Resumo de notícias desta sexta-feira

O Brasil voltou a bater um triste recorde nesta quinta-feira (4) envolvendo a pandemia do coronavírus, 1.473 óbitos foram registrados nas últimas 24 horas pelo Ministério de Saúde. Com isso, o número de pessoas mortas no país chegou a 34.021. Já os casos confirmados chegaram a 614.941. O número de pacientes recuperados é de 254.963, que representa 41,5% do total. Já os pacientes em acompanhamento somam 325.957 (53,0%). São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (8.560). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (6.327), Ceará (3.813), Pará (3.416) e Amazonas (2.183). (Rádio Itatiaia)

Minas

Minas Gerais, pelo segundo dia consecutivo, registrou mais de mil novos diagnósticos de Covid-19 em 24 horas, conforme boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (4). De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), foram confirmados 13.034 casos da doença, sendo 1.024 a mais que os 12.010 divulgados ontem. Entre terça-feira (2) e quarta (3), o número chegou a 1.050. Ainda segundo o balanço, o aumento do número de mortes repetiu o de ontem, que foi recorde. São 17 novos óbitos em 24 horas. Os números de hoje apontam que o coronavírus já matou 323 pessoas no Estado. Outros 176 óbitos estão em investigação. A maioria dos infectados em Minas está em Belo Horizonte. A capital é o epicentro da pandemia no Estado, com 2.144 casos confirmados e 55 mortes. Na semana passada, a metrópole iniciou a primeira fase da flexibilização gradual do comércio. A medida será reavaliada na sexta-feira (5). Além de BH, outros 305 municípios registraram mortes pelo novo coronavírus. O número de cidades afetadas pelas doença, com o registro de pelo menos um paciente, subiu para 470. De acordo com o levantamento da SES, 74% dos mortos no Estado tinham mais de 60 anos. Mas, dos infectados, 79% têm entre 20 e 59 anos. A média de idade dos casos confirmados é 42 anos. (Hoje em Dia)

Máscara

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus. A proposta prevê multa em casos de descumprimento e determina que governadores ou prefeitos deverão definir e regulamentar o valor da punição. Por conta das modificações propostas pelo relator da matéria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), o texto voltará para análise da Câmara dos Deputados. O projeto torna obrigatório o uso da máscara em espaços públicos transportes coletivos e de individuais, locais privados acessíveis ao público, embarcações, aviões, estabelecimentos comerciais, igrejas e estabelecimentos prisionais. Também determina a adoção de medidas de assepsia em locais de acesso público, como meio de transportes. (Estadão)

Mensalidade

Diante da pandemia do novo coronavírus, a Justiça de Minas Gerais determinou a redução do valor da mensalidade do Colégio Santa Maria, ligado à Sociedade Mineira de Cultura, em 25%. Desde a suspensão das aulas presenciais, como medida de enfrentamento à COVID-19, pais de alunos de diversas escolas de Belo Horizonte têm reclamado por terem de arcar com mensalidades integrais em um cenário em que o ensino está comprometido. Os autores da ação alegaram que, desde a suspensão das aulas presenciais, os serviços educacionais oferecidos pelo Colégio Santa Maria não estão sendo prestados conforme o contrato. Por isso, pediram na Justiça que a entidade reduzisse o valor da mensalidade escolar em 50% ou 30%. (Estado de Minas)

Mensalidade I

Na ação, os pais também ressaltaram que as aulas passaram a ser a distância e que, desde então, buscaram renegociar o valor, mas não tiveram sucesso. A decisão liminar que determinou a redução do valor da mensalidade foi do juiz Paulo Barone Rosa, da 3ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte. “A manutenção do valor integral das mensalidades revela-se injusta, pois conduz a um inegável desequilíbrio das prestações que incumbem a cada uma das partes, visto que aos alunos não se está a prestar o serviço nos moldes inicialmente contratados, considerando a impossibilidade de serem ministradas as aulas presenciais, em decorrência do isolamento social”, pontuou o magistrado. O juiz também destacou que a pandemia foi um “evento impossível de ser previsto ou evitado”, circunstância que autoriza a aplicação da “teoria da imprevisão”. (Estado de Minas)

Retomada

No mês de junho, várias capitais brasileiras ampliaram a reabertura das atividades em meio à pandemia do coronavírus. As primeiras restrições foram adotadas em março, com decretos locais. Atualmente, alguns setores já estão funcionando com precauções e cuidados – é o caso, por exemplo, de comércios, shoppings, igrejas e templos, academias e parques, a depender da localidade. Com base em dados colhidos pelo G1 junto às secretarias estaduais de Saúde, estão nas capitais 43% dos casos de coronavírus e 54% das mortes em razão da Covid-19 no Brasil. Nesta quinta-feira (4), o Brasil chegou a 34.021 mortes coronavírus, com 614.941 casos confirmados da doença, segundo o Ministério da Saúde. Com esses números, o país registrou 1.473 mortes pela Covid-19 no 3º dia seguido de recorde de vítimas. A primeira morte foi registrada em 17 de março. (G1)

Saúde

O governo nomeou Arnaldo Correia de Medeiros o novo secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. A nomeação foi assinada pelo ministro chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, e publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (5) sem a assinatura do ministro interino da pasta, Eduardo Pazuello. Medeiros é professor universitário com experiência em gestão hospitalar e vai assumir a secretaria no lugar de Wanderson de Oliveira. Servidor público com mais de 15 anos no Ministério da Saúde, Oliveira pediu para deixar o cargo no último dia 15, em meio à crise da pandemia do novo coronavírus. Oliveira era auxiliar próximo do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta. Ambos defendiam o isolamento social como estratégia de contenção do vírus, diferente do que defende o presidente Jair Bolsonaro. Mandetta deixou o comando da pasta após discordâncias com Bolsonaro em temas como o próprio isolamento social e o uso da cloroquina no tratamento do novo coronavírus. A Secretaria de Vigilância em Saúde é responsável pelas ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis e tem papel fundamental no combate à Covid-19. Dentre as suas funções está a de coordenar programas de relevância nacional, como os de aids, dengue e malária. (G1)

Fake news

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) amplo acesso do Ministério Público (MP) ao andamento do inquérito aberto pela Corte para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra ministros. No parecer enviado ao STF nesta tarde, Aras disse que a legalidade do inquérito depende de balizas, como a constante participação do MP, órgão responsável pela acusação, acesso às provas e à palavra final sobre pedidos de quebra de sigilo, buscas e apreensões e bloqueio de contas nas redes sociais. “O inquérito 4.781/DF, que já ultrapassou 6.000 (seis mil) páginas no volume principal e mais 74 (setenta e quatro) apensos, revela que, sob a motivação da condução de investigações de fake news contra a Suprema Corte, detém objeto cambiante, periodicamente modulado, para alcançar fatos e pessoas distintas, em pontos de investigação separados em apensos dos autos sem qualquer relação de conexão”, argumentou Aras. Na quarta (10), o plenário do STF deve julgar a legalidade do inquérito em uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação.  Com base nas investigações desse processo foram cumpridos, na semana passada, mandados de busca e apreensão contra empresários e jornalistas acusados de financiar, difamar e ameaçar os integrantes do tribunal nas redes sociais.  (Agência Brasil)

Adélio

O Ministério Público Federal (MPF) em Juiz de Fora, na Zona da Mata, concluiu que Adélio Bispo de Oliveira agiu sozinho no ataque contra o então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro em 2018. O órgão se manifestou nesta quinta-feira (4) pelo arquivamento provisório do segundo inquérito que apura o caso. Após analisar a investigação da Polícia Federal, o parecer do MPF concluiu que Adélio Bispo de Oliveira concebeu, planejou e executou sozinho o atentado. "Adélio já estava em Juiz de Fora quando o ato de campanha foi programado. Portanto, não se deslocou até a cidade com o objetivo de cometer o crime. Ele não mantinha relações pessoais com ninguém em Juiz de Fora, tampouco estabeleceu contatos que pudessem ter exercido influência sobre o atentado. E não efetuou ou recebeu ligações telefônicas ou troca de mensagens por meio eletrônico com possível interessado no atentado ou relacionadas ao crime". (Hoje em Dia)

Adélio I

Segundo o MPF, o inquérito também deixou claro que, nas contas bancárias de Adélio e de seus familiares investigados, não houve nenhuma movimentação financeira incompatível com suas atividades trabalhistas ou com os respectivos padrões de vida. O pedido de arquivamento enviado à Justiça Federal é provisório, porque apesar da conclusão do relatório parcial do inquérito apontar que Adélio executou o crime sozinho, ainda há uma diligência pendente para a conclusão. A diligência pendente é a análise do celular e dos materiais apreendidos no escritório do ex-advogado de Bispo, Zanone Manoel de Oliveira Júnior. A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) enviou em março o processo para o Supremo Tribunal Federal (STF), que irá decidir sobre a legalidade destas buscas e do uso do material. Para o MPF, resta a identificação da origem dos honorários alegadamente pagos para a defesa de Adélio Bispo, a qual não foi contratada pelo próprio acusado nem por seus familiares. (Hoje em Dia)