Beatriz Catta Petra I
A advogada Beatriz Catta Preta disse nesta quinta-feira em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, que decidiu deixar os casos dos clientes que defendia na Operação Lava Jato porque se sentia ameaçada e intimidada por integrantes da CPI da Petrobras. Ela disse que, devido às supostas ameaças, fechou o escritório e decidiu abandonar a carreira. Segundo Catta Preta, as ameaças que recebeu não foram diretas, mas veladas, cifradas. Ela disse que decidiu encerrar a carreira a fim de zelar pela segurança da família. A advogada atuou em nove dos 18 acordos de delação premiada firmados por investigados da Operação Lava Jato com o Ministério Público. Ela disse que passou a sofrer intimidação depois que o empresário Júlio Camargo, um dos que ela defendia, mudou o teor da delação, declarando que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tinha pedido US$ 5 milhões de propina – o que o deputado nega. (Metro)
Beatriz Catta Preta II
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar nesta quinta-feira para dar à advogada Beatriz Catta Preta o direito de não responder a perguntas de integrantes da CPI da Petrobras, na Câmara dos Deputados, que tratem de exercício profissional. No último dia 9, a CPI aprovou o requerimento para a advogada esclarecer a origem dos honorários recebidos de clientes na mira da Lava-Jato. Ainda não foi marcada a data do depoimento. Na decisão, Lewandowski critica a tentativa da CPI de “transformar defensores em investigados”. (O Globo)
Ajuda ao governo
Os governadores de todos os estados do país que se reuniram nesta quinta-feira (30) com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, comprometeram-se a ajudar o governo a evitar a aprovação das chamadas pautas-bombas, projetos em tramitação no Congresso Nacional que, segundo o Executivo, podem gerar gastos adicionais, comprometendo o ajuste fiscal. Entre os projetos considerados indesejados pelo Planalto estão o que aumenta o índice de correção dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), passando de 3% para cerca de 6%. Além desse, o governo precisa evitar a derrubada de vetos presidenciais, entre eles o que negou reajuste de até 78% para servidores do Poder Judiciário e assegurar a aprovação do projeto que reduz as desonerações da folha de pagamento de empresas. Ao final da reunião, durante coletiva para a imprensa, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, classificou o dia como especial, com os governadores da base e da oposição “dialogando para construir uma agenda positiva. (Hoje em Dia)
Corte no orçamento
O governo decidiu cortar R$ 1 bilhão no orçamento de Educação e outros quase R$ 1,2 bilhão em recursos da Saúde como parte do contingenciamento adicional de R$ 8,6 bilhões anunciado na semana passada, conforme decreto publicado nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União. Também sofreram pesada restrição de gastos os ministérios das Cidades (R$ 1,3 bilhão) e dos Transportes (R$ 875 milhões), em medidas que irão afetar programas de educação, investimentos em infraestrutura e gastos de custeio. (Metro)
Depósitos judiciais
Provocada pela oposição ao governo Fernando Pimentel em Minas, a Procuradoria Geral da república (PGR) ajuizou ontem no Supremo tribunal federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5353) contra a lei estadual que autoriza o governo de Minas a utilizar 75% dos depósitos judiciais sob a tutela do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A ação pede a suspensão cautelar da norma e, no mérito, a declaração de inconstitucionalidade. O relator da ADI é o ministro Teori Zavascki. (Estado de Minas)
Denúncia
Cercado por suspeitas de desvio de dinheiro público, Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, foi formalmente denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Brasília por crimes de peculato e fraude em licitações. Segundo os procuradores, o empresário pode ter que devolver R$ 2,9 milhões supostamente desviados em um contrato com o Ministério das Cidades. Além do empresário, conhecido pela proximidade com o governador Fernando Pimentel (PT), foram denunciados o sócio dele, Luiz Cézar Ribeiro da Silva, e sete ex-funcionários do Ministério, com o qual Bené conseguiu contrato para a realização de 14 eventos. Os crimes apontados pelo Ministério Público teriam ocorrido de 2007 a 2009. O procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes ainda denunciou o grupo em outra ação, por improbidade administrativa, na qual pede o ressarcimento ao erário. (Hoje em Dia)
Dólar
Em meio a preocupações com a desaceleração da economia da China e com o aumento de juros nos Estados Unidos, a moeda norte-americana voltou a subir. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (30) vendido a R$ 3,371, com alta de 1,25% (R$ 0,042). A cotação voltou a ficar no maior nível em mais de 12 anos, desde 27 de março de 2003, quando a divisa tinha fechado em R$ 3,386. (Hoje em Dia)
Escândalo
O escândalo envolvendo a Câmara Municipal de Sete Lagoas, na região Central de Minas, teve novos desdobramentos nesta quinta. A investigação que revelou que empréstimos consignados contraídos por servidores eram pagos com dinheiro público tem fortes indícios de que o esquema era mantido mesmo após a demissão dos envolvidos. Segundo auditoria da Casa, o banco enviava uma única fatura para a Câmara com as parcelas de todos os empréstimos contratados por servidores, assim o Legislativo pagava integralmente a fatura, mesmo se o servidor já tivesse sido demitido. O dinheiro, na verdade, era entregue a vereadores que participavam da fraude. Os nomes dos parlamentares não foram revelados. (O Tempo)
Ceresp de Betim
O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, acatou, em decisão de segunda instância, o pedido feito pelo governo do Estado de não obrigar que o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Betim tenha que transferir os presos excedentes para outros unidades prisionais de Minas. Atualmente, pelo menos 1.140 detentos estão no local, que tem capacidade para abrigar 404 presos. Para o desembargador, a determinação do juiz auxiliar da Comarca de Betim, Lauro Sérgio Leal, proferida neste ano, "pode agravar a ordem e a segurança pública, de modo que produziria resultados piores do que aqueles que com ela se quis evitar". A determinação em primeira instância aconteceu depois de o juiz Lauro Leal acatou um pedido da promotora Gislane Colet que, após mais um motim ocorrido no Ceresp, em março deste ano, recomendou que o Estado não enviasse mais presos para a unidade e reduzisse o número de detentos que era de 1.340 para 808. (O Tempo)
IPVA
Surpreendidos pela crise da economia neste ano, motoristas endividados no financiamento do carro tão desejado e com outras contas em atraso estão deixando de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A Secretaria de Estado da Fazenda anuncia que a partir de setembro vai inscrever os nomes dos devedores no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A medida é usada pela primeira vez no estado, para conter a alta inadimplência no pagamento do imposto estadual. Segundo registros da SEF, já somam 30 mil os mineiros em débito com o IPVA neste ano. (Estado de Minas)
ITBI
Um cidadão de Belo Horizonte obteve uma liminar na Justiça para suspender a obrigatoriedade do pagamento retroativo de 0,5% do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos (ITBI), que começou a ser cobrado em julho. A decisão foi proferida na última quarta-feira (29) pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 04ª Vara dos Feitos Municipais da capital. O número do processo eletrônico é 6061999-15.2015.8.13.0024. Ainda cabe recurso, mas a decisão pode abrir precedente para outras pessoas acionarem a Justiça contra o pagamento do valor retroativo. A ação, no entanto, deve ser movida antes do vencimento, no dia 10 de agosto. (Itatiaia)
Passagem de ônibus
Um dia depois de movimentos denunciarem que reguladores do transporte coletivo e representantes de empresas de Belo Horizonte planejavam nos bastidores aumento no valor das passagens de ônibus, a Prefeitura de Belo Horizonte autorizou o reajuste. A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do município. O reajuste passa a valer já a partir do dia 4 de agosto, terça-feira que vem. O valor da passagem passa de R$ 3,10 para R$ 3,40, aumento de 9,7%. (Itatiaia)
BR-381
A duplicação de boa parte da BR-381 depende agora de uma nova empreiteira para sair do papel. Após desistir das obras de um dos lotes da rodovia, o consórcio Isolux-Corsán/Engevix protocolou junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) o pedido de rescisão dos contratos de mais dois lotes. As intervenções nos trechos que vão de Governador Valadares a Belo Oriente (lote 1) e de Belo Oriente a Jaguaraçu (lote 2) devem ficar a cargo das empresas que terminaram em segundo lugar na licitação realizada em 2012. (Hoje em Dia)
UFMG
A reunião do conselho universitário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) confirmou, no fim da tarde desta quinta-feira, que as aulas do segundo semestre vão começar em 24 de agosto, com três semanas de atraso. A proposta foi feita pelo reitor e do pró-reitor da instituição que estiveram na assembleia dos técnicos-administrativos em educação da universidade nesta manhã. Com isso, as matrículas terão início em 3 de agosto. (Estado de Minas)
Fifa
Possível candidato à presidência da Fifa, o ex-jogador Zico se reuniu nesta quinta-feira com Marco Polo Del Nero, mandatário da CBF, e recebeu sinal positivo para concorrer ao cargo nas eleições de 2016. Para poder concorrer, Zico precisa ser endossado pela entidade brasileira, além do apoio de outras quatro federações locais. Nesta semana, ele enviou uma carta à CBF pedindo auxílio, e recebeu o aval do presidente Del Nero. (Metro)
Lua azul
Nesta sexta-feira (31), último dia de julho, haverá uma “lua azul”, assim chamada a segunda lua cheia no mesmo mês – fenômeno que ocorre de três em três anos, e só voltará a acontecer em janeiro de 2018. Segundo o Observatório Naval dos Estados Unidos, cada ciclo lunar dura aproximadamente 28 dias e quando ocorre uma lua cheia no início do mês é provável que haja uma segunda no final. Apesar de ser denominada “lua azul”, o planeta vai aparecer como de costume, nas cores cinza, branca e prateada. (Hoje em Dia)