Radares
Belo Horizonte vai contar, a partir desta sexta-feira (10), com mais 14 radares detectores de avanço de semáforo. Todos foram instalados em pistas exclusivas de ônibus mas, por enquanto, não irão registrar invasão de faixa. Com os novos equipamentos, o município passa a operar com 84 detectores de avanço de semáforo. Segundo a BHTrans, para a escolha dos locais de implantação de detectores de avanço do sinal vermelho , a autarquia segue critérios de estudos técnicos que consideram os locais com maior incidência de acidentes; o fluxo de pedestres; o tipo e a quantidade de acidentes com e sem vítimas, inclusive fatais; o número de acidentes por período; o grau de severidade dos acidentes; dentre outros fatores. Veja onde os equipamentos foram instalados. (Hoje em Dia)
Lei Seca
Sob o argumento de “estudar formas de aperfeiçoar as ações” para cumprir a Lei Seca, o governo do Estado reduziu drasticamente a fiscalização, por meio de blitze, em toda Minas Gerais neste ano. Em Belo Horizonte, de janeiro a junho, foram realizadas 25.163 abordagens a motoristas, média mensal de 4.194. Isso representa queda de 57% em relação à média mensal do primeiro semestre do ano passado (9.752/mês), quando 29.257 pessoas foram abordadas durante as operações. No entanto, no primeiro semestre de 2014, as blitze ocorreram apenas nos três primeiros meses do ano. De abril a junho elas estavam suspensas. Ao se posicionar em nota, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) criticou a “falta de representatividade” das blitze realizadas pelo governo anterior, mas não deixou claro o motivo de as abordagens terem reduzido ainda mais na atual gestão. No Batalhão de Trânsito da capital, no entanto, o motivo é evidente. Para reduzir custos com as operações, que podem envolver até duas viaturas, três motocicletas e um total de sete militares de plantão, o alto comando da corporação teria sugerido a redução das atividades. A informação é de um oficial da própria unidade que pediu para não ter o nome divulgado. De acordo com ele, as abordagens, que aconteciam diariamente até meados de janeiro deste ano, passaram a ser feitas somente aos fins de semana, de sexta-feira a domingo, e, mais recentemente, apenas às sextas-feiras e sábados. (Hoje em Dia)
Hipercentro
Belo Horizonte detém 5,6% do território e 11,5% da população de Minas Gerais. Mas concentrou 36% dos registros de roubos consumados e tentados no estado no período de janeiro de 2014 a maio de 2015. Dentro dos limites da capital, ocorreu outra concentração notável: 23,6% dos roubos consumados e tentados se distribuíram em nove áreas geográficas que, juntas, abrangem apenas 6,1% do território da cidade. Quase metade dessa incidência foi observada no chamado Hipercentro, um perímetro que abarca 1,7% da superfície da capital. Tanto em Minas como em Belo Horizonte, os roubos consumados representaram cerca de 95% do total (consumados mais tentados). Esses resultados estão no Diagnóstico de Incidência de Roubos em Belo Horizonte, produzido pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio do Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds), vinculado à Subsecretaria de Promoção da Qualidade e Integração (Supid). A divulgação do diagnóstico é inédita e faz parte da política de transparência do Governo de Minas Gerais. (Agência Minas)
Campanhas eleitorais
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (9) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 2.295/15, que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. A votação dos destaques ficou para a próxima terça-feira (14). O substitutivo apresentado limita o gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República, governos estaduais e prefeituras municipais, com base no valor declarado na eleição anterior à entrada da lei em vigor. Para o primeiro turno, o limite estabelecido é 70% do gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno e 50% do maior gasto para onde houver dois turnos. Caso haja segundo turno, o limite de gasto será 30% superior ao previsto anteriormente. No caso das eleições para senador, deputados estaduais, distrital e vereador, o limite será 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral. Para os deputados federais, o projeto limita o valor da campanha a 65% do maior gasto efetuado para o cargo no país. "Procuramos colocar um teto nos gastos de campanha acima do teto dos gastos que temos hoje. Por exemplo, hoje um partido coloca R$ 1 milhão de teto para os seus deputados e outro coloca R$ 15 milhões, então há disparidades enormes. Então, colocamos um teto que será corrigido daqui para a frente pela inflação”, disse o relator. Maia estimou que, no caso das eleições para deputados federais, o teto deve ficar entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões. (Agência Brasil)
Maioridade
Parlamentares que são contra a redução da maioridade penal protocolaram ontem um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da votação na Câmara dos Deputados que aprovou, semana passada, a emenda que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para imputação penal em casos de crime hediondo, homicídio e lesão corporal seguida de morte. A ação foi assinada por 102 deputados de 14 partidos. Os parlamentares também pediram uma liminar para tentar evitar que o projeto seja votado em segundo turno na próxima semana. O pedido para anular a votação foi feito com base no artigo da Constituição Federal que impede que "uma proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada seja objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa". Segundo o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a votação só poderia ocorrer em 2016. “Nosso mandado de segurança mostra que o presidente violou a Constituição e o regimento interno, levando a voto uma matéria que já tinha sido apreciada. Isso tudo travestido, disfarçado de emenda aglutinativa (uma fusão de emendas). Nosso pedido é para que o Supremo anule a votação e determine que a nova apreciação da matéria só possa se dar no ano que vem”, disse Molon. (O Globo)
Dirceu
Cinco dias após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negar o pedido de habeas corpus preventivo solicitado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, a defesa entrou anteontem à noite com um novo recurso na Justiça, um agravo regimental, insistindo no pedido para evitar que ele seja preso na Operação Lava-Jato. O recurso, assinado por seis advogados, entre eles Roberto Podval, alega que Dirceu está sob "iminente ameaça" de prisão e que a Lava-Jato criou um clima de insegurança. A defesa cita no agravo que até o ex-presidente Lula estaria "temeroso" com as investigações. "Tamanho o receio em que as pessoas se encontram, haja vista os métodos investigatórios ultimamente empregados pela Operação Lava-Jato, que até mesmo o sr. ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva disse estar temeroso de que será, também, provavelmente, o próximo alvo da referida operação, não obstante sequer seja um dos investigados nos procedimentos" diz trecho do recurso. Podval afirmou que o juiz Nivaldo Brunoni negou o pedido em decisão monocrática, sem a avaliação do colegiado. (O Globo)
Lava Jato
Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras repetiram nesta quinta-feira a estratégia da semana passada e aprovaram em bloco 73 requerimentos de convocações de autoridades e outras pessoas envolvidas na Operação Lava Jato da Polícia Federal. Foram aprovadas as convocações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do empresário Júlio Camargo, da advogada Beatriz Catta Preta que defende a maior parte dos delatores investigados, do empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, e o do policial Jaime de Oliveira, acusado de transportar dinheiro de propina a serviço do doleiro Alberto Youssef. Antes de a sessão começar já havia acordo para a aprovação das convocações de Cardozo, Camargo e Baiano. O ministro deve ser questionado sobre o grampo ilegal encontrado na cela de Youssef. Júlio Camargo, ex-representante no Brasil da empresa Toyo Setal, está sendo investigado por ter pago US$ 30 milhões em propina para o operador do PMDB, Fernando Baiano. Em delação premiada, Camargo confirmou que os pagamentos foram feitos a diretores da Petrobras ligados à legenda. (Agência Brasil)
Mensalão
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, considerado o principal operador do mensalão, foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão por omitir informações à Receita Federal sobre valores auferidos em 2003 e 2004, provocando prejuízo de R$ 1,9 milhão aos cofres públicos. O publicitário não conseguiu comprovar a origem do dinheiro que transitou pelas contas particulares dele e da mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza. Renilda foi absolvida da acusação. Valério cumpre pena em regime fechado. Em setembro de 2013, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia narrando que a Receita Federal identificou vários créditos nas contas bancárias de Marcos Valério e de sua mulher sem identificação de origem, além de outros depósitos recebidos, não apenas das empresas SMP&B Comunicação Ltda. e DNA Propaganda Ltda, das quais Valério era sócio, mas de diversas pessoas físicas e jurídicas. (O Tempo)
Sisutec
O prazo de matrícula dos candidatos selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) termina nesta sexta-feira. Os estudantes deverão verificar, na instituição de ensino em que foram aprovados, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. As aulas dos cursos começam entre os dias 3 e 31 de agosto. A lista com os selecionados está disponível no site do Sisutec. O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, em instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, são ofertadas 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal. Cerca de 212 mil se inscreveram no sistema. A segunda chamada ocorrerá no dia 14 de julho e o período de matrícula para esses candidatos será de 15 a 17. (Agência Brasil)
Previdência
A presidente Dilma Rousseff sinalizou nesta quinta-feira (9) que deve vetar a extensão do reajuste do salário mínimo dos aposentados e apresentar uma nova proposta. Questionada sobre o tema após participar da cúpula do Brics, na cidade russa de Ufá, Dilma disse que não pode discutir o veto porque não “avaliou completamente" o assunto, mas indicou o caminho que adotará: "Muitas vezes, e vou lembrar do Código Florestal, nós vetamos e botamos uma proposta na mesa. Fator previdenciário: vetamos e botamos uma proposta na mesa". A Folha de S.Paulo publicou nesta quinta que a presidente, decidida a vetar o reajuste, havia pedido para o governo negociar uma nova fórmula com as centrais sindicais e, assim, editar uma medida provisória. Na quarta-feira (8), o governo perdeu a disputa no Senado em torno da votação da medida provisória do salário-mínimo. Originalmente, a medida provisória apenas mantinha a política de valorização do salário-mínimo até 2019. Os deputados, no entanto, estenderam a fórmula de cálculo para todos os benefícios previdenciários superiores ao mínimo, alteração que foi feita pela Câmara dos Deputados contra a vontade do governo. (O Tempo)
Economia
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu para baixo o desempenho da economia brasileira e estimou que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) do país cairá 1,5% este ano, contra queda de 1% na previsão anterior. A projeção consta do relatório Perspectiva Econômica Mundial, divulgado nesta quinta-feira (9) pelo FMI. Para 2016, o documento também revisou para baixo a estimativa de crescimento. A projeção passou de 1% para 0,7% no próximo ano. A expectativa de crescimento mundial também foi afetada, e fixada em 3,3%, queda de 0,2 ponto percentual em relação ao projetado em abril. As revisões foram influenciadas negativamente pelo desempenho da economia dos Estados Unidos no primeiro trimestre do ano. (Agência Brasil)