Coronavírus
Em boletim divulgado na noite de ontem, o Ministério da Saúde confirmou 1.524 novos óbitos nas últimas 24 horas. É o segundo maior entre um dia e outro, atrás apenas de 29 de julho, com 1.595. Desde o início da pandemia, 200.498 pessoas morreram por conta da doença. Houve recorde no número de casos em um intervalo de um dia para o outro, de acordo com dados do governo federal. De ontem para hoje, foram 87.843 diagnósticos positivos para o novo coronavírus. A marca anterior era de 70.574, verificada em 16 de dezembro. O total de infectados desde o começo da pandemia chegou a 7.961.673. Segundo dados do Ministério, o país havia atingido a marca das 100 mil mortes por covid-19 em 8 de agosto. Os números de hoje também mostram que este é o terceiro dia consecutivo no qual o país registra mais de mil novos óbitos provocados pela doença: foram 1.171 na terça (5) e 1.242 na quarta (6) - esta, a maior marca desde 25 de agosto (1.271). (Rádio Itatiaia)
Coronavírus I
Em nota oficial, o Ministério se solidarizou com os familiares das vítimas: "Nesta quinta-feira, 7 de janeiro, infelizmente o Brasil chegou ao triste número de 200 mil vidas perdidas - brasileiras e brasileiros que tiveram os sonhos e projetos interrompidos pelo coronavírus. Em nome do Presidente da República, Jair Bolsonaro, do Ministério da Saúde e de todo o Governo Federal, queremos nos solidarizar com cada família que perdeu entes queridos." (Rádio Itatiaia)
Coronavac
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quinta-feira, 7, que está fechando contrato para compra de 100 milhões de doses da Coronavac. A vacina foi desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e será distribuída no Brasil pelo Instituto Butantan, órgão ligado ao governo de São Paulo. O ministro voltou a afirmar que a vacinação no País começa, no melhor cenário, em 20 de janeiro. A compra da vacina Coronavac é assunto delicado no governo federal. Por disputa política com o governador João Doria (PSDB) o presidente Jair Bolsonaro fez Pazuello recuar de uma proposta de aquisição do imunizante em outubro. "Estamos hoje, na sequência da aquisição de doses com Butantan, fechando contrato que vai a 100 milhões de doses. Máximo que ele (o instituto) consegue produzir. Já tínhamos um memorando assinado desde outubro, final de setembro, nos comprometendo com aquisição da totalidade produzida", disse Pazuello. Sem detalhar dados, o governo paulista disse nesta quinta-feira, 7, que a Coronavac tem 78% de eficácia para evitar casos leves. E 100% para casos moderados e graves. O ministro afirmou que só conseguiu avançar no contrato com o Butantan após a edição, na quarta-feira, 6, de uma medida provisória (MP) que permite a compra de vacinas mesmo antes do registro ou aval para uso emergencial ser concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). (Estadão)
Aulas
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), afirmou ao site da revista Veja, em entrevista publicada nesta quinta-feira (7), que "é uma irresponsabilidade total" pensar no retorno das atividades escolares. Desde março estudantes das rede municipal de BH estão sem aula, devido à pandemia de covid-19. "Estamos vendo aí: a escola abre, a escola fecha. A Inglaterra fechou pela quarta vez. Eu escutei uma entrevista de uma brasileira que mora em Londres. Ela falou que recebeu em um dia um recado para mandar o menino dela para a aula. Quando o menino estava pronto, ela recebeu o mesmo recado pelo celular para não mandar o menino dela para a aula. Então, em 24 horas mudou. Pensar em escola hoje, pensar em festa, pensar em casamento, pensar em praia, pensar em viagem de férias é uma irresponsabilidade total", disse o prefeito. Em entrevista coletiva no dia 18 de dezembro, Kalil declarou que a prefeitura acompanhava estudos internacionais que apontam risco menor de contaminação do novo coronavírus entre crianças em escolas. "É um assunto que nós começamos a conversar agora, com as escolas e as creches. Os protocolos já estão prontos e começo, na segunda-feira (21 de dezembro), a tratar desse assunto, para que no ano que vem a gente possa tentar fazer o plano pedagógico de dois anos em um na escola fundamental”, explicou o prefeito à época. Nessa quarta-feira (6), Kalil anunciou o fechamento de serviços não essenciais na cidade a partir de segunda (11), diante do aumento nos índices de monitoramento da doença na cidade. Segundo o prefeito, a capital mineira "chegou ao limite". Conforme boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde na tarde desta quinta-feira, a ocupação de leitos de UTI para covid-19 é de 85,1%, no nível vermelho. A taxa nas enfermarias para a doença é de 62,5%, no nível amarelo. O RT, índice que mede a velocidade de transmissão do vírus, está em 1,05, também no amarelo. Segundo especialistas em saúde, o ideal é que esse número fique abaixo de 1. (Rádio Itatiaia)
Comércio
Conforme o que foi decidido pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus nesta quarta-feira (6/1), Belo Horizonte passará a ter apenas os serviços essenciais em funcionamento a partir da semana que vem. A medida foi anunciada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) para frear a expansão da doença, que, nos últimos dias, atingiu proporções preocupantes. Com isso, seguirão abertos setores como supermercados, padarias, mercearias, farmácias, açougues, instituições financeiras, hotéis e similares, serviços automotores e depósitos de construção civil. O decreto foi publicado nesta sexta, 8, informando os horários de funcionamento dos itens essenciais. Por outro lado, lojas dos mais variados serviços (roupas, móveis, artigos esportivos, eletrodomésticos armas de fogo, tecidos e sapatos), bares, casas de show, shoppings, livrarias, papelarias, joalherias e bijuterias, salões de beleza e estética, entre outros, terão de fechar as portas. “Tentamos manter mais quase 10 dias a cidade aberta, quando os números eram perigosos, mas nós tínhamos, pelo menos, uma expectativa de responsabilidade - e não querendo tirar a responsabilidade da prefeitura, que só de ontem para hoje abriu mais 46 leitos de UTI”, afirmou Kalil, em comunicado. O fechamento dos serviços não-essenciais persistirá até que os números estejam satisfatórios. Desde o início da pandemia, em março do ano passado, é a terceira vez que a prefeitura anuncia o recuo no funcionamento dos serviços. (Estado de Minas)
Vale
Mais uma audiência entre o Governo de Minas, órgãos da Justiça e a mineradora Vale foi realizada nesta quinta-feira (7) e terminou sem acordo. Com base em estudo da Fundação João Pinheiro, o governo pede R$ 54 bilhões em indenização por danos morais coletivos e danos materiais e econômicos pelo rompimento da barragem da empresa em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O terceiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Newton Teixeira de Carvalho, afirmou que os valores devem ser discutidos na semana que vem. "Estamos fechando algumas temáticas: o que a Vale deve fazer, o que ela deve pagar, como vai ser a gestão desse dinheiro junto às comunidades atingidas, para depois verificarmos o valor." O secretário-geral do Governo de Minas, Mateus Simões, acredita que o acordo será fechado antes de o crime socioambiental da Vale completar dois anos, no dia 25 de janeiro. "Não é possível se imaginar que vamos chegar aos dois anos de rompimento da barragem ainda discutindo um possível acordo. Acho que, para todos aqui, está claro que temos um limite de prazo se aproximando que não é apenas simbólico, mas é uma questão de respeito àqueles que foram atingidos." O rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão matou 270 pessoas e dois bebês que estavam nos ventres das mães. Permanecem desaparecidas 11 vítimas. (Rádio Itataiaia)
Chuva
O mês ainda está no começo, mas até às 19h30 desta quinta-feira (7), em seis das nove regionais de Belo Horizonte já choveu mais da metade da média histórica de janeiro, que é de 329,1 mm. Os dados são da Defesa Civil da capital. Apenas nesta quinta-feira, na Pampulha, por exemplo, choveu mais de 21% da média para o mês. Apesar da chuva forte que assolou a capital, de acordo com a Defesa Civil e com o Corpo de Bombeiros, não houve ocorrências de destaque como alagamentos, quedas de árvores grandes que provocaram estragos, desabamentos, carros arrastados ou pessoas feridas nesta quinta. (O Tempo)
Malha fina
O contribuinte que caiu na malha fina do Imposto de Renda já pode contestar os valores lançados no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A defesa poderá ser apresentada de maneira inteiramente virtual, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento do Fisco. Primeiramente, o contribuinte deve acessar o sistema e-Defesa para preencher o formulário de impugnação. A ferramenta, segundo a Receita, traz várias vantagens. Além de validar a notificação de lançamento, o formulário apresenta as opções de alegações mais comuns para cada infração, o que facilita a redação da defesa. O sistema também indica os documentos a serem entregues ao Fisco, o que facilita o processo e agiliza o julgamento. Após gerar a impugnação, o contribuinte deve entrar no e-CAC, abrir um Dossiê Digital de Atendimento (DDA) do tipo Impugnação de Notificação de Lançamento Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e anexar a defesa e os documentos. Quem pagar os valores da Notificação de Lançamento em até 30 dias tem direito a desconto de 50% sobre a multa. O parcelamento possibilita desconto de 40%. O e-CAC pode ser acessado de duas formas: pelo certificado digital (espécie de chave eletrônica que custa em média R$ 200) e pela digitação do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do código de acesso. Caso não tenha código de acesso, o contribuinte pode gerar uma combinação, mas precisa informar os números dos recibos das duas últimas declarações do Imposto de Renda. Informações sobre a impugnação da notificação de lançamento de imposto de renda podem ser obtidas no portal do governo federal. (Agência Brasil)
Enem
Pela primeira vez, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá uma versão digital. A prova será aplicada de forma piloto para 96 mil candidatos em 99 municípios. Assim como no Enem impresso, os participantes terão que ir até o local de prova e, embora o exame seja feito pelo computador, os candidatos deverão levar caneta esferográfica da cor preta porque a redação será feita no papel.Para esclarecer como será essa prova, a Agência Brasil conversou com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes. “Houve, no passado, tentativas [de fazer o Enem digital], mas foram descontinuadas. A decisão de fazer o Enem digital neste ano foi tomada em 2019. Estamos conseguindo agora tirar o teste do papel, literalmente. Estamos muito animados com o Enem digital”, disse Lopes. O exame será um pontapé inicial para mudanças no Enem. A intenção do Inep é que o exame se torne totalmente digital até 2026. As discussões e os testes para que isso seja possível ocorrem desde 2016. O Enem digital será aplicado nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, após o Enem impresso, que será nos dias 17 e 24 de janeiro. As provas serão realizadas em laboratórios de informática de escolas e universidades que já foram previamente testados pelo Inep. Ao todo, serão cerca de 4 mil laboratórios, com cerca de 20 computadores cada. As máquinas terão acesso apenas à prova. Os estudantes não conseguirão, portanto, acessar a internet ou documentos do computador. Apesar de ser feita em tela, os participantes deverão levar, como no Enem impresso, caneta esferográfica de tubo transparente da cor preta. A prova de redação será escrita a mão. Os estudantes também receberão folhas de rascunho para fazer os cálculos das provas de matemática e ciências da natureza. Eles não terão, no entanto, folhas de resposta. Os itens devem ser marcados pelo computador. (Agência Brasil)
Bolsonaro
Em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro usou nesta quinta-feira (7) os acontecimentos espantosos dos Estados Unidos para voltar a questionar o sistema eleitoral brasileiro — mais uma vez sem apresentar absolutamente nenhuma prova, como Donald Trump; mais uma vez falando mal a imprensa, como Donald Trump. Questionando a eleição da qual saiu vitorioso, Bolsonaro disse: "Aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 22, vai ser a mesma coisa. A fraude existe. Aí a imprensa vai falar: 'Sem provas, diz que a fraude existe'. Eu não vou responder esses canalhas da imprensa mais, tá certo? Eu só fui eleito porque tive muito voto em 18". Na sequência do ataque ao sistema eleitoral do Brasil, Bolsonaro foi além. Pouco mais de 12 horas depois das cenas da invasão do Congresso dos Estados Unidos, o presidente brasileiro se permitiu fazer uma previsão em tom de ameaça: "Se nós não tivermos o voto impresso em 22, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos." (G1)
Bolsonaro I
Essas declarações provocaram reações contundentes. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi enfático ao rebater a fala de bolsonaro. Em uma rede social, ele disse: "A frase do presidente Bolsonaro é um ataque direto e gravíssimo ao TSE e seus juízes. Os partidos políticos deveriam acionar a Justiça para que o presidente se explique. Bolsonaro consegue superar os delírios e os devaneios de Trump." O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, declarou que o processo eletrônico nunca apresentou qualquer evidência ou mesmo indício de fraude; que fraudes ocorriam no tempo do voto em cédula, como está comprovado pelos registros históricos. O ministro afirmou ainda que, pelo atual sistema, as urnas trabalham desconectadas de qualquer rede de internet e por isso estão imunes aos ataques de hackers; e que, no dia das eleições, a urna imprime um boletim comprovando que está zerada e, ao final, imprime outro boletim com os votos computados, que podem ser auditados. Barroso afirmou que o STF já concluiu que a impressão do voto colocaria em risco o sigilo e a liberdade e aumentaria os custos sem qualquer ganho relevante para a segurança da votação. (G1)
Fachin
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira, 7, que a violência cometida contra o Capitólio - invadido por extremistas apoiadores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump - deve colocar em alerta a democracia brasileira. Ao destacar a realização das eleições presidenciais no Brasil em 2022, Fachin afirmou "quem desestabiliza a renovação do poder ou falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado em um processo público e transparente". "A democracia não tem lugar para os que dela abusam", disse, em nota divulgada pelo gabinete. Fachin também frisou que as eleições realizadas de acordo com as regras da Constituição e o combate à desinformação pela Justiça Eleitoral "são imprescindíveis para a democracia e para o respeito dos direitos das gerações futuras". "Na escalada da diluição social e institucional dos dias correntes faz parte dessa estratégia minar a agenda jurídico-normativa que emerge da Constituição do Estado de Direito democrático. Intencionalmente desorienta-se pelo propósito da ruína como meta, do caos como método e do poder em si mesmo como único fim. O objetivo é produzir destroços econômicos, jurídicos e políticos por meio de arrasamento das bases da vida moral e material", afirmou o vice-presidente do TSE. "Alarmar-se pelo abismo à frente, defender a autonomia e a integridade da Justiça Eleitoral e responsabilizar os que atentam contra a ordem constitucional são imperativos para a defesa das democracias", acrescentou. (Estadão)