Combate ao fumo
O fumo é responsável por mais de 200 mil mortes por ano no Brasil, segundo dados a Organização Mundial da Saúde (OMS). Doenças respiratórias e cardiovasculares são as principais enfermidades causadas pelo cigarro e, em muitos casos, as vítimas sequer são fumantes. Nesta sexta-feira, 29 de agosto, é celebrado Dia Nacional de Combate ao Fumo, data que reforça o alerta sobre os males do fumo, inclusivo o passivo. Estudo feito por pesquisadores da Universidade de York, no Reino Unido, e divulgado no mês passado, mostra que partículas da fumaça do tabaco no ambiente podem causar problemas de saúde e até câncer em não fumantes. As novas constatações lançam luz sobre a questão e demandam campanhas específicas sobre o assunto, de acordo com o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Daniel Knupp. (Agência Brasil)
O fumo é responsável por mais de 200 mil mortes por ano no Brasil, segundo dados a Organização Mundial da Saúde (OMS). Doenças respiratórias e cardiovasculares são as principais enfermidades causadas pelo cigarro e, em muitos casos, as vítimas sequer são fumantes. Nesta sexta-feira, 29 de agosto, é celebrado Dia Nacional de Combate ao Fumo, data que reforça o alerta sobre os males do fumo, inclusivo o passivo. Estudo feito por pesquisadores da Universidade de York, no Reino Unido, e divulgado no mês passado, mostra que partículas da fumaça do tabaco no ambiente podem causar problemas de saúde e até câncer em não fumantes. As novas constatações lançam luz sobre a questão e demandam campanhas específicas sobre o assunto, de acordo com o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Daniel Knupp. (Agência Brasil)
Pedro I
A redução na quantidade de materiais utilizada na construção do viaduto “Batalha dos Guararapes" foi uma das causas que levou o elevado a desabar, na avenida Pedro I, região da Pampulha, em 3 de julho. A conclusão consta no laudo técnico do Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Minas Gerais, que aponta que houve erros de cálculo dos materiais usados no viaduto. A informação foi confirmada na tarde desta quinta-feira (28) pela Polícia Civil. O laudo, porém, somente será entregue ao delegado Hugo e Silva, responsável por apurar o caso, em 3 de setembro. A queda do viaduto deixou dois mortos e 23 feridos. Segundo a Polícia Civil (PC), o laudo, que está em fase final de elaboração, aponta também problemas referentes ao tamanho dos blocos da estrutura. Já a análise do terreno no entorno do pilar que cedeu não mostra causalidade entre o solo e a queda da estrutura. Após receber o laudo, o delegado Hugo e Silva deverá avaliar se há necessidade de solicitar esclarecimentos ou informações técnicas complementares para prosseguir na apuração dos responsáveis pelo desabamento. Conforme informou a PC, na etapa seguinte, representantes da construtora Cowan deverão ser ouvidos. (Hoje em Dia)
Racismo
Um inquérito foi instaurado para apurar o caso de uma jovem negra de 20 anos que foi vítima de racismo no Facebook após postar uma foto com o namorado branco de 18 anos, em Muriaé, na Zona da Mata. Segundo o delegado Eduardo Freitas, responsável pela investigação, alguns dos suspeitos de terem postado ofensas racistas na rede social da vítima já foram identificados. A jovem foi à delegacia nessa terça-feira (26) e o inquérito foi instaurado nessa quarta-feira (27). O delegado informou que a maioria dos suspeitos são da cidade de São Paulo e possuem entre 15 anos e 20 anos. “Alguns perfis são verdadeiros e outros 'fakes', de pessoas que criaram a página apenas com o propósito de insultar os usuários”, disse. Freitas disse ainda que vai pedir ao escritório do Facebook em São Paulo para enviar o registro dos suspeitos identificados. “Mesmo que eles deletem o perfil, o registro continua. Depois de receber o ofício do Facebook, devemos recorrer à Delegacia Especializada de Investigações de Crimes Cibernéticos de Belo Horizonte e à Polícia Federal”. Em depoimento, a jovem alegou que não conhece nenhuma das pessoas que postou comentários racistas em sua página. O namorado dela também foi ouvido e disse à polícia que tentou entrar em contato com os usuários que insultaram a sua namorada na rede social. “Ele pediu para que as pessoas não falassem mais aquelas coisas. Mas, como a foto postada estava aberta a todos os usuários do Facebook, pessoas de todo o Estado tiveram acesso ao perfil dela e ele não teve êxito. Já identificamos até uma outra página do Facebook que usa a foto da vítima. Essa página foi criada apenas para insultá-la”, afirmou. (Hoje em Dia)
Mínimo
O governo prevê que o salário mínimo de 2015 seja reajustado para R$ 788,06. Caso se confirme a proposta, anunciada nesta quinta-feira (28) dentro do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2015, haverá um aumento de 8,8% sobre o valor atual, de R$ 724. Esse valor é uma estimativa. A regra atual aplicada pelo governo estabelece que o salário mínimo de 2015 deve ser reajustado pela soma do crescimento da economia de 2013 com a inflação de 2014, medida pelo INPC, um dos índices de preços do IBGE. A "inflação oficial" é o IPCA, mas como o INPC considera famílias com renda mensal entre 1 e 5 salários mínimos, o índice é usado no reajuste do piso nacional, das aposentadorias e comumente adotado em negociações salariais. Como a inflação de 2014 só será conhecida no próximo ano, o governo usa uma projeção para fazer o cálculo, que depois é atualizado no momento do reajuste. Pelas regras em vigor, 2015 será o último ano em que será adotada essa fórmula de correção. Caberá ao próximo governo definir novas regras ou manter a fórmula atual. (Hoje em Dia)
A redução na quantidade de materiais utilizada na construção do viaduto “Batalha dos Guararapes" foi uma das causas que levou o elevado a desabar, na avenida Pedro I, região da Pampulha, em 3 de julho. A conclusão consta no laudo técnico do Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Minas Gerais, que aponta que houve erros de cálculo dos materiais usados no viaduto. A informação foi confirmada na tarde desta quinta-feira (28) pela Polícia Civil. O laudo, porém, somente será entregue ao delegado Hugo e Silva, responsável por apurar o caso, em 3 de setembro. A queda do viaduto deixou dois mortos e 23 feridos. Segundo a Polícia Civil (PC), o laudo, que está em fase final de elaboração, aponta também problemas referentes ao tamanho dos blocos da estrutura. Já a análise do terreno no entorno do pilar que cedeu não mostra causalidade entre o solo e a queda da estrutura. Após receber o laudo, o delegado Hugo e Silva deverá avaliar se há necessidade de solicitar esclarecimentos ou informações técnicas complementares para prosseguir na apuração dos responsáveis pelo desabamento. Conforme informou a PC, na etapa seguinte, representantes da construtora Cowan deverão ser ouvidos. (Hoje em Dia)
Racismo
Um inquérito foi instaurado para apurar o caso de uma jovem negra de 20 anos que foi vítima de racismo no Facebook após postar uma foto com o namorado branco de 18 anos, em Muriaé, na Zona da Mata. Segundo o delegado Eduardo Freitas, responsável pela investigação, alguns dos suspeitos de terem postado ofensas racistas na rede social da vítima já foram identificados. A jovem foi à delegacia nessa terça-feira (26) e o inquérito foi instaurado nessa quarta-feira (27). O delegado informou que a maioria dos suspeitos são da cidade de São Paulo e possuem entre 15 anos e 20 anos. “Alguns perfis são verdadeiros e outros 'fakes', de pessoas que criaram a página apenas com o propósito de insultar os usuários”, disse. Freitas disse ainda que vai pedir ao escritório do Facebook em São Paulo para enviar o registro dos suspeitos identificados. “Mesmo que eles deletem o perfil, o registro continua. Depois de receber o ofício do Facebook, devemos recorrer à Delegacia Especializada de Investigações de Crimes Cibernéticos de Belo Horizonte e à Polícia Federal”. Em depoimento, a jovem alegou que não conhece nenhuma das pessoas que postou comentários racistas em sua página. O namorado dela também foi ouvido e disse à polícia que tentou entrar em contato com os usuários que insultaram a sua namorada na rede social. “Ele pediu para que as pessoas não falassem mais aquelas coisas. Mas, como a foto postada estava aberta a todos os usuários do Facebook, pessoas de todo o Estado tiveram acesso ao perfil dela e ele não teve êxito. Já identificamos até uma outra página do Facebook que usa a foto da vítima. Essa página foi criada apenas para insultá-la”, afirmou. (Hoje em Dia)
Mínimo
O governo prevê que o salário mínimo de 2015 seja reajustado para R$ 788,06. Caso se confirme a proposta, anunciada nesta quinta-feira (28) dentro do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2015, haverá um aumento de 8,8% sobre o valor atual, de R$ 724. Esse valor é uma estimativa. A regra atual aplicada pelo governo estabelece que o salário mínimo de 2015 deve ser reajustado pela soma do crescimento da economia de 2013 com a inflação de 2014, medida pelo INPC, um dos índices de preços do IBGE. A "inflação oficial" é o IPCA, mas como o INPC considera famílias com renda mensal entre 1 e 5 salários mínimos, o índice é usado no reajuste do piso nacional, das aposentadorias e comumente adotado em negociações salariais. Como a inflação de 2014 só será conhecida no próximo ano, o governo usa uma projeção para fazer o cálculo, que depois é atualizado no momento do reajuste. Pelas regras em vigor, 2015 será o último ano em que será adotada essa fórmula de correção. Caberá ao próximo governo definir novas regras ou manter a fórmula atual. (Hoje em Dia)
Petrobrás
Depois de aparecer num vídeo em que discute as perguntas que seriam feitas na CPI da Petrobras no Senado, o funcionário José Eduardo Sobral Barrocas perdeu o cargo de chefe do escritório da estatal em Brasília e retornou ao Rio de Janeiro, onde passou a atuar como assistente da chefia de gabinete da presidente Graça Foster. O rebaixamento de cargo ocorreu há dez dias, no dia 18, e foi uma resposta à revelação de que Barrocas participou da suposta fraude aos trabalhos da CPI. No vídeo, revelado pela revista “Veja”, o então chefe do escritório em Brasília discute as perguntas que seriam feitas na CPI com o advogado da empresa Bruno Ferreira e com o chefe do departamento jurídico do escritório, Leonan Calderaro Filho. Barrocas chega a dizer no vídeo que um “gabarito” foi distribuído para evitar contradições nos depoimentos. O episódio passou a ser investigado pela Polícia Federal (PF). A CPI do Senado é 100% governista, uma vez que a oposição se recusou a participar das investigações. Já a CPI mista, com deputados e senadores, conta com parlamentares oposicionistas. Praticamente não há perguntas aos depoentes por parte dos integrantes da comissão exclusiva do Senado. Todos os questionamentos são feitos pelo relator, senador José Pimentel (PT-CE), que entrega uma cópia das perguntas logo no início da sessão. (O Globo)
Depois de aparecer num vídeo em que discute as perguntas que seriam feitas na CPI da Petrobras no Senado, o funcionário José Eduardo Sobral Barrocas perdeu o cargo de chefe do escritório da estatal em Brasília e retornou ao Rio de Janeiro, onde passou a atuar como assistente da chefia de gabinete da presidente Graça Foster. O rebaixamento de cargo ocorreu há dez dias, no dia 18, e foi uma resposta à revelação de que Barrocas participou da suposta fraude aos trabalhos da CPI. No vídeo, revelado pela revista “Veja”, o então chefe do escritório em Brasília discute as perguntas que seriam feitas na CPI com o advogado da empresa Bruno Ferreira e com o chefe do departamento jurídico do escritório, Leonan Calderaro Filho. Barrocas chega a dizer no vídeo que um “gabarito” foi distribuído para evitar contradições nos depoimentos. O episódio passou a ser investigado pela Polícia Federal (PF). A CPI do Senado é 100% governista, uma vez que a oposição se recusou a participar das investigações. Já a CPI mista, com deputados e senadores, conta com parlamentares oposicionistas. Praticamente não há perguntas aos depoentes por parte dos integrantes da comissão exclusiva do Senado. Todos os questionamentos são feitos pelo relator, senador José Pimentel (PT-CE), que entrega uma cópia das perguntas logo no início da sessão. (O Globo)
Demóstenes
Por maioria, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás manteve decisão que determinou o afastamento cautelar do ex-senador Demóstenes Torres (foto) do cargo de procurador de Justiça de Goiás até o desfecho de ação penal interposta pelo Ministério Público de Goiás. A maioria do colegiado seguiu entendimento do relator, desembargador Leandro Crispim, de que não é possível fixar prazo em afastamentos decorrentes de processos judiciais. Isso porque, segundo ele, as ações judiciais possuem atos que podem ser questionados, proporcionando tempo a mais para as decisões. “Neste processo, por exemplo, a denúncia foi recebida no início do ano e, por causa das manobras da defesa, como a interposição de agravos, agora que estamos nas citações”, afirmou o relator. Leandro Crispim ponderou que o pedido de suspensão do exercício da função encontra suporte legal no artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal. “Salta aos olhos dos fortes elementos indiciários até então colhidos, máxime diante do recebimento da denúncia, que é aconselhável que o acusado Demóstenes Lázaro Xavier Torres – incurso nas sanções dos artigos 317, caput, e 321, caput, do Código Penal – fique afastado do exercício das funções do cargo público de procurador de Justiça até o deslinde da ação penal instaurada contra ele, sobretudo pela natureza do cargo que exerce e em atenção ao princípio da moralidade administrativa”, pontuou o relator. (Conjur)
Lei da Anistia
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer encaminhado nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Lei da Anistia não pode impedir as investigações de crimes de lesa-humanidade cometidos no Brasil. A manifestação de Janot foi motivada pela Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 320, ajuizada pelo PSOL. O partido sustenta que, passados quatro anos, o Brasil ainda não cumpriu a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos em decorrência de crimes cometidos na chamada Guerrilha do Araguaia, no Caso Gomes Lund. No parecer, o procurador-geral pede o reconhecimento parcial do pedido, de maneira que a Justiça rejeite qualquer interpretação da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) que “enseje extinção de punibilidade de crimes de lesa-humanidade ou a ele conexos, cometidos por agentes públicos ou civis ou militares, no exercício da função ou fora dela”. Janot argumenta que o STF deve comunicar a todos os poderes que a sentença da Corte Interamericana tem efeitos vinculantes para todos os órgãos administrativos, legislativos e judiciais, portanto deve ser levada em conta das decisões. (O Globo)
Síria
presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, descartou nessa quinta-feira (28) uma intervenção militar imediata para conter a ação do Estado Islâmico (EI) - grupo extremista mulçumano - em território sírio. Ele disse que ainda está "construindo uma estratégia mais ampla" para conter a ação do braço do grupo que atua na Síria. "Não quero colocar o carro na frente dos bois", disse Obama, em declaração à imprensa na Casa Branca. O assunto foi abordado durante a entrevista, dois dias depois de a imprensa americana ter anunciado que era iminente a autorização de voos de reconhecimento dos Estados Unidos sobre o território sírio. O jornal The New York Times e a rede de TV CNN informaram ter ouvido fontes do Departamento de Defesa do país sobre o uso de drones e outros aviões especiais para sobrevoos no território sírio "a qualquer momento". (Agência Brasil)
Ebola
O Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH, na sigla em Inglês) anunciou ontem (28) que vai começar, na próxima semana, os testes de uma vacina contra o vírus ebola em seres humanos. Em fase inicial, os primeiros experimentos serão realizados em 20 voluntários, na sede do Instituto, em Bethesda, estado de Maryland, próximo à capital, Washington. A informação foi divulgada pelo diretor do NIH, Francis Collins, durante entrevista coletiva. Segundo ele, o instituto já estava trabalhando no projeto da vacina a cerca de uma década, mas a situação de descontrole da doença no Oeste africano fez com que a pesquisa seja "acelerada". "Tivemos de adotar medidas extraordinárias para iniciar os estudos o mais rápido possível", afirmou Collins. A pesquisa é realizada pelo NIH, em parceria com outra agência estatal americana, o Instituto Nacional de Alergia e Enfermidades Infecciosas (Niaid), e também tem o apoio da indústria farmacêutica privada GlaxoSmithKline. O diretor do Niaid, Anthony Fauci, também participou da entrevista e falou da necessidade de encontrar uma resposta eficaz e rápida, devido ao iminente risco de proliferação do virus ebola. (Agência Brasil)
Lei da Anistia
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer encaminhado nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Lei da Anistia não pode impedir as investigações de crimes de lesa-humanidade cometidos no Brasil. A manifestação de Janot foi motivada pela Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 320, ajuizada pelo PSOL. O partido sustenta que, passados quatro anos, o Brasil ainda não cumpriu a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos em decorrência de crimes cometidos na chamada Guerrilha do Araguaia, no Caso Gomes Lund. No parecer, o procurador-geral pede o reconhecimento parcial do pedido, de maneira que a Justiça rejeite qualquer interpretação da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) que “enseje extinção de punibilidade de crimes de lesa-humanidade ou a ele conexos, cometidos por agentes públicos ou civis ou militares, no exercício da função ou fora dela”. Janot argumenta que o STF deve comunicar a todos os poderes que a sentença da Corte Interamericana tem efeitos vinculantes para todos os órgãos administrativos, legislativos e judiciais, portanto deve ser levada em conta das decisões. (O Globo)
Síria
presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, descartou nessa quinta-feira (28) uma intervenção militar imediata para conter a ação do Estado Islâmico (EI) - grupo extremista mulçumano - em território sírio. Ele disse que ainda está "construindo uma estratégia mais ampla" para conter a ação do braço do grupo que atua na Síria. "Não quero colocar o carro na frente dos bois", disse Obama, em declaração à imprensa na Casa Branca. O assunto foi abordado durante a entrevista, dois dias depois de a imprensa americana ter anunciado que era iminente a autorização de voos de reconhecimento dos Estados Unidos sobre o território sírio. O jornal The New York Times e a rede de TV CNN informaram ter ouvido fontes do Departamento de Defesa do país sobre o uso de drones e outros aviões especiais para sobrevoos no território sírio "a qualquer momento". (Agência Brasil)
Ebola
O Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH, na sigla em Inglês) anunciou ontem (28) que vai começar, na próxima semana, os testes de uma vacina contra o vírus ebola em seres humanos. Em fase inicial, os primeiros experimentos serão realizados em 20 voluntários, na sede do Instituto, em Bethesda, estado de Maryland, próximo à capital, Washington. A informação foi divulgada pelo diretor do NIH, Francis Collins, durante entrevista coletiva. Segundo ele, o instituto já estava trabalhando no projeto da vacina a cerca de uma década, mas a situação de descontrole da doença no Oeste africano fez com que a pesquisa seja "acelerada". "Tivemos de adotar medidas extraordinárias para iniciar os estudos o mais rápido possível", afirmou Collins. A pesquisa é realizada pelo NIH, em parceria com outra agência estatal americana, o Instituto Nacional de Alergia e Enfermidades Infecciosas (Niaid), e também tem o apoio da indústria farmacêutica privada GlaxoSmithKline. O diretor do Niaid, Anthony Fauci, também participou da entrevista e falou da necessidade de encontrar uma resposta eficaz e rápida, devido ao iminente risco de proliferação do virus ebola. (Agência Brasil)