Lula
Às vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado deve julgar nesta terça-feira um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que pode colocá-lo em liberdade. Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela reportagem acreditam que a sessão pode servir para ministros darem recados ao ex-juiz federal Sérgio Moro e à Operação Lava Jato, depois de o site The Intercept Brasil publicar o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. (Agência Estado)
Lula I
As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material. O recurso de Lula começou a ser discutido em abril deste ano no plenário virtual do STF, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes no dia 12 do mesmo mês interrompeu o julgamento e fez com que o processo seja discutido agora presencialmente pelos ministros. O colegiado fará nesta terça-feira sessões pela manhã e pela tarde, as últimas presididas por Lewandowski, que vai deixar o comando da turma, mas seguirá fazendo parte dela. No fim do mês, a ministra Cármen Lúcia - considerada linha dura no julgamento de investigados - vai assumir a presidência da turma e terá o controle do que será examinado nas sessões. A turma não se reunirá na próxima semana em virtude do feriado de Corpus Christi. (Agência Estado)
Moro
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta segunda-feira, 10, em Manaus, que "não há orientação nenhuma" na troca de mensagens com o procurador da República Deltan Dallagnol relevada pelo site The Intercept Brasil na noite de domingo, 9. As conversas mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. De acordo com o site, há conversas escritas e gravadas nas quais Moro sugeriu mudança da ordem de fases da Lava Jato, além de dar conselhos, fornecer pistas e antecipar uma decisão a Dallagnol. "Não tem nenhuma orientação ali naquelas mensagens. E eu nem posso dizer que são autênticas porque, veja, são coisas que aconteceram, e se aconteceram, foram há anos. Eu não tenho mais essas mensagens. Eu não guardo, eu não tenho registro disso. Mas ali não tem orientação nenhuma", disse Moro. É a primeira declaração de Moro desde a publicação das conversas pelo The Intercept. (O Tempo)
Moro I
Questionado o porquê manteve contato com os procuradores via mensagem de texto de aplicativos, Moro disse que "é algo normal" "Veja, os juízes conversam com procuradores, conversam com advogados, conversam com policiais. E isso é algo normal." Moro abandonou a coletiva ao ser questionado se as mensagens sugeriam direcionamento das fases da Operação Lava Jato. "Se houve alguma coisa nesse sentido são operações que já haviam sido autorizadas e isso é questão de logística de saber como fazer. Senhores eu vim aqui para falar do Amazonas e se não tem pergunta a esse respeito eu encerro." PF apura invasão de telefones de Moro e de procuradores Há um mês, como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar ataques feitos por hackers aos celulares de procuradores da República que atuam nas forças-tarefas da Lava Jato em Curitiba, no Rio e em São Paulo. Há 4 dias, outro inquérito foi aberto para apurar ataques ao celular de Moro. (O Tempo)
Bolsonaro
O Palácio do Planalto informou ontem (10) que o presidente Jair Bolsonaro não vai comentar o vazamento de supostas conversas entre o ministro Sergio Moro e procuradores da Lava Jato, divulgadas pelo The Intercept Brasil. Uma reportagem publicada pelo site de notícias revelou trechos de mensagens atribuídas a Moro e a membros da força-tarefa da operação que apontariam para uma suposta “colaboração proibida” entre o então juiz federal da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba e os procuradores. Bolsonaro e Moro deverão se reunir amanhã (11), no Palácio do Planalto, para tratar do assunto. "Em relação às notícias referentes ao vazamento de informações sobre a Operação Lava Jato, o presidente da República não se pronunciará a respeito do conteúdo de mensagens e aguardará o retorno do ministro Moro para conversar pessoalmente, em princípio amanhã", informou o porta-voz da Presidência da República, Octávio Rêgo Barros. Segundo o porta-voz, só a partir da conversa com Moro é que o presidente deverá definir o que fazer em relação ao caso, para que o episódio não atrapalhe os planos do governo para retomar a economia do país. (Agência Brasil)
Dallagnol
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato, publicou um vídeo em seu Twitter nesta segunda-feira, 10, no qual ele presta "esclarecimentos à sociedade sobre os recentes ataques à força-tarefa". Deltan se referiu aos diálogos publicados pelo site The Intercept entre ele e o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública. O procurador afirma que as provas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são "robustas". "Tanto eram robustas que nove julgadores em três instâncias diferentes concordaram com a robustez das provas e condenaram o ex-presidente Lula." As conversas sugerem suposta interferência direta de Moro nos rumos da Lava Jato. A Procuradoria da República, no Paraná, afirma que um hacker invadiu suas comunicações pelo aplicativo Telegram e se aproveitou de "falhas estruturais na rede de operadoras de telefonia móvel" para clonar números de celulares de seus procuradores. (Agência Estado)
Ministério Público
Os conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello, Gustavo Rocha, Erick Venâncio Lima do Nascimento e Leonardo Accioly da Silva, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estão pedindo ao corregedor nacional do órgão a abertura de investigação para apurar os fatos noticiados pelo site The Intercept. No domingo (9), o site The Intercept Brasil divulgou o suposto conteúdo de mensagens trocadas por Moro e integrantes do MPF-PR, como o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba. As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material. O The Intercept tem entre seus fundadores Glenn Greenwald, americano radicado no Brasil que é um dos autores da reportagem. De acordo com o site, há conversas escritas e gravadas nas quais Moro teria sugerido mudança da ordem de fases da Lava Jato, além de dar conselhos, fornecer pistas e antecipar uma decisão a Dallagnol. No documento em que pedem sindicância para apurar a conduta dos citados pelo site, os conselheiros do CNMP destacam: "Caso forem verídicas as mensagens e correta a imputação de contexto sugerida na reportagem, independentemente da duvidosa forma como teriam sido obtidas, faz-se imperiosa a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público." Os conselheiros argumentam que não estão formando nenhum juízo prévio de valor, mas ressaltam a necessidade de se apurar se houve eventual falta funcional, "particularmente no tocante à violação dos princípios do juiz e do promotor natural, da equidistância das partes e da vedação de atuação político-partidária". (Agência Estado)
Educação
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (10) recurso no Tribunal Regional Federal (TRF-1) para tentar derrubar a decisão liminar (provisória) da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na última sexta (7), o contingenciamento orçamentário imposto pelo Ministério da Educação (MEC) em universidades federais. O recurso deve ser analisado pela presidência da Corte. Responsável pela defesa jurídica do governo federal, a AGU questionou o TRF-1, por meio de uma ação de suspensão de liminar, sobre a decisão tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal de Salvador. A magistrada acolheu no final da semana passada a ação ajuizada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) e mandou suspender o bloqueio orçamentário. No recurso, a Advocacia-Geral da União justifica a decisão do MEC afirmando que o bloqueio foi feito em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o poder público limite a movimentação financeira sempre que a arrecadação não for compatível com as metas de resultado primário ou nominal, o que, de acordo com o órgão, ocorreu neste caso. A AGU argumentou ainda que a necessidade de contingenciamento foi apontada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre de 2019 e que o decreto que ordenou o bloqueio orçamentário também afetou outros ministérios, além da pasta da Educação. Segundo o governo, a suspensão do contingenciamento apenas para as universidades, como determinou a Justiça Federal da Bahia, obrigará o Ministério da Educação a repassar R$ 1,7 bilhão para as instituições de ensino superior. Ainda de acordo com a AGU, esses recursos, necessariamente, terão que ser retirados de outras áreas, como educação básica, livros didáticos ou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). (G1)
Recuperação fiscal
O secretário de governo Custódio Mattos afirmou nesta segunda-feira (10) que Minas Gerais ficará "inadministrável" nos próximos anos, caso o Estado não aprove o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O projeto deverá ser enviado à Assembleia nas próximas semanas. Convidado a prestar contas na Assembleia Legislativa sobre os quatro primeiros meses de governo, Custódio Mattos compareceu, nesta segunda, à Comissão de Participação Popular e fez um apelo aos deputados pela aprovação do RRF. "As projeções financeiras do Estado mostram que temos déficit de R$ 15 bilhões, somado aos R$ 35 bilhões que herdamos (da gestão passada). Isso significa dizer que o Estado ficará inadministrável", disse o secretário de governo. "A convicção do Executivo de Minas Gerais é que, sem a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, não temos condições de sair da crise, sob pena de agravá-la muito", completou. Ainda segundo Mattos, a expectativa é que o projeto do RRF seja enviado para a Assembleia em "questão de semanas", mas ele não precisou um prazo específico. O secretário evitou adiantar detalhes do texto preparado pelo Executivo, como previsões de privatizações de estatais. (Hoje em Dia)
Combustível
O consumidor que deseja economizar ao abastecer o carro precisa gastar sola de sapato. Ou borracha de pneu. O preço da gasolina pode variar até 15,61% em Belo Horizonte, conforme levantamento realizado pelo site de pesquisas Mercado Mineiro. Na comparação com a pesquisa realizada no mês passado, houve retração de 1,47%, ou R$ 0,06. Quando o assunto e etanol, a diferença é ainda maior, de 30,98%. Entre os 130 postos pesquisados na cidade, a gasolina pode variar de R$ 4,497 a R$ 5,199. Na última pesquisa, o menor preço era encontrado na região Leste, a R$4.738. A região Leste, aliás, continua a mais barata. Na Nordeste, o valor médio é R$ 4,61 e o maior preço médio de gasolina da cidade está na Região Centro-Sul, onde o valor é de R$4.75. Em Betim, o preço médio do litro da gasolina é de R$4.66. Já em Contagem o combustível é encontrado por, em média, R$4.60. No caso do Etanol, o menor preço encontrado entre os postos pesquisados foi de R$2,595, e o maior de R$3.399. Na comparação realizada entre os preços apurados na última pesquisa, em 2 de maio, foi apontando que o preço médio do caiu 3.47% ou R$0,40, sendo que o valor médio era de R$3,295 e passou a ser de R$2,892. (Hoje em Dia)
Gripe
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) confirmou nesta segunda-feira mais sete mortes por gripe no estado, totalizando 11 óbitos, que foram registrados em Belo Horizonte (6), Andrelândia (1), no Sul de Minas, Campo Belo (1), no Centro-Oeste de Minas, Juiz de Fora (1) e Leopoldina (1), na Zona da Mata, e Uberlândia (1), no Triângulo Mineiro. De acordo com o boletim epidemiológico, em Minas foram notificados 1.354 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sendo que 248 amostras que foram processadas. Foram confirmados 75 casos por influenza e outros 166 por outros vírus respiratórios. Em relação aos óbitos, foram notificadas 123 mortes por SRAG, sendo 23 associadas a vírus respiratórios. A campanha nacional de vacinação terminou no dia 31 de março, mas o Ministério da Saúde decidiu expandir a imunização para toda a população, que pode se vacinar enquanto durarem os estoques nos postos de saúde. Durante a campanha foram priorizados 59,4 milhões de pessoas, entre elas, gestantes, puérperas (mulheres que deram à luz em até 45 dias), crianças entre 6 meses a menores de 6 anos, idosos, indígenas, professores, trabalhadores de saúde, pessoas com comorbidades, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade, além de profissionais de segurança e salvamento. (Rádio Itatiaia)
Frio
O frio deve começar a dar uma trégua nos municípios mineiros ao longo da semana; no Norte de Minas, a temperatura pode chegar inclusive a 33ºC. Apesar da mudança climática, o agasalho deve continuar na bolsa, já que o aumento de temperatura previsto é gradual. Em algumas regiões, há previsão até de chuva. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em Belo Horizonte, a expectativa é de céu parcialmente nublado durante toda a semana. Mesmo com as nuvens, não deve chover. Quanto às temperaturas, o Inmet alerta que a máxima deve chegar aos 25ºC, mas a mínima pode ir subindo ao longo dos dias e na sexta-feira deve atingir os 14ºC. Nesta segunda-feira, a mínima na capital mineira foi de 11,3ºC. Se não há registro de chuva em BH, ela deve ocorrer em quatro regiões do estado. Segundo o Inmet, uma chuva fraca deve atingir os municípios do vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, além da Zona da Mata. (Estado de Minas)
Canadá
O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, informou que o país vai proibir plásticos descartáveis, como sacolas plásticas e canudos, até 2021. A medida foi anunciada nessa segunda-feira (10), como uma forma de combater a poluição ambiental dos oceanos causada por plásticos descartáveis. O primeiro-ministro lembrou que menos de 10% do plástico utilizado no Canadá é reciclado. Ele afirmou que empresas que produzem produtos plásticos, ou que vendem itens como embalagens plásticas, serão responsáveis pela coleta e reciclagem do resíduo. Trudeau disse que a decisão sobre quais itens serão proibidos será baseada em evidência científica, replicando de forma similar as medidas tomadas pela União Europeia. A imprensa canadense informou que garrafas plásticas provavelmente irão figurar entre os produtos proibidos. (Agência Brasil)
Copa do Brasil
Deu clássico mineiro na Copa do Brasil. Em sorteio realizado na tarde desta segunda-feira, na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), definiu que Atlético e Cruzeiro vão se enfrentar nas quartas de final da competição. Os confrontos estão previstos para os dias 10 e 17 de julho. Também em sorteio, ficou definido que o Cruzeiro será o mandante na primeira partida e a vaga nas semifinais será decidida com mando de campo do Atlético. Quem se classificar vai enfrentar nas semifinais o vencedor do duelo entre Palmeiras e Internacional. Rival do Grêmio, o Bahia é o único participante das quartas de final a Copa do Brasil que iniciou a sua participação no torneio na primeira fase - os outros sete entraram nas oitavas de final, por terem se classificado à Libertadores desta temporada. O Atlético chegou às quartas de final ao eliminar o Santos. No primeiro duelo, no Independência, empate em 0 a 0. No Pacaembu, o time mineiro venceu por 2 a 1, de virada. Já o Cruzeiro se classificou ao bater o Fluminense nos pênaltis, após empate por 1 a 1, no Maracanã, e 2 a 2, no Mineirão. Por disputarem as quartas de final, Atlético e Cruzeiro já embolsaram R$ 3,15 milhões. Quem avançar, vai receber mais R$ 6,7 milhões. (Rádio Itatiaia)