Demarcação
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região), cassou liminar de 2001 que impedia a demarcação da Terra Indígena Potrero Guaçu, em Paranhus, município a 470 quilômetros ao sul de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. A decisão foi de acordo com pareceres do MPF (Ministério Público Federal). A liminar cassada atendia alegação de proprietários das terras de que a demarcação de uma área de 4.025 hectares, determinada em 2000 pelo Ministério da Justiça, colocaria em risco a perícia que avaliaria as condições físicas dos imóveis objeto de desapropriação. Na época, a Funai e a União recorreram para cassar a liminar, mas o TRF-3 negou os recursos. No entanto, a liminar, ao invés de resguardar os imóveis para avaliação pericial, acabou impedindo qualquer trabalho da Funai na área ao longo desses 13 anos. Com a demora, foi pedido ao tribunal que reconsiderasse sua decisão e derrubasse as proibições, tornando possível, assim, retomar o processo final de demarcação de terra devidamente reconhecida como sendo tradicionalmente indígena. Em mais de um parecer, a Procuradoria Regional da República defendeu a cassação da liminar e a anulação de seus efeitos, de forma a possibilitar que ato do Ministério da Justiça que declarava a posse permanente do Grupo Indígena Guarani-Ñhandeva surtisse seus efeitos. (Última Instância)
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região), cassou liminar de 2001 que impedia a demarcação da Terra Indígena Potrero Guaçu, em Paranhus, município a 470 quilômetros ao sul de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. A decisão foi de acordo com pareceres do MPF (Ministério Público Federal). A liminar cassada atendia alegação de proprietários das terras de que a demarcação de uma área de 4.025 hectares, determinada em 2000 pelo Ministério da Justiça, colocaria em risco a perícia que avaliaria as condições físicas dos imóveis objeto de desapropriação. Na época, a Funai e a União recorreram para cassar a liminar, mas o TRF-3 negou os recursos. No entanto, a liminar, ao invés de resguardar os imóveis para avaliação pericial, acabou impedindo qualquer trabalho da Funai na área ao longo desses 13 anos. Com a demora, foi pedido ao tribunal que reconsiderasse sua decisão e derrubasse as proibições, tornando possível, assim, retomar o processo final de demarcação de terra devidamente reconhecida como sendo tradicionalmente indígena. Em mais de um parecer, a Procuradoria Regional da República defendeu a cassação da liminar e a anulação de seus efeitos, de forma a possibilitar que ato do Ministério da Justiça que declarava a posse permanente do Grupo Indígena Guarani-Ñhandeva surtisse seus efeitos. (Última Instância)
Rei da cachaça
Sem barba e cabelo cortado, o empresário Antônio Eustáquio Rodrigues, de 64 anos, conhecido como o "Rei da Cachaça" foi transferido do presídio de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, para o presídio de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Ele foi preso no dia 12 de agosto, em Salinas, por suspeita de pedofilia e tentativa de homicídio. Transferência é um procedimento rotineiro no sistema prisional, informa a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Antônio Eustáquio Rodrigues é o maior produtor de cachaça artesanal do Brasil. A fábrica dele, instalada em Salinas, produz 1,5 milhão de litros da bebida por ano. A cachaça é exportada para Alemanha, China, Estados Unidos, França, Itália, Nova Zelândia, Portugal e Uruguai. Ele é acusado de abusar de um menino de 13 anos e uma menina de 15. Além disso, teria espancado e ameaçado de morte um jovem que mora em Salinas. O Rei da Cachaça pode pegar mais de 30 anos de prisão, caso as acusações de estupro as acusações sejam confirmadas. (Rádio Itatiaia)
Sem barba e cabelo cortado, o empresário Antônio Eustáquio Rodrigues, de 64 anos, conhecido como o "Rei da Cachaça" foi transferido do presídio de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, para o presídio de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Ele foi preso no dia 12 de agosto, em Salinas, por suspeita de pedofilia e tentativa de homicídio. Transferência é um procedimento rotineiro no sistema prisional, informa a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Antônio Eustáquio Rodrigues é o maior produtor de cachaça artesanal do Brasil. A fábrica dele, instalada em Salinas, produz 1,5 milhão de litros da bebida por ano. A cachaça é exportada para Alemanha, China, Estados Unidos, França, Itália, Nova Zelândia, Portugal e Uruguai. Ele é acusado de abusar de um menino de 13 anos e uma menina de 15. Além disso, teria espancado e ameaçado de morte um jovem que mora em Salinas. O Rei da Cachaça pode pegar mais de 30 anos de prisão, caso as acusações de estupro as acusações sejam confirmadas. (Rádio Itatiaia)
Richthofen
A Justiça Estadual atendeu ao pedido de Suzane von Richthofen, de permanecer presa em regime fechado, na Penitenciária Feminina 1, de Tremembé, onde cumpre pena de 39 anos e seis meses pela morte dos pais em outubro de 2002. Após audiência com Suzane, a juíza da Vara de Execuções Penais de Taubaté, Sueli Zeraik de Oliveira Armani, decidiu nesta quarta-feira (20), revogar a concessão do benefício de progressão ao semiaberto, concedido em 11 de agosto, e mantê-la cumprindo pena na mesma penitenciária. Na audiência, Suzane confirmou o teor da carta que enviara à direção do presídio ao saber que tinha recebido a progressão de regime. Disse que a notícia da concessão a pegou de surpresa, pois seus advogados agiram à revelia, sem seu consentimento; afirmou que quer continuar no mesmo presídio porque teme pela vida e que pode trabalhar, recebendo salário e remição de pena, que desconta um dia para cada dois trabalhados. A intenção de Suzane é ficar no presídio até que esteja concluída a ala de semiaberto, cujas obras devem ficar prontas em fevereiro de 2015, pois é onde poderia cumprir a progressão com segurança. Suzane disse se sentir segura estando no mesmo presídio, mesmo que em regime fechado, pois teme pela sua vida se for transferida para outra prisão, uma vez que os crimes que cometeu não são bem aceitos pela comunidade carcerária. Além disso, poderá continuar trabalhando na oficina de confecções da Funap e ter direito à remição de pena. Suzane também argumentou que se for transferida agora para o semiaberto, não poderá usufruir das saídas temporárias em feriadões porque não tem para onde ir, pois não tem família nem casa para ficar. (Agência Estado)
A Justiça Estadual atendeu ao pedido de Suzane von Richthofen, de permanecer presa em regime fechado, na Penitenciária Feminina 1, de Tremembé, onde cumpre pena de 39 anos e seis meses pela morte dos pais em outubro de 2002. Após audiência com Suzane, a juíza da Vara de Execuções Penais de Taubaté, Sueli Zeraik de Oliveira Armani, decidiu nesta quarta-feira (20), revogar a concessão do benefício de progressão ao semiaberto, concedido em 11 de agosto, e mantê-la cumprindo pena na mesma penitenciária. Na audiência, Suzane confirmou o teor da carta que enviara à direção do presídio ao saber que tinha recebido a progressão de regime. Disse que a notícia da concessão a pegou de surpresa, pois seus advogados agiram à revelia, sem seu consentimento; afirmou que quer continuar no mesmo presídio porque teme pela vida e que pode trabalhar, recebendo salário e remição de pena, que desconta um dia para cada dois trabalhados. A intenção de Suzane é ficar no presídio até que esteja concluída a ala de semiaberto, cujas obras devem ficar prontas em fevereiro de 2015, pois é onde poderia cumprir a progressão com segurança. Suzane disse se sentir segura estando no mesmo presídio, mesmo que em regime fechado, pois teme pela sua vida se for transferida para outra prisão, uma vez que os crimes que cometeu não são bem aceitos pela comunidade carcerária. Além disso, poderá continuar trabalhando na oficina de confecções da Funap e ter direito à remição de pena. Suzane também argumentou que se for transferida agora para o semiaberto, não poderá usufruir das saídas temporárias em feriadões porque não tem para onde ir, pois não tem família nem casa para ficar. (Agência Estado)
Matemática
Estudantes brasileiros conquistaram duas medalhas de ouro, uma de prata e uma de bronze na 25ª Olimpíada de Matemática do Cone Sul, que terminou hoje (21) na cidade de Atlántida, a 47 quilômetros de Montevidéu, Uruguai. A delegação também obteve as primeiras posições na classificação individual. "O resultado mostra o sólido treinamento que estamos tendo nos último anos. Mesmo nas competições que temos alunos mais novos, estamos tendo um desempenho diferenciado", diz o líder da equipe, professor Régis Prado Barbosa. "O Brasil cada vez mais vai tendo o trabalho reconhecido". Essa foi a estreia de Barbosa como professor líder. Ele tem 24 anos e desde pequeno participa das competições. Em 2006, conquistou a medalha de prata. Foram as competições que fizeram com que tomasse gosto pelo ensino e passasse a preparar os próximos competidores. A Olimpíada do Cone Sul é uma competição que ocorre anualmente desde 1988. A edição deste ano teve a participação de 32 estudantes de oito países. Para participar da competição internacional, o estudante precisa se classificar na Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), competição que ocorre anualmente em escolas públicas e privadas de todo o país. (Agência Brasil)
Estudantes brasileiros conquistaram duas medalhas de ouro, uma de prata e uma de bronze na 25ª Olimpíada de Matemática do Cone Sul, que terminou hoje (21) na cidade de Atlántida, a 47 quilômetros de Montevidéu, Uruguai. A delegação também obteve as primeiras posições na classificação individual. "O resultado mostra o sólido treinamento que estamos tendo nos último anos. Mesmo nas competições que temos alunos mais novos, estamos tendo um desempenho diferenciado", diz o líder da equipe, professor Régis Prado Barbosa. "O Brasil cada vez mais vai tendo o trabalho reconhecido". Essa foi a estreia de Barbosa como professor líder. Ele tem 24 anos e desde pequeno participa das competições. Em 2006, conquistou a medalha de prata. Foram as competições que fizeram com que tomasse gosto pelo ensino e passasse a preparar os próximos competidores. A Olimpíada do Cone Sul é uma competição que ocorre anualmente desde 1988. A edição deste ano teve a participação de 32 estudantes de oito países. Para participar da competição internacional, o estudante precisa se classificar na Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), competição que ocorre anualmente em escolas públicas e privadas de todo o país. (Agência Brasil)
Foragido
Gustavo Felipe Sales, de 18 anos fugiu do Centro Socioeducativo do Horto, enquanto participava de uma atividade externa na cidade de Rio Acima, na região Metropolitana de Belo Horizonte. O jovem é suspeito de ter matado o funcionário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Christiano D'Assunção Costa, de 34 anos, em janeiro deste ano. De acordo com a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), Sales fugiu nessa terça-feira (19) durante uma oficina de fotografia com outros cinco internos da unidade socioeducativa. No momento da fuga, os adolescentes estavam sendo monitorados por sete agentes socioeducativos. Segundo a Suase, um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Militar, que está realizando buscas pelo adolescente. A direção geral da unidade instaurou um procedimento interno para apurar as responsabilidades pelo ocorrido e também informou o caso à Justiça. Christiano D'Assunção Costa, de 34 anos, foi baleado quando deixava a academia onde fazia natação, no bairro Buritis, região Oeste de BH, no dia 28 de janeiro deste ano. O crime ocorreu durante a noite e Costa era chefe de compras da Câmara. (Hoje em Dia)
Gustavo Felipe Sales, de 18 anos fugiu do Centro Socioeducativo do Horto, enquanto participava de uma atividade externa na cidade de Rio Acima, na região Metropolitana de Belo Horizonte. O jovem é suspeito de ter matado o funcionário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Christiano D'Assunção Costa, de 34 anos, em janeiro deste ano. De acordo com a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), Sales fugiu nessa terça-feira (19) durante uma oficina de fotografia com outros cinco internos da unidade socioeducativa. No momento da fuga, os adolescentes estavam sendo monitorados por sete agentes socioeducativos. Segundo a Suase, um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Militar, que está realizando buscas pelo adolescente. A direção geral da unidade instaurou um procedimento interno para apurar as responsabilidades pelo ocorrido e também informou o caso à Justiça. Christiano D'Assunção Costa, de 34 anos, foi baleado quando deixava a academia onde fazia natação, no bairro Buritis, região Oeste de BH, no dia 28 de janeiro deste ano. O crime ocorreu durante a noite e Costa era chefe de compras da Câmara. (Hoje em Dia)
Eduardo Campos
Segundo matéria publicada pela BBC Brasil, há a possibilidade de a queda do avião Cessna, no litoral de São Paulo, no último dia 13, ter sido provocada por um erro do piloto. A aeronave pode ter caído na posição invertida, o que indicaria o erro humano. A BBC Brasil pediu a especialistas em aviação para analisar o vídeo que mostra a aeronave ainda no céu, pouco antes de sua queda. O especialista em aviação Jean Serrat, ex-piloto da Air France e ex-vice presidente do Sindicato Nacional dos Pilotos de Linha (SNPL) da França, acredita que o avião estava invertido pouco antes da queda e ressalta que, se isso ocorreu, foi erro de pilotagem. Segundo o piloto “é possível pensar que na hora de arremeter, o avião estivesse a uma velocidade muito baixa em relação ao seu peso”. Para ele, a hipótese é ainda mais provável se o piloto estivesse fazendo uma curva para mudar a trajetória”. "Uma asa do avião pode ter perdido a sustentação, fazendo com que o avião virasse e ficasse em posição invertida, caindo de costas em alta velocidade", afirma o especialista. “Como a altitude era muito baixa, o piloto não tinha mais tempo para retomar o controle e fazer manobras para recuperar o voo”, completa o ex-piloto. (O Tempo)
Acidente
Um ônibus da linha 4110 – Dom Cabral / Belvedere – bateu em cinco carros que estavam parados em um semáforo na Avenida Raja Gabaglia, no Bairro Gutierrez, Região Oeste de Belo Horizonte, por volta das 23h20 dessa quinta-feira. O motorista do coletivo alegou que o veículo perdeu o freio e ele não teve como evitar as colisões. Testemunhas disseram que uma pessoa ficou ferida e foi levada para um hospital da capital. O acidente aconteceu em um trecho de descida quase em frente ao círculo militar, na pista Belvedere/Centro. Os carros atingidos pelo ônibus foram uma Tucson, Logan, Fox, Palio e um KA, que foi o mais danificado. Com o impacto, o KA foi parar na pista contrária. O Corpo de Bombeiros confirmou que uma pessoa que estava no KA foi socorrida, mas um militar não soube dar detalhes, já que vítima havia sido retirada do local antes da chegada da equipe. Segundo testemunhas, havia poucos passageiros no coletivo e nenhum deles ficou ferido. O trânsito ficou lento na região por causa do acidente. (Hoje em Dia)
Racismo
A campanha pela captação de assinaturas para um projeto de lei de inciativa popular que criará o Fundo Nacional de Combate ao Racismo (FNCR) foi lançada na noite desta quinta-feira (21) em Brasília. O fundo será uma forma de financiamento de ações de combate às desigualdades raciais. Os organizadores da campanha pretendem reunir mais de 1,4 milhão de assinaturas e a ideia é apresentá-las ao Congresso Nacional em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. “O racismo ainda é um dos principais problemas da sociedade brasileira. A sociedade ainda é estruturada de maneira racista e classifica as pessoas, de certa forma, pelo seu fenótipo. Por isso, é necessário ações para combater o racismo”, defendeu Mário Theodoro, coordenador da campanha. Os criadores do projeto querem que o fundo tenha uma receita de R$ 3 bilhões até 2030. “O dinheiro é para ser usado no fomento de ações afirmativas, para o apoio de projetos de organização do movimento negro, para promover a igualdade racial”, explica Theodoro. Os ativistas disseram que os recursos do FNCR deverão ser geridos pela Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e pela Fundação Cultural Palmares. “Nós temos uma legislação de combate ao racismo que não é ruim, mas existe uma dificuldade muito grande de implantar políticas públicas, porque os recursos são escassos”, disse o professor Nelson Inocêncio, que faz parte da campanha. (Agência Brasil)
Segundo matéria publicada pela BBC Brasil, há a possibilidade de a queda do avião Cessna, no litoral de São Paulo, no último dia 13, ter sido provocada por um erro do piloto. A aeronave pode ter caído na posição invertida, o que indicaria o erro humano. A BBC Brasil pediu a especialistas em aviação para analisar o vídeo que mostra a aeronave ainda no céu, pouco antes de sua queda. O especialista em aviação Jean Serrat, ex-piloto da Air France e ex-vice presidente do Sindicato Nacional dos Pilotos de Linha (SNPL) da França, acredita que o avião estava invertido pouco antes da queda e ressalta que, se isso ocorreu, foi erro de pilotagem. Segundo o piloto “é possível pensar que na hora de arremeter, o avião estivesse a uma velocidade muito baixa em relação ao seu peso”. Para ele, a hipótese é ainda mais provável se o piloto estivesse fazendo uma curva para mudar a trajetória”. "Uma asa do avião pode ter perdido a sustentação, fazendo com que o avião virasse e ficasse em posição invertida, caindo de costas em alta velocidade", afirma o especialista. “Como a altitude era muito baixa, o piloto não tinha mais tempo para retomar o controle e fazer manobras para recuperar o voo”, completa o ex-piloto. (O Tempo)
Acidente
Um ônibus da linha 4110 – Dom Cabral / Belvedere – bateu em cinco carros que estavam parados em um semáforo na Avenida Raja Gabaglia, no Bairro Gutierrez, Região Oeste de Belo Horizonte, por volta das 23h20 dessa quinta-feira. O motorista do coletivo alegou que o veículo perdeu o freio e ele não teve como evitar as colisões. Testemunhas disseram que uma pessoa ficou ferida e foi levada para um hospital da capital. O acidente aconteceu em um trecho de descida quase em frente ao círculo militar, na pista Belvedere/Centro. Os carros atingidos pelo ônibus foram uma Tucson, Logan, Fox, Palio e um KA, que foi o mais danificado. Com o impacto, o KA foi parar na pista contrária. O Corpo de Bombeiros confirmou que uma pessoa que estava no KA foi socorrida, mas um militar não soube dar detalhes, já que vítima havia sido retirada do local antes da chegada da equipe. Segundo testemunhas, havia poucos passageiros no coletivo e nenhum deles ficou ferido. O trânsito ficou lento na região por causa do acidente. (Hoje em Dia)
Racismo
A campanha pela captação de assinaturas para um projeto de lei de inciativa popular que criará o Fundo Nacional de Combate ao Racismo (FNCR) foi lançada na noite desta quinta-feira (21) em Brasília. O fundo será uma forma de financiamento de ações de combate às desigualdades raciais. Os organizadores da campanha pretendem reunir mais de 1,4 milhão de assinaturas e a ideia é apresentá-las ao Congresso Nacional em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. “O racismo ainda é um dos principais problemas da sociedade brasileira. A sociedade ainda é estruturada de maneira racista e classifica as pessoas, de certa forma, pelo seu fenótipo. Por isso, é necessário ações para combater o racismo”, defendeu Mário Theodoro, coordenador da campanha. Os criadores do projeto querem que o fundo tenha uma receita de R$ 3 bilhões até 2030. “O dinheiro é para ser usado no fomento de ações afirmativas, para o apoio de projetos de organização do movimento negro, para promover a igualdade racial”, explica Theodoro. Os ativistas disseram que os recursos do FNCR deverão ser geridos pela Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e pela Fundação Cultural Palmares. “Nós temos uma legislação de combate ao racismo que não é ruim, mas existe uma dificuldade muito grande de implantar políticas públicas, porque os recursos são escassos”, disse o professor Nelson Inocêncio, que faz parte da campanha. (Agência Brasil)
Júri
Quatro policiais militares acusados de matar um servente, em 2012, foram absolvidos do crime em um júri popular encerrado nesta quinta-feira (21). O julgamento durou dois dias e aconteceu no fórum da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista. O tenente Halstons Kay Yin Chen e os soldados Francisco Anderson Henrique, Marcelo de Oliveira Silva e Jaílson Pimentel de Almeida eram acusados de matar Nascimento em 10 de novembro do ano retrasado, no bairro de Campo Limpo (zona sul). Um morador da região filmou a vítima sendo encurralada no local. No dia da morte, os PMs disseram na delegacia que o servente havia trocado tiros com uma equipe e que havia sido encontrado morto. Posteriormente, o soldado Marcelo de Oliveira Silva disse o tiro foi acidental e ocorreu após ele tropeçar na guia. O julgamento dos policiais chegou a ser iniciado em dezembro do ano passado, mas foi interrompido durante o depoimento da quarta testemunha após o pedido de uma nova perícia no tablet do carro da polícia usado pelos acusados. (Folha de S. Paulo)
Quatro policiais militares acusados de matar um servente, em 2012, foram absolvidos do crime em um júri popular encerrado nesta quinta-feira (21). O julgamento durou dois dias e aconteceu no fórum da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista. O tenente Halstons Kay Yin Chen e os soldados Francisco Anderson Henrique, Marcelo de Oliveira Silva e Jaílson Pimentel de Almeida eram acusados de matar Nascimento em 10 de novembro do ano retrasado, no bairro de Campo Limpo (zona sul). Um morador da região filmou a vítima sendo encurralada no local. No dia da morte, os PMs disseram na delegacia que o servente havia trocado tiros com uma equipe e que havia sido encontrado morto. Posteriormente, o soldado Marcelo de Oliveira Silva disse o tiro foi acidental e ocorreu após ele tropeçar na guia. O julgamento dos policiais chegou a ser iniciado em dezembro do ano passado, mas foi interrompido durante o depoimento da quarta testemunha após o pedido de uma nova perícia no tablet do carro da polícia usado pelos acusados. (Folha de S. Paulo)
Ebola
O médico americano Kent Brantly, infectado pelo vírus ebola, recebeu alta hoje (21). Antes de deixar o Hospital Universitário de Emory, em Atlanta, nos Estados Unidos, ele concedeu uma entrevista coletiva, ao lado dos médicos que o trataram. "O dia de hoje é um milagre na minha vida e estou muito feliz por estar vivo e poder encontrar minha família", disse. O médico e a missionária americana Nancy Writebol, que deixou o hospital na última terça-feira (19), foram tratados com o medicamento ZMapp. Ambos contraíram o vírus na Libéria. Bastante emocionado durante a entrevista, Brantly disse que "Deus permitiu que sua vida fosse salva", em resposta a milhares de orações em favor de sua recuperação. Ele também falou sobre a descoberta da infecção pelo vírus do ebola. "No dia 23 de julho, me levantei passando um pouco mal e logo minha vida teve uma reviravolta, quando inesperadamente fui diagnosticado." (Agência Brasil)
O médico americano Kent Brantly, infectado pelo vírus ebola, recebeu alta hoje (21). Antes de deixar o Hospital Universitário de Emory, em Atlanta, nos Estados Unidos, ele concedeu uma entrevista coletiva, ao lado dos médicos que o trataram. "O dia de hoje é um milagre na minha vida e estou muito feliz por estar vivo e poder encontrar minha família", disse. O médico e a missionária americana Nancy Writebol, que deixou o hospital na última terça-feira (19), foram tratados com o medicamento ZMapp. Ambos contraíram o vírus na Libéria. Bastante emocionado durante a entrevista, Brantly disse que "Deus permitiu que sua vida fosse salva", em resposta a milhares de orações em favor de sua recuperação. Ele também falou sobre a descoberta da infecção pelo vírus do ebola. "No dia 23 de julho, me levantei passando um pouco mal e logo minha vida teve uma reviravolta, quando inesperadamente fui diagnosticado." (Agência Brasil)