Novatos à beira da derrota
Brasília – Seis dos 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram pela derrubada da liminar de Gilmar Mendes que paralisou a tramitação do projeto de lei que impõe barreiras à criação de partidos. A Corte, no entanto, adiou para a semana que vem a conclusão do julgamento do mandado de segurança proposto pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que pede o arquivamento da proposta. O placar oficial é de 5 a 2 pela revogação da liminar. Na prática, porém, já há maioria para que a proposta volte a tramitar no Congresso, pois o presidente do STF, Joaquim Barbosa, adiantou que seu voto será nesse sentido. Na quarta-feira, ainda votarão o ministro Celso de Mello, que já manifestou durante os debates ser favorável à manutenção da liminar, além de Barbosa, que se declarou contrário à possibilidade de intervenção do Supremo em matérias que tramitam no Legislativo. A ministra Cármen Lúcia não estava na sessão de ontem e também poderá participar na retomada do julgamento. ( Estado de minas)
Brasília – Seis dos 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram pela derrubada da liminar de Gilmar Mendes que paralisou a tramitação do projeto de lei que impõe barreiras à criação de partidos. A Corte, no entanto, adiou para a semana que vem a conclusão do julgamento do mandado de segurança proposto pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que pede o arquivamento da proposta. O placar oficial é de 5 a 2 pela revogação da liminar. Na prática, porém, já há maioria para que a proposta volte a tramitar no Congresso, pois o presidente do STF, Joaquim Barbosa, adiantou que seu voto será nesse sentido. Na quarta-feira, ainda votarão o ministro Celso de Mello, que já manifestou durante os debates ser favorável à manutenção da liminar, além de Barbosa, que se declarou contrário à possibilidade de intervenção do Supremo em matérias que tramitam no Legislativo. A ministra Cármen Lúcia não estava na sessão de ontem e também poderá participar na retomada do julgamento. ( Estado de minas)
Terror de mansões na cadeia
Condenado três vezes , num total de 49 anos de prisão, e foragido da Justiça, o assaltante Fábio Lúcio Almeida, o Fabinho Boy, de 31 anos, foi recapturado pela Polícia Civil. Ele chegou a agir como ladrão de bancos, mas atualmente comandava uma quadrilha de roubos a casas de luxo. Ele foi detido no dia 6, quando planejava atacar no dia seguinte uma mansão no Bairro Mangabeiras, Região Centro-Sul da capital. Em setembro de 2012, segundo a polícia, ele e três cúmplices invadiram casas e fizeram reféns no Condomínio Alphaville, em Nova Lima, na Grande BH. Ele é acusado de roubar, em janeiro, uma joalheira no Bairro Santo Agostinho, de onde levou R$ 2 milhões em ouro. Considerado um homem violento, Fabinho Boy é suspeito de matar dois militares no interior de Minas e de aterrorizar moradores dos imóveis atacados, inclusive torturando as vítimas. Sua prisão ocorreu em um apartamento no Bairro Castelo, Região Noroeste de BH, durante a Operação Tiro Certo II, da Divisão Especializada de Operações Especiais (Deoesp).
( Estado de minas)
Condenado três vezes , num total de 49 anos de prisão, e foragido da Justiça, o assaltante Fábio Lúcio Almeida, o Fabinho Boy, de 31 anos, foi recapturado pela Polícia Civil. Ele chegou a agir como ladrão de bancos, mas atualmente comandava uma quadrilha de roubos a casas de luxo. Ele foi detido no dia 6, quando planejava atacar no dia seguinte uma mansão no Bairro Mangabeiras, Região Centro-Sul da capital. Em setembro de 2012, segundo a polícia, ele e três cúmplices invadiram casas e fizeram reféns no Condomínio Alphaville, em Nova Lima, na Grande BH. Ele é acusado de roubar, em janeiro, uma joalheira no Bairro Santo Agostinho, de onde levou R$ 2 milhões em ouro. Considerado um homem violento, Fabinho Boy é suspeito de matar dois militares no interior de Minas e de aterrorizar moradores dos imóveis atacados, inclusive torturando as vítimas. Sua prisão ocorreu em um apartamento no Bairro Castelo, Região Noroeste de BH, durante a Operação Tiro Certo II, da Divisão Especializada de Operações Especiais (Deoesp).
( Estado de minas)
Caso Sion
O estudante de direito Arlindo Soares Lobo, de 36 anos, um dos oito acusados de decapitar dois empresários no bairro Sion, região Centro-Sul de Belo Horizonte, será julgado no dia 15 de julho, às 8h30, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (13) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), depois de um laudo constatou que Arlindo não possui problemas psicológicos. O crime foi em 2010. De acordo com a assessoria do fórum, os médicos consideram que o réu estava "em sua normalidade psíquica e tinha capacidade de entendimento na época do crime". Em 2012, o juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes, presidente do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, pediu o adiamento do julgamento, por considerar que não traria prejuízo ao acusado nem à sociedade. Ele considerou que o pedido partiu da própria defesa e o acusado está preso. (O Tempo)
O estudante de direito Arlindo Soares Lobo, de 36 anos, um dos oito acusados de decapitar dois empresários no bairro Sion, região Centro-Sul de Belo Horizonte, será julgado no dia 15 de julho, às 8h30, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (13) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), depois de um laudo constatou que Arlindo não possui problemas psicológicos. O crime foi em 2010. De acordo com a assessoria do fórum, os médicos consideram que o réu estava "em sua normalidade psíquica e tinha capacidade de entendimento na época do crime". Em 2012, o juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes, presidente do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, pediu o adiamento do julgamento, por considerar que não traria prejuízo ao acusado nem à sociedade. Ele considerou que o pedido partiu da própria defesa e o acusado está preso. (O Tempo)
Manifestação
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido do Governo do Estado e determinou que o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindipol) e ao Sindicato Único dos Trabalhadores na Educação (Sind-UTE) não bloqueiem vias de acesso e no entorno do Estádio Mineirão, bem como outros logradouros público do estado. Caso a medida seja descumprida, as duas entidades serão penalizadas em multa diária de R$ 500 mil. A decisão foi do desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen. O pedido feito pelo Estado de Minas Gerais, aconteceu logo após os policiais civis e os professores informarem que iriam fechar ruas e avenidas de acesso ao Mineirão, além de promoverem outros protestos pela cidade durante a realização da Copa das Confederações. A manifestação teria mais intensidade nos dias 17, 22 e 26 de junho, datas em que serão realizados jogos na capital mineira. (Estado de Minas)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido do Governo do Estado e determinou que o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindipol) e ao Sindicato Único dos Trabalhadores na Educação (Sind-UTE) não bloqueiem vias de acesso e no entorno do Estádio Mineirão, bem como outros logradouros público do estado. Caso a medida seja descumprida, as duas entidades serão penalizadas em multa diária de R$ 500 mil. A decisão foi do desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen. O pedido feito pelo Estado de Minas Gerais, aconteceu logo após os policiais civis e os professores informarem que iriam fechar ruas e avenidas de acesso ao Mineirão, além de promoverem outros protestos pela cidade durante a realização da Copa das Confederações. A manifestação teria mais intensidade nos dias 17, 22 e 26 de junho, datas em que serão realizados jogos na capital mineira. (Estado de Minas)
Rito sumário
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou um processo desde a citação porque o juiz, por vontade própria, substituiu o rito sumário por procedimento ordinário. Segundo o relator, ministro Luis Felipe Salomão, houve prejuízo ao réu, além de cerceamento à ampla defesa e do direito ao contraditório. Anulado desde a citação, o processo retornará ao primeiro grau para que o réu seja novamente citado pelo procedimento sumário, nos termos definidos pela lei e desejados pelas partes. (Conjur)
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou um processo desde a citação porque o juiz, por vontade própria, substituiu o rito sumário por procedimento ordinário. Segundo o relator, ministro Luis Felipe Salomão, houve prejuízo ao réu, além de cerceamento à ampla defesa e do direito ao contraditório. Anulado desde a citação, o processo retornará ao primeiro grau para que o réu seja novamente citado pelo procedimento sumário, nos termos definidos pela lei e desejados pelas partes. (Conjur)
Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, participou nesta quinta-feira (13/6) da 95ª Sessão Plenária da Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito, mais conhecida como Comissão de Veneza. Ela e o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, integram desde abril o quadro de peritos independentes da comissão. Barbosa representa o Brasil como membro efetivo e a ministra, como suplente. O mandato tem duração de quatro anos. Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, apresentou nesta quinta o processo eleitoral brasileiro na comissão. Foi feita uma votação simulada, em que ela pôde mostrar as urnas eletrônicas. Nesta sexta-feira (14/6) e sábado (15/6), a ministra participa da Sessão Plenária e também deve se pronunciar em evento que trata da cooperação para a América Latina. (Conjur)
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, participou nesta quinta-feira (13/6) da 95ª Sessão Plenária da Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito, mais conhecida como Comissão de Veneza. Ela e o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, integram desde abril o quadro de peritos independentes da comissão. Barbosa representa o Brasil como membro efetivo e a ministra, como suplente. O mandato tem duração de quatro anos. Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, apresentou nesta quinta o processo eleitoral brasileiro na comissão. Foi feita uma votação simulada, em que ela pôde mostrar as urnas eletrônicas. Nesta sexta-feira (14/6) e sábado (15/6), a ministra participa da Sessão Plenária e também deve se pronunciar em evento que trata da cooperação para a América Latina. (Conjur)