Sistema elétrico
A presidenta Dilma Rousseff reafirmou que o sistema elétrico brasileiro necessariamente precisa ser à prova de raios. Dilma disse que se descargas elétricas foram realmente as responsáveis pela queda de fornecimento de energia na terça-feira (4), “cabe ao ONS [Operador Nacional do Sistema Elétrico] apurar se os operadores estão mantendo adequadamente sua rede de para-raios”. A declaração da presidenta foi repassada há pouco a jornalistas por meio do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Thomas Traumann. “O Brasil é um dos países com maior quantidade de raios no mundo, o sistema brasileiro foi montado para ser à prova de descargas elétricas, com uma gigantesca rede de para-raios”, disse o ministro. (Agência Brasil)
A presidenta Dilma Rousseff reafirmou que o sistema elétrico brasileiro necessariamente precisa ser à prova de raios. Dilma disse que se descargas elétricas foram realmente as responsáveis pela queda de fornecimento de energia na terça-feira (4), “cabe ao ONS [Operador Nacional do Sistema Elétrico] apurar se os operadores estão mantendo adequadamente sua rede de para-raios”. A declaração da presidenta foi repassada há pouco a jornalistas por meio do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Thomas Traumann. “O Brasil é um dos países com maior quantidade de raios no mundo, o sistema brasileiro foi montado para ser à prova de descargas elétricas, com uma gigantesca rede de para-raios”, disse o ministro. (Agência Brasil)
Pedro I
O trecho da Avenida Pedro I, entre os Bairros Itapoã e Santa Branca, na Pampulha, ficará interditado por cerca de três dias, segundo a BHTrans. Na noite de quinta-feira, uma falha estrutural de um viaduto em construção levou ao fechamento da via no sentido Centro-Bairro, embora também cause reflexos no sentido oposto. A estrutura da alça que está sendo erguida na Avenida Montese, no Santa Branca, cedeu cerca de 30 centímetros. Os motoristas devem ficar atentos às mudanças no local. (Estado de Minas)
O trecho da Avenida Pedro I, entre os Bairros Itapoã e Santa Branca, na Pampulha, ficará interditado por cerca de três dias, segundo a BHTrans. Na noite de quinta-feira, uma falha estrutural de um viaduto em construção levou ao fechamento da via no sentido Centro-Bairro, embora também cause reflexos no sentido oposto. A estrutura da alça que está sendo erguida na Avenida Montese, no Santa Branca, cedeu cerca de 30 centímetros. Os motoristas devem ficar atentos às mudanças no local. (Estado de Minas)
IRPF
Cerca de 90 mil contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) entre 2008 e 2013, mas até hoje não receberam a restituição, devem anotar na agenda. A Receita Federal libera na próxima segunda-feira (10) consulta ao lote de restituições da malha fina dos últimos cinco anos. A relação dos beneficiados estará disponível na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) a partir das 9h. A consulta também poderá ser feita pelo telefone 146 e pelos aplicativos da Receita disponíveis para smartphones e tablets com os sistemas iOS, da Apple, e Android. Ao todo, a Receita pagará R$ 200 milhões a 89.237 contribuintes. Do total, 67.480 dizem respeito às declarações de 2013. Em relação aos outros anos, o Fisco devolverá o imposto pago a mais a 11.300 contribuintes do lote de 2012, 5,1 mil de 2011, 3.224 de 2010, 2.021 de 2009 e 82 de 2008. (Agência Brasil)
Cerca de 90 mil contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) entre 2008 e 2013, mas até hoje não receberam a restituição, devem anotar na agenda. A Receita Federal libera na próxima segunda-feira (10) consulta ao lote de restituições da malha fina dos últimos cinco anos. A relação dos beneficiados estará disponível na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) a partir das 9h. A consulta também poderá ser feita pelo telefone 146 e pelos aplicativos da Receita disponíveis para smartphones e tablets com os sistemas iOS, da Apple, e Android. Ao todo, a Receita pagará R$ 200 milhões a 89.237 contribuintes. Do total, 67.480 dizem respeito às declarações de 2013. Em relação aos outros anos, o Fisco devolverá o imposto pago a mais a 11.300 contribuintes do lote de 2012, 5,1 mil de 2011, 3.224 de 2010, 2.021 de 2009 e 82 de 2008. (Agência Brasil)
Circulação de presos
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) conseguiu reduzir em cerca de 35% a circulação de presos nos diversos fóruns do Estado. O resultado foi obtido com a edição da Resolução nº 45, de 2013, do Órgão Especial, em vigor desde o dia 7. A norma determinou que a presença de réus presos nos fóruns está autorizada apenas para as audiências. Os demais atos - citações, intimações e notificações - passaram a ocorrer no interior das unidades prisionais. A iniciativa, segundo o TJ-RJ, impacta diretamente na segurança pública, uma vez que diminui a circulação de viaturas responsáveis pela escolta de presos. De 7 a 20 deste mês, foram apresentados 1.634 detentos nos prédios do TJ-RJ. No mesmo período de 2013, 2.496. (Valor Online)
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) conseguiu reduzir em cerca de 35% a circulação de presos nos diversos fóruns do Estado. O resultado foi obtido com a edição da Resolução nº 45, de 2013, do Órgão Especial, em vigor desde o dia 7. A norma determinou que a presença de réus presos nos fóruns está autorizada apenas para as audiências. Os demais atos - citações, intimações e notificações - passaram a ocorrer no interior das unidades prisionais. A iniciativa, segundo o TJ-RJ, impacta diretamente na segurança pública, uma vez que diminui a circulação de viaturas responsáveis pela escolta de presos. De 7 a 20 deste mês, foram apresentados 1.634 detentos nos prédios do TJ-RJ. No mesmo período de 2013, 2.496. (Valor Online)
Biografia
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou oficialmente no debate das biografias não autorizadas, declarando-se, na Justiça, a favor da publicação destas obras. Na quarta-feira (5), a ministra Cármen Lúcia, relatora da ação que discute o caso no Supremo Tribunal Federal, aceitou o pedido da OAB para ingressar como "amicus curiae" (interessada na causa) no processo. O dispositivo do "amicus curiae" permite que a entidade exponha sua opinião na corte sem participar como parte no processo. A OAB já havia declarado-se a favor da publicação de biografias não autorizadas na audiência pública promovida pelo STF em novembro. A ação no STF, de autoria da Associação Nacional de Editores de Livros, contesta os artigos no Código Civil que abrem a biografados e seus herdeiros a possibilidade de barrar na Justiça a publicação de biografias que não tenham sido previamente autorizadas. A questão se acirrou no ano passado, quando músicos do Procure Saber Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Djavan, Milton Nascimento, Erasmo Carlos e Roberto Carlos (que mais tarde saiu do grupo) declararam-se a favor da norma vigente e contrários à ação dos editores. (Hoje em Dia)
Anistia
No ano que marca os 50 anos do golpe militar de 1964, a primeira reunião da Comissão de Anistia analisou ontem (6) os processos de filhos e netos de perseguidos pela ditadura. Emoção, dor e angústia foram alguns dos sentimentos demonstrados por aqueles que conviveram ao lado dos pais, ainda na infância, durante a repressão militar. No total, a Comissão de Anistia analisou 18 processos de filhos e netos de brasileiros perseguidos pela ditadura. Entre os casos aprovados estão os de Mariana Ribeiro Prestes, filha do líder político Luiz Carlos Prestes; de Luís Cláudio Arraes de Alencar, filho do ex-governador Miguel Arraes; e de Lutgardes Costa Freire, filho do educador Paulo Freire. (Agência Brasil)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou oficialmente no debate das biografias não autorizadas, declarando-se, na Justiça, a favor da publicação destas obras. Na quarta-feira (5), a ministra Cármen Lúcia, relatora da ação que discute o caso no Supremo Tribunal Federal, aceitou o pedido da OAB para ingressar como "amicus curiae" (interessada na causa) no processo. O dispositivo do "amicus curiae" permite que a entidade exponha sua opinião na corte sem participar como parte no processo. A OAB já havia declarado-se a favor da publicação de biografias não autorizadas na audiência pública promovida pelo STF em novembro. A ação no STF, de autoria da Associação Nacional de Editores de Livros, contesta os artigos no Código Civil que abrem a biografados e seus herdeiros a possibilidade de barrar na Justiça a publicação de biografias que não tenham sido previamente autorizadas. A questão se acirrou no ano passado, quando músicos do Procure Saber Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Djavan, Milton Nascimento, Erasmo Carlos e Roberto Carlos (que mais tarde saiu do grupo) declararam-se a favor da norma vigente e contrários à ação dos editores. (Hoje em Dia)
Anistia
No ano que marca os 50 anos do golpe militar de 1964, a primeira reunião da Comissão de Anistia analisou ontem (6) os processos de filhos e netos de perseguidos pela ditadura. Emoção, dor e angústia foram alguns dos sentimentos demonstrados por aqueles que conviveram ao lado dos pais, ainda na infância, durante a repressão militar. No total, a Comissão de Anistia analisou 18 processos de filhos e netos de brasileiros perseguidos pela ditadura. Entre os casos aprovados estão os de Mariana Ribeiro Prestes, filha do líder político Luiz Carlos Prestes; de Luís Cláudio Arraes de Alencar, filho do ex-governador Miguel Arraes; e de Lutgardes Costa Freire, filho do educador Paulo Freire. (Agência Brasil)