Resumo de notícias desta terça-feira

O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 703 mortes em decorrência do novo coronavírus, informou nesta segunda-feira, 10, o Ministério da Saúde. O total de óbitos é de 101.752 - o segundo maior número de vítimas no mundo, atrás somente dos Estados Unidos (161.842, 558 desde ontem). Já o total de casos subiu 22.048 no País, ao montante de 3.057.470. Também nesta métrica, o Brasil está somente atrás dos Estados Unidos. Segundo o Centro de Prevenção e Controle de Doenças (CDC, na sigla em inglês), o total de contaminações em solo americano subiu 48.690 desde ontem, para 5.023.649. A região brasileira mais afetada pela doença é a Sudeste, que concentra quase um terço das infecções (1.056.575) e 45% das mortes (45.620). Em seguida, vem o Nordeste, com 957.876 casos e 30.952 mortes; o Norte com, respectivamente, 448.476 e 12.394; o Centro-Oeste, com 309.457 e 6.430; e o Sul, 285.086 e 6.356. (Estadão)

 

 

O presidente Vladimir Putin disse nesta terça-feira que a Rússia se tornou o primeiro país do mundo a aprovar a regulamentação para uma vacina contra a covid-19, após menos de dois meses de testes em humanos. A aprovação abre caminho para a imunização em massa da população russa, ainda que o estágio final de ensaios clínicos para testar a segurança e eficácia continue. “Pelo que sei, uma vacina contra a infecção do novo coronavírus foi registrada nesta manhã, pela primeira vez no mundo", disse Putin, durante reunião com membros de seu governo, informou a RIA Novosti. A velocidade com que a Rússia está se movimentando para lançar sua vacina destaca a determinação em vencer a corrida global por um produto eficaz, mas despertou preocupações de que pode estar colocando o prestígio nacional acima da ciência e da segurança sólidas. Moscou, no entanto, afirmou que a aprovação é sinônimo da sua “proeza científica”. (Agência Estado)

 

 

Em uma reunião governamental na televisão estatal, Putin afirmou que a vacina, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, é segura e que até mesmo foi administrada a uma de suas filhas. “Sei que funciona de maneira bastante eficaz, forma uma forte imunidade e, repito, passou em todos os testes necessários”, disse Putin. Ele disse que espera que o país comece a produzir em massa a vacina em breve. O ministro da Saúde russo, Mikhail Murashko, já havia anunciado que a imunização deve começar em outubro. (Agência Estado)

 

 

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deve voltar nesta quarta-feira (12) mais decretos de calamidade para municípios mineiros. Será primeira sessão de votação depois do retorno do recesso parlamentar, na primeira segunda-feira do mês (3). O reconhecimento do decreto de calamidade publicado pelas prefeituras possibilita aos municípios flexibilizar e descumprir pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece, por exemplo, o limite de gastos e a contratação de pessoal. Nesta segunda-feira à tarde houve reunião do colégio de líderes e, em seguida, da mesa diretora, que é composta por sete parlamentares, que são os responsáveis pelos projetos de resolução de calamidade. Mais de 400 municípios mineiros estão em estado de calamidade, por causa da pandemia da covid-19. Alguns já tiveram a vigência prorrogada. O decreto do próprio Estado de Minas Gerais teve a validade prorrogada de 31 de julho para 31 de dezembro, pela ALMG

No programa Minas Consciente são 455 municípios, 53% do total de 853, abrangendo 11 milhões dos cerca de 20 milhões de mineiros. A adesão ao programa é obrigatória por decisão judicial, a pedido do Ministério Público (MP), que recomendou que Belo Horizonte faça a adesão. A capital mineira está analisando e pode não aderir, já que Belo Horizonte considera que os índices estão caindo e que é seguro flexibilizar parcialmente agora. (Rádio Itatiaia)

 

 

Em tempos de pandemia, a saúde se tornou a maior preocupação dos brasileiros – atrás até do desemprego e da recessão, conforme o Paraná Pesquisa. E um levantamento realizado pelo jornal O TEMPO junto às secretarias estaduais de Fazenda revelou que Minas Gerais é o que menos gasta com a área proporcionalmente às receitas, mesmo com o acréscimo de R$ 600 milhões nos gastos públicos deste ano por conta da Covid-19. No período, a arrecadação foi de R$ 25 bilhões. De acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), enviado bimestralmente ao Ministério da Economia, pouco mais de R$ 1,9 bilhão foram efetivamente investidos em hospitais, campanhas de prevenção e criação de novos leitos, por exemplo, até junho deste ano. O índice, segundo o documento, corresponde a 7,76% de toda a receita do governo. Para o período, a "reserva" de gastos foi de R$ 3,09 bilhões, porém só 45% efetivamente chegou para a saúde – o Estado tem até o final do ano para equilibrar a balança. (O Tempo)

 

 

O mínimo constitucional previsto para a saúde é de 12% da arrecadação, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na ponta do ranking, estão estados que já chegaram a investir quase 18% desse valor, como o Pernambuco. Em seguida, aparecem  Pará (16,47%) e Sergipe (15,67%). Além de Minas, as regiões que menos gastaram no setor foram Rio de Janeiro (8,18%) e Paraná (9,63%). Para o professor de direito administrativo do Ibmec, Leonardo Spencer, o governo pode ter dificuldade em cumprir a lei nos próximos seis meses. "O gasto tem que estar empenhado, processado e liquidado. Se porventura isso não tiver ocorrido , será complicado o Estado atingir o percentual. Eu nem diria que é por conta da situação atual de queda de arrecadação, mas pelo tempo", explica. No ano passado, o índice ficou em 12,75%, porém foram contabilizados os chamados restos a pagar – quando os serviços ocorreram, mas não foram pagos até o dia 31 de dezembro. (O Tempo)

 

 

Dados obtidos com exclusividade pela Itatiaia mostram as mortes em decorrência da covid-19 por dia do óbito e não pela data de registro, como é apresentado no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde. Os números apontam que a pandemia vem perdendo força na capital mineira. Após dias consecutivos de alta na média diária de mortes, a queda é vertiginosa nas três últimas semanas. A média era de 14,8 óbitos na semana dos dias 11 a 17 de julho e caiu para 13,8 na semana entre 18 e 24. Outra queda pode ser vista ainda na semana de 25 a 31 de julho: 11,7 mortes diárias, neste período de sete dias. No entanto, a baixa mais significativa foi registrada na semana passada, quando foi autorizada a flexibilização do comércio de Belo Horizonte. A média diária de óbitos, nos primeiros 7 dias de agosto, caiu para 4 mortes. (Rádio Itatiaia).

 

 

O ex-presidente Michel Temer foi autorizado pela Justiça Federal a viajar ao Líbano em uma missão de ajuda do governo brasileiro ao país, cuja capital, Beirute, foi atingida por uma forte explosão na semana passada, que deixou mais de 150 mortos e 3 mil feridos. O convite foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, que anunciou a missão de ajuda do governo brasileiro ao Líbano na manhã deste domingo (9). A decisão da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, cujo titular é o juiz Marcelo Bretas, autorizou viagem entre os dias 12 e 15 de agosto com o objetivo de integrar a missão. Bolsonaro oficializou a viagem de Temer e mais 12 em missão de ajuda ao Líbano em edição extra do"Diário Oficial da União" oublicada na noite desta segunda-feira (10). A justificativa para a autorização, de acordo com a decisão, é a "natureza humanitária da missão oficial" para qual Temer foi designado. Temer, filho de libaneses, foi escolhido para chefiar a missão. (G1)

 

 

A defesa do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz apresentou habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal nessa segunda-feira (10). O pedido foi direcionado ao ministro Gilmar Mendes, que no ano passado paralisou as investigações sobre "rachadinha" ao atender um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro. O caso está sob segredo de Justiça. Queiroz está em prisão domiciliar desde o início de julho, quando foi beneficiado pela decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, durante o recesso do Judiciário. A liminar também estendeu o benefício à esposa de Queiroz, Márcia Aguiar, que até então estava foragida da Justiça. A decisão de Noronha pode ser revista pela Quinta Turma da Corte, mas o caso está parado devido à licença médica do relator, ministro Felix Fischer. Na semana passada, a defesa de Queiroz protocolou pedido para que a relatoria do processo deixasse as mãos de Fischer, considerado linha-dura entre colegas da Corte. Pessoas próximas do presidente Jair Bolsonaro e que acompanham o processo avaliam que a divulgação recente de cheques envolvendo Queiroz e a primeira-dama Michelle Bolsonaro municiem o ministro a revogar a prisão domiciliar e mandar Queiroz e Márcia Aguiar para a prisão. (Agência Estado)

 

 

A “nova gasolina”, de maior qualidade e rendimento e que deveria substituir a antiga, além de ser distribuída em todo o país, a partir de 3 de agosto – conforme portaria da Agência Nacional de Petróleo (ANP) –, ainda nem chegou à maioria dos postos da Grande BH. Apesar disso, o preço médio do litro do combustível em estabelecimentos da região metropolitana subiu, entre julho e a semana passada, quase o mesmo percentual de elevação estimado para o custo da fórmula diferenciada sobre o da atual: 4,5%. A constatação dessa “coincidência” foi feita pelo site Mercado Mineiro, que colheu os valores em 135 locais de BH, Betim e Contagem, de 5 a 7 de agosto, e concluiu que, desde o mês anterior, o litro da gasolina passou de uma média R$ 4,062 para R$ 4,248. “O que nos motivou a fazer o levantamento foi justamente o suposto início da venda da nova gasolina, na segunda--feira da semana passada”, diz o diretor do site, Feliciano Abreu. “Não perguntamos aos postos se já tinham o produto, apenas anotamos os preços. E vimos que a gasolina comum teve quase 5% de alta em relação à pesquisa anterior, ou seja, o mesmo percentual que vinha sendo previsto para reajustar as bombas com a chegada do novo combustível”, completou. (Hoje em Dia)

 

 

Ontem à tarde, o Hoje em Dia entrou em contato com dez dos postos da pesquisa que registravam os maiores preços pela gasolina (entre R$ 4,38 e R$ 4,69 o litro) e situados nas regiões Centro-Sul, Leste, Noroeste e Barreiro. Nenhum deles havia recebido o combustível com as modificações exigidas pela ANP. “Na verdade, você não deve encontrar esse produto em nenhum posto de BH. Vai demorar um bom tempo para que chegue às bombas”, disse a gerente de um dos estabelecimentos, no bairro São Gabriel. Ela se referia ao fato de que, conforme a própria ANP, refinarias e distribuidoras ganharam prazo de 60 dias, a partir de 3 de agosto, para efetivarem a troca da gasolina. Já os postos têm 90 dias para a mesma tarefa: o que significa que a data limite é 3 de outubro. Também procurado, o Minaspetro, sindicato dos postos do Estado, informou não saber se a gasolina nova estaria ou não disponível na capital, na semana passada. A entidade esclareceu, contudo, que a alta de preços deveu-se a fatores distintos, como o reaquecimento da demanda,m após queda significativa de procura nos primeiros meses da pandemia, e reajustes seguidos das refinarias desde maio (58% para a gasolina e 23% para etanol). Além disso, em Minas também houve correção de R$ 0,05 no ICMS sobre combustíveis, a partir de 31 de julho, o que contribuiu para ampiar o valor final do produto. (Hoje em Dia)

 

 

A coletiva de imprensa do presidente Donald Trump, na Casa Branca, foi interrompida nesta segunda-feira (10) após tiros do lado de fora do local. De acordo com o Serviço Secreto, um agente de segurança envolvido no tiroteio e um homem considerado suspeito foram levados para um hospital. O órgão não detalhou o estado de saúde das duas pessoas. Ainda segundo o governo, em nenhum momento a Casa Branca foi invadida. Trump falava com jornalistas sobre coronavírus quando um agente entrou na sala e falou ao seu ouvido. Em seguida, ele se retirou e a sala foi trancada, para segurança dos jornalistas, que não foram imediatamente informados do motivo. Testemunhas - incluindo a repórter da GloboNews Raquel Krahenbuhl - viram agentes do Serviço Secreto correndo pelo jardim da Casa Branca com armas em mãos. Após alguns instantes, Trump retornou à sala e informou o que tinha acontecido. (G1)