Ex- ministro da Justiça de Lula critica Judiciário
O ex-ministro da Justiça e advogado do ex-vice presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, preso na última sexta-feira após ser condenado no processo do mensalão, Márcio Thomaz Bastos, fez duras críticas ontem à Justiça brasileira. Segundo ele, os advogados vivem hoje “um momento em que o direito de defesa está sob ataque” e classificou como “ruim” o sistema judicial, policial e penitenciário brasileiro.
O ex-ministro da Justiça e advogado do ex-vice presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, preso na última sexta-feira após ser condenado no processo do mensalão, Márcio Thomaz Bastos, fez duras críticas ontem à Justiça brasileira. Segundo ele, os advogados vivem hoje “um momento em que o direito de defesa está sob ataque” e classificou como “ruim” o sistema judicial, policial e penitenciário brasileiro.
O Tempo
Barbosa libera Genoino para tratamento fora da cadeia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, atendeu parcialmente a um pedido da defesa do ex-presidente do PT José Genoino e permitiu que ele fique em um hospital ou faça tratamento de saúde em casa até que uma junta médica avalie seu quadro clínico.
Genoino passou mal na manhã de ontem e deixou o complexo penitenciário da Papuda para passar por exames no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.
Em boletim divulgado à noite, o instituto informou que ele passou pelos procedimentos e que "deverá permanecer em observação nesta noite e será reavaliado amanhã [hoje] pela manhã".
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, atendeu parcialmente a um pedido da defesa do ex-presidente do PT José Genoino e permitiu que ele fique em um hospital ou faça tratamento de saúde em casa até que uma junta médica avalie seu quadro clínico.
Genoino passou mal na manhã de ontem e deixou o complexo penitenciário da Papuda para passar por exames no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.
Em boletim divulgado à noite, o instituto informou que ele passou pelos procedimentos e que "deverá permanecer em observação nesta noite e será reavaliado amanhã [hoje] pela manhã".
Estado de Minas
PT atrasa processo de cassação de Genoino
O PT colocou em prática ontem uma manobra para blindar o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) e conseguiu adiar para a próxima semana a possível abertura, na Câmara, do processo de cassação do mandato.
Os petistas trabalham para ganhar tempo até que a Câmara decida sobre o pedido de aposentadoria por invalidez feito pelo ex-presidente do PT, preso há uma semana devido à sua condenação a 6 anos e 11 meses no mensalão.
O PT colocou em prática ontem uma manobra para blindar o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) e conseguiu adiar para a próxima semana a possível abertura, na Câmara, do processo de cassação do mandato.
Os petistas trabalham para ganhar tempo até que a Câmara decida sobre o pedido de aposentadoria por invalidez feito pelo ex-presidente do PT, preso há uma semana devido à sua condenação a 6 anos e 11 meses no mensalão.
Folha de São Paulo
Políticos dizem que processarão executivo
Políticos citados como beneficiários do esquema de corrupção envolvendo empresas acusadas de formar um cartel em contratos do governo de São Paulo negaram envolvimento no caso e disseram que vão processar os responsáveis pelas acusações.
Políticos citados como beneficiários do esquema de corrupção envolvendo empresas acusadas de formar um cartel em contratos do governo de São Paulo negaram envolvimento no caso e disseram que vão processar os responsáveis pelas acusações.
Folha de São Paulo
CCJ do Senado inicia discussão de propostas para mediar conflitos
Brasília - Depois de analisar o tema em duas audiências públicas, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado inicia na próxima terça-feira, o processo de discussão dos três projetos de lei da Casa que tratam do uso da mediação como instrumento para a solução consensual de conflitos (PLS 517/2011; 405 e 434, de 2013). O senador Vital do Rego (PMDB-PB) deverá apresentar seu relatório, com substitutivo às três propostas, que tramitam em conjunto.
Brasília - Depois de analisar o tema em duas audiências públicas, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado inicia na próxima terça-feira, o processo de discussão dos três projetos de lei da Casa que tratam do uso da mediação como instrumento para a solução consensual de conflitos (PLS 517/2011; 405 e 434, de 2013). O senador Vital do Rego (PMDB-PB) deverá apresentar seu relatório, com substitutivo às três propostas, que tramitam em conjunto.
Diário do Comércio
Votação de planos econômicos no STF será apertada
O julgamento dos planos econômicos no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para começar na próxima semana, deve ser mais apertado para o governo e os bancos do que o imaginado inicialmente. Essa percepção foi confirmada pela equipe econômica nas audiências reservadas com ministros do Supremo e nos cálculos feitos internamente por integrantes da Corte. Por isso, nos últimos dias a equipe econômica intensificou as conversas com os ministros do STF. Os cálculos feitos por membros do governo dão conta de que pelo menos três ministros do STF votarão contra os planos econômicos e, portanto, a favor dos correntistas que tinham caderneta de poupança nas décadas de 1980 e 1990.
O julgamento dos planos econômicos no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para começar na próxima semana, deve ser mais apertado para o governo e os bancos do que o imaginado inicialmente. Essa percepção foi confirmada pela equipe econômica nas audiências reservadas com ministros do Supremo e nos cálculos feitos internamente por integrantes da Corte. Por isso, nos últimos dias a equipe econômica intensificou as conversas com os ministros do STF. Os cálculos feitos por membros do governo dão conta de que pelo menos três ministros do STF votarão contra os planos econômicos e, portanto, a favor dos correntistas que tinham caderneta de poupança nas décadas de 1980 e 1990.
Hoje em Dia
Recuperação judicial deve ser julgada pelo STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a última palavra em processo sobre blindagem de empresa em recuperação judicial é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A questão foi analisada pela 1ª Turma que, por unanimidade, negou provimento a um recurso contra decisão da 2ª Seção do STJ, de dezembro de 2011. Na ocasião, os ministros decidiram que a suspensão de ações e execuções contra uma companhia em recuperação deve valer a partir da data em que o JUIZ deferiu o pedido, e não do dia em que foi aJUIZado o processo.
Recuperação judicial deve ser julgada pelo STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a última palavra em processo sobre blindagem de empresa em recuperação judicial é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A questão foi analisada pela 1ª Turma que, por unanimidade, negou provimento a um recurso contra decisão da 2ª Seção do STJ, de dezembro de 2011. Na ocasião, os ministros decidiram que a suspensão de ações e execuções contra uma companhia em recuperação deve valer a partir da data em que o JUIZ deferiu o pedido, e não do dia em que foi aJUIZado o processo.
Valor Econômico - SP
Condenado pela morte de universitária no bairro Cidade Nova tem pena reduzida em um ano
Wagner Henrique Soares da Conceição, o Waguinho, um dos condenados pela morte da universitária Bárbara Quaresma Andrade Neves, 22, morta no bairro Cidade Nova em agosto de 2012, foi beneficiado pela Justiça com a redução de um ano em sua pena. O julgamento dos recursos de Wagner e de Thiago Henrique Fernandes dos Santos, conhecido com Terror, aconteceu nessa quinta-feira, 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Itatiaia
Juízas e servidoras têm direito à mesma licença-maternidade
A natureza peculiar da carreira da magistratura não é motivo para diferenciar as juízas e servidoras grávidas no benefício da licença-maternidade. O afastamento das atividades de ambas deve ser integral durante a prorrogação da licença-maternidade por 60 dias. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça ao julgar pedido da associação de servidores da Paraíba.“Afigura-se incompatível com a função jurisdicional a submissão das juízas de direito da Paraíba em gozo de licença à gestante a regime de meio expediente de trabalho nos últimos sessenta dias do benefício, tal qual disposto no artigo 33 e 201, IV, da Constituição Estadual”, de acordo com a decisão.
Condenado pela morte de universitária no bairro Cidade Nova tem pena reduzida em um ano
Wagner Henrique Soares da Conceição, o Waguinho, um dos condenados pela morte da universitária Bárbara Quaresma Andrade Neves, 22, morta no bairro Cidade Nova em agosto de 2012, foi beneficiado pela Justiça com a redução de um ano em sua pena. O julgamento dos recursos de Wagner e de Thiago Henrique Fernandes dos Santos, conhecido com Terror, aconteceu nessa quinta-feira, 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Itatiaia
Juízas e servidoras têm direito à mesma licença-maternidade
A natureza peculiar da carreira da magistratura não é motivo para diferenciar as juízas e servidoras grávidas no benefício da licença-maternidade. O afastamento das atividades de ambas deve ser integral durante a prorrogação da licença-maternidade por 60 dias. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça ao julgar pedido da associação de servidores da Paraíba.“Afigura-se incompatível com a função jurisdicional a submissão das juízas de direito da Paraíba em gozo de licença à gestante a regime de meio expediente de trabalho nos últimos sessenta dias do benefício, tal qual disposto no artigo 33 e 201, IV, da Constituição Estadual”, de acordo com a decisão.
Conjur