Debate

À exceção de Alvaro Dias (Podemos), que preferiu centrar seu discurso sobre o combate à corrupção, e de Fernando Haddad (PT), os demais candidatos à Presidência que participaram do debate da TV Globo pediram que o eleitor não leve o ódio para as urnas e vote contra a polarização que tomou conta da corrida eleitoral deste ano. Geraldo Alckmin (PSDB), que iniciou os comentários finais, disse que o "radicalismo, o ódio e o preconceito não vão levar a nada". "20% do voto se decide nos últimos dias, peço o seu voto" disse o tucano. Ciro Gomes, do PDT, disse que o Brasil viveu quatro anos de ódio e esse filme "parece que está querendo se repetir". "O que temos hoje é um empate entre Haddad e Bolsonaro. Aprofundar essa divisão não permite conciliar Brasil. Estou ali, no terceiro lugar. Ganho de Haddad e de Bolsonaro no segundo turno com grande folga", disse o pedetista. "Ódio não gera emprego, vingança não cria segurança ou corrupção", disse Henrique Meirelles (MDB). "Estou aqui porque sou uma pacificadora, que é muitas vezes mal compreendida. Esse País não tá precisando de força física. Precisa de força moral, de respeito, com seu dinheiro, com a Constituição, com a diversidade", argumentou Marina Silva (Rede). (Agência Estado)

Debate I

"Domingo é dia de barrar atraso. Não vote com ódio nem com medo. Só vamos mudar Brasil enfrentando de verdade os privilégios", pregou Guilherme Boulos (PSOL). Um dos polos dessa polarização, Haddad (PT) buscou mostrar sua biografia e oferecer uma esperança ao eleitor. "Sou neto de um líder religioso, filho de agricultor familiar. Eles me ensinaram que é preciso ter trabalho e educação. Aprendi com Lula que é possível ter essa possibilidade para todos. Vou trabalhar para dar isso a todos". Segundo um integrante de Marina Silva, os candidatos não foram autorizados a usar adesivos com seu número no debate desta quinta-feira, como aconteceu no debate anterior, da Record. Para driblar essa restrição, Haddad, Dias e Boulos citaram seus números. (Agência Estado)

Datafolha

O Instituto Datafolha divulgou nesta quinta-feira (4) nova pesquisa de intenções de voto para presidente da República. Jair Bolsonaro (PSL) aparece com 39% das intenções de voto na disputa presidencial – votos válidos, descontados nulos e brancos. Fernando Haddad (PT) tem 25% e Ciro Gomes (PDT), 13% Geraldo Alckmin (PSDB) está com 9% e Marina Silva (Rede) tem 4% das intenções. João Amoêdo (Novo) marca 3%. Henrique Meirelles (MDB) e Alvaro Dias (Podemos) têm 2%. Cabo Daciolo (Patriota) e Guilherme Boulos (PSOL), 1%. Vera Lúcia (PSTU), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram. O levantamento ouviu 10.930 eleitores em 389 municípios, entre esta quarta (3) e esta quinta. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo e registrada na Justiça eleitoral (BR- 02581/2018). (Hoje em Dia)

Datafolha I

Nova pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira mostra o candidato do PSDB, Antonio Anastasia, na primeira posição com 32% nas intenções de voto. O governador Fernando Pimentel (PT) que concorre à reeleição alcançou 21% e Romeu Zema (Novo) 15%. A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi realizado nos dias 3 e 4 de outubro em 72 municípios. Foram ouvidos 1.585 eleitores. O levantamento ainda mostra Adalclever Lopes (MDB) com 5% e João Batista Mares Guia (REDE) 2%. Na sequência, aparecem Dirlene Marques (Psol), Alexandre Flach (PCO) e Claudiney Dulim (Avante) com m1%. Jordano Metalúrgico (PSTU) não pontou. Eleitores que disseram que voltam branco ou nulo somam 13% e os que ainda não sabem 9%. No levantamento anterior Anastasia tinha 33% e foi para 32% das itenções. Pimentel estava com 24% e oscilou para 21%. Já Romeu Zema passou de 9% para 15%. Mares Guia tinha 1% e agora 2%. A candidata do PSOL Dirlene Lopes, se manteve com 1% . Alexandre Flach e Claudiney Dulim não tinham pontuado e afora tem 1%. Por fim, Jordano Metalúrgico tinham 1% e agora 0%. (Hoje em Dia)

Ficha Limpa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu nesta quinta-feira, 4, a ideia de endurecer ou não a aplicação da Lei da Ficha Limpa para condenados por improbidade administrativa, mas decidiu, por maioria, manter a exigência cumulativa de condenação por dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito para que um político tenha sua candidatura barrada. Ou seja, no atual entendimento da Corte, um político condenado por improbidade administrativa só tem a candidatura negada se, além de ter permitido dano ao erário, gerou o enriquecimento ilícito pelo episódio. A lei prevê que são inelegíveis os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos por órgão judicial colegiado por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Traduzindo, o debate central está relacionado a uma questão semântica, se o "e" colocado pelo legislador entre lesão ao erário e enriquecimento significa que as condenações devem ser simultâneas, ou não. Quem busca endurecer o entendimento atual é o Ministério Público que não obteve sucesso desta vez. Nas eleições de 2016, a Corte também manteve a exigência cumulativa. Nesta quinta-feira, os ministros Tarcísio Vieira, Admar Gonzaga, Og Fernandes e Jorge Mussi formaram maioria para manter a jurisprudência da Corte. Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin votaram no caso específico em que a discussão foi feita, mas preferiram se manifestar sobre o debate num momento futuro. Por outro lado, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, foi a única a atender ao pedido do MP e votar a favor do endurecimento da aplicação da lei. (Agência Estado)

Atentado

O juiz federal Bruno Savino, da 3a Vara Federal de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra Adélio Bispo de Oliveira, autor confesso da facada no candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). O ataque ocorreu no início do mês de setembro. De acordo com a decisão, o réu tem 10 dias para apresentar sua defesa. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o agressor de Jair Bolsonaro por atentado pessoal decorrente de inconformismo político. Segundo a Procuradoria da República, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial. O procurador autor da denúncia argumentou que Adélio Bispo planejou o ataque com antecedência de modo a excluir Bolsonaro da disputa. O autor recorreu ao depoimento do acusado e a elementos obtidos na investigação, como rastros da navegação dele na internet, mensagens de celular e histórico de atuação política. A denúncia destacou elementos que indicam uma forte crítica de Adélio a Bolsonaro e a suas posições políticas. “O propósito do ato foi o de eliminar fisicamente o candidato da disputa pela Presidência da República, excluindo-o do pleito, de modo a impedir que as suas ideias, caso acolhidas pela maioria, passassem a informar as políticas públicas do governo federal”, afirmou o procurador Marcelo Borges de Mattos Media, autor da denúncia. E acrescentou, no documento: “O objetivo, em suma, diante da perspectiva da eleição daquele de quem ‘discorda radicalmente’ foi o de determinar o resultado das eleições, não por meio do voto, mas mediante violência”. (Hoje em Dia)

Moro

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, concedeu nesta quinta-feira (4) prazo de 15 dias para que o juiz federal Sérgio Moro se manifeste sobre o pedido de providências do PT contra a quebra de sigilo de parte dos depoimentos de delação do ex-ministro Antonio Palocci. Após receber as informações, o ministro deve decidir a reclamação disciplinar, que foi protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Visando a possibilitar uma melhor compreensão dos fatos, determino seja o representado notificado para prestar informações em 15 dias", decidiu. Na reclamação, o PT afirma que Moro "desvirtuou de seu dever de serenidade" ao tornar público o conteúdo da delação a seis dias do primeiro turno das eleições. Segundo o partido, o juiz inflamou a sociedade "a partir de documentos que não passaram pelo crivo do contraditório”. Nessa segunda-feira (1º), Moro decidiu dar publicidade a alguns depoimentos por entender que não há risco às investigações da ação penal a que Palocci responde na Operação "Lava Jato" e que o fato possibilitaria o contraditório por parte da defesa de Lula. Os depoimentos estavam em segredo de Justiça desde a homologação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. (Agência Brasil)

Goleiro Bruno

Preso desde 2010 por orquestrar a morte da ex-namorada Eliza Samudio, o goleiro Bruno Fernandes de Souza está prestes a deixar a prisão. Isso porque a Justiça mineira atualizou o atestado de pena do ex-atleta e informou que ele pode pedir a progressão para o regime semiaberto a partir do próximo dia 13 de outubro. Condenado a 20 anos e 9 meses de prisão, Bruno já cumpriu 1/3 da sentença. Conforme o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o goleiro teria o direito de mudar o regime de prisão no dia 4 de novembro. Porém, o advogado Fábio Gama solicitou a remição da pena. O pedido foi analisado pelo juiz Tarcisio Moreira de Souza, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha, que contabilizou os dias de trabalho, estudo e leitura realizados por Bruno. Por lei, a cada três dias de atividade no presídio, o preso tem direito a menos um na pena. Somadas as horas, o goleiro teve abatimento de 24 dias na pena. No regime semiaberto, o preso deixa a prisão durante o dia e retorna à noite. Porém, cada situação é avaliada pelo juiz. No caso de Bruno, a cidade de Varginha, onde ele cumpre a pena na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), não possui casa de albergados (para cumprimento do regime semiaberto) ou outra instituição onde ele poderia ir apenas para dormir. Conforme explicou o TJMG, a progressão da pena também precisa ser avaliada pelo Ministério Público antes de ser concebida ao condenado. O advogado Fábio Gama, que representa Bruno, avalia que todo esse trâmite seja finalizado em duas semanas."Acredito que até o final de outubro esse pedido já tenha sido analisado pelo promotor de Justiça e, com parecer favorável, o juiz expeça o alvará de soltura". (Hoje em Dia)

Rotativo

Depois de completar três meses de implantação, a plataforma digital do Estacionamento Rotativo de Belo Horizonte decreta a extinção do velho tíquete, que já tem data marcada: a partir do dia 26, os talões deixam de ser distribuídos aos pontos de venda. Ao mesmo tempo, o controle de permanência nas vagas avança sobre as duas rodas, com a exigência de que pilotos de motos de placas vermelhas acionem os aplicativos e obedeçam ao tempo máximo de permanência em zonas demarcadas, sob pena de multa. Pelo menos neste momento, não está prevista a cobrança de crédito dos motociclistas, nem a extensão da exigência para as demais motocicletas. A novidade tem como objetivo garantir a fiscalização da rotatividade do estacionamento exclusivo para motos de aluguel, que não contava com um mecanismo efetivo para punir quem não cumpre o prazo máximo de permanência. A portaria oficializando a norma deve ser publicada nos próximos dias e passa a valer a partir do dia 16. A novidade foi vista com estranheza entre condutores que trabalham diariamente com a moto. (Estado de Minas)

Chapecoense

Familiares das vítimas do trágico acidente aéreo da Chapecoense em 2016 desembarcaram na Bolívia nesta quinta-feira para cobrar o pagamento de uma indenização. Eles vão se reunir nos próximos dias com autoridades do país e ex-funcionários da LaMia, empresa aérea responsável pelo voo que matou 71 pessoas há quase dois anos. De acordo com o advogado que encabeça a delegação que foi à Bolívia e representa os familiares das vítimas, Josmeyr Oliveira, "nenhum peso" da indenização foi pago até o momento. Ele está na cidade de Santa Cruz de la Sierra, ao leste de La Paz, onde operava a LaMia.Josmeyr explicou que vai se reunir com autoridades da Direção de Aeronáutica Civil da Bolívia, com a seguradora Bisa Seguros e com ex-funcionários da LaMia para conseguir a indenização às famílias pela perda de seus entes. O prazo para protocolar uma ação com o pedido pelo pagamento vence dia 28 de novembro. A LaMia tinha um contrato com a Bisa Seguros, que, por sua vez, afirmou no ano passado que o vínculo entre as partes havia vencido e, portanto, não tinha qualquer relação contratual direta com a Chapecoense. É este o impasse que Josmeyr e os familiares esperam resolver com a visita. (Agência Estado)

Constituição

A Constituição de 1988 completa 30 anos nesta sexta-feira (5). Além de rejeitarem as revisões programadas, os constituintes também criaram mecanismos para dificultar a aprovação de mudanças no texto constitucional. Para alterar qualquer dispositivo da Carta Magna, é necessário um quórum elevado: três quintos dos parlamentares em cada uma das Casas Legislativas, com intervalo nas votações, entre os dois turnos. Na prática, a alteração na Constituição depende de 308 votos favoráveis na Câmara dos Deputados e 49 no Senado. Na Assembleia Constituinte, para aprovação de dispositivos era necessária a aprovação de metade mais um dos constituintes. A última mudança feita na Constituição é de dezembro do ano passado e estabeleceu novo regime de pagamento de precatórios aos estados, o Distrito Federal e os municípios. Desde que foi promulgada em 1988, este é o primeiro ano em que não ocorrem modificações no texto constitucional em virtude da intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro. A Carta Magna estabelece que seu texto não pode sofrer emendas durante a vigência de intervenção federal, de Estado de Defesa ou de Estado de sítio. Até agosto, a intervenção suspendeu a tramitação de 536 Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) no Senado. Dessas propostas, 82 estavam prontas para votação. Já na Câmara, são 1.191 propostas que aguardam análise. Algumas tratam do mesmo assunto e tramitam em conjunto, o que totaliza 625 possíveis análises de mudanças constitucionais. (Agência Brasil)

Nobel da Paz

O Prêmio Nobel da Paz de 2018 foi concedido hoje (5) a uma dupla considerada exemplo de esforços para para acabar com o uso da violência sexual como arma de guerras e conflitos armados. O congolês Denis Mukwege e a ativista do povo yazidi Nadia Murad são os agraciados este ano. “Cada um deles à sua maneira ajudou a dar maior visibilidade à violência sexual em tempo de guerra, de modo que os perpetradores possam ser responsabilizados por suas ações”, diz o texto oficial da Academia do Prêmio Nobel, na Suécia. O prêmio reconhece a maior contribuição para a paz mundial. Médico ginecologista, Denis Mukwege atua nos cuidados e na defesa das vítimas de violência e abuso sexual. Já Nadia Murad, da minoria yazidi perseguida em vários países, é considerada testemunha dos abusos. Ela foi escrava sexual no Iraque. A lista de indicados é mantida em sigilo, daí a dificuldade em saber exatamente quem são. Porém, foi informado que, neste ano, houve 311 concorrentes: 216 pessoas e 115 organizações. (Agência Brasil)