PGR
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira ao cargo de procurador-geral da República o subprocurador Augusto Aras. O nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Segundo a reportagem apurou, os dois conversaram por telefone no início da tarde desta quinta. Aras substituirá Raquel Dodge no cargo. O mandato dela acaba no dia 17 de setembro. Como o prazo para a tramitação no Senado é curta, o mais provável é que haja um período de transição entre e Dodge e o novo indicado. A condução interina da Procuradoria-Geral da República (PGR), nesse caso, pela lei, ficaria incumbida ao vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Alcides Martins subprocurador-geral da República. Nos últimos meses, Aras se reuniu com Bolsonaro ao menos cinco vezes, fora da agenda do presidente. Bolsonaro, ao indicá-lo, quebra uma tradição de 16 anos, não prevista na lei, segundo a qual o procurador-geral vinha sendo escolhido dentro de uma lista tríplice formulada em votação na categoria de procuradores da República. (Agência Estado)
Abuso de Autoridade
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não há sessão do Congresso prevista para a próxima semana, mas se houver um consenso, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei do Abuso de Autoridade poderão ser analisados. É na sessão do Congresso, quando deputados e senadores se reúnem, que vetos presidenciais a leis aprovadas no parlamento podem ser acolhidos ou derrubados pelos parlamentares. “Vou me organizar com os líderes na terça-feira [10], não tem previsão de marcar sessão do Congresso na semana que vem mas, se os líderes concordarem que temos que convocar, a gente convoca para quarta-feira [11]”, disse Alcolumbre, na tarde desta quinta-feira, no Senado. Toda terça-feira Alcolumbre reúne os líderes de partidos e de bancada para definir pautas prioritárias e firmar acordos. Bolsonaro sancionou nesta quinta a Lei de Abuso de Autoridade, com um total de 19 vetos. Dos 45 artigos do projeto de lei, Bolsonaro vetou 14 integralmente e mais 5 de forma parcial, totalizando 36 itens vetados. Nesta quinta, pelo Twitter, o presidente disse que “ouvindo ministros da Justiça, CGU [Controladoria-Geral da União], AGU [Advocacia-Geral da União], Secretaria-Geral e a sociedade”, vetou 36 itens, “preservando a essência do PL sem inviabilizar o trabalho das autoridades”. (Agência Brasil)
Desemprego
O pacote de combate ao desemprego em estudo pelo governo prevê medidas em ao menos dez frentes. Em uma delas, está prevista a liberação de até R$ 65 bilhões para capital de giro de empresas. Em outra, a ideia é criar uma espécie de rede de “agências de trabalho” privadas. As propostas estão na mesa do ministro Paulo Guedes (Economia) e já foram apresentadas para um grupo seleto de empresários e banqueiros. Guedes ainda precisa dar o aval às sugestões de alguns de seus secretários. Para estimular a atividade empresarial, a equipe econômica estuda uma mudança numa regra da Justiça do Trabalho, onde estão parados R$ 65 bilhões na forma de depósitos recursais –valor em juízo para poder recorrer de sentença trabalhista. Desde 2017, a reforma trabalhista permitiu que seja apresentado um seguro como garantia, em vez do depósito em dinheiro, que compromete os limites de crédito das companhias. Mas isso não vale para processos anteriores à medida. Por isso, uma das sugestões é aplicar a mesma norma para o estoque e liberar esses recursos para as empresas. O time de Guedes quer também incentivos para a qualificação de desempregados e trabalhadores autônomos. Guedes vai reunir a equipe para decidir sobre qual será a versão final do pacote de estímulo ao emprego e a data para lançar as medidas. Além disso, a equipe econômica quer criar um grupo técnico para acompanhar o andamento dos projeto e traçar metas. (Folha de S. Paulo)
Acidentes de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (5) que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho. Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que o trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização civil, independentemente da comprovação de culpa da empresa na Justiça. O entendimento já é aplicado pela Justiça do Trabalho, mas a decisão da Corte pretende pacificar a questão, pois há diversas decisões divergentes em todo o país. Cerca de 300 processos estão parados nos fóruns trabalhistas e aguardam decisão do STF para serem resolvidos. A decisão do STF foi baseada no voto do ministro Alexandre de Moraes, proferido nesta quarta-feira (4). Para o relator, a regra é responsabilização subjetiva, mas, excepcionalmente, a comprovação da culpa direta por parte da empresa em casos de atividades de risco, como transporte de inflamáveis, contato com explosivos e segurança patrimonial, pode ser reconhecida, de acordo com o Código Civil. O entendimento foi acompanhado em parte pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Marco Aurélio e Luiz Fux divergiram. Em geral, a responsabilização ocorre de forma subjetiva, ou seja, deve ser provada no processo a culpa da empresa pelo acidente para que a Justiça determine que o empregado receba uma indenização em dinheiro. Na forma objetiva, a reparação de danos ocorre praticamente de forma automática, sem comprovação de culpa direta do empregador. (Agência Brasil)
Incêndio
Os incêndios em vegetação no Estado de Minas Gerais aumentaram 44,5% em relação ao ano passado. O balanço do Corpo de Bombeiros leva em conta o número de ocorrências de janeiro a agosto. Em 2018 foram contabilizadas 8.251 queimadas desse tipo. Já neste ano, o número saltou para 11.960, um aumento de 3.709 incêndios. Na região metropolitana de Belo Horizonte houve um aumento de 35,09% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 2.460 queimadas contra 1.821 no ano passado, um aumento de 639 incêndios. Já na capital mineira, até o mês de agosto deste ano, o Corpo de Bombeiros contabilizou 997 incêndios a vegetação. No mesmo período do ano passado foram 903, uma progressão de 10,41%. (O Tempo)
Bombeiros
No Dia da Amazônia, celebrado nesta quinta-feira, 5 de setembro, 20 bombeiros de Minas foram encaminhados para a maior floresta tropical do planeta, com o objetivo de auxiliar o combate à incêndios na região. Os profissionais foram selecionados de várias cidades do estado mineiro e devem permanecer na floresta por 15 dias. “Nossa ideia é somar esforços com a missão de retornar após a redução ou, porque não, a extinção desses focos de incêndio que hoje ameaçam a fauna e a flora da Amazônia”, disse o major Ivan Neto. (Rádio Itatiaia)
Felício Rocho
O pronto-atendimento adulto do Hospital Felício Rocho, no Barro Preto, região Centro-Sul de Belo Horizonte, foi reaberto na tarde desta quinta-feira (5) após suspeitas de sarampo. De acordo com a unidade, dois pacientes estavam com suspeita da doença nesta manhã. Diante disso, foi necessário fechar o local para os procedimentos de higienização e imunização das pessoas. Subiu para 15 o número de casos confirmados por sarampo em Minas Gerais. Além de Juiz de Fora, na Zona da Mata, foram registrados quatro pacientes em Belo Horizonte, Contagem e Betim, essas duas últimas cidades na região metropolitana da capital. A cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, é a que tem mais confirmações, já que registrou nove casos. Saiba AQUI quem precisa tomar a vacina contra o sarampo. (O Tempo)
Sarampo
Apesar do balanço epidemiológico ter sido divulgado nesta quinta-feira (5), o número de confirmações pode ser ainda maior. Isso porque a cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, confirmou, nesta semana, dois casos importados da enfermidade. Eles ainda não constam no levantamento da SES e devem ser incluídos somente no próximo boletim, que será divulgado na semana que vem. Com isso, serão pelo menos 15 casos confirmados de sarampo do Estado. O boletim da SES divulgado hoje revela, ainda, 138 casos notificados sob investigação. O sarampo é uma doença viral, infecciosa aguda, grave, transmissível, altamente contagiosa e comum na infância. A doença começa inicialmente com febre, manchas avermelhadas pelo corpo, sintomas respiratórios e oculares. Também incluem tosse, coriza, rinite aguda, conjuntivite, fotofobia (aversão à luz) e manchas de koplik (pequenos pontos esbranquiçados presentes na mucosa oral). A transmissão ocorre de pessoa a pessoa por meio de secreções presentes na fala, tosse, espirros ou até mesmo respiração. Na presença de pessoas não imunizadas ou que nunca apresentaram sarampo, a doença pode se manter em níveis endêmicos, produzindo epidemias recorrentes. (Hoje em Dia)
Tiroteio
Uma tragédia marcou a noite desta quinta-feira (5) no Bairro Santa Lúcia, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Duas pessoas morreram e uma criança de 12 anos ficou ferida com um disparo na cabeça por conta de um tiroteio ocorrido na Rua João Evangelista, nas proximidades do Hospital São Francisco e do supermercado Super Nosso. Segundo a Polícia Militar (PM), não há informações sobre a motivação dos criminosos. A corporação procura por suspeitos de ter cometido os homicídios. Eles estavam em um veículo modelo Honda Civic quando atiraram. A criança está em estado grave, internada no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII. Um dos que morreram também foi deslocado para a unidade médica, mas não resistiu aos ferimentos. O outro perdeu a vida ainda no Santa Lúcia. Um dos que morreram é primo da menina de 12 anos, segundo fontes informaram o Estado de Minas, e tem apenas 14 anos. Ele levou um disparo na coxa e comia um sanduíche com a criança, em um trailer localizado na rua, quando foi atingido. (O Estado de Minas)