Marina Silva
A ex-senadora Marina Silva disse na noite desta quinta-feira que vai anunciar nesta sexta, em entrevista coletiva à imprensa, se vai concorrer às eleições do ano que vem por outra legenda. Na noite desta quinta-feira, por votos a 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado por Marina. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Após o julgamento, Marina Silva disse que não está decepcionada com a decisão do TSE, porque entende que a corte reconheceu que a Rede preencheu os demais requisitos da Justiça Eleitoral. "O mais importante é que nós obtivemos nesta corte a declaração de todos os ministros de que nos temos os requisitos mais importantes para ser um partido político. Eles disseram que nós temos um programa e representação social. O registro é só uma questão de tempo˜, declarou. (Estado de Minas)
A ex-senadora Marina Silva disse na noite desta quinta-feira que vai anunciar nesta sexta, em entrevista coletiva à imprensa, se vai concorrer às eleições do ano que vem por outra legenda. Na noite desta quinta-feira, por votos a 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado por Marina. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Após o julgamento, Marina Silva disse que não está decepcionada com a decisão do TSE, porque entende que a corte reconheceu que a Rede preencheu os demais requisitos da Justiça Eleitoral. "O mais importante é que nós obtivemos nesta corte a declaração de todos os ministros de que nos temos os requisitos mais importantes para ser um partido político. Eles disseram que nós temos um programa e representação social. O registro é só uma questão de tempo˜, declarou. (Estado de Minas)
Unaí
O ex-prefeito de Unaí Antério Mânica, um dos suspeitos de ser mandante do assassinato de três auditores fiscais do trabalho e do motorista que os acompanhava na fiscalização de fazendas no município em 2004, crime conhecido como Chacina de Unaí, pretende sair candidato a deputado estadual em 2014. Está prevista para o fim da tarde desta quinta-feira (3) uma reunião entre Mânica e políticos da região para definir a filiação dele. O prazo para candidatos adotarem um partido termina neste sábado (5), segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (O Tempo)
Crime eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (3) o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) da acusação de crime eleitoral. Os ministros rejeitaram os argumentos do Ministério Público Federal de que o parlamentar fez propaganda eleitoral no dia da eleição, em 2010. Por 7 votos 3, a maioria dos ministros seguiu voto do ministro Luiz Fux, relator da ação penal. O relator votou pela absolvição do parlamentar, por entender que as declarações não tiveram impacto na votação. Os ministros Joaquim Barbosa, Celso de Mello e Marco Aurélio posicionaram-se a favor da condenação. Luis Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o relator. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Oziel Oliveira deu entrevista a uma emissora rádio de Luís Eduardo Magalhães (BA), no dia 3 de outubro de 2010, às 16 horas, durante período de votação dos eleitores. (Hoje em Dia)
Secretaria dos Portos
O ministro-chefe da Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino, deixou hoje (3) o cargo após conversar com a presidenta Dilma Rousseff. A saída de Cristino já era esperada após o anúncio de que o PSB entregaria todos os cargos no governo. De acordo com a Presidência, a secretaria será ocupada interinamente pelo economista Antonio Henrique Pinheiro Silveira, atual secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Segundo nota oficial divulgada há pouco, a presidenta Dilma lamentou a saída do ministro, que prestou competente contribuição ao governo e ao país. “Leônidas Cristino foi fundamental na elaboração e aprovação do histórico marco regulatório dos portos, a mais importante reforma logística do país nos últimos tempos”, diz a nota, ressaltando que a nova Lei dos Portos trouxe ao setor competitividade, segurança jurídica e capacidade para atrair mais investimentos para atender à demanda crescente do país. (Agência Brasil)
O ex-prefeito de Unaí Antério Mânica, um dos suspeitos de ser mandante do assassinato de três auditores fiscais do trabalho e do motorista que os acompanhava na fiscalização de fazendas no município em 2004, crime conhecido como Chacina de Unaí, pretende sair candidato a deputado estadual em 2014. Está prevista para o fim da tarde desta quinta-feira (3) uma reunião entre Mânica e políticos da região para definir a filiação dele. O prazo para candidatos adotarem um partido termina neste sábado (5), segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (O Tempo)
Crime eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (3) o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) da acusação de crime eleitoral. Os ministros rejeitaram os argumentos do Ministério Público Federal de que o parlamentar fez propaganda eleitoral no dia da eleição, em 2010. Por 7 votos 3, a maioria dos ministros seguiu voto do ministro Luiz Fux, relator da ação penal. O relator votou pela absolvição do parlamentar, por entender que as declarações não tiveram impacto na votação. Os ministros Joaquim Barbosa, Celso de Mello e Marco Aurélio posicionaram-se a favor da condenação. Luis Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o relator. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Oziel Oliveira deu entrevista a uma emissora rádio de Luís Eduardo Magalhães (BA), no dia 3 de outubro de 2010, às 16 horas, durante período de votação dos eleitores. (Hoje em Dia)
Secretaria dos Portos
O ministro-chefe da Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino, deixou hoje (3) o cargo após conversar com a presidenta Dilma Rousseff. A saída de Cristino já era esperada após o anúncio de que o PSB entregaria todos os cargos no governo. De acordo com a Presidência, a secretaria será ocupada interinamente pelo economista Antonio Henrique Pinheiro Silveira, atual secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Segundo nota oficial divulgada há pouco, a presidenta Dilma lamentou a saída do ministro, que prestou competente contribuição ao governo e ao país. “Leônidas Cristino foi fundamental na elaboração e aprovação do histórico marco regulatório dos portos, a mais importante reforma logística do país nos últimos tempos”, diz a nota, ressaltando que a nova Lei dos Portos trouxe ao setor competitividade, segurança jurídica e capacidade para atrair mais investimentos para atender à demanda crescente do país. (Agência Brasil)
Constituição
O Supremo Tribunal Federal promove desde o dia 2 de outubro, a exposição “25 Anos da Constituição da República e o Supremo Tribunal Federal”. A mostra, que ficará aberta para o público até janeiro de 2014, apresenta aspectos históricos sobre a promulgação da Constituição de 1988, incluindo um exemplar original, além de fotos e vídeos sobre o assunto. Durante o lançamento da exposição, no Hall dos Bustos, foi apresentado também o livro o “A Constituição de 1988 na Visão dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”, que inclui artigos dos ministros atuais e aposentados do STF. (Conjur)
O Supremo Tribunal Federal promove desde o dia 2 de outubro, a exposição “25 Anos da Constituição da República e o Supremo Tribunal Federal”. A mostra, que ficará aberta para o público até janeiro de 2014, apresenta aspectos históricos sobre a promulgação da Constituição de 1988, incluindo um exemplar original, além de fotos e vídeos sobre o assunto. Durante o lançamento da exposição, no Hall dos Bustos, foi apresentado também o livro o “A Constituição de 1988 na Visão dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”, que inclui artigos dos ministros atuais e aposentados do STF. (Conjur)
Og Fernandes
O ministro Og Fernandes passou a integrar nesta quarta-feira (2/10) a 2ª Turma e a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Ele assumiu a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Castro Meira, no mês de setembro. Com sua saída para a 2ª Turma, que julga casos de Direito Público, a 6ª Turma passa a ser presidida pelo ministro Sebastião Reis Júnior. A vaga de Og Fernandes na 6ª Turma, que analisa casos de Direito Penal, e na 3ª Seção será ocupada pela desembargadora Marilza Maynard, convocada no último dia 25 de setembro. (Conjur)
O ministro Og Fernandes passou a integrar nesta quarta-feira (2/10) a 2ª Turma e a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Ele assumiu a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Castro Meira, no mês de setembro. Com sua saída para a 2ª Turma, que julga casos de Direito Público, a 6ª Turma passa a ser presidida pelo ministro Sebastião Reis Júnior. A vaga de Og Fernandes na 6ª Turma, que analisa casos de Direito Penal, e na 3ª Seção será ocupada pela desembargadora Marilza Maynard, convocada no último dia 25 de setembro. (Conjur)
ANS
Os beneficiários dos planos de saúde vão ganhar mais alguns direitos. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve divulgar nos próximos dias o resultado da consulta pública para o novo rol de cobertura mínima a ser obedecido pelos convênios. Com participação recorde da sociedade neste ano— 7,3 mil pessoas contribuíram —, a lista de procedimentos, não deve trazer grandes mudanças do que foi sugerido pela agência em maio, mas o novo rol deve garantir, por exemplo, que medicamentos orais para tratamento do câncer sejam de cobertura obrigatória. (Estado de Minas)
Os beneficiários dos planos de saúde vão ganhar mais alguns direitos. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve divulgar nos próximos dias o resultado da consulta pública para o novo rol de cobertura mínima a ser obedecido pelos convênios. Com participação recorde da sociedade neste ano— 7,3 mil pessoas contribuíram —, a lista de procedimentos, não deve trazer grandes mudanças do que foi sugerido pela agência em maio, mas o novo rol deve garantir, por exemplo, que medicamentos orais para tratamento do câncer sejam de cobertura obrigatória. (Estado de Minas)
7 de setembro
Os últimos dois manifestantes que estavam presos por causa dos protestos ocorridos no dia sete de setembro, dia da Independência do Brasil, na praça da Liberdade, na região Centro-Sul da capital, foram liberados nesta quinta-feira (3) após terem os habeas corpus expedidos pelo desembargador Mateus Chaves Jardim. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e especifica que Enieverson Mendes Rodrigues, conhecido como "Ameba" e Rodrigo Gonzaga Avelar estão em liberdade condicional. O processo, no entanto, continua. Com eles, o total de 14 pessoas que haviam sido presas por causa da manifestação, está livre. (O Tempo)
Crimes violentos
Os números mostram que a violência cresceu em 2013 em Minas Gerais. Nos nove primeiros meses do ano, o registro de crimes violentos foi 21% maior em relação ao mesmo período de 2012. Os crimes violentos englobam sequestros e cárceres privados, roubos consumados, extorsão mediante sequestro, homicídios tentados e consumados e estupros. Os dados estão no índice de criminalidade divulgado pela Seds (Secretaria de Estado de Defesa Social). Até o mês de setembro, Minas teve 55.189 ocorrências de crimes violentos. No ano passado, o número chegou a 43.189. Na região metropolitana de Belo Horizonte também houve aumento: nos nove primeiros meses de 2013 foram 36. 984 crimes violentos contra 31.249 do mesmo período do ano anterior, o que siginifica 28% mais crimes na Grande BH. O número de crimes contra o patrimômio também subiu. Em Minas, passou de 43.816 para 55.189. Na região metropolitana o salto foi de 27.451 para 33.594. (R7)
Os últimos dois manifestantes que estavam presos por causa dos protestos ocorridos no dia sete de setembro, dia da Independência do Brasil, na praça da Liberdade, na região Centro-Sul da capital, foram liberados nesta quinta-feira (3) após terem os habeas corpus expedidos pelo desembargador Mateus Chaves Jardim. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e especifica que Enieverson Mendes Rodrigues, conhecido como "Ameba" e Rodrigo Gonzaga Avelar estão em liberdade condicional. O processo, no entanto, continua. Com eles, o total de 14 pessoas que haviam sido presas por causa da manifestação, está livre. (O Tempo)
Crimes violentos
Os números mostram que a violência cresceu em 2013 em Minas Gerais. Nos nove primeiros meses do ano, o registro de crimes violentos foi 21% maior em relação ao mesmo período de 2012. Os crimes violentos englobam sequestros e cárceres privados, roubos consumados, extorsão mediante sequestro, homicídios tentados e consumados e estupros. Os dados estão no índice de criminalidade divulgado pela Seds (Secretaria de Estado de Defesa Social). Até o mês de setembro, Minas teve 55.189 ocorrências de crimes violentos. No ano passado, o número chegou a 43.189. Na região metropolitana de Belo Horizonte também houve aumento: nos nove primeiros meses de 2013 foram 36. 984 crimes violentos contra 31.249 do mesmo período do ano anterior, o que siginifica 28% mais crimes na Grande BH. O número de crimes contra o patrimômio também subiu. Em Minas, passou de 43.816 para 55.189. Na região metropolitana o salto foi de 27.451 para 33.594. (R7)
Congresso norte americano
Diversos disparos foram ouvidos no início da tarde desta quinta-feira em um edifício anexo ao Congresso dos Estados Unidos, em Washington, forçando o encerramento temporário das atividades do Capitólio, onde se situam as duas câmaras do Parlamento norte-americano. Segundo informações de autoridades norte-americanas, o Capitólio foi reaberto minutos depois. Imagens difundidas pelas cadeias de televisão norte-americanas mostram diversas viaturas da polícia e dezenas de agentes nos arredores do Congresso. Uma rua adjacente ao prédio do Capitólio está fechada ao tráfego por barricadas da polícia. A Polícia do Congresso dos Estados Unidos informou que o prédio foi isolado por razões de segurança. As autoridades de segurança informaram que um policial foi ferido. (Rádio Itatiaia)
Diversos disparos foram ouvidos no início da tarde desta quinta-feira em um edifício anexo ao Congresso dos Estados Unidos, em Washington, forçando o encerramento temporário das atividades do Capitólio, onde se situam as duas câmaras do Parlamento norte-americano. Segundo informações de autoridades norte-americanas, o Capitólio foi reaberto minutos depois. Imagens difundidas pelas cadeias de televisão norte-americanas mostram diversas viaturas da polícia e dezenas de agentes nos arredores do Congresso. Uma rua adjacente ao prédio do Capitólio está fechada ao tráfego por barricadas da polícia. A Polícia do Congresso dos Estados Unidos informou que o prédio foi isolado por razões de segurança. As autoridades de segurança informaram que um policial foi ferido. (Rádio Itatiaia)