Coronavírus

Em novo recorde, o Brasil atingiu a marca de mais de 20 mil mortes segundo dados divulgados nesta quinta-feira. Desde a última atualização o Ministério da Saúde contabilizou 1.188 novas mortes decorrentes da doença, o que elevou o total de óbitos para 20.047. O país passou da casa dos 300 mil casos confirmados do novo coronavírus, foram 18.508 novos casos nas últimas 24 horas, elevando o total para 310.087. Do total de casos confirmados, 164.080 (53%) estão em acompanhamento e 125.960 (40,6%) foram recuperados. Há ainda 3.534 óbitos em investigação. Nas duas últimas semanas, em números absolutos, o Brasil saltou da sétima para a terceira posição entre as nações com mais casos de covid-19. Com isso, se mantém como um dos países em situação mais crítica do mundo em número de infecções, atrás de Rússia, que contabiliza 317 mil casos, e Estados Unidos, com mais de 1,5 milhão. Na lista de países com mais mortes acumuladas, o Brasil ocupa a 6ª posição. Só fica atrás de Estados Unidos (93.863), Reino Unido (36.124), Itália (32.486), França (28.218) e Espanha (27.940).(Agência Estado)

Minas

Pelo segundo dia consecutivo, Minas bateu recorde de mortos e novos infectados pela Covid em 24 horas. O Estado confirmou 14 óbitos da doença nesta quinta-feira (21). Com isso, subiu para 191 o número de pessoas que perderam a vida após contrair o coronavírus. No mesmo intervalo foram mais 310 doentes. Agora, são 5.596. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Os mais recentes óbitos, de acordo com a pasta, ocorreram em Ituiutaba, Juiz de Fora (2), Andradas, Frutal, Varginha, Muriaé, Teófilo Otoni (2), Contagem (2), Uberlândia, São Joaquim de Bicas e Belo Horizonte. Até o momento, 41% dos municípios mineiros tiveram pelo menos um caso da enfermidade. São 354 cidades com confirmações do novo coronavírus. Deste total, 191 registraram mortes. BH segue com mais casos e óbitos, com 1.280 e 36, respectivamente. O levantamento da SES também trouxe o número de pessoas que venceram a doença e hoje estão recuperadas. São 2.921 mineiros. Outras 2.484 seguem sendo acompanhadas, em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais do Estado. (Hoje em Dia)
 
Anvisa
 
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica com informações sobre identificação e prevenção de “possíveis eventos adversos” referentes à transfusão de plasma em tratamentos como o do novo coronavírus, causador da covid-19. De acordo com a Anvisa, o objetivo é orientar o registro de eventos “de forma a contribuir para a qualificação das notificações, facilitando a consolidação dos dados e seu posterior uso”. A Anvisa informa que o plasma obtido de doadores convalescentes de covid-19 difere somente pela presença de anticorpos contra o novo coronavírus. Dessa forma, acrescenta a agência, possíveis problemas transfusionais são os mesmos e “incluem risco muito baixo de transmissão de infecções por transfusão e de outras reações transfusionais, como a alérgica, além de sobrecarga circulatória e lesão pulmonar aguda associadas à transfusão”. Em todos os processos – desde doação até transfusão – a Anvisa alerta que é importante respeitar os critérios estabelecidos pelas regulamentações vigentes, “mesmo que o uso do hemocomponente esteja em contexto de protocolo de pesquisa para tratamento da covid-19”. (Agência Estado)

Comércio

A reabertura do comércio de Belo Horizonte deve começar já na próxima segunda-feira (25). Conforme áudio do presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas da capital mineira (CDL/BH), Marcelo de Souza e Silva, ao qual o Estado de Minas teve acesso, a flexibilização do isolamento social será dividido em três fases e atualizada a cada sexta-feira. As outras duas aberturas estão previstas para 1º e 8 de junho. Uma outra reunião estava marcada para esta quinta-feira para tratar sobre quais atividades devem ser reabertas, inclusive bares, restaurantes e shoppings. Além disso, as atividades devem ser reabertas com restrições de horários, que serão definidas pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, em conjunto com a de Desenvolvimento Econômico. (Estado de Minas)

Mensalidades

A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte considerou inconstitucional o projeto de lei que previa a redução proporcional das mensalidades nas escolas particulares. O autor da proposta é o vereador Elvis Côrtes (PSD). Com a mudança no regimento interno da Câmara no fim de 2019, propostas consideradas inconstitucionais pela comissão são automaticamente arquivados. Antes dessa alteração, o texto seguia até o plenário, mesmo se fosse considerado inconstitucional. A decisão cabe recurso à Mesa Diretora, desde seja assinado por pelo menos quatro vereadores. (Rádio Itatiaia)

Zema
 
Em rápido pronunciamento na noite desta quinta-feira, na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), fez um balanço das atual situação financeira do estado e mostrou preocupação com as contas públicas a partir do mês de junho. O chefe do Executivo estuda fazer uma readequação no fluxo de pagamento dos servidores até que a situação econômica possa se normalizar, o que poderá atrasar os salários de alguns setores. Antes, o governador se reuniu com lideranças dos poderes Legislativo e Judiciário para discutir soluções para o Estado. Participaram do encontro o presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus Filho, o procurador-geral de justiça do Estado, Antônio Sérgio Tonet, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas, Nelson Missias, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Mauri Torres, além do vice-governador Paulo Brant. “Compartilhei com os poderes a preocupação para o cenário em junho. Devemos ter uma dificuldade de pagar as contas. Não haverá receitas extraordinárias. Os poderes entenderam a situação do Estado e querem participar de um esforço para passarmos esse período de dificuldade”, afirmou Zema, que também se reuniu virtualmente com o presidente Jair Bolsonaro para discutir ajuda para os estados. (Estado de Minas)

Eleições

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está confiante de que o debate sobre adiar as eleições deve avançar daqui para frente. "Todo mundo agora entrou no debate sobre adiamento das eleições", disse ele, referindo-se aos demais poderes. Ele afirmou que deve ter conversas no fim de semana com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o modelo dos debates em relação ao tema. Segundo ele, há duas datas em discussão para se adiar o primeiro turno, marcado atualmente para 4 de outubro, os dias 15 de novembro e primeiro domingo de dezembro. Assim que houver uma maioria formada para votar o adiamento, o parlamento deverá definir a nova data em discussão conjunta com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Sou radicalmente contra prorrogação de mandato, não tem previsão na Constituição", disse Maia. Ele disse que não há previsão legal na Constituição para isso e uma mudança como essa poderia abrir precedentes perigosos. "Não tem muita alternativa; no Rio de Janeiro, por exemplo, é o presidente do TCU que assumiria", disse. "Não vejo espaço na Constituição para se prorrogar um dia de mandato", afirmou. "É uma questão sensível para nossa democracia." (Agência Estado)
 
Vídeo

A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou na noite desta quinta-feira (21) que o ministro Celso de Mello decidirá até as 17h desta sexta-feira (22) sobre o sigilo da gravação da reunião ministerial apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na autonomia da Polícia Federal.O vídeo é parte do inquérito autorizado por Celso de Mello, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), para apurar a acusação de Moro. Segundo o ex-ministro, Bolsonaro tentou interferir na PF para evitar que familiares fossem investigados. Em diálogos da reunião ministerial transcritos pela Advocacia-Geral da União e entregues ao STF, o presidente aparece reclamando da falta de informações da Polícia Federal e afirmando que iria "interferir". A declaração, no entanto, não deixa claro como ele faria isso. De acordo com o documento, Bolsonaro afirmou na reunião que não iria esperar "f..." alguém da família ou amigo dele para trocar a "segurança" no Rio. (G1)
 
Vídeo I
 
A reunião foi realizada em 22 de abril e teve a presença de Bolsonaro, do vice, Hamilton Mourão, de Moro e de outros ministros. Ao todo, teriam participado 25 autoridades.Nesta quinta, Bolsonaro afirmou em uma transmissão ao vivo por uma rede social que a divulgação do vídeo mostrará que "não tem nada", "nenhum indício" de que interferiu na Polícia Federal. “Agora, só peço [a Celso de Mello]: não divulgue a fita toda. Tem questões reservadas, tem particularidades ali de interesse nacional. O resto, do que eu falei, tem dois pedacinhos de 15 segundos que é questão de política externa e não pode divulgar. O resto, divulga. E tem bastante palavrão, tá? Se o ministro resolver divulgar, vou cumprir a decisão judicial, tá certo?", afirmou o presidente.Para ele, o "mais importante" é que a divulgação do vídeo "vai dizer que não houve uma palavra" mencionando a Polícia Federal. (G1)
 
Enem
 

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 terminam às 23h59 desta sexta-feira (22). As provas, entretanto, foram adiadas na quarta-feira (20) por 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto inicialmente no edital, por determinação do Ministério da Educação.Ontem (21), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame, mais de 4, 3 milhões de estudantes tinham feito a inscrição para participar desta edição do Enem. Neste ano, o Inep também oferecerá o Enem Digital, porém, desde a semana passada, as 101,1 mil vagas ofertadas para a versão informatizada do exame já haviam se esgotado. A aplicação do Enem Digital será em laboratórios de informática, em diversas faculdades brasileiras, e o candidato receberá um cartão de confirmação da inscrição no exame, com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob supervisão de fiscais. (Agência Brasil)

IRPF


O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2020 estará disponível para consulta a partir das 9h desta sexta-feira (22/5). A Receita Federal seguirá, a partir deste ano, novo cronograma de restituição. As consultas poderão ser feitas pelo telefone 146, bem como pelo aplicativo ou página da Receita na internet. Por meio das plataformas de atendimento, o contribuinte poderá acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. O crédito bancário para 901.077 contribuintes será realizado em 29 de maio, no valor total de R$ 2 bilhões. O primeiro lote contempla contribuintes que têm prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave. Este é o primeiro lote de restituição do IRPF com pagamento no mês de maio e antes do prazo final da entrega da DIRPF. Segundo a Receita, esta é uma iniciativa para mitigar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. (Estado de Minas)