Anticrime
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, declarou nesta quinta-feira que a Câmara dos Deputados poderia “ter ido além”, preservando pontos do projeto de lei do pacote anticrime que o governo federal enviou à Casa que ele considera importantes para o combate à criminalidade, principalmente aos crimes violentos. A proposta foi aprovada nessa quarta-feira (4). “O Ministério da Justiça e Segurança Pública vê com bons olhos a aprovação de boa parte das medidas recomendadas [no projeto original]. Sem prejuízo de entender que o Congresso poderia ter ido além, ter feito mais”, disse Moro. Aprovado por 408 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções, o PL agora segue para análise do Senado, onde Moro acredita que parte das propostas defendidas pelo governo podem ser reincluídas. “Em relação ao que não foi aprovado, vamos trabalhar para reestabelecer no Senado, ou, eventualmente, por projeto à parte. Isso faz parte do jogo democrático”, disse Moro, enfatizando que, apesar das ressalvas, considera um avanço o resultado na Câmara. Moro destacou, entre os principais pontos da proposta aprovada, a possibilidade de execução da pena em caso de réu condenado em tribunal do júri a mais de 15 anos, parâmetro temporal estabelecido pelos deputados. “Sinceramente, acho que não precisava estabelecer isso, mas, inegavelmente, já é um grande avanço. Melhor termos essa possibilidade do que esperarmos 20 anos para termos um julgamento de assassinato finalizado e o início do cumprimento da pena”, disse o ministro. (Agência Brasil)
Bolsonaro
Dezenas de vídeos, fotos e postagens compartilhadas em redes sociais documentam a intensa atividade do que era chamado, em 2018, de Quartel-General da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro em Belo Horizonte. Em um imóvel de 3.500 metros quadrados na principal artéria da Pampulha, a avenida Antonio Carlos, os responsáveis pelo QG distribuíam camisetas e adesivos de “Bolsonaro Presidente” para carros e motos. Na fachada do prédio, uma faixa com o slogan da campanha e o número do candidato do PSL, 17. Ocasionalmente era estendida uma faixa com o nome de Bolsonaro e a promessa de que “juntos mudaremos o Brasil”. Motoristas eram instados a buzinar, e carreatas foram organizadas a partir ou passando por ali. No dia da apuração, foi instalado um telão para centenas de pessoas. Seria um comitê normal de campanha não fosse por um detalhe: nenhum gasto ou cessão do imóvel foram declarados à Justiça Eleitoral nem pela campanha de Bolsonaro nem pela dos aliados, o que contraria a lei eleitoral, segundo três especialistas ouvidos pela Folha. (Folha de S. Paulo)
Bolsonaro I
Um documento da Prefeitura de BH mostra que o imóvel pertence a uma empresa, a concessionária de veículos Brasvel. Um dos donos, Eduardo Brasil, confirmou à reportagem que o imóvel foi “cedido” a um grupo de bolsonaristas. Desde 2015 as doações de empresas para campanhas eleitorais são proibidas. Atualmente o imóvel é oferecido pela imobiliária a um aluguel mensal de R$ 95 mil mais IPTU de R$ 3.000. O QG funcionou por 51 dias, de setembro a outubro do ano passado, o que representa um gasto não declarado de cerca de R$ 166 mil. Desde que foi eleito, Bolsonaro se vangloria de a sua campanha ter desembolsado apenas R$ 2 milhões no país. Assim, só o valor não declarado do imóvel da capital mineira representa mais de 8% de todo o gasto oficial da campanha de Bolsonaro. (Folha de S. Paulo)
Inflação
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, acelerou para 0,51% em novembro, depois de ter ficado em 0,10% em outubro, segundo divulgou nesta sexta-feira (6) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Este foi o maior resultado para um mês de novembro desde 2015, quando o IPCA ficou em 1,01%", informou o IBGE. Em novembro de 2018, houve deflação de 0,21%. A alta no mês foi puxada pela aceleração dos preços do grupo "Alimentação e bebidas" (0,72%), impactado principalmente pelo aumento do preço das carnes (8,09%), que exerceram o maior impacto na taxa de inflação do mês. O item representou, sozinho, 0,22 ponto percentual (quase metade) do IPCA de novembro. A disparada do preço das carnes decorre principalmente da maior demanda da China e da desvalorização do real frente ao dólar. “Isso incentiva a exportação, restringindo a oferta interna e elevando o preço dos produtos”, destacou o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov. Com o resultado de novembro, o índice oficial de inflação acumula alta de 3,12% no ano. Em 12 meses, o IPCA avançou para 3,27%, acima dos 2,54% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores, mas permanecendo abaixo da meta definida pelo governo para o ano (4,5%), o que sustenta as apostas de um novo corte neste mês na taxa básica de juros, atualmente em 5% ao ano. (G1)
Ninho do Urubu
Uma decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro obriga o Clube de Regatas Flamengo a pagar uma pensão mensal de R$ 10 mil às famílias dos dez jovens atletas que morreram em incêndio no centro de treinamento Ninho do Urubu, em fevereiro deste ano. Além dos familiares, o Flamengo também terá que incluir na sua folha de pagamento outros três atletas feridos no acidente. A informação foi divulgada em nota, nesta quinta-feira (5), pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A liminar atende a pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual para garantir fonte de sustento às famílias até decisão final sobre indenização. O descumprimento está sujeito à multa diária de R$ 1 mil para cada caso e o clube também terá de pagar os valores referentes aos meses decorridos desde o incêndio. A defensora pública Cintia Guedes destacou a importância da liminar, uma vez que o clube ainda não sinalizou o pagamento de uma indenização para as famílias, apesar das diversas tentativas de acordos. “A decisão é extremamente importante, pois assegura às famílias dos meninos mortos um valor provisório para sua manutenção financeira, até que haja o pagamento das indenizações devidas pelo clube”, disse Cintia, em nota. O juiz Arthur Eduardo Magalhaes Ferreira, de acordo com o texto divulgado pela Defensoria, destacou o fato de o Flamengo não ter cumprido espontaneamente, até a presente data, ainda que de forma parcial e provisória, a responsabilidade de prestar apoio às vítimas diretas e indiretas do incêndio. (Agência Brasil)
Chuva
Apesar de um forte temporal ter atingido Belo Horizonte e os municípios da região metropolitana na noite dessa quinta-feira (5), o Corpo de Bombeiros não registrou ocorrências mais graves decorrentes da chuva – apenas algumas quedas de árvores como, por exemplo, na rua dos Guajajaras, na região Central da capital mineira. Quem acordou cedo nesta sexta-feira (6) já percebeu que a chuvinha chegada ontem à região não quer ir embora: o céu amanheceu nublado e assim deve continuar ao longo do dia. São esperadas chuvas a qualquer momento entre sexta e sábado (7), não à toa, a Defesa Civil de Belo Horizonte emitiu um alerta de pancadas de chuva mais intensas, com muita ventania e até raios. O aviso é válido até 8h de sábado e, para evitar acidentes relacionados às precipitações, o órgão listou algumas recomendações para moradores de regiões que podem ser atingidas pela chuva. Entre os conselhos está não se abrigar debaixo de árvores durante a chuva, assim como pede que as pessoas retirem aparelhos elétricos das tomadas durante tempestades com raios. Assim, a sexta-feira será com tempo um pouco mais frio – a mínima registrada foi 19°C, e a máxima só chegará até 28°C –, bem como o sábado. No domingo (8), as precipitações dão uma trégua, mas os termômetros continuam a marcar temperaturas cada vez mais baixas: a mínima cai para 16°C. (O Tempo)