Previdência
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou nesta quinta-feira que o presidente Jair Bolsonaro "bateu o martelo" de que as idades mínimas de aposentadoria na proposta de reforma da Previdência serão de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, após um período de 12 anos de transição. Marinho destacou que esse foi um meio termo encontrado após uma discussão de quase duas horas entre a equipe econômica e o presidente, no Palácio da Alvorada. Bolsonaro queria uma idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens e uma transição mais longa. Já a equipe do ministro Paulo Guedes defendia idades mínimas iguais em 65 anos para ambos os gêneros e uma transição mais curta, de 10 anos. Segundo Marinho, os detalhes da proposta só serão divulgados na próxima quarta-feira, dia 20, quando o texto será finalmente enviado ao Congresso Nacional. No mesmo dia, o presidente Bolsonaro fará um pronunciamento à nação para explicar a proposta. Antes disso, a proposta precisa passar por diferentes instâncias dentro do governo para verificar sua adequação jurídica e constitucionalidade. É por isso que o secretário especial informou que ainda pode haver alguma outra mudança na semana que vem, caso os órgãos jurídicos do governo apontem essa necessidade. Marinho evitou cravar qual será o impacto obtido com a reforma que foi decidida por Bolsonaro. Quando questionado sobre a fala de Guedes de que a proposta precisaria garantir uma economia de R$ 1 trilhão, ele respondeu: "Se o ministro disse..." (Agência Estado)
Bebianno
Diante da crise instalada no Palácio do Planalto envolvendo o ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, e o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), interlocutores do presidente Jair Bolsonaro, principalmente militares, estão agindo para tentar conter o imenso problema criado no dia em que o governo anunciaria qual a proposta da reforma da Previdência vai encaminhar ao Congresso. A temperatura da crise se elevou após a TV Record exibir na noite de quarta-feira, 13, uma entrevista com o presidente, a primeira após receber alta do hospital Albert Einstein. À emissora, Bolsonaro praticamente rifou Bebianno ao dizer que ele poderá "voltar às origens" caso fique comprovado seu envolvimento em suspeitas de desvio de recursos eleitorais. O ministro, que foi presidente do PSL, disse à interlocutores que está "muito magoado". Só que, Bebianno, já avisou que não pede demissão e que só sai demitido pelo presidente. Ninguém duvida também que ele pode deixar o governo atirando. (Agência Estado)
Bebianno I
Preocupados com a ação dos filhos, que em vários momentos tem trazido diferentes crises para o governo e com a proteção que eles têm recebido do pai, os bombeiros do Planalto estão agindo para tentar evitar que a saída de Bebianno possa aprofundar a crise e espalhá-la para outros setores. Mais do que proteger Bebianno, esses interlocutores do presidente estão convencidos de que "é preciso estancar" esta ação dos filhos de Bolsonaro, que estariam prejudicando o País. Lembram que misturar família e governo nunca deu bons resultados e isso, mais uma vez, está sendo provado com seguidos episódios nestes menos de dois meses de nova administração. (Agência Estado)
Rosa Weber
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu ontem (14) prazo de dez dias para que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, se manifeste sobre declarações dadas em uma entrevista à revista Veja. A manifestação do ministro é facultativa. "Ante o exposto, determino a notificação do Ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez, para que responda, querendo, à presente interpelação no prazo de 10 (dez) dias", decidiu a ministra. A solicitação foi motivada por uma interpelação judicial criminal protocolada na Corte pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas. Segundo Rivas, em entrevista publicada pela revista, no dia 6 de fevereiro, Vélez disse que "o brasileiro viajando é um canibal". No entendimento do advogado, o ministro cometeu o crime de calúnia. Na decisão, a ministra explicou que, após a manifestação do ministro, o pedido de explicações será devolvido ao advogado, que poderá ou não oferecer uma queixa-crime posteriormente. "Enfatizo que o ato judicial que analisa a interpelação criminal não emite juízo de valor sobre o conteúdo debatido, uma vez que representa típica providência de contenção cognitiva", afirmou. (Estado de Minas)
Vale
O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, disse nesta quinta-feira que a companhia de mineração é uma "joia brasileira" que não pode ser condenada pelo que aconteceu na barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O executivo reconheceu que o sistema de monitoramento de barragens da companhia tem falhas e disse que todo o processo será revisado com base nas melhores normas internacionais. "A Vale é uma das melhores empresas que eu conheci da minha vida. É uma joia brasileira, que não pode ser condenada por um acidente que aconteceu em sua barragem, por maior que tenha sido a tragédia", disse, ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados. "A Vale humildemente reconhece que, seja lá o que vinha fazendo, não funcionou, pois uma barragem caiu." Schvartsman afirmou que a companhia está em contato com o U.S. Army Corps of Engineers, órgão que licencia todas as barragens nos Estados Unidos, para revisar seus processos. O executivo disse ainda que o órgão poderá "colaborar com o novo Código de Mineração, introduzindo novas regras para o funcionamento de barragens". (Agência Estado)
Vale I
O Código de Mineração brasileiro é de 1967, e a proposta enviada pelo governo Michel Temer em 2017, por meio de Medida Provisória, perdeu validade no ano passado, pois a Câmara dos Deputados não votou o projeto. Pelo Código de Mineração, a multa máxima que pode ser aplicada a uma mineradora por violar a legislação é de R$ 3.421,06. "Vamos trabalhar de todas as formas possíveis para descobrir o que aconteceu", disse Schvartsman. "A Vale não quer, não pode e não deve ter problemas com barragens. Isso que aconteceu é inaceitável, então, vamos recorrer à ajuda externa." O executivo disse ainda que a Vale vai realizar um seminário com especialistas internacionais para discutir aperfeiçoamentos nas regras para construção e manutenção de barragens. A Vale tem cerca de 500 barragens de mineração e, de acordo com o presidente da empresa, o ideal é que o processo não seja burocrático e seja feito localmente, com independência e de forma ágil. "É essencial compreender que a questão de barragens se sustenta em algo fundamental, que é o laudo de estabilidade, concebido por especialistas nacionais e internacionais. É a pedra fundamental para mineração na Vale, no Brasil e no mundo", disse. "É impossível gerir um sistema que, mundialmente, tem dezenas de milhares de barragens no mundo se não for com base nesse sistema. Se a barragem corre risco iminente, o especialista não dará o laudo de estabilidade. Todo o sistema operacional é um sistema de delegação", acrescentou. (Agência Estado)
Vale II
Um dos sócios da Mineração Corumbaense Reunida S.A., de propriedade da Vale, foi preso e teve objetos apreendidos em casa no bairro São Pedro, região Sul da capital, na manhã desta sexta-feira (15). A ação foi empenhada pela pela Polícia Militar de Minas Gerais em cumprimento a mandados do Ministério Público de Minas Gerais. Outros seis funcionários da empresa também são alvo de ação para detenção em São Paulo e no Rio de Janeiro. Um oitavo colaborador está foragido, segundo o MPMG. De acordo com a PM, a ação teve início às 7h15 e foi comandada pela 1ª Cia. da Rotam na rua Lavras, no São Pedro. (Hoje em Dia)
Ninho do Urubu
Uma semana depois do incêndio que matou dez atletas adolescentes da categoria de base do Flamengo, o Grupo de Força-Tarefa, criado para investigar as causas acidente no Centro de Treinamento George Helal, o Ninho do Urubu, que pertence ao clube, reúne-se hoje (15) para analisar os resultados da vistoria feita há três dias no local. No último dia 12, integrantes do Corpo de Bombeiros, da prefeitura do Rio de Janeiro, da Polícia Civil, da Defensoria Pública e do Ministério Público estaduais, além do Ministério Público do Trabalho vistoriam o CT do Flamengo por mais de três horas. A imprensa não pôde acompanhar a vistoria. A partir da vistoria, os especialistas pretendem identificar possíveis irregularidades no centro de treinamento do Flamengo. As condições das instalações e os serviços oferecidos no local também seriam analisados. Na 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes), que investiga a tragédia, são aguardados para hoje depoimentos relacionados ao incêndio. O mais esperado é do representante da empresa fabricante do material utilizado no alojamento onde dormiam os adolescentes no momento em que o fogo começou. Há dois dias, o juiz Pedro Henrique Alves, da 1ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da capital, determinou a proibição de crianças e adolescentes no Ninho do Urubu. Os menores não poderão entrar, permanecer, nem participar de atividades do centro de treinamento até o julgamento do mérito da ação, proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. (Agência Brasil)
Ninho do Urubu I
O descumprimento da decisão pode gerar uma multa de R$ 10 milhões ao clube e de R$ 1 milhão ao presidente do Flamengo, Rodolfo Landim. A prefeitura do Rio informou, em nota, que a área de alojamento atingida pelo incêndio não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento cuja data é de 5 de abril de 2018. O documento diz ainda que “em nenhum pedido feito pelo Flamengo existe a presença de um alojamento na área em questão”. Também não há registros do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros. A prefeitura multou o Flamengo mais de 30 vezes. Em reunião com representantes das mesmas entidades, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landin, informou que os pernoites no CT do clube estão suspensos. (Agência Brasil)
Carnaval
Nada menos que 4,6 milhões de pessoas são esperadas para curtir o maior Carnaval de todos os tempos de Belo Horizonte. O público previsto é 20% maior do que o registrado no ano passado. O número ultrapassa a população das quatro maiores cidades de Minas juntas: BH (2,5 milhões), Uberlândia (683 mil), Contagem (659 mil) e Juiz de Fora (564 mil). Diante do recorde, o desafio é oferecer uma estrutura adequada e garantir a segurança de quem participar da farra. Serão 23 dias de atrações e os foliões que pretendem curtir o reinado de Momo na capital já podem tirar as fantasias e o glitter do armário. A partir deste sábado é dada a largada para os 515 blocos de rua que farão 620 desfiles pelas nove regionais, sendo a maioria fora do hipercentro. As informações foram dadas nessa quarta (13). “Temos certeza da entrega do melhor Carnaval do país em 2019”, afirmou o presidente interino da Belotur, Gilberto Castro, que espera receber 200 mil turistas em BH. Caso a expectativa seja alcançada, são 800 mil pessoas a mais do que em 2018. Para a professora de dança Maíra Rodrigues, de 34 anos, que participa de sete bloquinhos, a concentração de foliões implica em maiores cuidados, principalmente com a segurança. Para a foliã, outras carências precisam ser superadas. “O número de banheiros, que ainda é pequeno, é uma questão primordial”, diz ela, que também reclama do transporte público. (Hoje em Dia)