esse tipo de multa será paga integralmente. (Estado de Minas)
BR-356
Os motoristas que precisam passar pela BR-356, no trecho que dá acesso a Itabirito, Ouro Preto e Mariana, na região Central de Minas, têm que pegar desvios de até 80 quilômetros. A rodovia teve que ser interditada devido ao aumento no nível de alertas da barragem Vargem Grande, da Vale, em Nova Lima, que passou de 1 para 2. Isso significa a retirada imediata das pessoas por onde a lama da mineradora pode passar. O fechamento da estrada ocorreu no fim da tarde dessa quarta-feira (20), logo quando as sirenes foram acionadas. Segundo a PM, caso ocorresse o rompimento da barragem, a lama chegaria à BR-356 em apenas quatro minutos. O bloqueio compreende o trecho entre os quilômetros 35 e 41. (Rádio Itatiaia)
Venezuela
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, viaja hoje (22) para Cúcuta, na Colômbia, fronteira com a Venezuela, para participar da cerimônia que formaliza do início da ajuda humanitária para os venezuelanos. A solenidade é organizada pelo presidente da Colômbia, Iván Duque, que coordenará na segunda-feira (25) reunião do Grupo de Lima. “Seguindo determinação do presidente Bolsonaro, viajarei amanhã a Cúcuta, Colômbia, fronteira com a Venezuela, para participar de evento em torno da ajuda humanitária ao povo venezuelano, organizado pelo Presidente Iván Duque, com a presença de autoridades de outros países da região”, afirmou Araújo na sua conta pessoal no Twitter. O chanceler afirmou que amanhã (23) estará em Roraima. A capital, Boa Vista, e Pacaraima terão centros de distribuição dos donativos para os venezuelanos. “Estarei em Roraima para acompanhar a ajuda humanitária colocada à disposição do povo venezuelano pelo Brasil em cooperação com os Estados Unidos”, disse. (Agência Brasil)
Chuva
A sexta-feira (22) vai ser de forte calor e com chuvas mais fortes nas regiões Sul e Triângulo, em Minas Gerais, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Isso porque as nuvens carregadas estão mais próximas ao Estado de São Paulo. Em Belo Horizonte e nas cidades das regiões metropolitana, Central, Campo das Vertentes, Jequitinhonha e Rio Doce, o céu fica parcialmente nublado a nublado, com possibilidade de chuvas em áreas isoladas e à tarde. Na capital, os termômetros oscilam entre 18ºC e 31ºC. Já no Estado, a temperatura mínima registrada foi de 15ºC e a máxima pode chegar a 37ºC. (O Tempo)