2ª Instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou nesta quinta-feira contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. Com o voto do ministro, após quatro sessões de julgamento, o placar está 4 votos a 3 a favor da medida. Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa e deve ser retomada no dia 6 de novembro. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux também votaram a favor da prisão em segunda instância. O relator, ministro Marco Aurélio, e a ministra Rosa Weber votaram contra. Faltam os votos de quatro integrantes do STF. Em seu voto, Lewandowski, último a votar na sessão desta tarde, disse que a Constituição estabeleceu como cláusula pétrea que a prisão para cumprimento de condenação somente pode ocorrer após o trânsito em julgado do processo, ou seja, fim de todos os recursos nos tribunais superiores. "A jurisprudência desse Tribunal consolidou-se, salvo um lapso de tempo, que ofende o princípio da presunção da inocência a execução da pena de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença condenatória", afirmou. (Agência Brasil)
2ª Instância I
A Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota. O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF. A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. (Agência Brasil)
Moro
O ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato de Curitiba, Sergio Moro – notório defensor da ideia de que condenados em segunda instância já devem começar a cumprir pena de prisão – disse nesta quinta-feira esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) "tome a melhor decisão" no julgamento que trata do tema. O ministro falou em um evento em São Paulo na mesma hora em que a ministra do STF Rosa Weber – de quem ele já foi assessor – dava o voto tido como decisivo do assunto. Ela se posicionou a favor contra a prisão só após os recursos acabarem. Apesar de ser contrário ao modo mais demorado, Moro ressaltou em sua fala que o STF é uma instituição muito importante para o país e que a decisão que sair de lá deve ser cumprida. "A decisão tomada tem que ser respeitada", defendeu, durante evento promovido pela revista The Economist. O ministro entrou e saiu do evento por meio de um elevador privativo e não deu entrevistas. Cinco minutos depois que Moro deixou o evento, a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge disse que a decisão do ministro de deixar de ser juiz da Lava Jato para integrar o governo de Jair Bolsonaro impacta a confiança que a sociedade tem na Justiça. "Não sei dizer se foi uma boa ideia ou não, mas tem impacto na confiança que o cidadão tem na Justiça, no nível de confiança de diferentes setores da sociedade civil na Justiça", afirmou. Dodge participou de um painel de conversa com Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, e o advogado criminalista Fábio Tofic Simantob. Todos eles criticaram a decisão de Moro de virar ministro de Estado, visto que ele passou a integrar o governo do candidato que se beneficiou diretamente de condenações proferidas pelo ex-juiz. (Agência Estado)
Moro I
O julgamento da suspeição de Sergio Moro deve ser pautado para a segunda quinzena de novembro na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O debate sobre a condenação do ex-juiz, na visão de magistrados da corte, será menos conturbado caso até lá Lula já tenha sido solto. A hipótese é considerada provável, já que a tendência é o STF declarar a inconstitucionalidade da prisão depois de condenação em segunda instância, o que levará à liberdade do petista. (Folha de S. Paulo)
Queiroz
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) publicou um vídeo em suas redes sociais no qual rebate um áudio de WhatsApp de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, divulgado nesta quinta-feira pelo jornal O Globo. "O que fica bem claro nesse áudio é que ele Queiroz não tem nenhum acesso ao meu gabinete, o que me parece bastante óbvio", diz o senador. O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) reclamou da imprensa, que estaria fazendo "um estardalhaço" a partir do áudio, e disse estar em um momento de "bastante tranquilidade". No áudio, de junho de 2019, ou seja, após sua exoneração como assessor parlamentar de Flávio na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Queiroz diz que "é só chegar" no gabinete de Flávio para conseguir uma nomeação. "Salariozinho bom, para a gente é que pai de família, p* que pariu, cai igual uma luva", disse o ex-assessor. "Eu não tenho mais nenhum tipo de contato com ele há quase um ano. Nunca mais falei. A última notícia que tive, foi pela imprensa, é de que ele estaria tratando um câncer no Estado de São Paulo", argumentou Flávio. Ele afirmou que tem a verdade ao seu lado e se disse "confiante de que muito em breve a Justiça vai ser feita e isso tudo vai estar tranquilamente esclarecido". (Agência Estado)
Marielle
Os ex-deputados estaduais pelo Rio de Janeiro Edson Albertassi e Paulo Melo prestaram depoimento nesta quinta-feira (24) a respeito do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O delegado Antonio Ricardo, diretor do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa do Rio de Janeiro, disse que os interrogatórios têm a ver com uma possível motivação política para a morte de Marielle. Segundo Antonio Ricardo, o ex-deputado e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Domingos Brazão poderá ser chamado novamente a depor. "Nós vamos avaliar a necessidade dele prestar um novo depoimento. Por enquanto, ele é ouvido na condição de testemunha", disse o delegado. Os dois ex-deputados do MDB estão presos em Bangu há dois anos, acusados de esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro investigados na Operação Cadeia Velha, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro. (Agência Brasil)
Pescadores
O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, assinou ontem (24) um decreto presidencial autorizando a prorrogação da concessão extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais afetados pelo vazamento de petróleo no litoral nordestino. Mais cedo, Alcolumbre já havia anunciado a decisão de prorrogar por até mais dois meses a decisão do governo federal de conceder o benefício extraordinário para os pescadores, ampliando a concessão anunciada pelo governo de conceder o seguro extra em novembro. "Trago hoje aqui ao estado de Sergipe o decreto presidencial que eu vou assinar autorizando extraordinariamente a prorrogação do seguro-defeso que a gente pode falar que é o seguro desemprego do pescador brasileiro, do pescador nordestino, " disse Alcolumbre durante entrevista. A concessão extraordinária do seguro defeso em novembro já havia sido anunciada pelo secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior, na terça-feira (22). A medida beneficiará cerca de 60 mil profissionais. A estimativa é que o governo federal desembolse R$ 59 milhões no mês de novembro. (Agência Brasil)
Brumadinho
Passados nove meses do rompimento da Barragem B1, da Mina Córrego do Feijão, ocorrido em 25 de janeiro em Brumadinho, na Grande BH, o ritmo de trabalhos do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais não apenas se mantém, mas se intensifica. O motivo é a aproximação de mais uma temporada de chuvas, que leva os militares a temer que as condições do tempo comprometam a localização das 18 vítimas ainda desaparecidas. Por isso, cerca de 130 militares trabalham incessantemente em uma área de 253 hectares coberta por parte dos 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos que se desprenderam do reservatório. O uso de máquinas pesadas chegou ao limite, com o emprego de 180 equipamentos. Mas, contra a necessidade de acelerar as buscas, a corporação perdeu importantes aliados, responsáveis por localizar mais de 80 vítimas: não há mais cães farejadores para o trabalho. Todos os 64 disponíveis no país foram empregados e tiveram a saúde afetada por exposição ao material presente na lama. “Nem a chuva, nem a ausência dos cães impedirão que continuemos com a missão de recuperar os corpos das 18 vítimas ainda desaparecidas. Só vamos cessar em duas situações: se ocorrer uma impossibilidade técnica ou quando a última família receber o último desaparecido”, afirma o comandante da Operação Brumadinho, capitão Josias Soares de Freitas Júnior. O militar se diz confiante. “Tenho um sentimento de que muito em breve conseguiremos recuperar todos os corpos desaparecidos. Isso por causa do avanço das buscas sobre o terreno e pelos modelos matemáticos que nos auxiliaram a prever onde encontrar as vítimas”, disse. O capitão do Corpo de Bombeiros afirma que, além dos cães, o auxílio vindo de outros estados desde o rompimento foi fundamental para essa que é a maior operação de resgate de vítimas do Brasil. (Estado de Minas)
Sarampo
Termina hoje (25) a primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação Contra o Sarampo. Lançada no início de outubro, a campanha é promovida em parceria com secretarias de Saúde municipais e estaduais, e tem como objetivo recuperar o certificado de “país livre do sarampo”, ostentado pelo Brasil em 2016. A campanha foi dividida em duas etapas para priorizar a vacinação de dois grupos específicos. Na primeira fase, crianças de 6 meses a 5 anos de idade. De acordo com o boletim do sarampo divulgado pela Ministério da Saúde, esse é o grupo mais vulnerável. Bebês de até 1 ano de idade apresentam índice de incidência de sarampo 12 vezes maior que as demais faixas etárias. A segunda fase, com data de início prevista para 18 de novembro, imunizará adultos de 20 anos a 29 anos de idade que não estão com a carteira de vacinação em dia. De acordo com o ministério, a vulnerabilidade acontece porque adultos nessa faixa etária nasceram após a erradicação da doença no país, o que retirou a obrigatoriedade da segunda dose da vacina. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o avanço do sarampo não é um fenômeno exclusivamente brasileiro. Surtos da doença na Venezuela, Europa e Ásia foram registrados em 2018, e outros países fora do continente latino também registram altos números da doença. (Agência Brasil)
Sarampo I
Uma comissão na Câmara dos Deputados discutiu ontem (24) o avanço da doença e as formas de conter a infecção do vírus. Durante sua apresentação na audiência, a presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gulnar Azevedo e Silva, enumerou pontos que podem estar contribuindo para a atual prevalência do sarampo no país. Nos últimos 90 dias, foram confirmados 6.192 casos da doença em todo o país, conforme dados divulgados pelo Ministério da Saúde na semana passada. Segundo Gulnar, os postos de saúde precisam adotar medidas como horário estendido de vacinação para que se garanta a cobertura ideal. Ela afirmou, ainda, que o governo precisa adaptar a comunicação à atualidade, utilizando, por exemplo, o Instagram. (Agência Brasil)
FGTS
A Caixa Econômica Federal inicia hoje (25) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em fevereiro e março sem conta no banco poderão retirar o dinheiro. O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano. Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano. (Agência Brasil)
Aeroporto Carlos Prates
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) faça uma audiência pública para discutir condições de segurança do Aeroporto Carlos Prates, no Bairro Padre Eustáquio, Região Noroeste de Belo Horizonte. O MPF questiona a ineficácia das medidas. Na segunda-feira, um acidente com uma aeronave que decolou do terminal matou quatro pessoas e deixou dois feridos, ainda internados no Hospital Pronto-Socorro João XXIII, na capital. Em abril, outro acidente matou uma pessoa. O MPF põe em xeque a segurança do terminal, embora os órgãos públicos apontem que o aeroporto funciona conforme as regras. "Os aviões estão caindo e está tudo bem? O aeroporto não está condizente em segurança. A simples afirmativa de que as normas estao sendo cumpridas é insuficiente", afirma o procurador da República Fernando de Almeida Martins. A Anac terá o prazo de 15 dias a partir de hoje para marcar a audiência.A Infraero, Comando da Aeronáutica, população, escolas de aviação e demais envolvidos serão convocados. Entre os questionamentos, está a fiscalização focada em voos comerciais, além da falta de profissionais para desempenhar a tarefa. "O fechamento é uma medida extrema. Existem várias outras possibilidades", diz. As providências serão discutidas durante a audiência, entre elas o fechamento e eventual transferência de atividades para o Aeroporto da Pampulha, na Pampulha. "Os órgãos terão obrigação de avaliar as sugestões trazidas durante a audiência pública", reforça o procurador. (Estado de Minas)
Copasa
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), afirmou nesta quinta-feira (24) que a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), um dos projetos do governador de Minas, Romeu Zema (Novo), vai significar o fim do contrato da empresa de abastecimento de água com a cidade. “Acho engraçado quando falam em privatizar a Copasa, porque estão querendo privatizar o que não é deles. É a coisa mais simples do mundo e está em contrato, já mandei olhar: no dia que privatizarem a Copasa eles perdem a concessão da água de BH. Estamos falando de uma concessão privada de coisa de 400 milhões por ano”, afirmou Kalil ao falar sobre o risco de desabastecimento na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O governador já afirmou que vai enviar à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de lei para privatizar a Copasa e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) com o objetivo de buscar a recuperação fiscal do Estado, cujo déficit para 2020 gira em torno de R$ 15,1 bilhões. Além dessas duas estatais, já foi enviada aos deputados de Minas uma proposta que trata da venda da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), detentora em Araxá, no Alto Paranaíba, do direito à exploração de uma jazida de nióbio, usado em ligas de aço para torná-las mais fortes, resistentes e maleáveis. A reportagem procurou a assessoria de imprensa do governador e aguarda um posicionamento sobre a declaração de Kalil. (Hoje em Dia)
Chuva
Uma mulher, que ainda não teve seus dados divulgados, morreu na tarde desta quinta-feira (24) após ser atingida por uma árvore que caiu durante uma chuva que assolou o município de Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas. Segundo o Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre, que atendeu a ocorrência, o caso aconteceu no bairro de Fernandes, zona rural da cidade, às margens do rio Sapucaí. Uma equipe da corporação, juntamente com a perícia, trabalhavam no local para apurar as cirscuntâncias da morte e para retirar o corpo. Durante o dia, choveu forte em cidades do Sul de Minas, incluindo Santa Rita do Sapucaí, e houve estragos, como casas destelhadas e carros danificados. Os danos ainda não puderam ser totalmente avaliados. (O Tempo)
China
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (24), durante sua viagem à China, que o governo vai isentar os pedidos de visto para a entrada de chineses no Brasil. Ainda não há uma data definida para a entrada em vigor da medida, e o governo não disse se vai haver reciprocidade do procedimento para os brasileiros que queiram viajar para a China. Atualmente, 60 mil chineses visitam o Brasil por ano. O foco da isenção será lazer e negócios. De acordo com a Embratur, a China é o país com maior número de turistas viajando pelo mundo, com cerca de 141 milhões de chineses viajando ao exterior anualmente. A estimativa é de que, em 2030, sejam mais de 300 milhões de chineses viajando anualmente. O presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, disse que a medida vai expandir o número de chineses que visitam o Brasil. “É um passo importantíssimo para o nosso projeto de expandir o número de turistas estrangeiros que visitam o Brasil. Vimos o sucesso que a isenção teve em outros países como os Estados Unidos, por exemplo.” A isenção de visto para a entrada de estrangeiros no país já vale para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália, Japão e Canadá, sem a reciprocidade, o que faz com que os brasileiros tenham que ter visto para entrar nesses países. De acordo com o governo, dados preliminares apontam o crescimento da entrada de turistas americanos, canadenses e australianos em 25%. (Agência Brasil)