Genoíno
O ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, vai passar por nova perícia médica, no sábado (12), às 14h, no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Com base no resultado da perícia, que será feita por uma equipe médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB), o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, vai decidir se Genoino continuará em prisão domiciliar ou retornará ao Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Penitenciária da Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular. O advogado do ex-parlamentar, Luiz Fernando Pacheco, defende que ele cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar. (Agência Brasil)
Luiz Estevão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-senador Luiz Estevão por fraude em licitações e superfaturamento na construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, na década de 1990. Com essa decisão, o ex-senador ainda pode entrar com pedido de embargo declaratório no STJ e recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF). A condenação de Luiz Estevão foi estabelecida pela Justiça em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorre desde então. O STJ também manteve a condenação de outros dois réus envolvidos no caso, José Eduardo Corrêa e Fábio Monteiro. Os três respondem também por peculato, corrupção ativa, estelionato, uso de documento falso e formação de quadrilha. A decisão do STJ foi a segunda a respeito do caso. A Sexta Turma do tribunal já havia decidido pela condenação e manutenção da pena dos acusados. Agora, a Terceira Seção manteve o mesmo entendimento ao julgar os embargos de divergência apresentados por Luiz Estevão. Os embargos são recursos usados quando há entendimentos jurídicos diferentes entre órgãos do tribunal. (Agência Brasil)
O ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, vai passar por nova perícia médica, no sábado (12), às 14h, no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Com base no resultado da perícia, que será feita por uma equipe médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB), o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, vai decidir se Genoino continuará em prisão domiciliar ou retornará ao Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Penitenciária da Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular. O advogado do ex-parlamentar, Luiz Fernando Pacheco, defende que ele cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar. (Agência Brasil)
Luiz Estevão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-senador Luiz Estevão por fraude em licitações e superfaturamento na construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, na década de 1990. Com essa decisão, o ex-senador ainda pode entrar com pedido de embargo declaratório no STJ e recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF). A condenação de Luiz Estevão foi estabelecida pela Justiça em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorre desde então. O STJ também manteve a condenação de outros dois réus envolvidos no caso, José Eduardo Corrêa e Fábio Monteiro. Os três respondem também por peculato, corrupção ativa, estelionato, uso de documento falso e formação de quadrilha. A decisão do STJ foi a segunda a respeito do caso. A Sexta Turma do tribunal já havia decidido pela condenação e manutenção da pena dos acusados. Agora, a Terceira Seção manteve o mesmo entendimento ao julgar os embargos de divergência apresentados por Luiz Estevão. Os embargos são recursos usados quando há entendimentos jurídicos diferentes entre órgãos do tribunal. (Agência Brasil)
Homicídios
Mais de 10% de todos os homicídios ocorridos no mundo, em 2012, foram registrados no Brasil, de acordo com o Relatório Global sobre Homicídios 2013, feito pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) sobre dados do ano anterior. De acordo com o relatório, houve 437 mil assassinatos no mundo, em 2012, dos quais 50.108 no Brasil. De acordo com a Unodc, há um cenário de estabilidade no número de homicídios no país, que ao lado do México, da Nigéria e do Congo está no segundo grupo de países com maior número de assassinatos do mundo, com índice de 25 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. No primeiro grupo, onde figuram Colômbia, Venezuela, Guatemala e África do Sul, a situação de violência ainda é pior. Neles, o índice de assassinatos passa de 30 por 100 mil habitantes. Enquanto nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo o índice de homicídios caiu, respectivamente, 29% e 11%, na Paraíba a taxa cresceu 150%, e na Bahia houve aumento de 75%. Segundo o estudo, Pernambuco, com redução de 38%, foi o único estado do Nordeste com queda no número de assassinatos. (Agência Brasil)
Mais de 10% de todos os homicídios ocorridos no mundo, em 2012, foram registrados no Brasil, de acordo com o Relatório Global sobre Homicídios 2013, feito pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) sobre dados do ano anterior. De acordo com o relatório, houve 437 mil assassinatos no mundo, em 2012, dos quais 50.108 no Brasil. De acordo com a Unodc, há um cenário de estabilidade no número de homicídios no país, que ao lado do México, da Nigéria e do Congo está no segundo grupo de países com maior número de assassinatos do mundo, com índice de 25 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. No primeiro grupo, onde figuram Colômbia, Venezuela, Guatemala e África do Sul, a situação de violência ainda é pior. Neles, o índice de assassinatos passa de 30 por 100 mil habitantes. Enquanto nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo o índice de homicídios caiu, respectivamente, 29% e 11%, na Paraíba a taxa cresceu 150%, e na Bahia houve aumento de 75%. Segundo o estudo, Pernambuco, com redução de 38%, foi o único estado do Nordeste com queda no número de assassinatos. (Agência Brasil)
Câmara dos Deputados
O nome do sucessor do deputado licenciado André Vargas (PT-SP) à vice-presidência da Câmara deve ser anunciado na última semana deste mês. A eleição ocorre cinco sessões depois que o cargo fica vago, mas a carta de renúncia de Vargas ainda não foi protocolada na Casa, explicou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Vargas renunciou na última quarta-feira, 9 ao cargo. A Câmara tem cinco sessões para aprovar o nome do substituto, mas, como o feriado da Semana Santa deve comprometer o calendário da Casa, Alves preferiu garantir a eleição de outro parlamentar antes de maio. O PT deve indicar um nome, já que detém a vaga, pelo critério de distribuição. Parlamentares da mesma legenda podem apresentar candidatura avulsa e o resultado de uma possível disputa será definido pelo plenário. A carta de renúncia de Vargas foi entregue ao líder do PT, Vicentinho (SP). No texto, Vargas explica que a decisão foi tomada para que ele se concentre na defesa que terá que fazer no Conselho de Ética da Câmara, que instaurou o processo de cassação do mandato do parlamentar, atendendo a representação feita ao colegiado por três partidos: PSDB, DEM e PPS. (Agência Brasil)
O nome do sucessor do deputado licenciado André Vargas (PT-SP) à vice-presidência da Câmara deve ser anunciado na última semana deste mês. A eleição ocorre cinco sessões depois que o cargo fica vago, mas a carta de renúncia de Vargas ainda não foi protocolada na Casa, explicou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Vargas renunciou na última quarta-feira, 9 ao cargo. A Câmara tem cinco sessões para aprovar o nome do substituto, mas, como o feriado da Semana Santa deve comprometer o calendário da Casa, Alves preferiu garantir a eleição de outro parlamentar antes de maio. O PT deve indicar um nome, já que detém a vaga, pelo critério de distribuição. Parlamentares da mesma legenda podem apresentar candidatura avulsa e o resultado de uma possível disputa será definido pelo plenário. A carta de renúncia de Vargas foi entregue ao líder do PT, Vicentinho (SP). No texto, Vargas explica que a decisão foi tomada para que ele se concentre na defesa que terá que fazer no Conselho de Ética da Câmara, que instaurou o processo de cassação do mandato do parlamentar, atendendo a representação feita ao colegiado por três partidos: PSDB, DEM e PPS. (Agência Brasil)