Delúbio Soares
Preso desde novembro na Penitenciária da Papuda após condenação no processo do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares obteve na noite desta quinta-feira, 16, direito a trabalhar fora da cadeia. O juiz Bruno André Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Brasília, permitiu que o petista trabalhe na Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidade sindical em que ele já atuou. Delúbio vai receber R$ 4,5 mil para assessorar a direção nacional da CUT. Até o momento, dez condenados no processo a cumprir pena em regime semiaberto, sete pediram para trabalhar fora da cadeia. O ex-ministro José Dirceu foi um dos que pediram para trabalhar. Ele quer trabalhar na biblioteca do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado José Gerardo Grossi. A Justiça, entretanto, ainda não se manifestou sobre o pedido de Dirceu. (Estadão)
Preso desde novembro na Penitenciária da Papuda após condenação no processo do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares obteve na noite desta quinta-feira, 16, direito a trabalhar fora da cadeia. O juiz Bruno André Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Brasília, permitiu que o petista trabalhe na Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidade sindical em que ele já atuou. Delúbio vai receber R$ 4,5 mil para assessorar a direção nacional da CUT. Até o momento, dez condenados no processo a cumprir pena em regime semiaberto, sete pediram para trabalhar fora da cadeia. O ex-ministro José Dirceu foi um dos que pediram para trabalhar. Ele quer trabalhar na biblioteca do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado José Gerardo Grossi. A Justiça, entretanto, ainda não se manifestou sobre o pedido de Dirceu. (Estadão)
Terno e gravata
A decisão da presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Valmir de Oliveira Silva de permitir que advogados possam despachar em primeira instância e transitar nas dependências dos fóruns do estado do Rio sem usar paletó e gravata entre os dias 21 de janeiro e 21 de março está causando polêmica entre os advogados e magistrados. A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai pedir a extensão da medida às audiências no primeiro grau e lembra que, de acordo com o aviso, no segundo grau de jurisdição, continua a obrigatoriedade do uso de terno e gravata. O entendimento de alguns profissionais da área de direito é que a medida, divulgada por meio de aviso conjunto, causa diferença entre os profissionais que trabalham em instâncias diferentes. “O calor que faz na primeira instância é similar ao calor que faz na segunda, ainda mais funcionando no mesmo prédio”, disse o juiz da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da capital, João Batista Damasceno. (Conjur)
A decisão da presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Valmir de Oliveira Silva de permitir que advogados possam despachar em primeira instância e transitar nas dependências dos fóruns do estado do Rio sem usar paletó e gravata entre os dias 21 de janeiro e 21 de março está causando polêmica entre os advogados e magistrados. A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai pedir a extensão da medida às audiências no primeiro grau e lembra que, de acordo com o aviso, no segundo grau de jurisdição, continua a obrigatoriedade do uso de terno e gravata. O entendimento de alguns profissionais da área de direito é que a medida, divulgada por meio de aviso conjunto, causa diferença entre os profissionais que trabalham em instâncias diferentes. “O calor que faz na primeira instância é similar ao calor que faz na segunda, ainda mais funcionando no mesmo prédio”, disse o juiz da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da capital, João Batista Damasceno. (Conjur)
Novos voos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou ontem, 16, a criação de 1.973 voos no período da Copa do Mundo. No total, as empresas aéreas solicitaram alterações ou inclusões em aproximadamente 80 mil voos entre os dias 6 de junho e 20 de julho. Esse número representa 42% do total de voos do país. De acordo com o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, para atender aos pedidos, a agência adequou os horários para respeitar a capacidade dos aeroportos. Com isso, ainda pode haver alteração na quantidade de voos incluídos, uma vez que a empresa vai analisar o horário que lhe foi concedido, podendo solicitar ajustes ou até mesmo desistir do voo. As companhias devem encaminhar resposta para a Anac até o dia 31 de janeiro. As rotas mais solicitadas pelas companhias aéreas foram do aeroporto do Galeão (RJ) para Ezeiza (Buenos Aires), de Brasília (DF) para Guarulhos (SP), de Fortaleza (CE) para Guarulhos (SP), do Santos Dumont (RJ) para Viracopos (Campinas) e do Galeão (RJ) para o Aeroparque (Buenos Aires). A maioria das alterações ou inclusões foi solicitada pelas empresas brasileiras Azul, Gol, Avianca e TAM. (Agência Brasil)
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou ontem, 16, a criação de 1.973 voos no período da Copa do Mundo. No total, as empresas aéreas solicitaram alterações ou inclusões em aproximadamente 80 mil voos entre os dias 6 de junho e 20 de julho. Esse número representa 42% do total de voos do país. De acordo com o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, para atender aos pedidos, a agência adequou os horários para respeitar a capacidade dos aeroportos. Com isso, ainda pode haver alteração na quantidade de voos incluídos, uma vez que a empresa vai analisar o horário que lhe foi concedido, podendo solicitar ajustes ou até mesmo desistir do voo. As companhias devem encaminhar resposta para a Anac até o dia 31 de janeiro. As rotas mais solicitadas pelas companhias aéreas foram do aeroporto do Galeão (RJ) para Ezeiza (Buenos Aires), de Brasília (DF) para Guarulhos (SP), de Fortaleza (CE) para Guarulhos (SP), do Santos Dumont (RJ) para Viracopos (Campinas) e do Galeão (RJ) para o Aeroparque (Buenos Aires). A maioria das alterações ou inclusões foi solicitada pelas empresas brasileiras Azul, Gol, Avianca e TAM. (Agência Brasil)
Lulu
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Ana Maria Cantarino, determinou que a empresa responsável pelo aplicativo Lulu retire imediatamente todos os dados e imagens de qualquer usuário que não tenha autorizado sua participação no programa. No aplicativo, vetado a homens, mulheres avaliam, de forma anônima, o comportamento de rapazes com quem saíram ou não, em diversas situações. A decisão da desembargadora foi publicada no último dia 9 em caráter liminar. Foi estabelecida multa de R$ 500 por dia para a empresa Luluvise Incorporation e o Facebook em caso de descumprimento. O TJ não divulgou quando que o mérito da ação será julgado. (G1)
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Ana Maria Cantarino, determinou que a empresa responsável pelo aplicativo Lulu retire imediatamente todos os dados e imagens de qualquer usuário que não tenha autorizado sua participação no programa. No aplicativo, vetado a homens, mulheres avaliam, de forma anônima, o comportamento de rapazes com quem saíram ou não, em diversas situações. A decisão da desembargadora foi publicada no último dia 9 em caráter liminar. Foi estabelecida multa de R$ 500 por dia para a empresa Luluvise Incorporation e o Facebook em caso de descumprimento. O TJ não divulgou quando que o mérito da ação será julgado. (G1)
Divinópolis
Um ônibus de excursão que seguia de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, para a cidade mineira de Divinópolis caiu em uma ribanceira na BR-494, em Ritápolis, na região Central de Minas Gerais, na madrugada desta sexta-feira. Mais de 50 passageiros estavam no ônibus e pelo menos 20 ficaram feridos, sendo uma mulher em estado grave. De acordo com informações iniciais do Corpo de Bombeiros, o motorista do ônibus precisou desviar o veículo para evitar bater na traseira de outro carro. Ele perdeu o controle da direção e o ônibus caiu de uma altura de 3 metros. Uma passageira precisou ser reanimada no local do acidente. Ela teve o quadro estabilizado e foi levada para o hospital. Ainda conforme a corporação, chovia no momento do acidente. (Itatiaia)
Mercosul
A reunião de presidentes dos cinco países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) - prevista para o próximo dia 31 em Caracas, na Venezuela - foi adiada pela terceira vez. A cúpula será realizada em meados de fevereiro, informou nessa quinta-feira (16) o chanceler do Paraguai, Eladio Loizaga. A cúpula de Caracas é a primeira que contará com a presença do presidente do Paraguai desde que o pais foi suspenso do bloco regional, em 2012. Na época, os outros membros do Mercosul (Argentina, Brasil e Uruguai) questionaram a rapidez com que o Congresso paraguaio destituiu o então presidente Fernando Lugo, que teve apenas duas horas para se defender das acusações de mau desempenho no cargo. Em seu lugar ficou o vice, Federico Franco, mas durante o governo o país ficou sem voz e voto no Mercosul. Aproveitando a ausência paraguaia, a Argentina, o Brasil e o Uruguai incorporaram a Venezuela, cuja entrada no Mercosul tinha sido, até então, vetada pelo Congresso do Paraguai - responsável também pelo impeachment de Lugo. A suspensão só ocorreu após a realização de eleições presidenciais e a posse, em agosto passado, do candidato vitorioso, Horacio Cartes. (Agência Brasil)
Um ônibus de excursão que seguia de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, para a cidade mineira de Divinópolis caiu em uma ribanceira na BR-494, em Ritápolis, na região Central de Minas Gerais, na madrugada desta sexta-feira. Mais de 50 passageiros estavam no ônibus e pelo menos 20 ficaram feridos, sendo uma mulher em estado grave. De acordo com informações iniciais do Corpo de Bombeiros, o motorista do ônibus precisou desviar o veículo para evitar bater na traseira de outro carro. Ele perdeu o controle da direção e o ônibus caiu de uma altura de 3 metros. Uma passageira precisou ser reanimada no local do acidente. Ela teve o quadro estabilizado e foi levada para o hospital. Ainda conforme a corporação, chovia no momento do acidente. (Itatiaia)
Mercosul
A reunião de presidentes dos cinco países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) - prevista para o próximo dia 31 em Caracas, na Venezuela - foi adiada pela terceira vez. A cúpula será realizada em meados de fevereiro, informou nessa quinta-feira (16) o chanceler do Paraguai, Eladio Loizaga. A cúpula de Caracas é a primeira que contará com a presença do presidente do Paraguai desde que o pais foi suspenso do bloco regional, em 2012. Na época, os outros membros do Mercosul (Argentina, Brasil e Uruguai) questionaram a rapidez com que o Congresso paraguaio destituiu o então presidente Fernando Lugo, que teve apenas duas horas para se defender das acusações de mau desempenho no cargo. Em seu lugar ficou o vice, Federico Franco, mas durante o governo o país ficou sem voz e voto no Mercosul. Aproveitando a ausência paraguaia, a Argentina, o Brasil e o Uruguai incorporaram a Venezuela, cuja entrada no Mercosul tinha sido, até então, vetada pelo Congresso do Paraguai - responsável também pelo impeachment de Lugo. A suspensão só ocorreu após a realização de eleições presidenciais e a posse, em agosto passado, do candidato vitorioso, Horacio Cartes. (Agência Brasil)