Novos radares
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Minas aguarda a conclusão de estudos técnicos para iniciar a implantação de fiscalização eletrônica em mais 121 pontos de rodovias federais no estado. Os novos radares vão se juntar aos atuais 309 equipamentos mantidos pelo órgão no estado, totalizando 430 “olhos eletrônicos”. Apesar dos planos de expansão, o departamento não esclareceu se conseguirá acelerar a emissão de multas e garantir punição a motoristas que desrespeitarem limites de velocidade. Em novembro de 2013, o Dnit reconheceu que só houve arrecadação em 0,59% das quase 290 mil infrações por excesso de velocidade em Minas Gerais a partir de agosto de 2012, quando os radares foram regularizados. Na ocasião, o departamento informou que só houve pagamento nos casos em que o motorista se antecipou ao recebimento da notificação da penalidade e quitou o débito ainda na fase de notificação de autuação. Para explicar a razão de tantas multas e quase nenhuma arrecadação, o Dnit culpou, à época, a legislação e os prazos permitidos para recursos. Questionada novamente sobre o problema desde 6 de fevereiro, a assessoria do departamento em Brasília não deu explicações até o fechamento desta edição. (Estado de Minas)
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Minas aguarda a conclusão de estudos técnicos para iniciar a implantação de fiscalização eletrônica em mais 121 pontos de rodovias federais no estado. Os novos radares vão se juntar aos atuais 309 equipamentos mantidos pelo órgão no estado, totalizando 430 “olhos eletrônicos”. Apesar dos planos de expansão, o departamento não esclareceu se conseguirá acelerar a emissão de multas e garantir punição a motoristas que desrespeitarem limites de velocidade. Em novembro de 2013, o Dnit reconheceu que só houve arrecadação em 0,59% das quase 290 mil infrações por excesso de velocidade em Minas Gerais a partir de agosto de 2012, quando os radares foram regularizados. Na ocasião, o departamento informou que só houve pagamento nos casos em que o motorista se antecipou ao recebimento da notificação da penalidade e quitou o débito ainda na fase de notificação de autuação. Para explicar a razão de tantas multas e quase nenhuma arrecadação, o Dnit culpou, à época, a legislação e os prazos permitidos para recursos. Questionada novamente sobre o problema desde 6 de fevereiro, a assessoria do departamento em Brasília não deu explicações até o fechamento desta edição. (Estado de Minas)
TAM
A Justiça Federal ouve nesta sexta-feira (14), a partir das 14h30, os três réus acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de serem responsáveis pelo acidente ocorrido com o avião da TAM, em 2007, no Aeroporto de Congonhas, na zona sul paulistana, e que provocou a morte de 199 pessoas. Os depoimentos serão tomados no Fórum Criminal Federal, localizado próximo à Avenida Paulista, em São Paulo. Respondem ao processo a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, o então vice-presidente de operações da TAM, Alberto Farjeman, e o diretor de Segurança de Voo da empresa na época, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro. Eles foram denunciados pelo Ministério Público e respondem pelo crime de “atentado contra a segurança de transporte aéreo”, na modalidade culposa. Como o espaço do local onde os depoimentos serão tomados é pequeno, os familiares das vítimas deverão acompanhar a audiência do lado de fora, com faixas lembrando os mortos e pedindo por justiça. (O Tempo)
A Justiça Federal ouve nesta sexta-feira (14), a partir das 14h30, os três réus acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de serem responsáveis pelo acidente ocorrido com o avião da TAM, em 2007, no Aeroporto de Congonhas, na zona sul paulistana, e que provocou a morte de 199 pessoas. Os depoimentos serão tomados no Fórum Criminal Federal, localizado próximo à Avenida Paulista, em São Paulo. Respondem ao processo a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, o então vice-presidente de operações da TAM, Alberto Farjeman, e o diretor de Segurança de Voo da empresa na época, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro. Eles foram denunciados pelo Ministério Público e respondem pelo crime de “atentado contra a segurança de transporte aéreo”, na modalidade culposa. Como o espaço do local onde os depoimentos serão tomados é pequeno, os familiares das vítimas deverão acompanhar a audiência do lado de fora, com faixas lembrando os mortos e pedindo por justiça. (O Tempo)
Cinegrafista
Uma testemunha, cujo nome não foi revelado, informou à polícia que na quinta-feira (6), dia da manifestação no centro do Rio, recebeu uma ligação de Caio Silva de Souza, envolvido na morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade. O delegado Maurício Luciano, responsável pelo inquérito sobre a morte do cinegrafista, disse que, ao telefone, Caio confessou que havia cometido uma besteira e que tinha matado um homem. Segundo o delegado, a declaração foi dada informalmente no Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, onde Caio trabalhava como auxiliar de serviços gerais. Mauricio Luciano foi até o local na tentativa de localizar o suspeito da morte do cinegrafista, após ter sido expedido o mandado de prisão contra ele. A testemunha é um colega de Caio no hospital. “Eu fui ao hospital no dia do mandado de prisão para cumprir, e a gente procurou ouvir as pessoas próximas a Caio. Uma delas, com quem ele tinha contato constante, nos revelou isso: a ligação dele, [que estava ofegante] ofegante, por volta das 19h30, no dia do fato, afirmando ter feito uma besteira e que tinha matado um homem”, revelou, acrescentando, que, por isso, a testemunha foi convocada a prestar depoimento formal à polícia, quando confirmou a informação, que será incluída no inquérito que vai apontar crime de homicídio com dolo eventual. (Agência Brasil)
Uma testemunha, cujo nome não foi revelado, informou à polícia que na quinta-feira (6), dia da manifestação no centro do Rio, recebeu uma ligação de Caio Silva de Souza, envolvido na morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade. O delegado Maurício Luciano, responsável pelo inquérito sobre a morte do cinegrafista, disse que, ao telefone, Caio confessou que havia cometido uma besteira e que tinha matado um homem. Segundo o delegado, a declaração foi dada informalmente no Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, onde Caio trabalhava como auxiliar de serviços gerais. Mauricio Luciano foi até o local na tentativa de localizar o suspeito da morte do cinegrafista, após ter sido expedido o mandado de prisão contra ele. A testemunha é um colega de Caio no hospital. “Eu fui ao hospital no dia do mandado de prisão para cumprir, e a gente procurou ouvir as pessoas próximas a Caio. Uma delas, com quem ele tinha contato constante, nos revelou isso: a ligação dele, [que estava ofegante] ofegante, por volta das 19h30, no dia do fato, afirmando ter feito uma besteira e que tinha matado um homem”, revelou, acrescentando, que, por isso, a testemunha foi convocada a prestar depoimento formal à polícia, quando confirmou a informação, que será incluída no inquérito que vai apontar crime de homicídio com dolo eventual. (Agência Brasil)
Motim
Dois presos da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, morreram ontem (13), durante um motim em um dos pavilhões da unidade. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Ressocialização do estado, dez detentos ficaram feridos. A secretaria classifica a ocorrência como motim (ação contra a ordem estabelecida), alegando que o tumulto não chegou a fugir ao controle – o que caracterizaria uma rebelião. De acordo com a secretaria, o tumulto começou por volta das 7h30 (horário local), por motivos que estão sendo apurados. Homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar e da Companhia Independente de Operações Especiais foram deslocados para o local, mas os próprios agentes penitenciários conseguiram controlar a situação perto das 9h30. Só então os soldados entraram na penitenciária para revistar os detentos. Notícias divulgadas pela imprensa local relatam que alguns presos conseguiram chegar ao telhado da unidade, onde abriram faixas e mostraram armas improvisadas. O corpo de um detento, aparentemente morto, chegou a ser exibido pelos presos. Ainda de acordo com a imprensa local, os presos protestavam contra a precariedade das instalações, a qualidade da comida e a gestão da unidade. Com capacidade para 650 presos, a Penitenciária Agrícola de Itamaracá, como é conhecida, abriga 1.860 detentos. No Pavilhão G, onde o tumulto ocorreu, estão encarcerados 200 homens. (Agência Brasil)
Dois presos da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, morreram ontem (13), durante um motim em um dos pavilhões da unidade. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Ressocialização do estado, dez detentos ficaram feridos. A secretaria classifica a ocorrência como motim (ação contra a ordem estabelecida), alegando que o tumulto não chegou a fugir ao controle – o que caracterizaria uma rebelião. De acordo com a secretaria, o tumulto começou por volta das 7h30 (horário local), por motivos que estão sendo apurados. Homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar e da Companhia Independente de Operações Especiais foram deslocados para o local, mas os próprios agentes penitenciários conseguiram controlar a situação perto das 9h30. Só então os soldados entraram na penitenciária para revistar os detentos. Notícias divulgadas pela imprensa local relatam que alguns presos conseguiram chegar ao telhado da unidade, onde abriram faixas e mostraram armas improvisadas. O corpo de um detento, aparentemente morto, chegou a ser exibido pelos presos. Ainda de acordo com a imprensa local, os presos protestavam contra a precariedade das instalações, a qualidade da comida e a gestão da unidade. Com capacidade para 650 presos, a Penitenciária Agrícola de Itamaracá, como é conhecida, abriga 1.860 detentos. No Pavilhão G, onde o tumulto ocorreu, estão encarcerados 200 homens. (Agência Brasil)
Exame OAB
O curso de direito da USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão Preto possui o melhor aproveitamento médio em aprovações no Exame de Ordem Unificado da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nos últimos três anos. O resultado foi publicado nesta quarta-feira (13/2) em um ranking organizado pela Ordem em parceria com o núcleo de concursos da “FGV (Fundação Getúlio Vargas) Projetos”. Segundo o levantamento, de 2010 para cá, a instituição do interior paulista conseguiu aprovação de 85,7% entre o sétimo e o décimo Exame, bem na frente do segundo colocado, a UFV (Universidade Federal de Viçosa), em Minas Gerais, com 75,8%. Outro fato de importante destaque é que, em todas as situações apresentadas pelo levantamento, que ainda é parcial, notou-se um predomínio absoluto das universidades públicas brasileiras em relação às particulares, com 90% de presença nas listas apresentadas. (Última Instância)
Campanha
A proteção às crianças e aos adolescentes contra a exploração sexual durante o carnaval será reforçada pela campanha "Proteja Brasil". Maior atenção será dada aos locais de grande circulação de pessoas como aeroportos, rodoviárias, hotéis e nos circuitos de carnaval.A mobilização será mais intensa no Rio de Janeiro, em Salvador, no Recife, em São Paulo e Porto Alegre. A campanha será promovida pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e o Ministério do Turismo. Os foliões vão receber material informativo alertando para a necessidade de prevenir e denunciar. Além da violência sexual, os organizadores pretendem alertar para outros tipos de violência, como o trabalho infantil. O coordenador-geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto, explica que as ações de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes ocorrem durante todo o ano, mas em períodos de festa são reforçadas. (Agência Brasil)
O curso de direito da USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão Preto possui o melhor aproveitamento médio em aprovações no Exame de Ordem Unificado da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nos últimos três anos. O resultado foi publicado nesta quarta-feira (13/2) em um ranking organizado pela Ordem em parceria com o núcleo de concursos da “FGV (Fundação Getúlio Vargas) Projetos”. Segundo o levantamento, de 2010 para cá, a instituição do interior paulista conseguiu aprovação de 85,7% entre o sétimo e o décimo Exame, bem na frente do segundo colocado, a UFV (Universidade Federal de Viçosa), em Minas Gerais, com 75,8%. Outro fato de importante destaque é que, em todas as situações apresentadas pelo levantamento, que ainda é parcial, notou-se um predomínio absoluto das universidades públicas brasileiras em relação às particulares, com 90% de presença nas listas apresentadas. (Última Instância)
Campanha
A proteção às crianças e aos adolescentes contra a exploração sexual durante o carnaval será reforçada pela campanha "Proteja Brasil". Maior atenção será dada aos locais de grande circulação de pessoas como aeroportos, rodoviárias, hotéis e nos circuitos de carnaval.A mobilização será mais intensa no Rio de Janeiro, em Salvador, no Recife, em São Paulo e Porto Alegre. A campanha será promovida pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e o Ministério do Turismo. Os foliões vão receber material informativo alertando para a necessidade de prevenir e denunciar. Além da violência sexual, os organizadores pretendem alertar para outros tipos de violência, como o trabalho infantil. O coordenador-geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto, explica que as ações de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes ocorrem durante todo o ano, mas em períodos de festa são reforçadas. (Agência Brasil)