Desenvolvimento regional
O presidente Jair Bolsonaro exonerou ontem (6) Gustavo Canuto do cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Para o seu lugar, foi nomeado Rogério Marinho, que ocupava a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. As mudanças já constam em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Ex-deputado federal, Marinho é filiado ao PSDB e foi um dos principais articuladores do governo na aprovação da reforma da Previdência. Ele assume a pasta que comanda os programas de habitação popular, como Minha Casa, Minha e Vida, de infraestrutura urbana e de segurança hídrica do governo federal. Gustavo Canuto é especialista em políticas públicas e gestão governamental, carreira vinculada ao Ministério da Economia, e formado em engenharia da computação. Ele não tem filiação partidária. Ao chegar ao Palácio da Alvorada, na tarde desta quinta-feira, Bolsonaro disse que Canuto vai assumir a presidência da DataPrev, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência. Minutos depois, veio a confirmação oficial do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. (Agência Brasil)
Imposto
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender um novo imposto (sobre transações eletrônicas ou sobre “produtos do pecado”) para reduzir a tributação que as empresas pagam sobre os salários dos empregados. Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha dito em entrevista ao Estado que a reforma tributária é prioridade, Guedes insistiu na estratégia que já foi rejeitada tanto pelo presidente como pelo Congresso em conversas com os senadores nesta semana, segundo relatos obtidos pelo Estado. O imposto sobre “pecados” incidiria sobre produtos como bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos processados com açúcar. Já o imposto sobre transações eletrônicas seria cobrado, sobretudo, das cinco grandes empresas de tecnologia: Google, Apple, Microsoft, Amazon e Facebook. O ministro busca apoio à proposta de novo imposto enquanto negocia a votação de três propostas de reforma fiscal que tramitam no Senado. A desoneração dos salários é central na política desenhada por Guedes. Em encontros com lideranças do Senado, o ministro não escondeu, segundo apurou o Estado, que a prioridade é garantir a aprovação da PEC emergencial, que aciona medidas de ajuste, como redução de salário de servidores, para abrir espaço no Orçamento. O ministro voltou a dizer que há “diferenças” a serem acertadas para que a votação da proposta de reforma tributária avance. As reuniões foram articuladas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), após grupo de senadores, do qual participam Eduardo Braga (MDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Omar Aziz (PSD-AM), manifestar insatisfação com o governo em torno da reforma tributária. (Estadão)
Inflação
O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial no país, desacelerou a 0,21% em janeiro, depois de ficar em 1,15% em dezembro. Foi o menor resultado para um mês de janeiro desde o início do Plano Real, em julho de 1994. O acumulado dos últimos doze meses foi a 4,19%, abaixo dos 4,31% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em janeiro de 2019, a taxa havia ficado em 0,32%. As informações foram divulgadas hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esta é a primeira divulgação da inflação com uma nova metodologia. A variação dos preços foi calculada com base na nova cesta de produtos e serviços, que foi atualizada, a partir da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, para acompanhar mudanças nos hábitos de consumo da população brasileira. O IPCA de janeiro contém ainda preços do transporte por aplicativo, coletados pela primeira vez por um robô virtual. (Uol)
TRF Mineiro
O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e que vai criar o Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6), cuja sede será em Belo Horizonte, deve entrar na pauta de votações da Casa em no máximo duas semanas. Essa é a expectativa do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, autor do texto. Com isso, a previsão, segundo ele, é de que o TRF-6 seja oficialmente instalado na capital mineira até meados de agosto. “Esperamos ser votado ainda em fevereiro. Se possível, na próxima semana ou depois. Acreditamos que vá para o Senado em março”, disse Noronha, durante evento realizado na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) nesta quinta-feira (6), que reuniu lideranças mineiras dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre os presentes, estavam o governador Romeu Zema (Novo), o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), Nelson Missias. O projeto foi apresentado aos deputados no fim de novembro e, segundo Noronha, houve um acordo com os líderes da Câmara para que o texto fosse encaminhado direto ao plenário, em caráter de urgência, sem precisar ser analisado nas comissões. A previsão é de que ainda em março a matéria seja aprovada pelo senado, seguindo para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente do STJ, no entanto, ressaltou que essa é uma expectativa com base na articulação feita pelo Congresso, e que não há, de fato, garantias de que o TRF-6 saia do papel até o primeiro semestre. “Depende do Congresso, da sanção pelo presidente, mas há uma negociação muito forte e muito adiantada, e uma expectativa de que venhamos instalá-lo até agosto”. Nem mesmo o envio das reformas tributária e administrativa, consideradas pautas prioritárias pelos congressistas, e que devem chegar em breve à Câmara Federal, dificultariam a análise do projeto de lei que garante a criação do TRF-6, segundo Noronha. “A Justiça há de ser também uma pauta prioritária. O Estado tem áreas fundamentais, como a saúde, a educação e a Justiça”, avaliou. (O Tempo)
Ninho do Urubu
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incêndios na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve ouvir hoje (7) familiares das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, e representantes das diretorias atual e anterior do time. A sessão ocorrerá às 11h, no Palácio Tiradentes. A tragédia, que deixou 10 adolescentes mortos e três feridos, completa um ano amanhã (8) e pode ter novos desdobramentos judiciais a partir deste mês, com novas ações sendo apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), a Defensoria Pública e a defesa das famílias das vítimas. A reparação ao núcleo familiar dos atletas vem sendo tratada na esfera cível, e as responsabilidades sobre o incêndio, na criminal, que depende de novos esclarecimentos pedidos pelo MP-RJ à Polícia Civil. Oito pessoas haviam sido indiciadas pela polícia por homicídio e tentativa de homicídio com dolo eventual no fim do primeiro semestre do ano passado, antes de o MP pedir investigações adicionais à Polícia Civil, que foram concluídas em agosto. O caso voltou ao MP e continuou até dezembro, quando foram solicitadas à polícia informações sobre fatos novos adicionados ao inquérito. (Agência Brasil)
Chuva
Mais um capítulo de uma história de medo e contratempos em Belo Horizonte na temporada de chuvas. Ontem, depois de dias de estiagem, a capital mineira voltou a receber precipitação de alta intensidade no período da tarde, o que forçou o bloqueio de vias já conhecidas como pontos de alagamento. Além da paciência no trânsito, o tempo chuvoso deixou apreensivos moradores de BH ainda não refeitos dos desastres sofridos pela cidade em janeiro, quando 13 pessoas morreram, danos foram registrados em diferentes locais e o município registrou o maior índice pluviométrico de sua história. E fevereiro caminha para o mesmo caminho, pelo menos com relação à quantidade de chuvas: três das nove regionais já bateram a média histórica do mês somente nos seis primeiros dias do mês. Todas ultrapassaram a marca de 50% da mediana, com exceção da Região Norte (40%). A previsão de hoje e do fim de semana? Mais pancadas que vão fazem do guarda-chuva o acessório obrigatório para o belo-horizontino. E o risco geológico permanece até sábado, alerta a Defesa Civil. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nesta sexta-feira, o céu ficará nublado e haverá pancadas de chuva isoladas no período da manhã. Durante a tarde, nublado a parcialmente nublado e, novamente, com pancadas de chuva, só que dessa vez acompanhadas de trovoadas. (Estado de Minas)
Mário Werneck
A avenida Professor Mário Werneck, no Buritis, região Oeste de Belo Horizonte, continua fechada na manhã desta sexta-feira (7) no trecho entre a rua Desembargador Amilcar de Castro e a avenida Barão Homem de Melo. O motivo é o deslizamento de um barranco durante a chuva dessa quinta-feira (6), que motivou a interdição da via por volta das 16h30. Ainda não há previsão de liberação. Enquanto isso, a rua José Rodrigues Pereira acabou se tornando a principal saída do Buritis para a avenida Raja Gabaglia. (Hoje em Dia)
Coronavírus
Um passageiro argentino do cruzeiro "Diamond Princess", em quarentena na costa do Japão, está entre as 61 pessoas que contraíram o novo coronavírus, anunciaram nesta sexta-feira (7) as autoridades nipônicas. Este é o primeiro caso confirmado de um latino-americano diagnosticado com o novo coronavírus anunciado até o momento. O cruzeiro, que chegou na segunda-feira à noite às imediações do porto de Yokohama, tem quase 3.700 passageiros e tripulantes: 273 foram submetidos a exames. "Chegaram os resultados dos 171 testes restantes, dos quais 41 deram positivo", afirmou o ministro da Saúde japonês, Katsunobu Kato, o que triplica o número inicial de casos. Os pacientes diagnosticados com o coronavírus serão hospitalizados. Além do argentino, 21 japoneses, oito americanos, cinco canadenses, cinco australianos e um britânico são os casos mais recentes da doença no cruzeiro. Os exames se limitaram inicialmente às pessoas que apresentavam sintomas ou que tiveram contato com um passageiro que desembarcou em Hong Kong e foi diagnosticado com a enfermidade. (Estado de Minas)