Pernambuco

Um dossiê sobre os casos de violência no Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno, em Pernambuco, cujo processo tramita na Organização dos Estados Americanos (OEA), foi divulgado ontem (26) no Recife. De acordo com o documento, os autos do processo internacional contêm centenas de denúncias, incluindo as referentes a 87 de mortes violentas e 74 mortes não violentas ou por causas desconhecidas. Ao todo, são 268 denúncias que envolvem assassinatos, torturas, detenções arbitrárias. O material foi divulgado pelo Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), a Justiça Global e a Clínica Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Harvard, entidades de direitos humanos. Segundo o advogado Eduardo Baker, colaborador da Justiça Global, em 2011 as entidades levaram dados sobre as violações até a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA). As entidades pediram que medidas cautelares fossem emitidas especificamente para a unidade prisional do Curado. “Essas medidas foram concedidas em 2011 e até hoje tem a tramitação desse caso que, inclusive, chegou até a Corte Interamericana de Direitos Humanos, no ano passado, pela falta de cumprimento das medidas que tinham sido outorgadas”, informa o documento. (Agência Brasil)

Janot

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aconselhou o procurador- geral da República, Rodrigo Janot, a aumentar sua segurança pessoal, segundo informações dos jornais "Folha de S.Paulo" e "O Estado de S. Paulo". O aviso do ministro teria sido influenciado por uma informação da área de inteligência do governo que afirmou que Janot estaria correndo risco, às vésperas da apresentação da denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra políticos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato. A reunião não estava na agência oficial de nenhum dos dois. Procurado pela imprensa paulista, Cardozo confirmou que se encontrou com Janot, mas negou ter tratado do assunto. O ministro informou, apenas, que o encontro seria para tratar da criação de uma vice-procuradoria de combate à corrupção. Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (26), José Eduardo Cardozo afirmou que "o Ministério da Justiça tem segurança que o Brasil vive num estado de direito, estável, e ninguém deve se preocupar com segurança". (O Tempo)

Vôo

A morte de uma passageira de 37 anos em pleno voo entre Guarulhos (SP) e Fortaleza, obrigando o piloto a fazer um pouso não programado em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, comove, assusta e põe em alerta autoridades. O episódio que vitimou Maria Edlene Vieira da Silva, que viajava pela companhia Avianca ao lado de três filhos, foi o terceiro caso do tipo em viagens aéreas envolvendo brasileiros em 10 dias. No dia 17, uma idosa morreu após passar mal no voo AA 213, da American Airlines, que seguia de Miami (EUA) para Brasília. Na terça, um passageiro de 49 anos também foi vítima de um mal súbito em voo da Gol que ia de Imperatriz (MA) para a capital federal. Casos que chamam a atenção para o crescimento desse tipo de emergência, apontado em estudo do Conselho Federal de Medicina e da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. (Estado de Minas)

Wathsapp

O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), cassou nessa quinta-feira a decisão do juiz Luiz Moura Correia, que determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional, em mandado expedido no último dia 11. Alencar entendeu que o mandado judicial é "sem razoabilidade", por suspender um serviço “que afeta milhões de pessoas, em prol de investigação local”, conforme sumário publicado no site do tribunal. Na última quarta-feira, a decisão do juiz Luiz Moura Correia foi recebida com surpresa pelo setor de telecomunicações, que considerou a medida desproporcional, segundo nota divulgada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). “O SindiTelebrasil entende que a medida pode causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho”, disse, em nota, a entidade. A Polícia Civil informou que vai solicitar novas medidas judiciais, que ainda estão sendo estudadas. O objetivo, segundo o órgão policial, não é bloquear o aplicativo, mas obter as informações necessárias que estão sendo solicitadas desde 2013 aos responsáveis pela empresa. (Agência Brasil)

Renda

No ano passado, o rendimento nominal domiciliar per capita médio do brasileiro foi R$ 1.052 mil. As estimativas de rendimento nominal domiciliar per capita em 2014, com a média do país e de cada uma das 27 unidades da federação, foram divulgadas ontem (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tendo como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. O Distrito Federal tem o maior rendimento nominal domiciliar per capita entre as 27 unidades da federação com R$ 2.055. A menor renda por pessoa foi registrada em Alagoas com R$ 604. Os maiores rendimentos nominais domiciliares estão todos localizados nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Em São Paulo, que tem o maior parque industrial do país, o valor é R$ 1.432. Goiás, tem um rendimento nominal domiciliar, por pessoa, de R$ 1.031. Atrás do Distrito Federal e de São Paulo, estão os três estados do Sul: Rio Grande do Sul, com R$ 1.318; Santa Catarina, com R$ 1.245 e o Paraná, com R$ 1.210. Em seguida está o Rio de Janeiro, com R$ 1.193. Todos os estados do Norte e Nordeste tem rendimento nominal familiar per capita abaixo dos R$ 1.000,00, como valores de R$ 604, em Alagoas, e R$ 758, em Sergipe. As informações divulgadas pelo IBGE serão encaminhadas ao Tribunal de Contas da União e as estimativas de rendimento domiciliar per capita servirão de base para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme definido pela Lei Complementar 143, de julho de 2013. (Agência Brasil)

Desemprego

O ano de 2015 começou com corte de empregos no Brasil e na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). No país, a taxa de desemprego subiu de 4,3% em dezembro para 5,3% em janeiro. É o maior resultado desde setembro de 2013, quando o percentual de desocupados foi de 5,4%. Considerando-se as seis regiões metropolitanas - Rio, São Paulo, Recife, Salvador e Porto Alegre, além de Belo Horizonte -, foram eliminadas 220 mil vagas, com aumento de 22,5% na fila do desemprego. Na RMBH, o saldo entre demissões e contratações resultou em 23.453 postos de trabalho a menos. Os dados são da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na capital mineira e cidades do entorno, a taxa de desemprego saltou de 2,9% em dezembro para 4,1% em janeiro. “Com exceção do Rio de Janeiro e de Porto Alegre, as demais regiões metropolitanas pesquisadas ajudaram a puxar para cima o nível de desemprego no país, inclusive Belo Horizonte”, diz a técnica do IBGE Flávia Vinhaes. No mês, na RMBH, ao todo 108 mil pessoas formaram o grupo de desocupados, crescimento de 41% sobre dezembro, quando o contingente era de 76 mil. É o maior aumento do indicador entre todas as regiões pesquisadas. “A sazonalidade influencia, já que é comum nos primeiros meses do ano a dispensa de trabalhadores temporários e uma maior procura por emprego”, afirma Flávia. (Hoje em Dia)

Orçamento

Sem Orçamento aprovado para este ano, os órgãos federais poderão gastar até R$ 75,2 bilhões de janeiro a abril. O montante consta do decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) da União no primeiro quadrimestre, publicado nesta semana em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Do limite total, R$ 60 bilhões referem-se aos gastos de custeio não obrigatórios e de investimentos federais – obras públicas e compras de equipamentos. Os R$ 15,2 bilhões restantes dizem respeito ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Assim que o Orçamento Geral da União para 2015 for aprovado, o governo editará outro decreto com novos limites de gastos. Mais cedo, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, tinha explicado que os limites levam em conta os montantes gastos nos quatro primeiros meses de 2013. No início do ano, o governo limitou o gasto mensal, por ministério, em 1/18 da verba de 2013. A medida garante economia de R$ 1,9 bilhão por mês. O montante, no entanto, valia apenas para os empenhos de 2015. O decreto editado hoje estabelece o limite financeiro máximo, necessário para as etapas seguintes do gasto orçamentário: liquidação e execução. Esta foi a segunda medida do governo nesta semana para conter gastos públicos.O governo editou decreto, no dia 25, que bloqueou R$ 142,6 bilhões de restos a pagar em 2015. Os restos a pagar são verbas empenhadas (autorizadas) para serem executadas no ano seguinte. (Agência Brasil)

Benefício

Ao autorizar o uso de verbas públicas para a compra de passagens aéreas de cônjuge de parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acaba por criar mais um "telhado de vidro" para o Congresso Nacional. Na avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil, parlamentar que usa dinheiro público com esse propósito está sendo antiético e antirrepublicano, uma vez que, devido à crise, o momento exige corte de gastos. “E comete também uma ilegalidade, porque os benefícios à família não estão previstos na Constituição. Portanto é bastante possível que alguém entre com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa medida”, disse o professor de Ética Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Roberto Romano. “É o indivíduo [que foi eleito] e não sua esposa, papai ou cachorrinho. Isso é inaceitável, além de antiético e antirrepublicano. Como justificar essas prerrogativas familiares em um país com uma crise econômica como a nossa? Os deputados deveriam mostrar solidariedade ao governo e economizar, em vez de fazer esse exibicionismo de privilégios. Trata-se de mais um péssimo exemplo de nosso Legislativo, que desconhece que, na República, todos são iguais”, acrescentou o especialista. (Agência Brasil)

Dólar

Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro, o dólar comercial aproximou-se de R$ 2,89 e voltou a fechar no maior nível em mais de dez anos. A divisa encerrou esta quinta-feira (26) vendida a R$ 2,885, com alta de 0,59%. A cotação fechou no maior valor desde 15 de setembro de 2004 (R$ 2,903). A moeda norte-americana começou o dia em baixa, vendida por R$ 2,845. Às 10h30, a cotação começou a disparar. Na máxima do dia, por volta das 13h, a cotação estava em R$ 2,891. Nas horas seguintes, oscilou em torno de R$ 2,88. O dólar acumula alta de 7,28% em fevereiro e de 8,52% em 2015. O dólar subiu no mundo todo depois da divulgação de dados que reforçaram a recuperação da economia norte-americana. Em janeiro, as encomendas de bens duráveis (como automóveis e eletrodomésticos) subiram nos Estados Unidos, interrompendo uma sequência de quatro meses de queda. (Agência Brasil)

Cantareira

O nível do Sistema Cantareira, principal manancial de abastecimento da região metropolitana de São Paulo, apresentou hoje (26) a 21ª alta consecutiva deste mês de fevereiro, ao passar de 10,8% para 11,1%. O volume de chuva sobre o manancial de ontem (25) para hoje (26) foi 15,2 milímetros (mm). A dois dias de encerrar o mês, o acumulado está em 293 mm, acima da média histórica para esse período (199,1 mm). Segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), com o gradual enchimento das seis represas que formam o sistema foi possível alcançar o nível da primeira cota da reserva técnica, a água que fica logo abaixo das comportas. Para repor os 182,5 bilhões de litros e atingir o volume útil de operação, é necessário subir mais 18,1 pontos percentuais, o que daria maior tranquilidade no fornecimento a 6,5 milhões de pessoas. Nos cinco mananciais restantes administrados pela Sabesp, o único que registrou queda no volume armazenado foi o Sistema Rio Grande, onde houve redução de 0,1 ponto percentual, passando de 83,4% para 83,3%. No Sistema Alto Tietê, o volume ficou estável pelo segundo dia seguido em 18,3%. No Guarapiranga, o nível subiu de 58,7% para 59,8%; no Alto Cotia, de 36,4% para 37,7%, e no Rio Claro, de 35,5% para 35,7%. (Agência Brasil)

Água

No dia 22 de janeiro, a Copasa lançou à população um desafio de economizar 30% do consumo de água como uma das medidas para evitar o racionamento. De lá para cá, apenas um terço da meta foi alcançada. “Ainda temos que fechar o balanço mas, até agora, o consumo já caiu 10%”, adiantou o vice-presidente da companhia, Antonio Cesar Pires de Miranda Junior. O diretor de operações metropolitanas da Copasa, Rômulo Perilli, afirmou que, se a economia de 30% não for alcançada, Belo Horizonte estará mais perto de implantar o racionamento de água. Ele explicou ainda que o rodízio já está sendo estudado. No entanto, só entrará em vigor quando for decretada a situação crítica de recursos hídricos. Se não houver economia espontânea, Perilli não descarta sobretaxas. “A Copasa está com uma série de medidas para reduzir o consumo, como caça aos vazamentos. Mas, se for decretada a escassez hídrica, aí vamos partir para redução compulsória do consumo, via rodízio e tarifas”, anunciou o diretor, em audiência pública realizada nesta quinta na Câmara Municipal de Belo Horizonte, para tratar da crise hídrica. “Mas qualquer decisão só será tomada após ouvirmos a população”, disse. (O Tempo)

Cristina Kirchner

O juiz federal argentino Daniel Rafecas rejeitou ontem (26) a denúncia apresentada pelo promotor Alberto Nisman contra a presidenta Cristina Kirchner. No documento, o promotor acusa a presidenta de encobrir responsáveis iranianos pelo atentado contra o centro comunitário judaico Amia, em 1994 – considerado o pior na história da Argentina -, que matou 85 pessoas e deixou mais de 300 feridas. Segundo Rafecas, “não há um só elemento de prova, sequer evidências circunstanciais, que aponte para a atual chefe de Estado”. Após a morte de Nisman – com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, quatro dias depois da denúncia e às vésperas de comparecer ao Congresso para explicar o que o levou a fazer graves acusações –, o promotor Gerardo Pollicita o substituiu no caso e apresentou a denúncia à Justiça no dia 13 de fevereiro. Em sua decisão, o juiz diz que estudou “com o máximo cuidado” todas as denúncias, examinou “com a maior atenção” as notícias e relatórios de inteligência citados, leu “com rigor”, cada uma das transcrições das escutas telefônicas, para concluir que não há provas que apontem para qualquer responsabilidade da presidenta Cristina Kirchner. (Agência Brasil)

Exposição – Antiga URSS

São muitos os trabalhos de Vladimir Lagrange a torná-lo um ícone da fotografia da antiga União Soviética. É dele, por exemplo, “A Velhinha”, retrato da menina em um jardim de Moscou num dia em que os termômetros marcavam 25 graus negativos. E “As Pombas da Paz”, com jovens em uma comemoração escolar na Praça Vermelha. Até então, o local era fortemente associado ao poderio bélico e opressor do país, devido aos desfiles militares que lá aconteciam. Essas e outras imagens assinadas pelo russo podem ser vistas até 29 de março na mostra “Assim vivíamos”, em cartaz no Sesc Palladium (avenida Augusto de Lima, 420, Centro, BH). Pela terceira vez, Lagrange expõe na América Latina. É a estreia dele, porém, na capital mineira. “É uma mostra muito especial para mim. Cada fotografia é muito querida. Estou feliz que minha obra chegue a Belo Horizonte, porque mais pessoas poderão conhecer meu trabalho, meu país e os heróis das minhas fotografias”. Segundo o próprio artista, “Assim vivíamos” é um recorte da Rússia na segunda metade do século 20 – da Era Khrushchev até a Perestroika, a abertura econômica da nação. “Naquela época, eu era jovem e vivia em um país completamente diferente do de hoje. Não posso dizer que era melhor ou pior, mas eu vivia melhor, com mais segurança do dia de amanhã, com uma certa esperança do dia melhor”. Aos 75 anos, Lagrange ainda deposita no ser humano comum a maior atenção. “Continuo trabalhando, focando em vários temas, mas o homem segue como o centro da minha obra”.(Hoje em Dia)