Barroso
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram, na quinta-feira (6), que o novo integrante da Corte, Luís Roberto Barroso, vai se adaptar rapidamente à rotina da Corte, deixando de fazer comentários como o da véspera, quando declarou que o STF foi “duro” no julgamento do mensalão. Segundo Barroso, o julgamento foi “um ponto fora da curva”. Barroso foi sabatinado na quarta-feira (5), no Senado e seu nome foi aprovado. Para tomar posse no STF falta a nomeação pela presidente Dilma Rousseff. Na quinta-feira ele esteve rapidamente no Supremo. (O Tempo)
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram, na quinta-feira (6), que o novo integrante da Corte, Luís Roberto Barroso, vai se adaptar rapidamente à rotina da Corte, deixando de fazer comentários como o da véspera, quando declarou que o STF foi “duro” no julgamento do mensalão. Segundo Barroso, o julgamento foi “um ponto fora da curva”. Barroso foi sabatinado na quarta-feira (5), no Senado e seu nome foi aprovado. Para tomar posse no STF falta a nomeação pela presidente Dilma Rousseff. Na quinta-feira ele esteve rapidamente no Supremo. (O Tempo)
Barroso I
O advogado Luís Roberto Barroso deve tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 26 deste mês. A definição da data ainda depende do aval do presidente da Casa, ministro Joaquim Barbosa. A quarta indicação da presidenta Dilma Rousseff para o Supremo foi confirmada nessa quarta-feira pelo Senado Federal. (EM)
O advogado Luís Roberto Barroso deve tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 26 deste mês. A definição da data ainda depende do aval do presidente da Casa, ministro Joaquim Barbosa. A quarta indicação da presidenta Dilma Rousseff para o Supremo foi confirmada nessa quarta-feira pelo Senado Federal. (EM)
Paulo Vannuchi
O ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) Paulo Vannuchi foi eleito nesta quinta-feira (6) para compor a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Também foram eleitos os candidatos dos Estados Unidos, James Cavallaro, e o do México, José de Jesús Orozco Henríquez. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é formada por sete membros e é uma das entidades do Sistema Interamericano de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos nas Américas. (Uol)
O ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) Paulo Vannuchi foi eleito nesta quinta-feira (6) para compor a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Também foram eleitos os candidatos dos Estados Unidos, James Cavallaro, e o do México, José de Jesús Orozco Henríquez. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é formada por sete membros e é uma das entidades do Sistema Interamericano de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos nas Américas. (Uol)
PEC 37
Com ou sem acordo, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nessa quinta-feira que colocará em votação, no dia 26, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que extingue o poder de investigação dos integrantes do Ministério Público. Em reunião com os representantes dos policiais civis e federais e membros do MP, Alves deu prazo até o dia 19 para que as duas partes apresentem um texto de consenso. Caso contrário, irá ao plenário o substitutivo apresentado pelo relator na comissão especial, deputado Fábio Trad (PMDB-RS), parcialmente rejeitado em novembro passado. (Estado de Minas)
Com ou sem acordo, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nessa quinta-feira que colocará em votação, no dia 26, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que extingue o poder de investigação dos integrantes do Ministério Público. Em reunião com os representantes dos policiais civis e federais e membros do MP, Alves deu prazo até o dia 19 para que as duas partes apresentem um texto de consenso. Caso contrário, irá ao plenário o substitutivo apresentado pelo relator na comissão especial, deputado Fábio Trad (PMDB-RS), parcialmente rejeitado em novembro passado. (Estado de Minas)
Casamento Gay
O PSC voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga cartórios de todo o Brasil a celebrar a união estável ou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Anteriormente, a legenda entrou com um mandado de segurança, negado pelo ministro Luiz Fux. Agora, apresentou uma ação de inconstitucionalidade. A mudança de estratégia foi sugerida indiretamente pelo próprio ministro Fux em sua decisão, que destacou erro formal na opção pelo mandado de segurança. Para Fux, a legenda deveria ter escolhido uma ação direta de inconstitucionalidade, pois a resolução é considerada como uma "lei em tese". (Agência Brasil)
O PSC voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga cartórios de todo o Brasil a celebrar a união estável ou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Anteriormente, a legenda entrou com um mandado de segurança, negado pelo ministro Luiz Fux. Agora, apresentou uma ação de inconstitucionalidade. A mudança de estratégia foi sugerida indiretamente pelo próprio ministro Fux em sua decisão, que destacou erro formal na opção pelo mandado de segurança. Para Fux, a legenda deveria ter escolhido uma ação direta de inconstitucionalidade, pois a resolução é considerada como uma "lei em tese". (Agência Brasil)