Economia
Menos de duas semanas depois de reduzir de 3% para 2% a estimativa de crescimento da economia em 2015, o governo voltou a diminuir a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para o próximo ano. Documento enviado nesta quinta-feira, pelo Ministério do Planejamento, à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional reduziu para 0,8% a previsão de crescimento do PIB no ano que vem. A estimativa aproxima-se das previsões do mercado financeiro. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com instituições financeiras, o mercado acredita em crescimento de 0,77% do PIB em 2015. A nova previsão será incorporada ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, em discussão no Congresso. O Ministério do Planejamento prevê crescimento de 2% do PIB em 2016 e de 2,3% em 2017. (Agência Brasil)
Imposto de Renda
O governo deve editar, depois do dia 22, uma Medida Provisória (MP) corrigindo a tabela progressiva do Imposto de Renda em 4,5%. As novas faixas entram em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2015. O aumento já estava decidido desde abril deste ano, quando a presidente Dilma Rousseff editou a MP 644, concedendo esse reajuste. Na época, a estimativa era a de que o governo deixaria de arrecadar R$ 5,3 bilhões ao ano em função do reajuste. Mas, como a MP não foi votada, ela perdeu a validade em setembro. Uma nova medida, de igual conteúdo, não poderia ser editada no mesmo ano legislativo. Assim, ela só será assinada depois do início do recesso parlamentar, no próximo dia 22. Até há pouco, a intenção do governo era incluir a correção, sob a forma de emenda, na MP 656, que está em tramitação no Congresso e trata de desonerações tributárias. Essa “carona” driblaria o problema de não poder editar a mesma MP duas vezes em um mesmo ano. Porém, avaliou-se que havia o risco de o tema IR, altamente sensível a apelos populistas, atrapalhar a tramitação da MP 656. Por isso, a opção por uma MP em separado. (O Tempo)
Fazenda
O ministro da Fazenda indicado, Joaquim Levy, visitou nesta quinta-feira (4/12), no fim da tarde, o prédio do ministério pela primeira vez desde que teve o nome confirmado pela presidenta Dilma Rousseff. O compromisso marcou o primeiro encontro público entre Levy e o atual ministro, Guido Mantega, que nos últimos dias têm travado reuniões privadas no Palácio do Planalto. A reunião durou cerca de 40 minutos. Levy não saiu pela portaria privativa e deixou o prédio pela saída comum a todos os funcionários e servidores do ministério. Ele não falou com a imprensa. Apenas mandou o motorista buzinar o carro para avisar que estava indo embora. O teor da conversa entre Levy e Mantega não foi divulgado. O encontro, no entanto, foi aberto para imagens, que registram Mantega mostrando o gabinete ao futuro ministro. A visita de hoje marcou a volta de Levy ao Ministério da Fazenda pela primeira vez em oito anos. De janeiro de 2003 a abril de 2006, o futuro ministro foi secretário do Tesouro Nacional, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (G1)
Lava Jato
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que condene por lavagem de dinheiro e organização criminosa nove suspeitos de envolvimento com o esquema investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). Entre eles estão o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, beneficiários de acordos de delação premiada. Ao justificar o pedido, apresentado nessa quarta-feira (3), os procuradores federais que integram a força-tarefa do MPF alegam ao juiz federal Sérgio Moro que Costa e Youssef comandavam uma das “organizações criminosas” que fraudavam contratos da Petrobras, usando empresas reais ou de fachada para “lavar” o dinheiro obtido ilicitamente. Ao negociar o acordo de delação premiada, com o qual espera atenuar uma eventual punição, Costa admitiu ter recebido suborno. Ele ocupou a diretoria da estatal entre maio de 2004 e abril de 2012. (Agência Brasil)
Crack
“Dizem que, quando a gente é internado, a polícia ficha a gente. É verdade?”, pergunta a cabeleireira M.L.C., 34, à reportagem. A resposta é “não”, mas mesmo assim ela parece desconfiada. O medo de buscar atendimento em um hospital ou numa clínica para desintoxicação e tratamento contra a dependência química rodeia o pensamento de muitos usuários de crack e de outras drogas. Isso só faz com que os dependentes se tornem ainda mais resistentes ao tratamento. E esse é um dos motivos de as internações compulsórias (por determinação da Justiça, com ou sem o consentimento do paciente) terem sido a alternativa em muitos casos. Os números não deixam dúvidas: de 2012 para 2013, a modalidade teve um salto de 327% em Minas. No último dia da série “Reféns do crack”, O TEMPO mostra o que está por trás desse tipo de medida e os impactos dela. Em 2012, a Justiça autorizou a internação de 116 dependentes químicos. No ano seguinte, o número mais que triplicou, com 495 registros. Já de janeiro a setembro deste ano, foram 246 casos, dado que já supera o de 2012, mas com uma média mensal menor que a do ano passado (27 contra 41, respectivamente). A internação compulsória costuma ser indicada quando o paciente apresenta complicações decorrentes do uso da droga, como hipertensão grave, ataque cardíaco, risco de overdose e hemorragia. Outro critério é quando há risco de morte para o usuário de drogas ou seus familiares. (O Tempo)
Operação natalina
A Polícia Militar vai apresentar na próxima terça-feira (9) os detalhes as operações Natalina e Férias Seguras em Belo Horizonte. De acordo com a corporação, os trabalhos, que tiveram início em 28 de fevereiro e vão até 3 de fevereiro de 2015, visam reforçar a segurança durante as compras do Natal e as férias. A PM observa que o pagamento do 13º salário o aumento da circulação de pessoas nos centros comerciais exigem ações para coibir a ação de criminosos. Para tal, o policiamento terá reforço de 1.682 militares que vão se juntar aos 4.830 homens que já atuam no patrulhamento na capital. A Operação Natalina vai contar também o apoio das câmeras do Olho Vivo. Já o Batalhão de Trânsito vai atuar para minimizar os transtornos com os congestionamentos e proporcionar mais fluidez na circulação de veículos. O destacamento também seguir com fiscalizações de rotina e as blitzes da Lei Seca. (Estado de Minas)
Direitos Humanos
A Anistia Internacional vai denunciar à Organização das Nações Unidas (ONU) a morte e o sumiço de jovens na Bahia. A entidade foi procurada nessa quinta-feira (4) por um grupo de pais que tiveram os filhos mortos ou sequestrados, com relatos de participação policial e de imobilismo nos inquéritos que, em muitos casos, permanecem inconclusivos. O assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Alexandre Ciconello, ouviu o relato de cinco mães e um pai desses jovens, que ainda aguardam uma resposta mais clara do Estado. “Nós continuamos a ver jovens negros sendo assassinados, sequestrados ou desaparecidos, sem nenhum tipo de justiça para esses parentes. Há o caso do Davi Fiuza, que desapareceu há 40 dias, depois de uma abordagem da polícia, na qual há testemunhas de que ele foi sequestrado e colocado amarrado em um carro. Outras mães aqui tiveram os filhos assassinados ou desaparecidos, sem nenhum tipo de resposta efetiva do Estado”, disse Ciconello. (Agência Brasil)
Disque 100
Desde 2003, quando foi criado, o Disque 100 recebeu mais de 700 mil denúncias de violações dos direitos humanos. O balanço foi apresentado hoje (4) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) no aniversário de 11 anos do serviço. Além de receber denúncias, o serviço oferece orientação sobre as ações dos governos federal, estadual e municipal para promoção dos direitos humanos. O Disque 100 funciona 24 horas por dia, as ligações são gratuitas e podem ser feitas de qualquer local no Brasil. A denúncia é anônima. As demandas são encaminhadas para as autoridades competentes. Para a ministra da SDH, Ideli Salvatti, o serviço precisa avançar no acompanhamento das solicitações. “O nosso principal desafio é fazer o monitoramento. A gente encaminha a denúncia para a autoridade responsável mais próxima da ocorrência, mas depois não temos como saber se aquela denúncia foi apurada e, se confirmada, se a violência foi superada”, disse a ministra. (Agência Brasil)
Tráfico de pessoas
O segundo Plano de Trabalho contra o Tráfico de Pessoas no Hemisfério Ocidental para o período 2015-2018 foi divulgado ontem (4), em Brasília, durante a 4ª Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas. Os governos de 35 países do Continente Americano se comprometerão a seguir o plano, cuja adoção oficial ocorrerá nesta sexta-feira (5) ao término do evento. Além da adoção do plano de trabalho, será aprovada a Declaração de Brasília, que reitera a condenação do tráfico de pessoas em todas as suas formas de manifestação e destaca a necessidade de medidas de prevenção e de recursos para políticas públicas, entre outras medidas. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o novo plano deve trazer avanços na integração dos países para o enfrentamento do tráfico de pessoas: “quando se fala em combater um crime, é preciso haver trabalho de inteligência e investigação a partir de informações trocadas e de intercâmbio e interação policial”. (Agência Brasil)
Material escolar
O ano de 2015 não vai ser fácil para ninguém, muito menos para os pais de crianças em período escolar. Ao reajuste de 16% na mensalidade das escolas particulares, que está sendo paga nesta semana na maioria dos colégios, vai se somar um acréscimo de cerca de 10% no preço do material escolar em relação ao ano passado. “A expectativa de reajuste para o consumidor está em torno de 10%”, declara Adriano Boscatte, diretor da câmara setorial de papelaria da Camara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH). Para administrar as despesas, a empresária Carla Mendes Brito Lima, 33, optou por antecipar as compras relacionadas aos seus dois filhos, de 3 e 5 anos. “Estou pagando a mensalidade e o material escolar neste mês, para chegar janeiro e acertar os impostos, como IPVA e IPTU”, diz Carla. A antecipação das compras é uma boa estratégia, segundo Ricardo Carrijo, diretor de relações institucionais da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE). (O Tempo)
Chuva
Após a onda de calor nos dois últimos dias, com temperaturas chegando a casa dos 31,5 graus Celsius, a chuva pode voltar nesta quinta-feira (4) em Belo Horizonte. A previsão é de precipitações moderadas, acompanhadas de raios e ventos, até domingo (7). Segundo o 5º Distrito do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a frente fria que chega de São Paulo aumenta a possibilidade de pancadas em BH e na região metropolitana. Para a sexta-feira, a expectativa é o dia todo nublado, com precipitações moderadas. A situação se repete até domingo. Nesta quinta-feira, os termômetros chegaram a 31,5º C. É a temperatura mais alta, até agora, neste mês de dezembro. No mês passado, o pico foi de 32,1º C no dia 5 de novembro. (Rádio Itatiaia)
Novas placas
Os veículos registrados no Brasil a partir de janeiro de 2016 passarão a adotar placas no padrão Mercosul, com fundo branco, quatro letras e três números. O objetivo é facilitar a visualização e leitura das placas pela fiscalização eletrônica, além de dificultar, com a ajuda de alguns dispositivos de segurança, eventuais clonagens. A nova placa terá margem azul superior, com o emblema do Mercosul à esquerda e o nome do país ao centro. A bandeira nacional ficará à direita da placa, que terá, ainda, linhas onduladas horizontais e marcas d’água com a logo do Mercosul, gravadas na película refletiva. Ela valerá para o Brasil, o Uruguai, o Paraguai, a Argentina e a Venezuela. De acordo com o Ministério das Cidades, é alto o número de placas veiculares clonadas no Brasil. Segundo a pasta, normalmente a clonagem é feita por quadrilhas especializadas em roubo de veículos e muitos proprietários, para evitar multas, usam placas frias para driblar a fiscalização eletrônica. Em nota, o ministério informou que, futuramente, será possível uma integração entre os dados dos países do Mercosul, o que permitirá controle mais rigoroso do transporte de cargas e de passageiros, além dos carros particulares. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito, que estabelece o novo sistema de placas de identificação de veículos foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (4). (Agência Brasil)
Nova York
Nova York enfrentava mais um dia de tensão nesta quinta-feira (4), após uma noite de incidentes que deixou 83 detidos em protestos contra a decisão de não julgar um policial branco que matou um homem negro em um incidente polêmico ocorrido em Staten Island, em julho passado. Na noite de quarta-feira, 83 pessoas foram detidas em manifestações realizadas em vários bairros de Nova York contra a decisão de um grande júri de não julgar o policial branco Daniel Pantaleo pela morte de Eric Garner, um pai de família negro. Garner, de 43 anos, suspeito de vender cigarros ilegalmente, morreu após ter sido contido à força por vários policiais brancos, inclusive Pantaleo, que o agarrou pelo pescoço, uma prática proibida em Nova York. A decisão foi anunciada dez dias depois de um veredicto parecido em Ferguson (Missouri), que provocou protestos em todo o país. Em Nova York, quase 5 mil pessoas ocuparam a Times Square, a Columbus Circle, áreas do Harlem e até de Staten Island, o bairro onde morreu Garner, de 43 anos, durante uma violenta operação policial em 17 de julho. Na capital Washington, também aconteceram várias pequenas manifestações, sem incidentes. A atuação do policial Pantaleo foi filmada por um cinegrafista amador. No vídeo, Garner se queixa várias vezes de não conseguir respirar. Obeso e asmático, ele perdeu os sentidos em seguida e foi declarado morto no hospital. A morte foi classificada como homicídio pelo Instituto Médico Legal da cidade. (G1)