Chuva
O forte calor vivido pelos moradores de Belo Horizonte na última semana pode dar uma pequena trégua nesta semana. Uma frente fria que está no Rio de Janeiro e já chega ao estado trouxe o aumento de umidade para a região metropolitana da capital e para cidades das regiões Sul, Zona da Mata e Triângulo mineiro. A previsão, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), é da volta da chuva entre esta segunda-feira e quinta-feira em BH. A capital mineira pode voltar a ter pancadas de chuvas depois de 15 dias de estiagem. A última precipitação significativa aconteceu em 13 de setembro. Na oportunidade, o acumulado de água foi de 13 milímetros na Região Centro-Sul, e de 19,8 milímetros na Pampulha. “Tem uma perspectiva fraca para possibilidade de chuva nesta segunda-feira, mas pode acontecer na área norte e oeste de BH. A situação está mais incisiva a partir de terça-feira”, explica o meteorologista Luiz Ladeia, do 5º distrito do Inmet. Mesmo com a pouca chuva, a capital mineira já bateu a média histórica para o mês, que é de 40,5 milímetros. Nos últimos 28 dias, choveu o equivalente a 40,8 milímetros. “Mesmo assim foi muito pouco. De qualquer forma, as chuvas se concentraram no início de setembro”, comenta Ladeia. Segundo o meteorologista, a temperatura deve cair um pouco, mas mesmo assim vai ficar acima dos 30ºC. Por volta das 14h, os termômetros chegaram a marcar 32ºC na Região da Pampulha. (Estado de Minas)
Doações políticas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin defendeu nesta segunda-feira (28), em entrevista ao programa Brasilianas.org, da TV Brasil, que a proibição da doação de empresas a partidos políticos já está valendo para as próximas eleições, em 2016, conforme a decisão tomada pelo STF no dia 17 de setembro último. O ministro Gilmar Mendes defende que a Corte retome o debate e defina a vigência da decisão. "Eu estou subscrevendo o entendimento de colegas ministros daqui da corte que, na sua composição majoritária, pelo menos até o presente momento, entendem que essa decisão já é aplicável para as próximas eleições. A decisão tomada aqui é uma decisão já publicada e que está já surtindo os seus efeitos", disse Fachin. O ministro explicou que agora caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentar a decisão, decidindo como será aplicada e quais serão os mecanismos de fiscalização e controle para o seu cumprimento. A decisão foi consequência de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da lei dos Partidos Políticos e da lei das Eleições. (Agência Brasil)
Lei 100
Os servidores afetados pela inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 100/2007 (Lei 100) têm até o dia 30 de dezembro deste ano para entrar com pedido de aposentadoria nos mondes do funcionalismo público. Levantamento do Governo de Minas aponta que mais de oito mil servidores estão nesta condição. Destes, 5.200 já ingressaram com o pedido de aposentadoria, que agora estão sob análise. O servidor que perder o prazo terá que fazer o pedido direto ao INSS. Para agilizar o processo, o governo criou um sistema solicitação online, no qual o servidor poderá fazer a requisição. Os trabalhadores interessados devem acessar o Portal do Servidor (www.portaldoservidor.mg.gov.br/), no menu “Serviços”, no link “LC n° 100/07 – Requerimento de aposentadoria RPPS/MG”. Para tirar eventuais dúvidas, o servidor pode acionar o RH Responde (3916-8888) ou o e-mail atendimentolei100@planejamento.mg.gov.br. Em caso de necessidade de atendimento presencial, o ex-efetivado deverá enviar sua solicitação para o mesmo email. As Superintendências Regionais de Ensino (SRE) também estarão disponíveis para auxiliar no processo. (Agência Minas)
Guardas municipais
Centro e trinta dos 853 municípios mineiros contam com a atuação dos guardas municipais, que, em breve, estarão aptos a registrar boletins de ocorrências, entregando suspeitos, vítimas e testemunhas diretamente aos delegados da Polícia Civil, e não mais aos militares. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social, convênios específicos serão constituídos para a guarda de cada município, levando-se em conta, por exemplo, o tamanho da população e a dinâmica local da criminalidade. Belo Horizonte e Contagem serão as primeiras cidades a testar o projeto. “Essa é um conquista há muito tempo esperado por nós. O que vai facilitar para nós é a instituição poder terminar o ciclo de polícia que ela está inserida”, comemorou o comandante da Guarda Municipal de BH, Rodrigo Sérgio Prates. “O ganho é institucional, mas vai refletir muito mais numa melhor produção para a sociedade de Belo Horizonte”, acrescentou. (Rádio Itatiaia)
Saúde
O belo-horizontino começa a sentir na pele os efeitos do corte orçamentário de R$ 3 bilhões nas receitas da prefeitura, em 2015. E o pior, em uma das áreas essenciais: a saúde. Faltam medicamentos nos postos e, segundo servidores públicos, materiais para curativo. O combate à dengue estaria comprometido pela suspensão do fumacê. No setor de zoonoses, não há kits para testes de leishmaniose em animais domésticos. Nos centros de saúde, as farmácias estão em situação de alerta. Em cada uma das 147 unidades, falta uma média de três medicamentos de assistência básica, informa o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindibel). Levantamento realizado pela instituição revela a escassez de 95 itens. Dentre os medicamentos em falta está a Fenitonina, destinada ao controle de crises convulsivas, e a Losartana e o Atenolol (para hipertensão). “São remédios de uso comum pela população, que acaba tendo o tratamento comprometido”, diz a diretora da área da saúde do sindicato, Ângela de Assis. (Hoje em Dia)
Conselho tutelar
No próximo domingo (4), brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. Esta será a primeira vez que os conselheiros serão escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em todo o país. Eles terão mandato de quatro anos a partir de janeiro. Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), os conselhos tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens. Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode ajudar na escolha dos novos conselheiros. É preciso levar documento de identidade (com foto), título de eleitor e comprovante de residência. Para saber os locais de votação e conhecer a lista de candidatos, o cidadão precisa procurar o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade. Todos os conselheiros tutelares recebem remuneração, que pode chegar a R$ 4,8 mil por mês. (Agência Brasil)
Prefeita
A ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Rocha (ex-PP), se entregou na sede da Polícia Federal, em São Luís, no início da tarde desta segunda-feira. Ela estava foragida desde o dia 20 de agosto. Lidiane vai responder pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude à licitação. Alvo da Operação Éden, ela entregou-se por volta das 13h acompanhada de advogados. De acordo com o relatório final de indiciamento entregue pela PF no dia 17, a ex-prefeita, seu ex-namorado e ex-secretário de Articulação Política, Beto Rocha, e o ex-secretário de Agricultura Antonio Gomes da Silva sacaram R$ 300 mil sobre contratos de merenda escolar. A estimativa da PF é de que a fraude à licitação, neste caso, tenha chegado a R$ 1 milhão. A prefeita foi cassada pela Câmara de Bom Jardim no dia 4 de setembro. Ela é suspeita de desvios de verbas da merenda escolar e fraude à licitação que podem alcançar R$ 15 milhões. (Agência Estado)
IPTU
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contratou um serviço de aerolevantamento e cadastramento imobiliário que deve servir de base para reajustar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em 2017. Os serviços foram iniciados no mês passado e devem ser concluídos no segundo semestre do ano que vem. O levantamento é utilizado para atualizar o valor dos imóveis, que serve de base para a cobrança do tributo. Na última vez em que houve uma atualização, em 2009, o imposto teve aumento médio de 17% no ano seguinte – houve casos, no entanto, de mais de 100% de elevação. Na ocasião, a arrecadação municipal com o imposto subiu 15%, foram R$ 94 milhões a mais. Procurada nesta segunda, a prefeitura prometeu se manifestar nesta terça sobre o assunto. (O Tempo)
Construção civil
Em 12 meses, os preços de material da construção civil aumentaram em 3,4% – índice bem abaixo dos 9,53% da inflação registrada no país. Apesar do aumento geral, considerado tímido pelo segmento, há o setor apresenta uma retração de 40% nas vendas, reflexo da baixa demanda dos construtores e também da insegurança dos consumidores para iniciarem uma reforma na casa ou apartamento, neste momento de retração na economia. Hoje, um pacote de cimento, por exemplo, está custando em média 4,76% a menos do que custava no ano passado. Em alguns locais, a redução foi de 10%. Quem pesquisa vai encontrar descontos em tintas, massa corrida e comerciantes dispostos a negociar. “Tudo que sobe, um dia cai. Vivemos um período de oito anos que foram muito bons. Porém, agora, as dificuldades estão grandes demais para nós”, comenta o presidente da Associação do Comércio de Materiais de Construção de Minas Gerais (Acomac), Paulo Zica Castro. Segundo ele, o impacto da crise econômica no país vem impactando nas vendas de materiais. “À medida em que a recessão se prolonga e, com ela, as incertezas, as vendas para as construtoras e varejo vão sendo afetadas”, diz Castro. Com o cenário, ele diz que os lojistas passaram a brigar mais pelo comércio e, com isso, os preços podem diminuir. “A coisa está tão complicada que nem o construtor, nem quem revende está enxergando uma saída”, afirma. (Estado de Minas)
Volkswagen
A Volkswagen vendeu 1,8 milhão de veículos utilitários equipados com o software que altera os resultados dos testes antipoluição, confirmou hoje (29) um porta-voz da fabricante alemã, citado pela AFP. "Dos 11 milhões de veículos diesel manipulados vendidos no total, 1,8 milhão são utilitários", declarou Günther Scherelis, diretor da Comunicação da Divisão de Utilitários do grupo, confirmando uma informação da imprensa regional. A Volkswagen admitiu na semana passada que equipou 11 milhões de veículos em todo o mundo com umsoftware com capacidade para modificar os resultados dos testes antipoluição. O grupo – que detém 12 marcas de automóveis, pesados e motociclos – tem divulgado a conta-gotas por marcas e países os números dos veículos equipados com o referido 'software'. A adulteração envolve 5 milhões de automóveis da marca Volkswagen (VW), 2,1 milhões do modelo de alta gama Berline da Audi e 1,2 milhões de Skoda. Com os 1,8 milhão de utilitários anunciados nesta terça-feira, faltam cerca de 900 mil unidades adulteradas com o software, dos quais um determinado número deve ser da marca espanhola Seat. (Agência Brasil)
Dólar
O dólar comercial, utilizado em transações de comércio exterior, ampliou a alta em relação ao real na última meia hora de negociações nesta segunda-feira (28) e fechou acima de R$ 4 após duas quedas consecutivas. O movimento, segundo analistas, refletiu comentários da agência de risco Fitch Ratings sobre a nota de crédito do Brasil. A moeda já vinha subindo desde a abertura, na esteira de preocupações com a crise global geradas por sinais de desaquecimento da China e pela perspectiva de aumento de juros nos Estados Unidos ainda neste ano. Assim, entre as 24 principais moedas emergentes, 17 se desvalorizaram em relação ao dólar -o real foi a segunda divisa que mais perdeu, atrás apenas do rand sul-africano. O diretor-executivo da Fitch, Rafael Guedes, sinalizou que o Brasil deve ter sua nota de crédito cortada em breve, mas ressaltou que historicamente as decisões de rebaixamento tomadas pela agência são de apenas um degrau. Com isso, o país manteria o selo de bom pagador, uma vez que sua nota atual na Fitch é "BBB" -dois níveis acima do grau especulativo. O dólar comercial subiu 3,37%, para R$ 4,109 na venda. Já o dólar à vista, referência no mercado financeiro e que fecha mais cedo (por volta de 14h30 de Brasília), avançou 1,71%, para R$ 4,099 na venda. (Hoje em Dia)
Síria
Os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e Rússia, Vladimir Putin, concordaram sobre a necessidade de encontrar uma “solução política” para o conflito na Síria, mas discordam sobre o papel de Bashar Al Assad. Durante reunião na sede das Nações Unidas (ONU), os dois líderes acordaram em melhorar a comunicação militar entre seus países, de acordo com um alto funcionário norte-americano que pediu para manter o anonimato. A fonte disse que o encontro, o primeiro formal entre os dois em mais de dois anos e que durou 95 minutos, foi “cordial” e que Obama e Putin dedicaram a primeira metade à crise na Ucrânia e a outra, à Síria. Sobre a Síria, o alto funcionário disse que Obama e Putin estão fundamentalmente em desacordo sobre o papel que deve caber ao presidente sírio na resolução da crise. “Creio que os russos entenderam, sem dúvida, a importância de que haja uma solução política na Síria e um processo que busque essa solução”, mas “temos diferenças sobre o que seria o resultado desse processo”, em particular no que diz respeito a Bashar Al Assad, disse o funcionário. (Agência Brasil)
Migrações
Mais de meio milhão de migrantes e refugiados entraram na Europa pelo Mediterrâneo só este ano, sendo que cerca de 3 mil desapareceram durante a travessia, informou hoje (29) o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). De acordo com os dados divulgados, quase 515 mil refugiados e migrantes cruzaram o Mediterrâneo. Aproximadamente 400 mil ficaram na Grécia e 129 mil em Itália - 71% dos refugiados que chegaram e ficaram na Grécia são sírios, enquanto no total dos dois países, 54% são procedentes da Síria e 13% do Afeganistão. A perigosa travessia do Mar Mediterrâneo fez 2.980 mortos e desaparecidos. No ano passado, 3.500 pessoas morreram ou desapareceram na travessia, segundo o Acnur. O Mar Mediterrâneo é a rota do mundo que registra maior número de mortes de refugiados que chegam à Europal, principalmente à Grécia, a partir de países afetados por violência e conflitos, entre eles a Síria, o Iraque e o Afeganistão. Essas pessoas, de acordo com o Acnur, estão fisicamente exaustas e traumatizadas e por isso precisam de proteção internacional. A divulgação dos números é feita no momento da maior crise migratória na União Europeia desde a 2ª Guerra Mundial. Na semana passada, os países europeus concordaram com o acolhimento de 120 mil refugiados e decidiram prestar assistência financeira aos países vizinhos da Síria. As Nações Unidas também pedem mais esforços. (Agência Brasil)
Marte
Algumas montanhas de Marte possuem veios estreitos de água salgada líquida escorrendo em suas encostas, revela um estudo divulgado hoje pela Nasa. Essas formações, que já haviam sido reveladas antes em imagens do planeta, já eram apontadas como possivelmente originadas de salmouras, mas só agora surgiram evidências diretas do fenômeno. Essas "linhas de encosta recorrentes", tal qual foram batizadas pelos cientistas, são faixas estreitas, com menos de 5 metros de largura, que aparecem durante períodos quentes em diversas regiões de Marte. As linhas se alongam durante algum tempo e depois encolhem. "Elas são faixas escuras que seformam no fim da primavera, crescem no verão e desaparecem no outono", afirmou Michael Meyer, chefe do programa de exploração de Marte da Nasa, em entrevista coletiva para apresentar a descoberta. Cientistas não conseguiam confirmar a natureza do fenômeno, porque a resolução das imagens das melhores sondas no planeta não permitia fazer imagens nítidas de estruturas tão estreitas. A hipótese de que as linhas observadas eram salmoura líquida saiu das temperaturas registradas no local no verão marciano, acima de -23°C. Água com alta concetração de sal, com ponto de derretimento mais baixo, pode existir na forma líquida nessa faixa de temperatura. (G1)