Delação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e o ministro Luís Roberto Barroso deram sinais de que o conteúdo da delação premiada realizada por Paulo Roberto da Costa deve permanecer sigiloso, mesmo diante dos frequentes pedidos de parlamentares para que a justiça compartilhe com a CPI mista da Petrobras o teor dos depoimentos. "A grande questão é a seguinte: o sigilo é da essência da investigação e a transparência é da natureza do Congresso. Portanto, como conciliar o sigilo necessário com essa característica do Congresso", questionou Barroso, relator no STF do pedido dos parlamentares para ter acesso à delação. Barroso se mostrou preocupado com "vazamentos seletivos" e afirmou que vazar informação sigilosa é "evidente descumprimento da lei". Integrantes da CPI chegaram a procurar o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, para falar sobre o assunto. Diante de respostas negativas, recorreram a um mandado de segurança, que está nas mãos de Barroso. Lewandowski comentou nesta quinta-feira que, na reunião com os parlamentares, Teori explicou que o instituto da delação funciona como um "contrato", cuja eficácia é avaliada pelo Ministério Público. "A delação premiada em si não significa nada e só se torna pública no momento em que for recebida a denúncia, em que as provas são evidenciadas", disse o presidente do STF. (Estadão)
Comissão da Verdade
A Comissão Nacional da Verdade vai recomendar explicitamente, em seu relatório final, a responsabilização criminal de agentes de Estado apontados como autores de graves violações de direitos humanos ocorridas no período da ditadura. O colegiado também deverá apresentar uma lista com os nomes de pessoas que, de acordo com suas investigações, devem ser responsabilizadas. O texto do relatório não deverá citar explicitamente, porém, a necessidade de revisão ou reinterpretação da Lei da Anistia, de 1979. O coordenador da comissão, o advogado Pedro Dallari, disse ontem que, embora o texto com essa recomendação de penalização dos agentes de Estado ainda não tenha recebido sua redação final, as suas principais ideias já estão definidas. "Vamos propor a responsabilização criminal daqueles que deram causa a graves infrações de direitos humanos", afirmou. "Essa é a questão fundamental para a comissão. Se isso envolve mudar ou reinterpretar a Lei da Anistia trata-se de um debate jurídico que não nos compete, não é nosso." (Estadão)
Caixa
As agências da Caixa Econômica Federal abrirão uma hora mais cedo amanhã (7). De acordo com o banco, o horário estendido será necessário para compensar os correntistas prejudicados pela pane no sistema que interrompeu o atendimento durante boa parte desta quinta-feira (6). De acordo com o banco, os clientes que não conseguiram pagar contas por causa da indisponibilidade no sistema não serão prejudicados com multas e juros. Segundo a Caixa, o atendimento voltou ao normal no meio da tarde, mas o horário em que a pane foi resolvida não foi informado. O banco também não especificou a causa da queda dos sistemas informatizados. Desde o início da manhã, clientes não conseguiam atendimento nem nas agências nem em pontos de atendimento como lotéricas e caixas eletrônicos. O problema afetou todo o país. A instituição tem mais de 4 mil agências, 20 mil correspondentes bancários e 24 mil terminais de autoatendimento. A Caixa atua ainda em 12 mil casas lotéricas. (Agência Brasil)
IRPF
A Receita Federal divulga, até o início da próxima semana, a consulta ao penúltimo lote regular de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2014. Técnicos da Receita aguardam apenas a autorização da cúpula do Fisco para liberar a lista, que pode ser divulgada a qualquer momento. O dinheiro estará disponível na rede bancária no próximo dia 17. Depois desse lote, o contribuinte que espera a liberação da restituição terá a última chance em dezembro, quando sairá o último lote. O CPF dos beneficiados será disponibilizado na página da Receita na internet. A consulta também poderá ser feita pelo telefone 146 ou por meio de tabletse smartphonescom os sistemas iOS (Apple) ou Android. Para corrigir divergências na declaração, a sugestão é que o contribuinte acesse o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e, assim, evite ficar retido na malha fina. Às vezes, a digitação de um número incorreto ou letras a mais em qualquer um dos dados constantes na declaração cria problemas para o contribuinte. (Agência Brasil)
Racionamento
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse nesta quinta-feira que, mesmo não havendo possibilidade de o país passar por racionamento nos próximos meses, é importante racionalizar o uso da energia. Chipp explicou que, economizando energia elétrica, o brasileiro criará condições para diminuir o uso da fonte térmica, mais cara que a elétrica. Segundo ele, quando usada, a energia térmica acaba por encarecer também a conta de luz. “A última coisa que a gente vai decretar é racionamento de energia”, afirmou Chipp durante evento promovido pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine). Ele acrescentou, no entanto, que 2015 continuará a ter tarifas elevadas até que a hidrologia esteja definida. (Agência Brasil)
Desemprego
A taxa de desemprego brasileira ficou em 6,8% no segundo trimestre de 2014, 0,3 ponto percentual a menos que a dos três meses imediatamente anteriores, divulgou nesta quinta-feira (6) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. No primeiro trimestre, a taxa havia subido 0,8 ponto percentual em relação ao fim de 2013, ficando em 7,1%. Se comparada ao segundo trimestre do ano passado, a taxa caiu 0,6 ponto percentual, pois o indicador estava em 7,4%. A pesquisa também mostra o nível de ocupação da população, que se refere à porcentagem de pessoas que estavam trabalhando no período. Segundo o IBGE, a taxa estava em 56,9%, contra 56,7% do primeiro trimestre de 2014 e 56,9% do segundo trimestre de 2013. Segundo o IBGE, no segundo trimestre deste ano, 92,1 milhões de pessoas estavam ocupadas e 6,8 milhões, desocupadas. No primeiro trimestre deste ano, o número total de desocupados era 7 milhões e o de ocupados, 91,2 milhões. Já no segundo trimestre de 2013, essas parcelas da população somavam 7,3 milhões e 90,6 milhões. (Agência Brasil)
Vacinação
A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo começa neste sábado em todo o país. A imunização segue até o dia 28 deste mês em todos os postos de saúde. No caso da poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, devem ser vacinadas crianças de 6 meses a 5 anos incompletos. Na vacinação contra o sarampo, a faixa etária indicada é de 1 ano a 5 anos incompletos. O Brasil é considerado livre da pólio desde 1990. Em 1994, recebeu da Organização Pan-americana de Saúde a certificação de área livre de circulação do vírus. A continuidade das campanhas de vacinação é considerada fundamental pelo Ministério da Saúde para evitar a reintrodução da doença no país. A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos, a criança, quando infectada, não morre, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso e provocam paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. (Rádio Itatiaia)
Gorila
O segundo filhote da espécie gorila da planície ocidental (Gorilla gorilla gorilla) nascido em zoológicos da América do Sul também é macho. Técnicos do Jardim Zoológico da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte conseguiram identificar o sexo nesta semana, quase dois meses depois do nascimento do gorilinha, filho do casal Leon e Imbi. Agora, a Fundação Zoo-Botânica irá promover outra votação pública para decidir que nome terá o filhote de Imbi. A nova eleição deverá ter início até o final deste mês. A primeira eleição, promovida para a escolha do nome do filhote da gorila Lou Lou, teve a participação de 22.440 pessoas. Pelo voto popular, o nome escolhido para ele foi Sawidi, que significa “é amado, é querido, é desejado”. O nome vencedor teve a preferência de 44,3% dos internautas, que deram a ele 9.935 votos. (Rádio Itatiaia)