Acidentes de trânsito
Um raio-X dos acidentes de trânsito, divulgado nesta quinta-feira (16) pela Secretaria de Defesa Social (Seds), aponta que o Anel Rodoviário é a via mais perigosa – e mortal – de Belo Horizonte. Entre 2013 e 2014, quando o Diagnóstico de Acidentes de Trânsito foi levantado, ocorreram 72 mortes no Anel, ou mais de um quinto de todos os 337 óbitos em acidentes de trânsito na capital no período. A avenida Cristiano Machado aparece m segundo lugar, com 22 mortes. Em seguida, aparecem a avenida Antônio Carlos (18), a avenida Amazonas (10 mortes) e a avenida do Contorno (6). Se comparado a todos os municípios do Estado, Belo Horizonte lidera o levantamento como a cidades em que ocorreram mais mortes em acidentes de trânsito nesse período. Em segundo lugar aparece Montes Claros, com 101 vítimas fatais, seguida de Contagem, com 94, e Governador Valadares, com 90. Em quinto lugar, Uberlândia, com 86. O levantamento, que é inédito no Estado, também aponta que, entre 2013 e 2014, a MG-050 registrou o maior número de mortes, com 110 vítimas fatais. CLIQUE AQUI para ver o resumo do diagnóstico. (O Tempo)
ITBI
A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) iniciou a cobrança retroativa do Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI) para 32 mil contratos de compra e venda de imóveis na capital realizados entre 1º de maio de 2014 e 30 de abril de 2015. Os boletos bancários foram emitidos com vencimento em 10 de agosto. A cobrança complementar vai garantir aos cofres públicos do município R$ 66 milhões, de acordo com a prefeitura. Durante este período esteve em vigência uma liminar que impediu o reajuste previsto na Lei 10.692/2013, aprovado pela Câmara Municipal de BH por proposta do Executivo, de 2,5% para 3% da alíquota de ITBI sobre o valor venal dos imóveis. A cobrança retroativa se refere ao 0,5 ponto percentual (20%) de aumento do imposto. A nova cobrança deixa o contribuinte em uma situação inusitada. Ele comprou um imóvel há mais de um ano, pagou o imposto da época, e agora recebe novo boleto, com a cobrança retroativa, referente à mesma transação já finalizada. Como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona o aumento do imposto ainda está em curso, e em fase recursal, caso a Justiça decida pela ilegalidade do reajuste, o contribuinte pode ter pago um imposto que não devia. O autor da Adin é o Partido Ecológico Nacional (PEN), que entrou com recurso questionando novamente o reajuste, e agora também a sua retroatividade. “O contribuinte pagou o imposto que era ora cobrado. Se preparou para aquela situação. A prefeitura toma decisão precipitada ao realizar a cobrança retroativa porque a questão ainda está tramitando na Justiça, que pode entender pela ilegalidade do imposto”, disse o presidente do PEN, deputado Fred Costa. (Hoje em Dia)
Inadimplência
A inadimplência do consumidor cresceu 16,4% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com a empresa de consultoria Serasa Experian. Esta foi a maior alta semestral desde 2012, quando o índice registrou crescimento de 19,1%. Em junho, o indicador subiu 5,9% em relação a maio. Houve alta de 23,4% na comparação com junho de 2014. Segundo os economistas da Serasa, o crescimento significativo do número de consumidores que não pagou as contas em dia pode ser explicado pelas altas da inflação, das taxas de juros e do desemprego. A inadimplência de cartões de crédito, financeiras, lojas e prestadoras de serviços como telefonia, energia elétrica e água foi a principal responsável pela alta do indicador em junho, com aumento de 10,2%. As dívidas com os bancos e os títulos protestados subiram 2,5% e 4,7%, respectivamente. Os cheques sem fundos apresentaram queda de 1,1%. (O Tempo)
Petrobras
A Petrobras informou na noite desta quinta-feira que pagou à Receita Federal R$ 1,6 bilhão referente a uma autuação sobre a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações da companhia com suas controladas no exterior ao longo de 2008. Desse valor, R$ 1,2 bilhão foi pago à vista. A estatal afirmou que perdeu o processo iniciado em 2012. A decisão ocorreu no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o "tribunal" da Receita. A Petrobras disse que não vai recorrer à Justiça, e destacou que, se o pagamento não fosse feito, “ocorreria a inscrição do débito em dívida ativa, fato que impediria a renovação da Certidão Negativa de tributos federais”. "A judicialização da questão implicaria esforço financeiro de constituição de garantias, bem como no aumento significativo do valor do débito ao longo do tempo, em razão dos juros e ônus econômicos adicionais", informou a estatal. O pagamento será reconhecido nas demonstrações financeiras do segundo trimestre, com impacto negativo de R$ 1,4 bilhão, líquido de impostos.(G1)
Lava Jato
O tesoureiro afastado do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, devem ser ouvidos pelo juiz federal Sérgio Moro, nesta sexta-feira (17). Ambos são réus em processos derivados da 10ª fase da Operação Lava Jato, que investiga denúncias de desvio e lavagem de dinheiro da Petrobras. Os dois estão presos no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 27 pessoas por corrupção lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Além de Duque e Vaccari, também respondem por esses crimes o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o engenheiro Pedro José Barusco Filho. Barusco era gerente-executivo de Serviços e Engenharia da Petrobras e braço direito do diretor da área Renato Duque, também foram denunciados e ex-executivos da construtora Toyo Setal, como o delator Júlio Camargo. (G1)
Eduardo Cunha
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), usa nesta sexta-feira a cadeia nacional de rádio e televisão como o responsável pelas principais derrotas do governo Dilma Rousseff (PT) no Congresso Nacional. O peemedebista só não contava que estaria nas manchetes do dia acusado de ter extorquido um consultor de empresas envolvidas na Operação Lava-Jato. Em nova delação feita nessa quinta-feira (16), o executivo Júlio Camargo disse que Cunha pediu propina de US$ 5 milhões em um contrato de navios-sonda da Petrobras. Pouco antes de a notícia vir a público, o peemedebista, que agora se dedica a negar a denúncia, dizia à imprensa estar analisando um pedido de impeachment contra a presidente da República e prometia a ela um segundo semestre ainda mais duro no que depender dos congressistas. Na primeira citação ao presidente da Câmara, o consultor da Toyo-Setal disse ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, que Eduardo Cunha teria lhe pedido a propina pessoalmente. Segundo o delator, o peemedebista teria dito que comandava 260 deputados. Cunha teria pressionado Júlio Camargo em um encontro do qual também participou Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema. A reunião teria sido marcada depois de pressão exercida na Câmara pelo deputado , à época líder do PMDB na Casa. (Estado de Minas)
Pesquisa
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16) uma proposta que restringe a atuação dos institutos de pesquisa. O texto prevê a proibição de veículos de imprensa de contratar empresas que prestam ou prestaram serviços, nos 12 meses antes da votação, a partidos políticos, candidatos, governos ou órgãos do Legislativo. O relator da comissão especial do Senado que trata da reforma política, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a medida visa dar maior independência para esse tipo de situação. "É incompatível um instituto de pesquisa trabalhar para uma rede de comunicação e para um grande partido político (ao mesmo tempo)", disse Jucá. O projeto segue para apreciação da Câmara. (Estadão)
Radares
Apenas no primeiro mês de operação, em junho deste ano, quase 107 mil multas foram aplicadas pelos 19 radares fixos instalados na BR-381, entre São Paulo e Belo Horizonte. Apesar das autuações, o número de acidentes caiu na comparação com o mesmo período de 2014, quando os equipamentos funcionavam apenas educativamente. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (16) pela Autopista Fernão Dias, concessionária que administra o trecho da rodovia. Os acidentes caíram de 13 para 8 nos locais monitorados pelos equipamentos. Em relação a toda a rodovia, a queda foi de 13%, de 643 em junho do ano passado para 560 no mesmo mês deste ano. Os números também revelam que o medo da multa fez os motoristas tirarem o pé do acelerador. Em junho quando foi iniciada a aplicação de multas por excesso de velocidade, foi registrada a redução de 48% no número de acidentes na comparação com o mesmo mês do ano passado. Quando os radares não multavam, foram aplicadas 205.896 infrações. Já no último mês foram 106.904 flagrantes. A expectativa da autopista Fernão Dias é de que os números de acidentes continuem caindo, devido à conscientização dos usuários. (Hoje em Dia)
Dirceu Pereira
Luto no rádio mineiro. O jornalista, radialista e empresário Dirceu Pereira morreu na madrugada desta sexta-feira aos 74 anos, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Dirceu estava internado no Hospital Biocor em razão de complicações no quatro de diabetes. Dirceu teve passagem longa pela Rádio Itatiaia. Até o ano 2000, apresentou o programa 'Dirceu Pereira 20 Horas'. O radialista também foi deputado estadual entre os anos de 1989 e 1991 e prefeito de Ribeirão das Neves, de 2001 a 2004. Dirceu Pereira também foi vice-presidente da Associação Mineira dos Cronistas Esportivos e diretor da Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais (Ademg). As informações sobre o velório e o local do sepultamento ainda não foram divulgadas pela família. (Rádio Itatiaia)
Água
A Copasa já tem um plano pronto de racionamento de água para ser encaminhado à Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae/MG). O documento diz respeito às ações que podem ser adotadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, já que a meta de economia solicitada pela companhia – 30% –, desde janeiro, quando a crise da água foi comunicada pela empresa, ainda não foi cumprida. Em junho, o percentual foi de 15,2%. A companhia vai revelar os detalhes se concluir que a situação dos reservatórios do Sistema Paraopeba em agosto demanda uma intervenção de corte no fornecimento. Apesar de a Copasa não adiantar quais são as características mais importantes do plano, o mestre em recursos hídricos e professor da PUC Minas, José Magno Senra Fernandes, aposta que a principal medida será fechar a torneira durante determinado prazo. A presidente da companhia, Sinara Meireles, já havia sinalizado em fevereiro, em entrevista ao Estado de Minas, a possibilidade desse corte ser por horas e não por dias, com o objetivo de reduzir o impacto para as partes mais altas. Senra Fernandes, que trabalhou durante 25 anos na Copasa, diz que em Belo Horizonte existe uma diferença de mais de 400 metros de altitude entre diferentes regiões, o que amplia o impacto para bairros altos. “A cota mais alta é de 1.180 metros de altitude, para o abastecimento no Parque das Mangabeiras. De lá, vai diminuindo até chegar a 720 metros, na divisa de BH com Santa Luzia (Grande BH)”, afirma. (Estado de Minas)
Tumiritinga
As cerca de 200 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) que estavam acampadas na fazenda Casa Branca, em Tumiritinga, no Vale do Rio Doce, estão deixando a propriedade. A terra era reivindicada pelo prefeito Genil Mata Cruz (PP), de 39 anos, que morreu na última terça-feira (14), após a queda da aeronave que pilotava. Os sem terra alegam que ele fazia voos rasantes para jogar bombas no acampamento e que após a sua morte, novas ameaças vem sendo feitas por telefone. Segundo o coordenador estadual do MST, Sílvio Neto, além de evitar novos conflitos, o MST recebeu “boas propostas” por parte dos governos e elas estão sendo analisadas. “A negociação e o diálogo são pré-requisito para a solução de qualquer conflito. Além disso, a saída das famílias representa um gesto de confiança nas promessas de assentamento que foram feitas”, disse. A fazenda foi invadida dia 5 deste mês, e a previsão é que a desocupação seja feita até a noite desta quinta-feira (16). “Estamos recebendo ligações anônimas de pessoas que estão avisando que vão voltar e que as coisas não vão ficar como estão”, conta a sem-terra Vânia Maria de Oliveira, admitindo que o clima é tenso na região. Alguns acampados voltarão para as suas cidades de origem e outros serão abrigados por outros sem-terra da região. (Hoje em Dia)
Pan-Americano
O famoso jargão "de virada é mais gostoso" encaixou bem para Joice Silva. A brasileira saiu perdendo por 5 a 0, mas conseguiu virar o combate que valia a medalha de ouro da categoria até 58kg da luta olímpica. Com o resultado, conquistou nesta quinta-feira a primeira medalha de ouro da história do Brasil na modalidade. Depois de ser bronze na competição em 2011, ela melhorou seu desempenho e conseguiu bater a rival cubana Yakellin Estornell por 6 a 5. O resultado garante ao Brasil o terceiro lugar no quadro de medalhas ao término de mais um dia de Jogos Pan-Americanos. É o 18º título do Brasil em Toronto, que empata em número de ouros com os cubanos, mas tem mais pratas. - Não me preocupei com o placar, quis ir de um e um. Não senti o peso do 5 a 0. Meus técnicos estavam gritando muito. Eu sempre pensava que eu tinha marcar mais e mais, e consegui virar - disse a lutadora. (G1)
Mercosul
A presidente Dilma Rousseff e os presidentes Cristina Kirchner (Argentina), Horácio Cartes (Paraguai), Tabaré Vázquez (Uruguai) e Nicolás Maduro (Venezuela), se reunirão nesta sexta-feira (17) em Brasília para participar da Cúpula do Mercosul. O encontro entre eles ocorrerá no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. De acordo com o governo brasileiro, o objetivo da cúpula deste ano é “discutir temas como integração produtiva, promoção comercial, atração de investimentos e micro e pequenas empresas.” O último encontro do bloco econômico ocorreu em dezembro do ano passado, na cidade de Paraná (Argentina). Conforme programação divulgada pelo Palácio do Planalto, estão previstos para esta sexta, entre outros compromissos, reunião privada dos presidentes do Mercosul, discurso durante a sessão plenária e almoço dos chefes de Estado, no Palácio do Itamaraty. Eles também almoçarão juntos, posarão para fotos e se reunirão com representantes dos chamados Estados Associados do Mercosul (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru). Embora o encontro dos presidentes ocorra nesta terça, outros eventos que ocorreram nos últimos dias também fizeram parte da Cúpula do Mercosul. Nesta quinta (16), por exemplo, a presidente Dilma se reuniu com centrais sindicais dos países do Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai). (G1)
Merkel
A chanceler alemã, Angela Merkel, foi criticada por sua participação em um debate público, no qual foi confrontada por uma menina palestina refugiada. Às lágrimas, a adolescente disse que terá de deixar o país, depois de ter seu pedido de asilo rejeitado pelo governo. O encontro aconteceu em Rostock e foi transmitido na quarta-feira por uma rede pública regional no programa “Viver bem na Alemanha”. No evento, a adolescente palestina explica, em um alemão perfeito, que passa por um momento complicado. Segundo ela, sua família terá de voltar para o Líbano após passar quatro anos na Alemanha. “Também tenho projetos, gostaria de estudar. É realmente uma vontade minha, um objetivo que quero alcançar. É muito triste ver que outros terão essa oportunidade e que eu não vou poder compartilhar isso com eles”, diz, com uma tímida voz. A chanceler responde que entende a situação, mas que “às vezes, a política é dura”. “Você está diante de mim e é uma pessoa muito simpática, mas também sabe que, nos campos de refugiados palestinos no Líbano, há milhares e milhares de pessoas”, afirmou Merkel. (O Tempo)
EUA
Barack Obama se tornou o primeiro presidente dos Estados Unidos a, estando no cargo, visitar uma prisão federal e se encontrar com detentos. A visita de Obama à Instituição Correcional Federal El Reno, de segurança média para homens, é parte da iniciativa dele por uma alternativa a prolongados períodos de encarceramento, para vários casos.
Obama defende a redução das sentenças de prisão para casos relacionados ao tráfico de drogas sem violência, bem como propõe a redução ou a eliminação de sentenças obrigatórias de prisão para períodos breves, preferindo penas alternativas.
Em recente discurso, Obama apontou que as sentenças duras, especialmente para casos de tráfico sem violência, são as responsáveis por dobrar a população carcerária nos EUA nas últimas duas décadas. Atualmente, mais de 2,2 milhões de pessoas estão detidas no país, a maior taxa de encarceramento no mundo. Fonte: Associated Press. (Estadão)
Malaysia Airlines
A Austrália lembrou nesta sexta-feira (17) o primeiro aniversário da queda do voo MH-17 da Malaysia Airlines no leste da Ucrânia, que acabou com a vida de 298 pessoas, entre elas 38 australianos. Nos arredores do parlamento do país, em Canberra, o primeiro-ministro, Tony Abbott, inaugurou uma placa comemorativa sobre uma porção de terra colhida pela polícia australiana no local da tragédia. "Os nomes dos australianos mortos na atrocidade do MH-17 há um ano estão gravados nessa placa da mesma maneira que em nossos corações", disse Abbott na cerimônia, enquanto parentes das vítimas colocavam flores no local. A homenagem coincidiu com a divulgação de um vídeo, cuja autenticidade ainda não foi verificada, no qual se mostra a chegada de rebeldes pró-Rússia ao local da tragédia, achando que tinham derrubado um avião de combate ucraniano. O voo MH17 da Malaysia Airlines com 298 pessoas a bordo caiu na Ucrânia no dia 17 de julho quando voava de Amsterdam para Kuala Lumpur. Evidências levantadas pelos Estados Unidos apontam que o avião tenha sido abatido por um sistema de míssil terra-ar na região, que é controlada por separatistas pró-Rússia que estão em confronto com o governo de Kiev. (G1)