Hackers
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que os integrantes do grupo de hackers que acessaram os seus aparelhos celulares serão "com certeza" punidos na forma da lei.Em entrevista após participar de reunião na Superintendência da Zona Franca de Manaus, o presidente voltou a dizer que não tem nada a esconder e que trata de informações estratégicas diretamente com os seus ministros e até mesmo com chefes de Estado. Ele citou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. "É um ato que fere a lei. Esse pessoal com toda a certeza será punido na forma da lei", afirmou Bolsonaro. Mais cedo, em visita a um colégio militar em Manaus nesta quinta-feira, Bolsonaro disse que sempre tomou cuidado com as informações estratégicas. "Sempre tomei cuidado nas informações estratégicas. Essas não são passadas por telefone. Então, não estou nem um pouco preocupado se, por ventura, algo vazar do meu telefone, não vão encontrar nada que comprometa. Por exemplo, o que estamos tratando com outro Estado como a Venezuela, as questões estratégicas para o Brasil, isso é conversado pessoalmente em nosso gabinete. Perderam tempo comigo", disse Bolsonaro. O Ministério da Justiça disse que foi informado pela Polícia Federal que aparelhos utilizados pelo presidente Bolsonaro foram alvos de ataques por hackers. (Agência Estado)
Dallagnol
O procurador da República Deltan Dallagnol fez uma palestra remunerada no valor de R$ 33 mil para uma empresa que havia sido citada em um acordo de delação em caso de corrupção na própria força-tarefa da Lava Jato, mostram mensagens e documentos obtidos pelo The Intercept Brasil e analisados em conjunto com a Folha. A firma do setor de tecnologia Neoway, que contratou Deltan, foi mencionada pela primeira vez em um documento de colaboração que foi incluído em um chat dos procuradores da operação em março de 2016, dois anos antes da palestra. Além de participar do evento remunerado da companhia, em março de 2018, Deltan aproximou membros da Procuradoria e representantes da Neoway com o objetivo de viabilizar o uso de produtos dela em um trabalho da força-tarefa, da qual é coordenador em Curitiba. O procurador também gravou um vídeo para a firma no qual enaltece a utilização de ferramentas tecnológicas em investigações, além de ter acionado um dos assessores do Ministério Público para avaliar seu desempenho na gravação. Procurado, o Deltan disse à Folha que, antes de dar palestra remunerada para a empresa Neoway, não teve conhecimento de que a companhia já havia sido citada na Lava Jato. "Não reconheço a autenticidade e a integridade dessas mensagens, mas o que posso afirmar, e é fato, é que eu participava de centenas de grupos de mensagens, assim como estou incluído em mais de mil processos da Lava Jato. Esse fato não me faz conhecer o teor de cada um desses processos." Quatro meses após a palestra, em um chat, Deltan afirmou a outros procuradores que havia descoberto a citação à empresa na delação premiada do lobista do MDB Jorge Luz, que atuava em busca de vantagens em contratos da Petrobras e subsidiárias. (Folha de S. Paulo)
STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira que a decisão de condicionar o compartilhamento de dados de órgãos do governo a autorização judicial será analisada pelo plenário e sinalizou que o julgamento, marcado para novembro, pode ser antecipado. "O que fiz foi conceder uma liminar proibindo. Mas vamos julgar em plenário o mais rapidamente possível devido à grande repercussão geral do caso", afirma. A decisão de Toffoli, que atendeu um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente Bolsonaro, atinge investigações em que o Ministério Público utilizou, sem autorização judicial, dados de órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ou da Receita Federal. A defesa do senador alega que houve quebra ilegal de sigilo bancário por parte dos procuradores, que acessaram relatórios do órgão de controle sem uma decisão judicial. Os relatórios mostram suspeitas de movimentação atípica nas contas de Flávio e do seu ex-assessor Fabrício Queiroz, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo em dezembro. Segundo Toffoli, a decisão não é um empecilho para as investigações. "O que acontece é que o Coaf vai dar um limite de como deve ser feito isso (as investigações). Vai orientar a maneira adequada para evitar nulidade futura. A decisão que tomei não é para inviabilizar investigação. Muito pelo contrário ela é para permitir as investigações e impedir que elas sejam anuladas futuramente". (Agência Estado)
Petrobras
A força-tarefa da Operação Lava Jato devolveu, ontem (25), R$ 424 milhões à Petrobras. O valor é referente ao pagamento de parcelas dos acordos de leniência realizados com empresas investigadas e que confessaram participação nos desvios ocorridos na estatal. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a Petrobras já recebeu R$ 3 bilhões recuperados por meio da atuação do órgão em acordos de delação premiada, leniência e renúncias voluntárias de recursos desviados por investigados na operação. A primeira fase da Lava Jato ocorreu em 17 de março de 2014. Até o momento, foram realizadas 61 fases. De acordo com o levantamento mais recente do MPF, a operação já resultou em 244 condenações de 159 pessoas. As penas somam mais de 2 mil anos de prisão por diversos crimes, entre eles, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. (Agência Brasil)
Eleições
O Comitê Gestor da Internet (CGI) discutiu, ontem (25), os desafios ao uso da internet nas eleições de 2020. Em encontro, que reuniu pesquisadores de diversas universidades do país, profissionais de tecnologia da informação, representantes de empresas do setor e de entidades de defesa de usuários, avaliou os riscos de práticas prejudiciais no ambiente online no pleito do ano que vem e quais medidas podem ser adotadas. Segundo os organizadores, o intuito é que as propostas discutidas no evento sejam sistematizadas e apresentadas ao pleno do CGI, formado por representantes do governo federal, de pesquisadores, de empresas da área e de entidades da sociedade civil. Essa instância vai definir o que deverá ser transformado em iniciativas e projetos e o que será apresentado à população na forma de materiais, como o guia para as eleições de 2018. “O que nos inspirou para promover o seminário e a oficina deste ano foi a intenção de dar continuidade ao trabalho que começamos no ano passado e que se revelou oportuno e relevante, tendo em vista os graves fatos ocorridos tanto nas eleições no Brasil como em outros países, baseados em campanhas de desinformação”, explicou a advogada e integrante do CGI Flávia Lefévre. (Agência Brasil)
Ancine
O presidente Jair Bolsonaro falou ontem (25), durante live semanal no Facebook, que pretende extinguir a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Ele vem, desde a semana passada, citando que a agência fomenta, com dinheiro público, obras cinematográficas que atentam contra a família, e voltou a citar o caso do filme Bruna Surfistinha, lançado em 2011. Na época, o filme recebeu cerca de R$ 4,3 milhões em renúncia fiscal, segundo a Ancine, mas obteve bilheteria de R$ 20 milhões e foi visto por mais de 2 milhões de espectadores no cinema. "Vamos buscar a extinção da Ancine. Não tem nada que o poder público tenha que se meter a fazer filme", disse. Bolsonaro também disse ter solicitado que a Ancine recue na autorização dada para captação de R$ 530 mil em isenção fiscal para a produção do documentário Nem Tudo se Desfaz, do diretor Josias Teófilo, que trata dos acontecimentos que levaram à eleição do presidente em 2018. O filme trata sobre o crescimento da linha conservadorista no país desde as manifestações de junho de 2013. (Agência Brasil)
EUA
Após 16 anos de suspensão, o governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta quinta-feira (25) que retomará a execução de condenados à pena de morte por tribunais federais. Cinco presos devem executados a partir de dezembro. No ano passado, ocorreram 25 execuções nos Estados Unidos. Mas todas foram levadas a cabo por autoridades estaduais. A última execução pelo governo federal ocorreu em 2003. De acordo com o procurador-geral do país, William Barr, o retomada das execuções visa "fazer justiça às vítimas dos crimes mais horríveis". "O Departamento de Justiça respalda o Estado de direito e devemos às vítimas e às suas famílias levar adiante a sentença imposta pelo nosso sistema de justiça". O procurador transmitiu sua decisão ao Federal Bureau of Investigation (FBI) e pediu ao diretor interino, Hugh Hurwitz, que programe as execuções de cinco presos que foram condenadas à morte por assassinato, por crimes de tortura e estupro contra crianças e idosos. (Agência Brasil)
Queijo Minas
A terceira edição do Festival do Queijo Minas Artesanal, que acontece amanhã e domingo, na Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte, aposta este ano na maior presença de produtos mofados, além de reunir os produtores premiados em junho na França. Estarão presentes na capital mineira produtores de Araxá, Campo das Vertentes, Canastra, Cerrado, Serra do Salitre, Serro e Triângulo, re[iões conhecidas pela qualidade do laticínio. Segundo o superintendente técnico da Federação de Agricultura de Minas Gerais (Faemg), Altino Rodrigues, o evento deve receber cerca de 10 mil visitantes durante o fim de semana. Além dos queijos, serão comercializados cafés, azeites, cervejas artesanais, cachaças, vinhos e mel. Minas Gerais conta atualmente com 20 mil produtores de queijo artesanal em cerca de 600 municípios. De acordo com Altino Rodrigues, o festival é de extrema importância para mantê-los em contato direto com o consumidor. O presidente da Associação dos Produtores Artesanais de Queijo do Serro (Apaqs), José Ricardo Ozólio, vem a Belo Horizonte acompanhando o grupo de fabricantes da microrregião. Entre os produtos à mostra no evento estará o “Comarca” – variação de 7 kg – e queijos com casca lavada ou mofada. Para Altino Rodrigues, os itens mofados virão com força nesta edição. Nas anteriores, existiam no máximo dois fornecedores, número que saltou agora para mais de 40. Outras atrações previstas são oficinas, rodadas de negócios e apresentações musicais. Sete chefs de cozinha produzirão pratos executados com os gêneros de cada região produtiva. (Hoje em Dia)