Aécio Neves
A Polícia Federal (PF) desencadeou uma operação na manhã desta terça-feira (11) para cumprir mandados de busca e apreensão contra o senador Aécio Neves (PSDB), a irmã dele, Andrea Neves, e o primo Frederico Pacheco, em Minas Gerais. A ação acontece simultaneamente em São Paulo, no Rio de Janeiro e Brasília. De acordo com a PF, empresários que emitiram notas fiscais frias para o senador Aécio Neves, entre 2014 e 2017, são alvos dos mandados em São Paulo. Outro alvo desta operação é Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, presidente nacional do partido Solidariedade. As investigações apontam que o senador comprou apoio político do Solidariedade por R$ 15 milhões e empresários paulistas ajudaram com doações de campanha e caixa 2, por meio de notas frias. A operação desta terça-feira faz parte do inquérito 4519, que tem como relator no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Neto. (Hoje em Dia)
Niterói
O esquema revelado nesta segunda-feira pela Operação Alameda, uma colaboração entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Civil, que levou à prisão do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, funcionava com a cobrança de propina que correspondia a 20% do valor devido pelo poder público do município aos empresários de ônibus como pagamento pelas gratuidades de estudantes, idosos e deficientes. De acordo com o MPRJ, o valor desviado de forma ilegal chegou a R$ 10,9 milhões entre os anos de 2014 a 2018. Segundo a delegada fazendária Ana Paula Faria, o prefeito Rodrigo Neves atrasava os repasses referentes à gratuidade como forma de constranger os empresários a pagar a propina. Os valores eram recebidos por Domício Mascarenhas, também preso nesta segunda-feira, em dinheiro vivo na sede do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj), que fica na Alameda São Boaventura, local referido nas trocas de mensagem do grupo como Alameda, o que deu nome à operação. (Agência Brasil)
Niterói I
Ana Paula explicou que o esquema envolvia os dois consórcios de transporte coletivo da cidade, o Transoceânica e o TransNit, cada um com nove empresas. O valor era recolhido pelos presidentes dos consórcios, João Félix e João dos Anjos, respectivamente, também denunciados e presos nesta segunda. “O valor apurado no total para o Transoceânica foi de R$ 316 mil em 2014, em 2015 saltou para R$ 4 milhões, em 2016 para R$ 4,5 milhões, em 2017 pulou para R$ 12,6 milhões e em 2018 já estava na casa de R$ 7,3 milhões. Para o consórcio TransNit, em 2014 o pagamento foi de R$ 231 mil, em 2015 pulou para R$ 3,6 milhões, em 2016 pulou para R$ 4 milhões, em 2017 para R$ 11,3 milhões e em 2018 já estava na casa de R$ 6,6 milhões. São os pagamentos totais repassados aos consórcios, daí se tira os 20% de propina para chegar nos R$ 10 milhões”. Ela explicou que o esquema foi delatado em colaboração premiada por Marcelo Traça, ex-conselheiro da Fetranspor e ex-presidente do Setrerj, preso na Operação Ponto Final em julho do ano passado. (Agência Brasil)
Roraima
O presidente Michel Temer receberá, ao meio-dia de hoje (11), o governador eleito de Roraima, Antonio Denarium, nomeado interventor no estado. Denarium vai apresentar ao presidente o plano de recuperação fiscal do estado e informações para subsidiar as ações do governo federal até o dia 31 de dezembro. A intervenção federal em Roraima foi definida na última sexta-feira, em uma negociação com a governadora Suely Campos, afastada do cargo. No último sábado, os conselhos de Defesa Nacional e de Segurança Nacional aprovaram a intervenção federal em Roraima. O decreto, publicado ontem no Diário Oficial da União, teve urgência aprovada no plenário da Câmara e deverá ser votado nesta terça-feira. Segundo Temer, a intervenção é a alternativa para “pacificar” a situação no estado. Agentes penitenciários do estado deixaram de trabalhar e policiais civis deflagraram paralisação de 72 horas em razão de meses de salários atrasados. Os policiais militares, que não podem fazer greve, receberam o apoio de suas esposas, que bloquearam as entrada e saída de batalhões como forma de protesto. A intervenção federal no estado já havia sido pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em virtude do risco de rebeliões em unidades prisionais. No pedido, a PGR descreveu situações, baseadas em relatórios do Ministério Público, como falta de separação entre detentos de regimes aberto, semiaberto e fechado, atraso no pagamento de salários de agentes penitenciários, fornecimento de comida azeda e insuficiente aos presos e falta de combustível para transportar os presos para audiências. (Agência Brasil)
TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, defendeu nesta segunda-feira os direitos humanos durante cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e do vice, general Hamilton Mourão. A diplomação é o último passo formal para que a chapa vencedora das eleições presidenciais de outubro possa tomar posse no dia 1º de janeiro. Rosa Weber discursou após Bolsonaro e lembrou que é comemorado nesta segunda-feira 70 anos da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para a ministra, a declaração assegurou que todos devem ser tratados igualmente e que as minorias devem ser respeitadas. "A democracia é também exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças, sopesamento pacífico de ideias distintas, até mesmo antagônicas, sem que a vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher ou comprometer os direitos constitucionalmente assegurados", disse. (Agência Estado)
TSE I
Sobre o resultado das eleições, a presidente disse que a entrega dos diplomas ao presidente eleito e seu vice representa a celebração de democracia e a consagração da vontade da maioria da população, que escolheu seu candidato por meio de eleições limpas. "O TSE garantiu a certeza e a legitimidade do resultado das urnas e assegurou a vontade soberana do povo", afirmou. (Agência Estado)
Bolsonaro
No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu nesta segunda-feira (10) governar para todos, sem distinção de raça, cor, renda, religião e sexo. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação. “A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas”. Agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus por estar vivo, após ter sido esfaqueado no início da campanha eleitoral. Afirmou que cumprirá sua determinação de transformar o país em um local de justiça social. “Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil justo e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo.” (Agência Brasil)
João de Deus
As denúncias de abusos contra o médium João de Deus, acusado de violência sexual contra várias pacientes que procuraram sua ajuda, chegam a Minas Gerais. Duas mulheres, possíveis vítimas, procuraram o Ministério Público do Estado para relatar os casos vividos por elas. Segundo o órgão, as duas estão sendo ouvidas e as declarações serão encaminhadas para o Ministério Público de Goiás (MPGO). As apurações seguem em sigilo. As investigações para apurar as denúncias de abuso sexual envolvendo o médium já estavam sendo feitas pelo Ministério Público de Goiás e a Polícia Civil. Porém, os casos vieram à tona no sábado, quando o programa da TV Globo Conversa com o Bial trouxe dez relatos de possíveis vítimas. Depois, várias pessoas, de diferentes estados, procuraram delegacias e o Ministério Público para denunciar os abusos. Segundo Luciano Miranda Meireles, coordenador do Centro de Apoio Criminal do MP goiano, já há depoimentos marcados em São Paulo e Minas Gerais, e certamente, outros estados e o Distrito Federal também colherão denúncias. Ele explicou que, há seis meses, o MPGO solicitou à Polícia Civil do estado uma investigação criminal sobre o médium porque havia suspeitas, mas dada a dimensão que o episódio ganhou, o próprio MP assumirá a investigação. A coordenação ficará com Abadiânia (GO), cidade onde João de Deus faz seus atendimentos, mas com apoio de uma equipe lotada na capital do estado. (Estado de Minas)
Copom
A última reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (11) em Brasília. Amanhã (12), após a segunda parte da reunião, será anunciada a decisão sobre a taxa básica de juros, a Selic. Instituições financeiras consultadas pelo BC esperam pela manutenção da taxa básica de juros em 6,5% ao ano, nesta semana. Esse é o menor nível da taxa básica. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% em julho de 2015. Nas reuniões seguintes, a taxa foi mantida nesse patamar. (Agência Brasil)
Inadimplência
Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontam que o número de consumidores incluidos na lista do SPC avançou 6,03% no último mês de novembro na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo o estudo, o país encerrou novembro com aproximadamente 63,1 milhões de brasileiros com o CPF negativado em virtude de atrasos no pagamento de contas. Segundo a entidade, trata-se do crescimento mais acentuado para o mês nos últimos sete anos. Na variação mensal, isto é, na passagem de outubro para novembro, também houve uma aceleração nos atrasos, com crescimento de 1,9% no período. De acordo com o estudo, a região que mais contribuiu para a alta da inadimplência foi o Sudeste, cujo crescimento foi 12,5% no período. A região concentra, numericamente, a maior população de inadimplentes no país: 26,72 milhões. Este número representa 40% dos consumidores - a região brasileira em que há mais consumidores com contas em atraso, de modo proporcional à população, é o Norte, com mais de 5,65 milhões de inadimplentes (47% da população da região). (Agência Estado)
Direitos dos animais
Já está incluída na ordem do dia de terça-feira (11), com regime de urgência, a votação de projetos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do deputado Ricardo Izar (PP-SP) que modificam a legislação brasileira, visando dar maior proteção e dignidade aos animais em suas interações com os seres humanos. As duas propostas tramitam juntas. Em linhas gerais, o projeto de Randolfe determina uma multa, que pode chegar a mil salários mínimos, para estabelecimentos comerciais que de alguma forma maltratem ou abusem de animais (PLS 470/2018). Nestes casos, os abusadores também podem pegar até 3 anos de cadeia, além de arcarem com uma multa a ser determinada em processo judicial. Já a proposta de Izar estabelece um regime jurídico especial aos animais, devendo com isso gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violações de direitos. Com esse mecanismo, o Ministério Público passará a poder abrir processos investigatórios para garantir a proteção dos direitos de animais (PLC 27/2018). Em entrevista concedida na quinta-feira (6), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que resolveu dar urgência a estes projetos devido a seu compromisso com o conservacionismo. (Agência Senado)
Troféu Guará
Os melhores da temporada de 2018 no futebol mineiro foram escolhidos pela imprensa do estado, na noite desta segunda-feira, na 56ª edição do Troféu Guará BMG. A Seleção Guará foi dominada pelo Cruzeiro, que emplacou sete jogadores. O Atlético completou a formação com quatro atletas. Já o América, que foi rebaixado para a Série B do Brasileirão, não teve representante na lista dos 11 melhores desta temporada. Destaque para os troféus conquistados por Mano Menezes, do Cruzeiro, eleito por unanimidade o técnico do ano, além de Dedé e Arrascaeta, da Raposa, que também tiveram todos os 30 votos dos veículos de comunicação em Minas para as posições de zagueiro e meia, respectivamente, na Seleção Guará. Veja aqui a lista dos premiados. (Rádio Itatiaia)