Lava Jato

Trechos do relatório apresentado pela Polícia Federal (PF) que justificou o indiciamento de Marcelo Odebrecht, presidente da holding Odebrecht S.A, na segunda-feira (20), indicam que o executivo tentou 'atrapalhar' as investigações da Operação Lava Jato antes de ser preso. A conclusão da PF ocorreu após a verificação de várias anotações encontradas em telefones celulares utilizados por Marcelo. As citações foram escritas com várias siglas. O executivo está preso na carceragem da PF, em Curitiba, desde o dia 19 de junho. A defesa dele, representada pela advogada Dora Cavalcanti, não quis comentar o assunto. O documento diz que as anotações citam autoridades públicas, doações de campanha, pagamentos diretos e influências junto à instituições, inclusive o Judiciário. O delegado Eduardo Mauat da Silva, considera que o caso mais grave diz respeito à utilização de dissidentes da PF para, de alguma forma, barrar o andamento das investigações. (G1)

Lava Jato I

A Polícia Federal indiciou o empresário Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da maior empreiteira do País, por corrupção, lavagem de ativos, fraude a licitações e crime contra a ordem econômica, supostamente praticados em contratos da Petrobras. Em relatório de 64 páginas, o delegado Eduardo Mauat da Silva atribui os mesmos crimes a outros dirigentes da companhia Rogério Santos de Araújo, Alexandrino de Salles de Alencar, Márcio Faria da Silva, Cesar Ramos Rocha, afastados após serem presos. O agente público da Petrobras Celso Araripe de Oliveira e os executivos Eduardo de Oliveira Freitas Filho e João Antonio Bernardi Filho também foram indiciados. Odebrecht e outros investigados foram presos no dia 19 de junho, quando deflagrada a Operação Erga Omnes, 14.ª etapa da Operação Lava Jato. O inquérito contra a cúpula da empreiteira foi aberto dia 27 de outubro de 2014, após a deflagração da Juízo Final, fase da Lava Jato que pegou o cartel instalado na Petrobras. O relatório será agora submetido ao Ministério Público Federal para eventual oferecimento de denúncia contra Odebrecht e os outros indiciados. (Agência Estado)

Cunha

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha(PMDB-RJ), protocolou nesta segunda-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o processo em que ele é citado que corre na Justiça Federal do Paraná, sobre a contratação de navio-sonda pela Petrobras, seja remetido à Suprema Corte. A alegação de Cunha é que o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato na primeira instância, feriu a competência do Supremo ao investigá-lo, uma vez que, por ser deputado federal, tem foro privilegiado e só pode ser alvo de apuração com aval do STF. A 13ª Vara Federal de Curitiba ainda não foi comunicada oficialmente sobre o pedido. Em depoimento na semana passada, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo - um dos delatores da Lava Jato – afirmou que Eduardo Cunha pediu US$ 5 milhões para que o contrato do navio-sonda fosse viabilizado. O deputado nega. No pedido enviado ao Supremo, a defesa do presidente da Câmara quer suspender imediatamente o andamento do processo no Paraná e pleiteia que seja remetido para análise no STF. (G1)

Responsabilidade fiscal

A presidente Dilma Rousseff tem até esta quarta-feira (22) para apresentar uma resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU) na tentativa de evitar que as contas públicas de 2014 sejam reprovadas pelo órgão. No mês passado, o tribunal tomou uma decisão inédita ao adiar a análise das contas por 30 dias, para que o governo federal esclareça indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em acórdão aprovado no mês de abril, o TCU constatou irregularidades no atraso do repasse de verbas do Tesouro Nacional a bancos públicos para o pagamento de despesas com programas sociais do governo, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial. O governo pretende responder aos questionamentos argumentando que as transferências de recursos são regulares e que a metodologia não é nova, pois vem sendo usada desde 2001, quando foi criada a LRF. No entendimento dos ministros do tribunal, a atitude do governo foi considerada uma operação de crédito porque, na prática, os bancos públicos emprestavam valores à União. O procedimento é proibido pela LRF. Já o governo discorda dessa avaliação alegando que as práticas ocorreram durante períodos curtos, que acabam sendo compensados no momento em que os bancos recebem os recursos e ficam com saldos positivos. (Agência Brasil)

Inadimplência

A inadimplência do consumidor subiu 16,4% no primeiro semestre de 2015, em comparação com o mesmo período do ano anterior. O resultado de junho de 2015, em relação a maio, registrou alta de 5,9%, conforme dados divulgados ontem (20) pela Serasa Experian. De janeiro a junho, o valor médio das dívidas não bancárias – cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia, energia elétrica, e água – cresceu 24,6% no primeiro semestre do ano, na comparação com o mesmo período de 2014. Já os valores médios das dívidas com cheques sem fundos e da inadimplência com os bancos cresceram 10,9% e 0,9%, respectivamente. O valor médio dos títulos protestados caiu 3,3%. “O crescimento significativo da inadimplência do consumidor no primeiro semestre deste ano pode ser explicado pelas altas da inflação, que corrói o poder de compra dos consumidores; das taxas de juros, que encarecem as dívidas, e do desemprego, que faz o trabalhador perder sua principal fonte de renda”, diz nota da Serasa. (Agência Brasil)

Agentes penitenciários

A greve no sistema carcerário paulista paralisou nesta segunda-feira, 20, as atividades em 106 das 163 unidades prisionais, segundo o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp). Os agentes cobram o cumprimento de acordos feitos com o governo do Estado durante a greve de 2014 e pedem mais segurança. Para o governo, porém, apenas 16 presídios estão em greve e, mesmo assim, 10 deles estão "funcionando normalmente". O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nesta segunda que espera "que não haja greve nenhuma". "Nós temos 225 mil presos no Estado de São Paulo, e é por isso que nós reduzimos os índices de criminalidade. Você vê o Brasil inteiro subindo e São Paulo caindo." Para ele, o motivo de eventual paralisação seriam processos administrativos. "Existem alguns processos administrativos envolvendo funcionários e isso é que causou problema. Agora, o governo tem de ser cumpridor da lei. Isso aqui não é uma vontade pessoal, somos servidores", disse. Inicialmente programada para esta segunda-feira, a greve foi antecipada para sábado por causa do clima tenso causado pelo assassinato do agente Rodrigo Lopes, de 33 anos, no CDP de Campinas, executado a tiros na noite de quinta-feira quando voltava do trabalho para casa, e pelos espancamentos de outros quatro agentes - três na penitenciária de São José dos Campos e um no CDP-4 de Pinheiros, na sexta. Segundo os líderes sindicais, oito agentes foram executados neste ano a mando do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. Os grevistas cobram o pagamento do Bônus de Resultado Penitenciário (BRP) e o arquivamento de 32 Processos Administrativos Disciplinares (PADs), prometidos pelo governo durante o acordo que pôs fim à greve de 2014. Os sindicalistas também reivindicam a reposição de 7% de perdas inflacionárias. (Estadão)

Apreensão

Ação conjunta das policias Federal, Civil e Militar resultou na apreensão de seis toneladas de maconha na manhã desta terça-feira, em Pará de Minas, Região Centro-Oeste de Minas Gerais. Os policiais receberam uma denúncia anônima e iniciaram o monitoramento dos suspeitos. A droga foi encontrada escondida em um paiol de um sítio no distrito conhecido como Córrego do Barro. Quatro pessoas foram presas em flagrante e são encaminhadas para a sede da Polícia Federal do Bairro Gutierrez, em Belo Horizonte, para onde vai também a droga apreendida. (Rádio Itatiaia)

Radares

Começa nesta terça-feira a operação de 14 novos radares em Belo Horizonte, sendo seis equipamentos de fiscalização eletrônica de controle de velocidade e outros oito detectores de avanço de semáforo. Desta forma, segundo a BHTrans, a capital mineira passará a ter 91 equipamentos do tipo “Detector de Avanço de Semáforo” e 81 radares do tipo “Controlador Fixo de Velocidade”. Confira aqui os locais em que os 14 radares estão instalados. http://www.itatiaia.com.br/noticia/seis-novos-radares-comecam-a-funcionar-em-belo-horizonte-nesta-terca-feira (Rádio Itatiaia)

Autoescola

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu tornar obrigatória a utilização do simulador de direção nas autoescolas de todo o Brasil. A resolução sobre tema foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira. Até o momento, somente quatro estados exigem as aulas nos simuladores: Rio Grande do Sul, Acre, Paraíba e Alagoas. Segundo o Contran, o pedido da obrigatoriedade partiu dos Detrans de todo o país. Conforme a norma, os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou motoristas que irão mudar de categoria, serão obrigados a fazer, no mínimo, cinco horas/aula no equipamento, sendo uma com conteúdo noturno. As aulas devem ser realizadas depois da conclusão do curso teórico e antes da prática nas ruas. Os centros de formação de condutores terão até 31 de dezembro para se adaptar. Inicialmente a determinação vale para os que vão dirigir carros de passeios, na categoria B. Numa segunda etapa, será obrigatório o uso do simulador para quem dirigir veículos comerciais, caminhão, ônibus e motos. O presidente do Contran, Alberto Angerami, afirma que a maior preocupação é com a segurança no trânsito, e ressalta que o pais já tem bons resultados nos estados que já aplicaram a medida, como no Rio Grande do Sul, onde foi registrada uma redução no número e acidentes depois da obrigatoriedade do simulador. (Estado de Minas)

Parto

Em Belo Horizonte, as cesarianas representam em média 45% dos partos realizados, percentual bem superior ao indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 15%. Comparados os números dos serviços público e privado, a diferença é maior – em hospitais particulares, as cesáreas correspondem a 75% dos partos, enquanto o índice é de 30% nos públicos. Os dados estão no estudo “Nascer em Belo Horizonte: Inquérito sobre Parto e Nascimento”, divulgado pela Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) nesta segunda. A partir desse banco de dados, uma série de análises serão feitas, segundo Edna Rezende, professora de obstetrícia na instituição e coordenadora da pesquisa. “É um avanço muito grande a gente ter tido acesso a esses números e a essas mulheres. Agora faremos uma série de análises com base nos dados. Vamos estudar primeiramente a estrutura dessas maternidades e o que motiva as cesárias desnecessárias”, explica. A pesquisa contemplou 1.088 grávidas em Belo Horizonte e 11 maternidades – entre hospitais gerais e maternidades específicas. A metodologia seguiu a linha da pesquisa “Nascer no Brasil: Inquérito sobre Parto e Nascimento”, da Fiocruz, que apontou número elevado de cesáreas no país. (O Tempo)

Educação

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse ontem (20) que quanto mais o Brasil for um país justo e der oportunidades, mais livres serão os jovens para escolher seus caminhos profissionais, pessoais e de inteligência. Janine se dirigia aos alunos premiados na edição de 2014 da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), na cerimônia de entrega das medalhas no Theatro Municipal, no centro do Rio de Janeiro. “O mundo que se abre diante de vocês não é trivial. É um belo e grande mundo”, apontou. Para o ministro, o desempenho dos estudantes favorece o crescimento do país. “Se eu posso sugerir uma coisa, orgulhem-se muito da história de vida que vocês já têm e pensem na história de vida que vocês vão construir com muito carinho, muita ambição, porque todos merecem”, disse. O ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, que também participou da cerimônia, elogiou o empenho dos estudantes premiados, que tiveram de enfrentar dificuldades, por morarem em regiões com pouca estrutura e, ainda assim, conseguiram conquistar medalhas. Para ele,, também é preciso lembrar que o Brasil tem lugares como comunidades indígenas, nas quais a população não tem conhecimento da matemática. “É preciso que no nosso esforço de promover o ensino de matemática tenha a decisão de retirar da exclusão lamentável parte de nossa população que não sabe nem contar”, analisou. (Agência Brasil)

Teatro da Cidade

Depois de 25 anos de funcionamento, o Teatro da Cidade fechará suas portas. Belo Horizonte se despede de mais um palco e nem as insistentes tentativas do Pedro Paulo Cava, diretor do teatro, histórico batalhador das artes cênicas da capital e seus quase 50 anos de carreira parecem que vão conseguir salvá-lo. As atividades serão encerradas no dia 31 de julho. Em entrevista para o portal O TEMPOo fundador conta as razões de sua decisão. Cava explica que seu projeto de manutenção, enviado em outubro para o Ministério da Cultura, ainda não teve a decisão divulgada. “Não consigo o PRONAC (Programa Nacional de Cultura), o projeto está tramitando no MINC desde o ano passado”, afirma Cava. Para Cava, o problema passa pela política cultural: “A lei Ruanet tem que ser revista e essa política de estatização da cultura é um grande tiro no pé e os artistas brasileiros ficaram reféns dos burocratas da cultura. Eles são aqueles que se reúnem para ver aonde podem prejudicar a classe. Só falta agora eu mandar um e-mail pra Dilma!”. (O Tempo)

Iêmen

Um navio com ajuda humanitária da ONU atracou hoje no porto de Áden, o primeiro da organização a chegar à cidade do Sul do Iêmen desde o início do conflito há quase quatro meses, anunciou o governador. "É o primeiro navio da ONU que atraca em Áden para entregar ajudar humanitária, desde o início da guerra", desencadeada no final de março pela tomada da cidade por rebeldes xiitas, declarou Nayef Al Bakri aos jornalistas no cais. O navio foi fretado pelo Programa Alimentar Mundial (PAM), que nas últimas semanas tentou repetidamente levar, sem êxito, ajuda à cidade portuária. Em maio, atracaram em Áden navios enviados pelos Emirados Árabes Unidos. O cessar-fogo humanitário declarado, no início do mês, pela ONU não foi respeitado. Durante a última semana, as forças leais ao presidente exilado Abd Rabbo Mansur Hadi reconquistaram a maior parte de Áden, sob controle dos rebeldes huthi xiitas e aliados. (Agência Brasil)