Rodovias

O carnaval de 2015 foi considerado o menos letal dos últimos oito anos. O número de mortos, feridos e de acidentes registrados nas estradas brasileiras caiu em relação ao carnaval de 2014, conforme divulgou ontem (19) a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A redução de acidentes chegou a 22%, houve 18% menos feridos e o número de mortos caiu 28% na comparação dos dois carnavais. Os números são calculados com base em grupos de 1 milhão de veículos, cada. Entre sexta-feira (13) e Quarta-Feira de Cinzas (18), foram registrados 2.785 acidentes no país, que resultaram em 120 mortes e 1.786 feridos. “Nós atribuímos isso, em larga medida, à mudança de fiscalização da PRF e a outras situações desenvolvidas ao longo do período, como o próprio aperfeiçoamento da lei que trata do alcoolismo ao volante. Acreditamos que este ano o aperfeiçoamento da fiscalização nas estradas levou a este resultado, que superou, inclusive, nossas expectativas”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Entre as melhorias estão os índices de três estados. No ano passado, Bahia, Minas Gerais e Paraná foram responsáveis por 40% das mortes registradas nas estradas durante o carnaval. Este ano, para mudar os índices, houve um reforço no efetivo, e os números caíram. Apesar da melhora, Minas Gerais – que teve redução de 47% nos óbitos com relação à frota – ainda apresentou a maior quantidade de acidentes e mortos em números absolutos. Devido às características de Minas de ter a maior malha rodoviária federal, uma economia forte e grande frota de veículos, [o estado] também serve de corredor de transporte para outros estados. Então, muitas pessoas de estados vizinhos utilizam as rodovias de Minas para transitar”, disse o coordenador da Operação Rodovida, Stênio Pires. (Agência Brasil)

Lava Jato

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reafirmou ontem (19) que recebeu advogados da empresa Odebrecht, no início do mês, para falar de assuntos relacionados à Operação Lava Jato. Ele disse que a empresa levou dois assuntos para a reunião: um sobre sobre vazamento de informações em inquérito e outro sobre um tema que não pode ainda ser divulgado. A declaração ocorreu durante entrevista à imprensa para divulgar o balanço das operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o carnaval. “A empresa Odebrecht disse que ao longo da Operação Lava Jato havia vazamentos ilegais que atingiam a empresa, que isso qualificava uma clara ofensa à lei, e que eu havia mandado abrir inquérito para apurar esses vazamentos, o que é verdade. E queixavam-se [os advogados] que o inquérito não estava sendo tocado adequadamente pela Polícia Federal”, disse. Cardozo defendeu ser a pessoa indicada para receber questões relacionadas à PF, que é subordinada ao ministro da Justiça. Ressaltou que, eventualmente, em casos de queixa ou se dirigem ao diretor da PF ou ao ministro. Cardozo destacou, porém, que ele não intervém em investigações. "Não devo intervir. Não devo efetivamente orientar. A orientação minha para a PF é clara: investiguem quem quiser, doa a quem doer, mas cumpram a lei.” Sobre o outro assunto da conversa com os advogados da Odebrecht, o ministro disse não poder falar publicamente por questões de sigilo judicial. “O segundo ponto tocado pela empresa eu não vou mencionar ainda porque diz respeito a uma questão de outro órgão do Ministério da Justiça, no plano de colaboração internacional. Eu não posso mencionar porque há tratados que regem essas colaborações e eu não posso comprometer um tratado internacional divulgando qualquer situação a respeito.” (Agência Brasil)

Lava Jato I

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, intimou nesta quinta-feira (19) o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli a depor. Gabrielli prestará depoimento à Justiça Federal na condição de testemunha de defesa em 25 de março, mas não precisará ir a Curitiba porque poderá falar por meio de videoconferência. O ex-presidente da estatal foi arrolado como testemunha de defesa por dois réus da Operação Lava Jato: o ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. O despacho de Sérgio Moro não explica as razões por que os acusados pediram o depoimento de Gabrielli. Cerveró e Baiano respondem por lavagem de dinheiro e corrupção contra o sistema financeiro. Segundo a denúncia do Ministério Público, eles são acusados de ter recebido propinas entre 2006 e 2012. Em um dos casos, na contratação de navios-sonda pela Petrobras para a perfuração em águas profundas na costa da África e do México, os dois teriam recebido US$ 40 milhões em propina em 2006 e 2007. (O Tempo)

Petrobras

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras só no final da próxima semana. Os partidos terão até as 12h da próxima quinta-feira (26), para concluir a indicação dos 27 membros. Partidos como PT e PMDB ainda não indicaram seus representantes. A oposição, autora do requerimento, já tem sete membros formalizados. Nos próximos dias, o bloco oposicionista discutirá a estratégia de atuação na CPI. Com base nas informações já divulgadas sobre as investigações da Operação Lava Jato, o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), já montou um organograma para orientar os trabalhos da oposição. (Agência Estado)

Eduardo Azeredo

Passado um ano da renúncia ao mandato de deputado federal, o tucano Eduardo Azeredo, réu no processo do mensalão tucano, participa da vida partidária, mas perdeu o poder de decisão no PSDB. Ele afirma que irá se aposentar da vida política. "Estou com 66 anos e fui governador, fui senador. Eu fiz minha parte. Tem mais gente aí agora para fazer", disse, informando sua decisão de não disputar mais eleições. O processo contra Azeredo, que agora tramita na 9ª Vara Criminal do Fórum Lafayette, em Minas Gerais, está parado. Falta apenas a sentença, que será proferida pela juíza Neide da Silva Martins. No entanto, de acordo com a assessoria do fórum, não há prazo para a magistrada tomar sua decisão. Em 19 de fevereiro de 2014, o parlamentar desistiu do mandato na Câmara. A renúncia ocorreu pouco depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendar sua condenação a 22 anos de prisão. Com isso, o caso saiu do Supremo Tribunal Federal (STF) - onde tramitam casos contra autoridades com foro privilegiado - e foi transferido para a primeira instância da Justiça. (Agência Estado)

Abastecimento

Mais de duzentos bairros de Belo Horizonte e Região Metropolitana terão o abastecimento de água interrompido em parte deste final de semana. Segundo a Copasa, a interrupção começa na madrugada deste sábado e será necessária para a realização de trabalhos no Sistema Produtor de Água Rio das Velhas (SRV). Além de Belo Horizonte, a falta de água vai afetar as cidades de Raposos, Nova Lima, Sabará, Santa Luzia, Vespasiano e Ribeirão das Neves. Ainda conforme a Copasa, a normalização do fornecimento de água será gradativa na noite de sábado e madrugada de domingo (22/02). Confira a lista do bairros que terão o abastecimento interrompido. (Rádio Itatiaia)

Abastecimento I

A Copasa estuda alternativas de rodízio de água para a Região Metropolitana de Belo Horizonte e eventual racionamento considerando as características topográficas que interferem na distribuição da rede. Entre as possibilidades avaliadas está o corte de água durante horas do dia, o que poderia reduzir os prejuízos ao abastecimento de comunidades mais altas. “Tanto quanto possível, queremos manter o parâmetro mínimo de distribuição nas diferentes regiões da cidade”, afirma a presidente da Copasa, Sinara Meireles Chenna, em entrevista exclusiva ao Estado de Minas. “Estamos fazendo um estudo hidráulico que indique medidas que minimizem o problema do relevo”, completa, assinalando que qualquer linha de corte que venha a ser estabelecida adotará como base o consumo médio do ano anterior. Os dados estão sendo levantados neste momento por zona de abastecimento. Enquanto faz a avaliação, a Copasa alerta: a mudança no comportamento em relação ao consumo de água veio para ficar, e não pode ser apenas uma reação de curto prazo à crise. Para a empresa, neste momento a região metropolitana já enfrenta uma situação de escassez hídrica. “Entre 25% e 30% do volume dos reservatórios é uma situação crítica. Soma-se a isso o fato de que a previsão de chuva para este ano é 50% inferior ao que choveu no ano passado. Temos obrigação de trabalhar com o cenário mais desfavorável para buscar alternativas e não sermos surpreendidos”, sustenta. O Sistema Paraopeba, que ao lado do Rio das Velhas abastece a Região Metropolitana de Belo Horizonte, é composto pelos reservatórios Serra Azul, Rio Manso e Vargem das Flores e operava ontem com 30,5% de sua capacidade. A vazão do Velhas também vem apresentando níveis críticos . (Estado de Minas)

SPC

Consumidores mineiros com contas de água e luz atrasadas não podem mais ser incluídos no cadastro de devedores do SPC, o Sistema de Proteção ao Crédito (SPC). O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu liminar ao Ministério Público Estadual proibindo a inscrição dos dados desses inadimplentes na lista suja. Assim, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) fica impedida de negativar o nome dos clientes em débito com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Além da proibição da inclusão dos devedores de água e energia elétrica, o tribunal determinou a suspensão, em no máximo 30 dias, da divulgação das informações dos inadimplentes cujos dados já foram inscritos anteriormente. A magistrada Renata Bonfim Pacheco estabeleceu ainda que o descumprimento de quaisquer das determinações sujeitará a CDL-BH ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil, limitada a R$ 1 milhão. Da decisão cabe recurso. (Hoje em Dia)

Thor Batista

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu ontem (19), por 2 votos a 1, o empresário Thor Batista no processo sobre o atropelamento e morte do ciclista Wanderson dos Santos, em março de 2012, na Rodovia BR-040, no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Com base no Artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal, o colegiado considerou a prova de acusação contaminada “de dúvida”. A decisão ainda é passível de recurso. Em junho de 2013, Thor, na época com 21 anos, foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias a dois anos de serviços comunitários, além de ter suspensa a carteira de habilitação pelo mesmo período e a pagar multa de R$ 1 milhão por homicídio culposo – sem intenção de matar. A defesa apelou, pedindo preliminarmente a anulação da denúncia do Ministério Público e também a reforma da sentença que condenou o filho mais velho do empresário Eike Batista. De acordo com o inquérito policial sobre o caso, Thor dirigia de forma imprudente quando ocorreu o acidente, mas a vítima estava alcoolizada, segundo apontaram os exames da perícia. Na época, o empresário chegou a fazer um acordo financeiro com a família do ciclista. (Agência Brasil)

Sacramento

O suspeito de assassinar a tiros um casal de bebês gêmeos e a mãe deles na divisa de Minas com São Paulo foi preso nesta quinta-feira, em uma fazenda na cidade de Sacramento, na Região do Alto Paranaíba. Antônio Moreira Pires, conhecido como 'Pedrão', foi localizado durante uma operação da Polícia Civil de Uberaba, no Triângulo Mineiro, onde as vítimas moravam. De acordo com as investigações, 'Pedrão' atirou em Izabella Marquez Gianvechio, de 22 anos, e nos gêmeos Ana Flávia e Lucas Alexandre, de apenas 40 dias, a mando de Matuzalém Ferreira Júnior, 49, que seria o pai das crianças. Os corpos das crianças foram encontrados em uma estrada perto de Buritizal (SP), a quatro quilômetros de onde estava o corpo da mãe. Segundo a polícia, o suspeito já havia sido condenado a 17 anos de prisão por tráfico de drogas e estava em liberdade condicional. 'Pedrão' foi levado para a penitenciária de Uberaba. Detalhes sobre a prisão serão divulgados pela Polícia Civil nesta sexta-feira, em entrevista coletiva. (Rádio Itatiaia)

Indonésia

A organização não governamental (ONG) de direitos humanos Anistia Internacional pediu na última quarta-feira (18) que o governo indonésio suspenda a iminente execução de 11 condenados e abandone os planos de colocar mais pessoas no corredor da morte ainda este ano. A ONG fez o apelo em carta aberta ao presidente da Indonésia, Joko Widodo. A Procuradoria-Geral da Indonésia confirmou que 11 condenados à morte por tráfico de drogas e assassinato serão executados em breve. Os pedidos de clemência de sete estrangeiros, entre eles o brasileiro Rodrigo Gularte, e de quatro cidadãos indonésios foram negados por Widodo. “O presidente Widodo está aparentemente tentando mostrar que é rigoroso no combate ao crime, mas não há evidência de que a pena de morte é mais eficiente que outras formas de punição. Ele deveria assegurar que o sistema de justiça criminal previna crimes”, disse, em nota, Richard Bennett, diretor da Anistia para Ásia e Pacífico. Em janeiro, a Indonésia executou seis condenados à morte, entre eles o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira.(Agência Brasil)

Venezuela

Líderes da oposição na Venezuela afirmam que o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, foi detido por oficiais federais e levado de seu escritório. A notícia se espalhou pela cidade, e teria levado alguns moradores da capital a protestarem contra a prisão do prefeito. O governo não confirmou da prisão de Ledezma, mas o porta-voz da Aliança Bravo Povo, o partido do prefeito, afirmou que cerca de 50 homens mascarados entraram no escritório de Ledezma sem se identificar ou mostrar um mandado de prisão. Hector Urgelles disse que o prefeito estaria sendo detido pelo serviço nacional de inteligência, em Caracas, mas que ele não tinha como ter certeza da sua localização. Uma mensagem publicana na conta de Twitter de Ledezma no meio da tarde afirmava que o escritório do prefeito estava repleto de policiais do governo. Horas depois, a líder da oposição Maria Corina Machado afirmou que o serviço de inteligência da Venezuela havia entrado no escritório do prefeito. (O Tempo)