Venezuela
No dia em que uma comissão de senadores brasileiros foi hostilizada por manifestantes na Venezuela, o plenário do Senado aprovou a ida de uma nova comissão a Caracas, com a finalidade de “verificar in loco a situação política, social e econômica” do país. A nova comissão será composta pelos senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). No requerimento de criação da comissão, os senadores alegam que o outro grupo que foi hostilizado pelos venezuelanos “não atende às exigências de isenção e imparcialidade que a gravidade do momento delicado requerem”. O requerimento diz ainda que “os ilustres senadores que compõem aquela comissão marcam o seu discurso pela indução ao acirramento dos ânimos, tanto para atingir objetivos na política interna brasileira (desgaste político do governo federal), como para fortalecer um dos lados na disputa democrática venezuelana”. A expectativa é que o novo grupo de senadores brasileiros chegue ao país na próxima quarta-feira. O grupo que esteve em Caracas hoje, teve o veículo que usaram para sair do aeroporto apedrejado e a comitiva foi insultada por manifestantes. Eles tinham o objetivo de conversar com as famílias de políticos opositores ao governo que estão presos. Comissão é formada, em sua maioria, por oposicionistas ao governo da presidenta Dilma. (Agência Brasil)
Venezuela I
A Câmara dos Deputados interrompeu, na tarde de ontem (18), a votação de projeto que altera as regras de desoneração da folha de pagamento, em razão das notícias de manifestações contrárias à delegação de senadores brasileiros na Venezuela. No momento em que a notícia chegou ao plenário, estava em discussão o requerimento de retirada de pauta do projeto do Executivo que aumenta alíquotas incidentes sobre a receita bruta de empresas enquadradas na desoneração da folha de pagamentos, que substituem a contribuição social patronal. Como as manifestações de repúdio à atitude de venezuelanos aos senadores brasileiros se prolongaram, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que não convocaria nova sessão para a noite de hoje, destinada a continuar a votação do projeto do governo, que é o último do ajuste fiscal a ser aprovado. Com isso, a sessão foi encerrada. Cunha já anunciou que colocará o projeto em votação na quarta-feira (25) e na quinta-feira (26) da próxima semana. Ele informou que não pautará a votação para terça-feira (24), porque é tradição da bancada nordestina estar em seus estados para os festejos de São João. (Agência Brasil)
Previdência
Os trabalhadores prestes a se aposentar serão os mais beneficiados pela mudança na regra da Previdência anunciada pelo governo federal. "Quem está quase se aposentando vai se beneficiar bastante. Já os jovens que ainda estão no mercado de trabalho não pegarão a fase de transição dos 85/95 e, com isso, serão os mais prejudicados", afirma a advogada previdenciária Marta Gueller, sócia do escritório Gueller, Vidutto e Portanova. A partir de 2022, a pontuação mínima será 90 para mulher e 100 para homem, ante 85 e 95 atualmente.Uma simulação elaborada pela advogada deixa essa vantagem evidente. Uma mulher que tenha começado a contribuir com 22 anos em 1985, conseguirá se aposentar com 100% da média das contribuições em dezembro de 2016. Já pela regra antiga, com a incidência do fator previdenciário, ela só conseguiria o valor total do benefício seis anos depois. Um homem nas mesmas condições, por sua vez, vai se aposentar com o montante cheio também em dezembro de 2016, ante setembro de 2019 pelo modelo anterior. Ou seja, com quase três anos de antecedência. (Agência Estado)
Lava Jato
Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a 14ª fase da Operação Lava- Jato – batizada de Operação Erga Omnes. Nessa etpa das investigações do esquema de corrupção instalado na Petrobras, a PF expande a apuração dos nomes envolvidos nos crimes de formação de cartel, fraude a licitações, corrupção, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, para duas grandes empreiteiras com grande atuação no mercado nacional e internacional, e contratantes regulares junto a Petrobras. Cerca de 220 policiais federais cumprem 59 mandados judiciais em quatro estados da Federação(Minas, Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul) – 38 mandados de busca e apreensão, nove mandados de condução coercitiva, oito mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária. Em Belo Horizonte, a Polícia Federal cumpre um mandato de prisão preventiva e dois de busca e apreensão. Os presos serão trazidos para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, onde permanecerão à disposição da Justiça Federa. (Estado de Minas)
Ouro Preto
Em exatos 15 dias, completados hoje, a Prefeitura de Ouro Preto foi intimada por três vezes pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a obedecer às regras de preservação de sua paisagem colonial característica do século 18, tombada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo próprio município. Na Região Central de Minas, Ouro Preto foi a primeira cidade histórica brasileira a receber o título de patrimônio da humanidade pela Unesco, desde 1980. Também por três vezes, a administração municipal irá se negar a cumprir a ordem judicial, recorrendo das três liminares, por intermédio da procuradoria do município. A cruzada de ações contra o prefeito José Leandro Filho (PSDB) teve início no dia 3, determinando a partir daí que o administrador recue de atitudes como asfaltar uma rua de paralelepípedos centenários e atue na preservação da Rua Getúlio Vargas, no Centro Histórico, sob ameaça de desmoronamento, além de providenciar o cercamento do Morro da Queimada, o que está sendo pedido há cinco anos pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Ouro Preto. “Não se trata de uma ofensiva do Ministério Público, mas, na verdade, de uma defensiva em relação à prefeitura local, que até acata nossos termos de ajustamento de conduta, porém, na prática, o processo se mostra pouco proveitoso”, afirmou o promotor Domingos Ventura de Miranda Júnior, da 4ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto. “Vamos recorrer de todas as decisões da Justiça”, avisou o procurador-geral do município, Kleyton Pereira. (Estado de Minas)
Transporte coletivo
Depois de um início de ano com inflação em alta, o belo-horizontino pode ter que arcar com mais um aumento inesperado. A bola da vez é a passagem de ônibus na capital, que pode sofrer um reajuste de 12% caso a prefeitura aceite o pedido de revisão de contrato feito pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH). Os empresários alegam que estão sofrendo prejuízos com o aumento dos custos com combustível e mão de obra, além da baixa demanda de passageiros. Neste fim de semana, o prefeito Marcio Lacerda vai se reunir com os concessionários para bater o martelo sobre a questão. Se o reajuste for confirmado, esse será o segundo aumento de passagem em seis meses. No fim do ano passado, a tarifa subiu de R$ 2,85 para R$ 3,10. (O Tempo)
Transporte escolar
As cadeirinhas infantis, que já salvam vidas em veículos particulares, passarão a ser obrigatórias também para os veículos de transporte escolar do país, conforme divulgou nesta quinta-feira (18) o Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A resolução com a decisão, que foi tomada durante reunião no órgão nesta quarta-feira (17), será publicada nos próximos dias ainda conforme o conselho. O documento tornará obrigatório o uso de dispositivos de retenção — as cadeirinhas — para crianças de até 7 anos e meio que utilizarem esse tipo de transporte. (O Tempo)
Sisu
Os candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem fazer matrícula nas instituições de ensino a partir de hoje (19). O prazo termina no próximo dia 23. O candidato deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. O resultado do Sisu foi divulgado segunda-feira (15), na internet. O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem não foi selecionado na chamada regular pode aderir à lista de espera até o dia 26 deste mês, no site do Sisu. A convocação está prevista para 2 de julho. Esta segunda edição de 2015 do Sisu ofertou 55.576 vagas em 72 instituições. Se inscreveram 1.192.622 candidatos. O curso de medicina foi o mais procurado, com 185.818 inscrições. As instituições mais procuradas foram as universidades federais de Minas Gerais (176.285 inscrições), do Rio de Janeiro (139.406) e do Maranhão (136.480). Cerca de 40% dos candidatos estão na faixa etária entre 18 e 20 anos. (Agência Brasil)
Consumo
A Região Sudeste teve a mais intensa queda na Intenção de Consumo das Famílias em junho na comparação com o ano passado, divulgou nesta quinta-feira a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Enquanto a queda nacional chegou a 23,8%, no Sudeste, a retração foi 29,9%. De acordo com a pesquisa, enquanto o indicador nacional chega a 91,7 pontos, no Sudeste ele é 79,9. Nenhuma outra região brasileira está abaixo de 90 pontos. O Nordeste (109,5) e o Centro-Oeste (100,7) são as únicas com resultados considerados na "zona positiva", por estarem acima dos 100 pontos. O Sul teve uma queda de 20,9% na comparação com o ano passado e chegou a 96 pontos, e o Norte, de 20,6%, que o levou a 94,9 pontos. Apesar de continuar na zona positiva, o Nordeste caiu 18,9%, e o Centro-Oeste, 15%. Assim como nos números nacionais, o momento para aquisição de bens duráveis foi o indicador que mais caiu no Sudeste, com queda de 44,1% em relação ao ano anterior e de 9,2% na comparação a maio. (Agência Brasil)
Cultural
O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, anunciou nesta quinta (18), em audiência pública na Assembleia Legislativa, a abertura do Palácio da Liberdade para visitações em setembro deste ano. Ele disse ainda que a utilização do Palacete Dantas, onde seria instalado o Centro Cultural Oi Futuro, já está definida, mas não quis adiantar os planos da pasta para o espaço, pois o projeto será anunciado “em breve”. O Palácio da Liberdade está fechado desde o início do ano para reformas, obras de infraestrutura e alterações no sistema de combate a incêndio. “Acabamos de restaurar a antiga sala de cinema do Palácio para projeção de audiovisuais. Os filmes não serão mais projetados de sala em sala, mas sim neste auditório no pavimento térreo do Palácio da Liberdade”, disse o secretário. Já o Palacete Dantas não chegou a ser reaberto pelo governo passado dentro do Circuito Cultural Praça da Liberdade por falta de recursos para obras. A Oi desistiu de integrar o complexo cultural e procura um novo local em Belo Horizonte para instalar o Oi Futuro. A primeira previsão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), segundo a presidente Michele Arroyo, é de R$ 14 milhões para pagamento dos débitos deixados pelo governo anterior e retomada das obras para funcionamento dos prédios que estavam fechados – como o Rainha da Sucata – e dos que foram encontrados em “mau estado de conservação” como a Biblioteca Pública e o Arquivo Público Mineiro. (Hoje em Dia)
CNBB
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira, 18, uma nota em que se manifesta contrariamente à aprovação da redução da maioridade penal, que está em discussão no Congresso Nacional. Na mensagem, a entidade pede que fiéis se mobilizem e reivindiquem que autoridades competentes façam uma opção clara em favor da criança e do adolescente. Na avaliação da CNBB, o Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê responsabilização penal para maiores de 12 anos. "Se há impunidade, a culpa não é da lei, mas dos responsáveis por sua aplicação", diz o texto.
O documento, preparado durante reunião do Conselho Permanente da entidade, elogia o ECA, afirma que o estatuto é exigente com adolescente em conflito com a lei e não compactua com a impunidade. O documento também avalia que as medidas ali previstas partem do princípio de que todo menor infrator é recuperável, por mais grave que seja o delito cometido. O texto alerta ainda que, se aprovada a redução da maioridade penal, abrem-se as portas para o desrespeito a outros direitos da criança. Haveria, de acordo a entidade, um efeito dominó, com reflexos como a mudança na idade mínima para o consumo de bebida alcoólica. O secretário geral da CNBB, Leonardo Steiner, afirmou que a entidade vem trabalhando ativamente no Congresso Nacional, para tentar convencer parlamentares a votar contrariamente à proposta. "O problema é bem mais amplo, bem mais profundo, não se resolve com o cárcere", disse o vice-presidente da CNBB, dom Murilo Krieger. (Estadão)
Fifa
Os empresários argentinos Hugo e Mariano Jinkis, acusados de envolvimento no escândalo da Fifa, entregaram-se ontem (18), em Buenos Aires, ao juiz Carlos Bonadio. Pai e filho estavam sendo procurados desde 27 de maio pela Interpol, a pedido da Justiça dos Estados Unidos, que pede a extradição deles para julgá-los pelos crimes de associação ilícita e lavagem de dinheiro. Nove dirigentes da Fifa e cinco empresários (três deles argentinos) estão envolvidos no escândalo, que é investigado há três anos por três órgãos do governo dos Estados Unidos: Departamento da Justiça, Departamento Federal de Investigação (FBI) e o IRS (Receita Federal). Os crimes, cometidos ao longo dos últimos 20 anos, incluem superfaturamento em contratos de fornecimento de material desportivo, subornos para venda dos direitos de transmissão dos jogos e compra de votos para escolha de sedes da Copa do Mundo. No dia 27 de maio, as autoridades suíças prenderam em Zurique sete dos acusados. Os três argentinos conseguiram escapar. Antonio Burzaco, de 50 anos, era presidente da empresa Torneos y Competencias e foi acusado de pagar subornos de até US$ 110 milhões para obter lucrativos contratos de transmissão de jogos. Como ele também tem cidadania italiana, fugiu para a Itália, onde se entregou em 9 de junho. (Agência Brasil)
EUA
O sistema de concessão de vistos na Embaixada, em Brasília, e nos consulados dos Estados Unidos em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Recife está com problemas técnicos desde o dia 9. Por isso, os solicitantes com entrevistas marcadas para essas praças entre os dias 22 e 26 deste mês terão de remarcar a data. A informação foi publicada hoje (18) no site da embaixada americana no Brasil. “Faremos contato com todos os solicitantes com detalhes de como reagendá-las”, informou o texto. A nota explicou ainda que o Bureau de Assuntos Consulares do Departamento de Estado enfrenta “problemas técnicos com o sistema de vistos de não imigrantes no Brasil e no exterior” e que especialistas dos setores público e privado dos Estados Unidos estão trabalhando para solucionar a falha. “Os problemas originaram-se de uma falha em um equipamento de uma das áreas do Departamento de Estado no dia 9 de junho”, acrescentou a nota. A falha técnica tem prejudicado a emissão de vistos em todo o mundo desde 8 de junho. Segundo o Bureau, as dúvidas ou solicitações devem ser enviadas para um dos seguintesemails: saopaulovisa@state.gov, visario@state.gov, brasiliavisa@state.gov, recifevisa@state.gov. (Agência Brasil)