Delúbio
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta quinta (18) um parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) favorável ao pedido do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que quer cumprir em casa o restante de sua pena de 6 anos e 8 meses pelo crime de corrupção no processo do mensalão. De acordo com Janot, o ex-tesoureiro já cumpriu um sexto de sua pena, o que lhe garante o direito à chamada progressão de regime. Com isso, Delúbio poderá trocar o regime semiaberto --quando o preso pode trabalhar fora do presídio, mas tem de dormir nele-- pelo regime aberto, quando o condenado precisa apenas passar as noites em sua residência. No parecer, Janot diz que o sexto da pena de Delúbio foi cumprido antecipadamente, uma vez que ele, por estar trabalhando, pôde descontar 117 dias de sua prisão. De acordo com a legislação atual, a cada três dias trabalhados o preso pode abater um da condenação. Outras atividades, como estudos e leitura de livros, também permitem que a pena seja descontada mais rapidamente. Delúbio trabalha na CUT (Central Única dos Trabalhadores), onde atua como assessor da direção nacional, função pela qual recebe salário de R$ 4.500. Segundo a entidade, ele foi contratado para fazer relatórios para sindicatos e confederações. (Folha de S. Paulo)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta quinta (18) um parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) favorável ao pedido do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que quer cumprir em casa o restante de sua pena de 6 anos e 8 meses pelo crime de corrupção no processo do mensalão. De acordo com Janot, o ex-tesoureiro já cumpriu um sexto de sua pena, o que lhe garante o direito à chamada progressão de regime. Com isso, Delúbio poderá trocar o regime semiaberto --quando o preso pode trabalhar fora do presídio, mas tem de dormir nele-- pelo regime aberto, quando o condenado precisa apenas passar as noites em sua residência. No parecer, Janot diz que o sexto da pena de Delúbio foi cumprido antecipadamente, uma vez que ele, por estar trabalhando, pôde descontar 117 dias de sua prisão. De acordo com a legislação atual, a cada três dias trabalhados o preso pode abater um da condenação. Outras atividades, como estudos e leitura de livros, também permitem que a pena seja descontada mais rapidamente. Delúbio trabalha na CUT (Central Única dos Trabalhadores), onde atua como assessor da direção nacional, função pela qual recebe salário de R$ 4.500. Segundo a entidade, ele foi contratado para fazer relatórios para sindicatos e confederações. (Folha de S. Paulo)
Vasp
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem, por maioria dos votos, condenar a União a pagar indenização à Vasp por prejuízos provocados pelo congelamento das tarifas da empresa durante o Plano Cruzado, a partir de 1986.O total a ser pago ainda será apurado após a decisão final sobre o caso, mas estimativas feitas por fontes ligadas à empresa chegam a R$ 3,5 bilhões com a correção dos valores. A chance de sucesso em um eventual recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), do qual a União ainda pode lançar mão, é baixa, já que em março deste ano, o próprio STF condenou a União a indenizar outra empresa aérea, a Varig, pelo mesmo motivo. Em 2009, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região havia estimado em cerca de R$ 1,6 bilhão o ressarcimento a ser pago à empresa. O caso da Vasp chegou ao STJ em 2011 e só entrou em julgamento em maio deste ano, quando o ministro Benedito Gonçalves pediu vista do processo. Ontem, Gonçalves apontou que é o poder concedente quem deve indenizar as empresas quando reajusta as tarifas abaixo do que deveria. "É ressabido que a política adotada pelo governo federal para fixação de níveis tarifários aplicados ao transporte aéreo acabou por impactar o equilíbrio financeiro", apontou o ministro do STJ. A 1ª Turma decidiu o caso por três votos a favor da Varig e dois contrários. O presidente da Turma, Napoleão Nunes Maia Filho, e o ministro Ari Pargendler, que se aposentou, mas já havia antecipado o voto, votaram também a favor de determinar o pagamento da indenização. (Estadão)
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem, por maioria dos votos, condenar a União a pagar indenização à Vasp por prejuízos provocados pelo congelamento das tarifas da empresa durante o Plano Cruzado, a partir de 1986.O total a ser pago ainda será apurado após a decisão final sobre o caso, mas estimativas feitas por fontes ligadas à empresa chegam a R$ 3,5 bilhões com a correção dos valores. A chance de sucesso em um eventual recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), do qual a União ainda pode lançar mão, é baixa, já que em março deste ano, o próprio STF condenou a União a indenizar outra empresa aérea, a Varig, pelo mesmo motivo. Em 2009, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região havia estimado em cerca de R$ 1,6 bilhão o ressarcimento a ser pago à empresa. O caso da Vasp chegou ao STJ em 2011 e só entrou em julgamento em maio deste ano, quando o ministro Benedito Gonçalves pediu vista do processo. Ontem, Gonçalves apontou que é o poder concedente quem deve indenizar as empresas quando reajusta as tarifas abaixo do que deveria. "É ressabido que a política adotada pelo governo federal para fixação de níveis tarifários aplicados ao transporte aéreo acabou por impactar o equilíbrio financeiro", apontou o ministro do STJ. A 1ª Turma decidiu o caso por três votos a favor da Varig e dois contrários. O presidente da Turma, Napoleão Nunes Maia Filho, e o ministro Ari Pargendler, que se aposentou, mas já havia antecipado o voto, votaram também a favor de determinar o pagamento da indenização. (Estadão)
Pedro I
A ideia do prefeito Marcio Lacerda de não construir um novo elevado no local onde existia o viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Pedro I, parece ter durado pouco. Depois de declarar à Rádio Itatiaia no começo desta semana que a construção de um novo viaduto estava descartada inicialmente, Lacerda recuou e já admite o contrário. “Vamos fazer uma reavaliação. Aquele viaduto foi projetado não só para atender a ligação entre os bairros, mas para evitar a parada do trânsito no local. E também ele (viaduto) está vinculado a um planejamento viário macro da cidade, nós vamos falar sobre isso um pouco mais adiante. Então é preciso rever o projeto, é preciso ver como construir, eventualmente, com menos problemas. É algo que realmente tem várias alternativas e nós vamos levar mais uns 30 dias para ver como resolver a situação”, explicou o prefeito. A avaliação atual de Lacerda é diferente da feita por ele em entrevista exclusiva à Itatiaia, na última terça-feira, quando descartou a necessidade de um novo elevado na região, pelo menos em curto prazo. (Rádio Itatiaia)
A ideia do prefeito Marcio Lacerda de não construir um novo elevado no local onde existia o viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Pedro I, parece ter durado pouco. Depois de declarar à Rádio Itatiaia no começo desta semana que a construção de um novo viaduto estava descartada inicialmente, Lacerda recuou e já admite o contrário. “Vamos fazer uma reavaliação. Aquele viaduto foi projetado não só para atender a ligação entre os bairros, mas para evitar a parada do trânsito no local. E também ele (viaduto) está vinculado a um planejamento viário macro da cidade, nós vamos falar sobre isso um pouco mais adiante. Então é preciso rever o projeto, é preciso ver como construir, eventualmente, com menos problemas. É algo que realmente tem várias alternativas e nós vamos levar mais uns 30 dias para ver como resolver a situação”, explicou o prefeito. A avaliação atual de Lacerda é diferente da feita por ele em entrevista exclusiva à Itatiaia, na última terça-feira, quando descartou a necessidade de um novo elevado na região, pelo menos em curto prazo. (Rádio Itatiaia)
Incêndio
Mais de 70 mil hectares de área verde – correspondente a duas vezes o tamanho de Belo Horizonte - já foram devastados por queimadas em Minas Gerais somente este ano. Até essa quinta-feira (18), 35 das 311 reservas estaduais e uma nacional, além dos entornos, foram afetadas pelas chamas. O cenário, causado pelo clima seco e a falta de chuva no Estado, é devastador. Entidades defensoras do meio ambiente, no entanto, criticam a falta de políticas públicas de proteção ambiental. Ao todo, até setembro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) registrou 468 ocorrências de fogo nas unidades sob a tutela da pasta e nos entornos das reservas. A maioria dos casos foi em agosto, o mês mais crítico por causa da seca atípica. O número já é duas vezes maior que a média histórica de 2009 a 2013. “Estamos em um ano mais crítico do que o normal, pois choveu menos do que deveria em janeiro e fevereiro e a umidade do ar está baixa. A alta nas temperaturas agrava a situação”, afirmou o diretor de Prevenção e Combate a Incêndios da Semad, Rodrigo Bueno Belo. Das áreas estaduais, mais de 6 mil hectares foram consumidos pelo fogo, sendo 3.496 hectares apenas em agosto. (Hoje em Dia)
Mais de 70 mil hectares de área verde – correspondente a duas vezes o tamanho de Belo Horizonte - já foram devastados por queimadas em Minas Gerais somente este ano. Até essa quinta-feira (18), 35 das 311 reservas estaduais e uma nacional, além dos entornos, foram afetadas pelas chamas. O cenário, causado pelo clima seco e a falta de chuva no Estado, é devastador. Entidades defensoras do meio ambiente, no entanto, criticam a falta de políticas públicas de proteção ambiental. Ao todo, até setembro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) registrou 468 ocorrências de fogo nas unidades sob a tutela da pasta e nos entornos das reservas. A maioria dos casos foi em agosto, o mês mais crítico por causa da seca atípica. O número já é duas vezes maior que a média histórica de 2009 a 2013. “Estamos em um ano mais crítico do que o normal, pois choveu menos do que deveria em janeiro e fevereiro e a umidade do ar está baixa. A alta nas temperaturas agrava a situação”, afirmou o diretor de Prevenção e Combate a Incêndios da Semad, Rodrigo Bueno Belo. Das áreas estaduais, mais de 6 mil hectares foram consumidos pelo fogo, sendo 3.496 hectares apenas em agosto. (Hoje em Dia)
Trânsito
Na Semana Nacional do Trânsito, que começou nessa quinta-feira e vai até o dia 25, um alerta: pelo menos seis pessoas são atropeladas por dia em Belo Horizonte. Os dados são do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII (HPS), que, de janeiro a agosto, atendeu 9.539 vítimas de acidentes de trânsito em geral, das quais 1.529 foram atropeladas e 62 delas morreram durante o socorro. Em 2013, dos 14 mil atendimentos, 2.537 foram por atropelamento. Desses, 108 pacientes não sobreviveram. No total geral, foram 304 mortes por acidentes diversos em 2013. Os números são bem maiores, pois na pesquisa não constam os atendimentos e mortes em outros dois hospitais que recebem casos de urgência e emergência na capital, o Odilon Behrens e o Risoleta Neves. O foco da campanha deste ano é o pedestre e equipes da BHTrans, além de dar palestras em escolas e empresas, estão nas ruas para orientar motoristas e transeuntes. As ações educativas no trânsito ocorrem o ano todo, segundo a empresa, mas é intensificada na Semana Nacional do Trânsito e tem envolvimento de outros setores, como DER-MG e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG). “A gente ensina que onde não há sinal semafórico, mas tem faixa de pedestre, a preferência é de quem está a pé, e não do carro”, esclarece o analista de gerência para educação no trânsito da BHTrans, Ronaro Ferreira. O último levantamento oficial de mortes por atropelamento na capital que a BHTrans tem é de 2012, quando houve 2.551 atropelamentos e 77 pessoas perderam a vida. A maioria dos atropelamentos ocorre na Avenida Afonso Pena, mais precisamente na Praça Sete, onde há maior concentração de pedestres, segundo a BHTrans. Para tentar reduzir esse tipo de ocorrência, Ronaro disse que radares e detectores de avanço de sinal são instalados e faixas de pedestres ganham pintura nova. Hoje, a capital tem 66 radares de velocidade fixos e três móveis, 48 detectores de avanço de sinal, 11 para faixas exclusivas e dois para flagrar caminhões circulando em vias proibidas. Segundo a empresa, os atropelamentos caíram de 5.133 em1993, para 2.559 em 2012. (Estado de Minas)
Antibiótico
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, para que a população possa comprar antibióticos sem receita médica. O processo contesta a exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o acesso aos medicamentos e pede que antibióticos que estejam em uso há mais de cinco anos sejam vendidos sem a prescrição. Em caso de uma decisão judicial favorável à ação, o resultado será válido para todo o território nacional. Para o procurador da República Cléber Eustáquio Neves, autor da ação, a exigência fere o princípio constitucional da proporcionalidade. No texto, o procurador relata que a falta de médicos impede que os pacientes tenham acesso rápido e fácil aos receituários, "impedindo a promoção da pessoa humana e razão pela qual nos últimos anos viu-se aumentar o número de demandas judiciais sobre saúde em todo o país”, argumenta. O órgão alega que a falta de médicos, medicamentos e equipamentos, estre outros aspectos, dificultam o acesso ao tratamento em tempo hábil, conforme preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS). Na ação, o MPF sustenta que a demora no início da medicação acaba gerando infecções mais severas, transformando um tratamento básico em um de média complexidade, gerando prejuízo também ao Sistema Único de Saúde (SUS). (Estado de Minas)
Estado Islâmico
Depois de conseguir autorização do Congresso dos Estados Unidos para enviar armas aos rebeldes sírios, parte da estratégia de neutralizar a milícia radical mulçumana autodenominada Estado Islâmico (EI), o presidente Barack Obama agradeceu, na noite dessa quinta-feira (18), a aprovação da emenda. Ele destacou a "rapidez" da votação - uma semana após o anúncio do plano - e manifestou satisfação ao falar em "união" de forças na política interna a três meses das eleições legislativas. "Me alegra o fato de que a maioria dos republicanos e democratas tenha aprovado medida para lutar contra esses terroristas [EI]". Ele acrescentou que as ameaças "ao mundo e aos aliados dos Estados Unidos não irão mais dividi-los internamente". O envio de armamento foi aprovado por 78 votos a favor e 22 contrários. Os senadores condicionaram a aprovação da emenda ao recebimento de um relatório trimestral sobre o treinamento e o número de armas enviadas aos rebeldes sírios. (Agência Brasil)
Na Semana Nacional do Trânsito, que começou nessa quinta-feira e vai até o dia 25, um alerta: pelo menos seis pessoas são atropeladas por dia em Belo Horizonte. Os dados são do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII (HPS), que, de janeiro a agosto, atendeu 9.539 vítimas de acidentes de trânsito em geral, das quais 1.529 foram atropeladas e 62 delas morreram durante o socorro. Em 2013, dos 14 mil atendimentos, 2.537 foram por atropelamento. Desses, 108 pacientes não sobreviveram. No total geral, foram 304 mortes por acidentes diversos em 2013. Os números são bem maiores, pois na pesquisa não constam os atendimentos e mortes em outros dois hospitais que recebem casos de urgência e emergência na capital, o Odilon Behrens e o Risoleta Neves. O foco da campanha deste ano é o pedestre e equipes da BHTrans, além de dar palestras em escolas e empresas, estão nas ruas para orientar motoristas e transeuntes. As ações educativas no trânsito ocorrem o ano todo, segundo a empresa, mas é intensificada na Semana Nacional do Trânsito e tem envolvimento de outros setores, como DER-MG e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG). “A gente ensina que onde não há sinal semafórico, mas tem faixa de pedestre, a preferência é de quem está a pé, e não do carro”, esclarece o analista de gerência para educação no trânsito da BHTrans, Ronaro Ferreira. O último levantamento oficial de mortes por atropelamento na capital que a BHTrans tem é de 2012, quando houve 2.551 atropelamentos e 77 pessoas perderam a vida. A maioria dos atropelamentos ocorre na Avenida Afonso Pena, mais precisamente na Praça Sete, onde há maior concentração de pedestres, segundo a BHTrans. Para tentar reduzir esse tipo de ocorrência, Ronaro disse que radares e detectores de avanço de sinal são instalados e faixas de pedestres ganham pintura nova. Hoje, a capital tem 66 radares de velocidade fixos e três móveis, 48 detectores de avanço de sinal, 11 para faixas exclusivas e dois para flagrar caminhões circulando em vias proibidas. Segundo a empresa, os atropelamentos caíram de 5.133 em1993, para 2.559 em 2012. (Estado de Minas)
Antibiótico
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, para que a população possa comprar antibióticos sem receita médica. O processo contesta a exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o acesso aos medicamentos e pede que antibióticos que estejam em uso há mais de cinco anos sejam vendidos sem a prescrição. Em caso de uma decisão judicial favorável à ação, o resultado será válido para todo o território nacional. Para o procurador da República Cléber Eustáquio Neves, autor da ação, a exigência fere o princípio constitucional da proporcionalidade. No texto, o procurador relata que a falta de médicos impede que os pacientes tenham acesso rápido e fácil aos receituários, "impedindo a promoção da pessoa humana e razão pela qual nos últimos anos viu-se aumentar o número de demandas judiciais sobre saúde em todo o país”, argumenta. O órgão alega que a falta de médicos, medicamentos e equipamentos, estre outros aspectos, dificultam o acesso ao tratamento em tempo hábil, conforme preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS). Na ação, o MPF sustenta que a demora no início da medicação acaba gerando infecções mais severas, transformando um tratamento básico em um de média complexidade, gerando prejuízo também ao Sistema Único de Saúde (SUS). (Estado de Minas)
Estado Islâmico
Depois de conseguir autorização do Congresso dos Estados Unidos para enviar armas aos rebeldes sírios, parte da estratégia de neutralizar a milícia radical mulçumana autodenominada Estado Islâmico (EI), o presidente Barack Obama agradeceu, na noite dessa quinta-feira (18), a aprovação da emenda. Ele destacou a "rapidez" da votação - uma semana após o anúncio do plano - e manifestou satisfação ao falar em "união" de forças na política interna a três meses das eleições legislativas. "Me alegra o fato de que a maioria dos republicanos e democratas tenha aprovado medida para lutar contra esses terroristas [EI]". Ele acrescentou que as ameaças "ao mundo e aos aliados dos Estados Unidos não irão mais dividi-los internamente". O envio de armamento foi aprovado por 78 votos a favor e 22 contrários. Os senadores condicionaram a aprovação da emenda ao recebimento de um relatório trimestral sobre o treinamento e o número de armas enviadas aos rebeldes sírios. (Agência Brasil)