IPTU
Quem pagar à vista todas as parcelas referentes aos meses de agosto a dezembro do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2014 e das taxas com ele cobradas, receberá 2% de desconto. Mas para que receba o benefício, o contribuinte deve fazer o pagamento entre os dias 1º e 15 de julho. O decreto foi publicado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira. Para aproveitar o desconto, é necessário, porém, que o contribuinte esteja rigorosamente em dia com o pagamento das parcelas já vencidas, ou, então, realizar a quitação delas até a data limite do benefício. (Itatiaia)
Quem pagar à vista todas as parcelas referentes aos meses de agosto a dezembro do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2014 e das taxas com ele cobradas, receberá 2% de desconto. Mas para que receba o benefício, o contribuinte deve fazer o pagamento entre os dias 1º e 15 de julho. O decreto foi publicado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira. Para aproveitar o desconto, é necessário, porém, que o contribuinte esteja rigorosamente em dia com o pagamento das parcelas já vencidas, ou, então, realizar a quitação delas até a data limite do benefício. (Itatiaia)
Supersalários
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na noite desta quinta-feira (15) que voltará a cortar os salários dos servidores que recebem acima do teto constitucional, atualmente de R$ 29,4 mil. O peemedebista informou que a Casa já cumpriu a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de ouvir os servidores afetados. A medida valerá para a folha de pagamento deste mês e atinge 800 funcionários, entre ativos e inativos. "Dei essa ordem hoje, juntamente com a Mesa e a Diretoria-Geral, que a essa altura já deve estar ultimando as correções necessárias para que a folha de pagamento a ser gerada este mês já venha extirpada dos supersalários", declarou Renan em plenário. Em fevereiro, em uma liminar concedida a pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), o ministro entendeu que o corte nos salários dos funcionários do Congresso não poderia ter sido feito sem que eles fossem ouvidos. (O Tempo)
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na noite desta quinta-feira (15) que voltará a cortar os salários dos servidores que recebem acima do teto constitucional, atualmente de R$ 29,4 mil. O peemedebista informou que a Casa já cumpriu a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de ouvir os servidores afetados. A medida valerá para a folha de pagamento deste mês e atinge 800 funcionários, entre ativos e inativos. "Dei essa ordem hoje, juntamente com a Mesa e a Diretoria-Geral, que a essa altura já deve estar ultimando as correções necessárias para que a folha de pagamento a ser gerada este mês já venha extirpada dos supersalários", declarou Renan em plenário. Em fevereiro, em uma liminar concedida a pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), o ministro entendeu que o corte nos salários dos funcionários do Congresso não poderia ter sido feito sem que eles fossem ouvidos. (O Tempo)
Igualdade
Ao participar de ato que celebrou o compromisso com empregadores e centrais sindicais para a melhoria das condições de trabalho durante a Copa do Mundo, a presidente Dilma Rousseff defendeu que a promoção do trabalho decente não deve ser levantada apenas durante o Mundial. Para a presidenta, a Copa é um momento especial para que sejam exibidos os avanços da sociedade brasileira sobre o tema. “Em épocas passadas, não tínhamos de fato trabalho decente aqui no Brasil, qualquer emprego bastava, qualquer ocupação servia. Muitas vezes, as pessoas viviam no trabalho informal”, declarou a presidente durante a cerimônia. Segundo Dilma, os principais desafios para o trabalho decente no Brasil passam pela maior qualificação e condições igualitárias de emprego e renda. “No caso das mulheres, nós sempre devemos lembrar da necessidade de lutar por salário igual para trabalho igual. Para nossa população negra, é muito importante que tenhamos foco nessa questão, [e também em] um combate sem tréguas ao trabalho escravo e ao racismo”, completou. (Agência Brasil)
Ao participar de ato que celebrou o compromisso com empregadores e centrais sindicais para a melhoria das condições de trabalho durante a Copa do Mundo, a presidente Dilma Rousseff defendeu que a promoção do trabalho decente não deve ser levantada apenas durante o Mundial. Para a presidenta, a Copa é um momento especial para que sejam exibidos os avanços da sociedade brasileira sobre o tema. “Em épocas passadas, não tínhamos de fato trabalho decente aqui no Brasil, qualquer emprego bastava, qualquer ocupação servia. Muitas vezes, as pessoas viviam no trabalho informal”, declarou a presidente durante a cerimônia. Segundo Dilma, os principais desafios para o trabalho decente no Brasil passam pela maior qualificação e condições igualitárias de emprego e renda. “No caso das mulheres, nós sempre devemos lembrar da necessidade de lutar por salário igual para trabalho igual. Para nossa população negra, é muito importante que tenhamos foco nessa questão, [e também em] um combate sem tréguas ao trabalho escravo e ao racismo”, completou. (Agência Brasil)
André Vargas
Suspeito de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato, o deputado André Vargas (sem partido-PR) ganhou mais um dia para apresentar defesa escrita no Conselho de Ética da Câmara. Com isso, o ex-vice-presidente da Casa, que confessou ter usado um jatinho pago pelo doleiro, terá agora até o dia 28 para se pronunciar. De acordo com o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), Vargas pediu dois dias a mais de prazo para apresentar defesa escrita. O pedido foi atendido parcialmente porque, se fossem concedidos os dois dias, na prática Vargas “ganharia” quase uma semana no processo por quebra de decoro. Isso porque o prazo para defesa acabaria na quinta-feira e o conselho só voltaria a se reunir na semana seguinte. (Agência Brasil)
Suspeito de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato, o deputado André Vargas (sem partido-PR) ganhou mais um dia para apresentar defesa escrita no Conselho de Ética da Câmara. Com isso, o ex-vice-presidente da Casa, que confessou ter usado um jatinho pago pelo doleiro, terá agora até o dia 28 para se pronunciar. De acordo com o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), Vargas pediu dois dias a mais de prazo para apresentar defesa escrita. O pedido foi atendido parcialmente porque, se fossem concedidos os dois dias, na prática Vargas “ganharia” quase uma semana no processo por quebra de decoro. Isso porque o prazo para defesa acabaria na quinta-feira e o conselho só voltaria a se reunir na semana seguinte. (Agência Brasil)
Pernambuco
A greve dos policiais militares e bombeiros de Pernambuco chegou ao fim, na noite desta quinta-feira (15), com um rastro de destruição e crimes ocasionais por toda a Região Metropolitana do Recife. Segundo a Polícia Civil, 234 pessoas foram detidas e 102 autuadas em flagrantes nas ocorrências registradas após o início da greve. A Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), além de todas unidades especializadas e policiais das delegacias, foram para as ruas tentar evitar maiores danos. O trabalho recebeu o apoio da Polícia Rodoviária Federal e, nesta quinta, da Força Nacional, do Exército e da Companhia Independente de Operações na Área de Caatinga (Ciosac), da Polícia Militar. Ao todo, 180 policiais civis e 59 viaturas foram deslocados para as operações. Dentre os delitos registrados: furtos, roubos, perturbação do sossego, porte ilegal de arma de fogo e dano qualificado. O Sindicato dos Empregados do Comércio do Litoral Norte divulgou um balanço das lojas saqueadas durante a greve dos policiais militares e bombeiros no estado. Segundo a entidade, mais de 200 lojas foram roubadas na Região Metropolitana de Recife. (Estado de Minas)
A greve dos policiais militares e bombeiros de Pernambuco chegou ao fim, na noite desta quinta-feira (15), com um rastro de destruição e crimes ocasionais por toda a Região Metropolitana do Recife. Segundo a Polícia Civil, 234 pessoas foram detidas e 102 autuadas em flagrantes nas ocorrências registradas após o início da greve. A Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), além de todas unidades especializadas e policiais das delegacias, foram para as ruas tentar evitar maiores danos. O trabalho recebeu o apoio da Polícia Rodoviária Federal e, nesta quinta, da Força Nacional, do Exército e da Companhia Independente de Operações na Área de Caatinga (Ciosac), da Polícia Militar. Ao todo, 180 policiais civis e 59 viaturas foram deslocados para as operações. Dentre os delitos registrados: furtos, roubos, perturbação do sossego, porte ilegal de arma de fogo e dano qualificado. O Sindicato dos Empregados do Comércio do Litoral Norte divulgou um balanço das lojas saqueadas durante a greve dos policiais militares e bombeiros no estado. Segundo a entidade, mais de 200 lojas foram roubadas na Região Metropolitana de Recife. (Estado de Minas)
Pedrinhas
Três presos fugiram na madrugada de ontem (15) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, maior estabelecimento carcerário do Maranhão. Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Roni Thiago Borges Reis, Adriano de Jesus Costa Pereira e Reinaldo Costa Araújo fugiram por um buraco feito na parede de uma das celas do Pavilhão F1. A abertura leva ao pátio da unidade. Para chegar às ruas da capital maranhense, São Luís, os três detentos ainda tiveram que escalar e pular do alto do muro de proteção do complexo. A Agência Brasil procurou o governo do Maranhão para saber a altura do muro, mas, até o momento desta publicação, a assessoria não repassou a informação. Apesar das buscas, o Grupo de Escolta e Operações Especiais (Geop) e o Batalhão de Choque ainda não capturaram os fugitivos. A Sejap avalia que o rápido acionamento da segurança impediu que outros internos fugissem. (Agência Brasil)
Três presos fugiram na madrugada de ontem (15) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, maior estabelecimento carcerário do Maranhão. Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Roni Thiago Borges Reis, Adriano de Jesus Costa Pereira e Reinaldo Costa Araújo fugiram por um buraco feito na parede de uma das celas do Pavilhão F1. A abertura leva ao pátio da unidade. Para chegar às ruas da capital maranhense, São Luís, os três detentos ainda tiveram que escalar e pular do alto do muro de proteção do complexo. A Agência Brasil procurou o governo do Maranhão para saber a altura do muro, mas, até o momento desta publicação, a assessoria não repassou a informação. Apesar das buscas, o Grupo de Escolta e Operações Especiais (Geop) e o Batalhão de Choque ainda não capturaram os fugitivos. A Sejap avalia que o rápido acionamento da segurança impediu que outros internos fugissem. (Agência Brasil)