Petrobras
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), diz em seu relatório final que a empresa foi vítima de um cartel de empreiteiras que contou com “a cumplicidade de alguns maus funcionários”. O texto foi apresentado ontem (19) e deve ser votado na próxima quinta-feira (22). De acordo com Sérgio, houve “motivações de natureza pessoal” para os crimes. Ele diz que isso foi comprovado nos vários depoimentos prestados à comissão e também no acordo de leniência firmado pela empresa Setal com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Delatores confirmaram nessa CPI e deram muitos mais detalhes ao Cade sobre a existência de um 'clube' de empreiteiras que se reunia para combinar a participação em concorrências da Petrobras”, diz o relator. De acordo com Sérgio, o relatório traz 30 recomendações à Petrobras, à Procuradoria-Geral da República, ao Ministério da Justiça, à Câmara dos Deputados e ao Ministério das Minas e Energia, para a doção de procedimentos que combatam a corrupção, e propõe 14 sugestões de mudanças em legislações diversas para coibir a prática. O texto também isenta das denúncias os ex-presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, Graça Foster, “ou de ex-conselheiros da estatal, como a presidente Dilma Rousseff". O texto exclui ainda o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o relator, não há menção nos depoimentos dos delatores sobre a participação de qualquer um deles no esquema investigado na Operação Lava Jato. (Agência Brasil)
Lava Jato
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta segunda-feira (19) que as investigações em curso sobre o escândalo de corrupção que atuava na Petrobras estão provocando uma "revolução" no Brasil. Lewandowski viajou para Washington, nos Estados Unidos, para cumprir uma série de compromissos no país. As declarações foram dadas em uma palestra em um centro de estudos na capital norte-americana. Sem citar nominalmente o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato em primeira instância, Lewandowski elogiou a atuação dos magistrados brasileiros e afirmou que as investigações na Justiça Federal do Paraná estão sendo "muito bem conduzidas". "As investigações têm sido muito bem conduzidas. Nós temos algumas sentenças, sentenças muito duras, alguns dos altos executivos do Brasil já foram condenados a passar 15 ou 20 anos na cadeia. É realmente algo novo", disse o presidente do Supremo. (G1)
Cunha
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolou ontem (19) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contras três liminares que suspenderam o rito adotado por ele para processos deimpeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, em tramitação na Câmara dos Deputados. Na tarde desta segunda-feira, Cunha disse que as peças estavam quase prontas e que faltava só fechar alguns detalhes. “A gente está contestando o mérito de cada ponto [das peças], para que permita ser apreciado pelos ministros”, disse Cunha. A questão que ainda será analisada pelo STF teve início na sessão da Câmara do dia 23 de setembro, quando Cunha respondeu a uma questão de ordem apresentada pelo deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) sobre como seria o rito de cassação do presidente da República por crime de responsabilidade. Na sexta-feira (09), os deputados Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Rubens Pereira Júnior (PcdoB-MA) recorreram ao STF com dois mandados de segurança e uma reclamação contra a decisão de Cunha. Entre as regras definidas por Cunha estava a previsão de recurso ao plenário da Câmara em caso de recusa do pedido de abertura de impeachment. (Agência Brasil)
Cunha I
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira (19) que se sente em condições e com legitimidade para continuar comandando a Casa. A declaração de Cunha ocorre após a divulgação de documentos que comprovariam a existência de contas na Suíça em seu nome e de familiares. “Aqui [da presidência da Câmara] só cabe uma maneira de eu sair, que é renunciar, e eu não vou renunciar. Então, aqueles que acham a que podem contar com minha renúncia, esqueçam: eu não vou renunciar", afirmou Cunha. O deputado negou que esteja sofrendo pressão para sair da presidência e disse que está em busca do apoio de aliados e do PMDB para permanecer no comando da Câmara e chamou de especulações as informações divulgadas a esse respeito. Em relação às denúncias que o envolvem, Cunha disse que mantém o teor de nota divulgada na última sexta-feira (16), quando se pronunciou sobre documentos encaminhados à Procuradoria Geral da República pelo Ministério Público suíço e divulgados em uma reportagem do "Jornal Hoje", da TV Globo. A mulher do presidente da Câmara, Claudia Cruz, e sua filha, Danielle Cunha, também são citadas na ação. Entre os documentos que foram encaminhados ao Brasil e apresentados na reportagem, constam cópias do passaporte de Cunha usado para abrir a conta. Também consta seu endereço residencial no Rio de Janeiro, em um condomínio, na Avenida Heitor Doie Maia, na Barra da Tijuca, além de números de telefone do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. (O Tempo)
Dirceu
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu cumpra a pena a que foi condenado pelo mensalão em regime fechado. Janot quer a regressão do regime de Dirceu por causa de seu suposto envolvimento com crimes investigados na Operação Lava Jato. Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão, mas no ano passado, o STF permitiu que ele passasse para o regime aberto e cumprisse o resto da pena em prisão domiciliar. Segundo Janot, há "provas contundentes e abundantes da prática criminosa" e de que os crimes foram cometidos depois do trânsito em julgado da condenação no mensalão e que, por isso, a prisão domiciliar concedida deve ser transformada em regime fechado. Dirceu cumpre no momento prisão preventiva pedida pelos investigares da Lava Jato, que acusam o ex-ministro dos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. (Agência Estado)
Corrupção
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (20) em declaração à imprensa ao lado do presidente da Finlândia, Sauli Niinisto, que o governo dela não está envolvido em esquema de corrupção. Ela deu a resposta ao ser questionada sobre declaração do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, nesta segunda (19), disse lamentar "que seja com um governo brasileiro o maior escândalo de corrupção do mundo". "Eu não vou comentar as palavras do Presidente da Câmara. O meu governo não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção. Não é o meu governo que está sendo acusado atualmente", disse Dilma. Há dois meses, a Procuradoria-Geral da União ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro. Na semana passada, o STF autorizou abertura de novo inquérito para investigar contas de Cunha na Suíça. No domingo, em entrevista na Suécia, quando questionada se as denúncias contra o peemedebista causam constrangimento ao Brasil no exterior, Dilma respondeu que seria "estranho se causassem". "Ele [Cunha] não integra o meu governo. Eu lamento que seja um brasileiro, se é isso que você [repórter] está perguntando", disse a presidente na ocasião. Desde então, ela e Cunha têm respondido às declarações um do outro na imprensa. A declaração sobre corrupção no governo havia sido uma reação à fala de Dilma no fim de semana. A presidente faz viagem oficial à Escandinávia desde o sábado. Ela passou os primeiros três dias cumprindo agenda oficial na Suécia e, na noite de segunda, foi para a Finlândia. (G1)
Meta fiscal
O governo deve apresentar, até o final da semana, alterações à meta fiscal deste ano, informou ontem (19) o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. De acordo com o ministro, “vai ter que sair uma mensagem” por parte do Executivo posicionando-se sobre o indicador, que mede a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Wagner não detalhou se haverá uma redução da meta do superávit previsto, de 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), ou um corte maior no Orçamento, por conta da retração que os indicadores econômicos vêm prevendo para o Brasil em 2015. Jaques Wagner conversou rapidamente com jornalistas após se encontrar com o presidente da República em exercício Michel Temer. Ao ser perguntado quando haveria um posicionamento do governo sobre o Orçamento deste ano, ele respondeu: “Até o final desta semana”, disse. Em julho, a equipe econômica diminuiu a meta para os 0,15% do PIB, o que representou previsão de economia de R$ 8,747 bilhões, frente aos R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) que estavam sendo planejados pelo governo até então. As alterações precisam ser apreciadas pelo Congresso Nacional . (Agência Brasil)
Dólar
Dúvidas sobre a permanência do ministro Joaquim Levy à frente da Fazenda deram força ao dólar nesta segunda-feira (19), apesar de a moeda americana ter reduzido a alta sobre o real no final da sessão. O dólar à vista, referência no mercado financeiro, teve valorização de 1,37%, para R$ 3,894 na venda. Já o dólar comercial, utilizado em transações de comércio exterior, subiu 0,12%, a R$ 3,878. Ambas as cotações chegaram a operar acima de R$ 3,90 ao longo do dia. O dólar avançou sobre 23 das 24 principais moedas emergentes do mundo, refletindo renovadas preocupações com a crise global após a China reportar crescimento de 6,9% entre julho e setembro deste ano. Foi o pior desempenho trimestral desde primeiro quarto de 2009. Entre as dez principais divisas do globo, o dólar subiu sobre nove -a exceção foi a libra. (O Tempo)
Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (19) que foi “excepcional” a decisão de liberar o acesso à substância fosfoetalonamina sintética a uma paciente com câncer, que alegava estar na fase terminal da doença. “Se tratava de uma senhora que estava em estado terminal, com alguns dias de vida, e que buscava o fornecimento dessas cápsulas, que já estavam sendo fornecidas como um lenitivo da dor”, disse. A decisão do ministro foi no dia 8 deste mês e suspendeu determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). impedindo que a paciente tivesse acesso à substância fornecida pela Universidade de São Paulo (campi de São Carlos), cuja eficácia ainda não foi comprovada e não tem registro na Anvisa. Diante do posicionamento do TJSP, a paciente apresentou um recurso no Supremo que foi analisado por Fachin. Após a decisão do ministro do STF de liberar o acesso à substância, o TJSP estendeu os efeitos da liminar para todas as pessoas. Com isso, segundo Fachin, o processo perdeu o seu objeto, levando-o a extingui-lo no Supremo. “Esse procedimento eu extingui por falta de objeto porque, quando recebi aquele caso [do Rio de Janeiro], que acabei deferindo pela excepcionalidade das circunstâncias, posteriormente o presidente do TJSP [José Renato Nalini] emitiu a liminar estendo-a para todos. Essa extensão alcançou inclusive aquela senhora [do Rio de Janeiro] que havia recorrido ao STF. Portanto, ela foi abarcada pela decisão aqui de São Paulo, e o procedimento no Supremo perdeu seu objeto”, disse. (Agência Brasil)
Uma mulher deverá receber R$ 10 mil de indenização do Google Brasil por ter tido um perfil falso criado por um terceiro na mídia social Orkut. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a decisão é da 15° Câmara Cível, que reduziu o valor da indenização, anteriormente estipulado em R$ 40 mil. Segundo o processo, a usuária I.V.V.F., de Belo Horizonte, teve um perfil criado por outra pessoa, que reproduziu na rede conteúdo de caráter vexatório, ofendendo, assim, a sua honra. A mulher ajuizou uma ação após a negativa do Google em retirar a página pela solicitação realizada em meios oferecidos pela extinta rede social. Condenada a pagar R$ 40 mil à vítima, a Google Brasil recorreu da sentença pedindo a anulação da condenação ou a redução da quantia. A empresa alegou não ter responsabilidade sobre a conduta de terceiros e argumentou em sua defesa que "atua como mera provedora de hospedagem". Embora o desembargador entendesse que a responsabilidade pelo conteúdo não é do provedor, e sim de seus usuários, configurou-se a culpa da administradora da rede pelos danos morais pelo fato de a vítima ter informado à empresa sobre o ocorrido e, ainda assim, a página não ter sido apagada para apuração da denúncia. Sendo assim, foi negado o pedido da empresa. Todavia, considerando o fato de a usuária não ter enviado uma cópia do seu registro de identidade conforme determinado pelo juiz, dificultando a imediata exclusão da página, e buscando evitar um enriquecimento exacerbado da vítima, o relator diminuiu a quantia arbitrada como reparação pelos danos morais. (Estado de Minas)
Fifa
Na noite desta segunda-feira, a Fifa divulgou a lista dos 23 melhores jogadores do mundo em 2015 e que estão concorrendo ao prêmio de Bola de Ouro da entidade. Entre os brasileiros, somente Neymar está entre os selecionados. Como concorrentes, o craque da seleção do Brasil e do Barcelona terá como concorrentes outros grandes nomes do clube catalão como Messi, Suárez, Iniesta, Rakitic e Mascherano, bem como do português Cristiano Ronaldo, atual melhor jogador do mundo (assista ao vídeo). Os 23 selecionados para a fase final da disputa foram escolhidos por especialistas do Comitê de Futebol da Fifa e por um grupo de jornalistas da revista France Football. A partir dessa lista, técnicos, capitães e jornalistas de cada país filiado à Fifa votarão para decidir o melhor jogador do mundo em 2015. Em dezembro, os três finalistas serão selecionados. O Chile, atual campeão da Copa América, tem dois representantes no Top 23. Já a Alemanha, campeã Mundial, e a Argentina, vice, possuem três jogadores cada. Entre os clubes, a equipe que mais possui jogadores indicados ao prêmio de melhor do mundo é o Barcelona, com seis atletas. Real Madrid e Bayern de Munique têm cinco jogadores cada. O líder do Campeonato Inglês Manchester City possui três atletas na lista. (G1)
Rio 2016
O Comitê Organizador Rio 2016 abre hoje (20), às 10h, mais uma etapa da venda de ingressos para os Jogos Olímpicos do ano que vem. Há tíquetes disponíveis para 518 sessões, entre elas as cerimônias de encerramento e abertura e as finais de vários esportes. Desta vez, não haverá sorteio, quem acessar o site do Rio 2016 e finalizar a compra primeiro garante os ingressos. Entre as sessões esportivas com bilhetes disponíveis para a compra estão as finais de basquete, futebol, handebol, tênis (torneio simples) e ginástica artística (por equipes). Além disso, há ingressos para a disputa de medalha de bronze do voleibol. A previsão do Comitê Organizador é que as sessões mais concorridas se encerrem logo nas primeiras horas. As demais continuarão sendo vendidas até os Jogos, enquanto durarem os bilhetes. (Agência Brasil)
Água
A Agência Reguladora de Água e Esgoto (Arsae-MG) vai definir hoje se o pedido da Copasa de cobrar uma tarifa mais alta em 2016 vai ser aprovado. Na última sexta-feira, a empresa divulgou em sua página para investidores o pedido de revisão tarifária feito à Arsae, que atinge também a sua subsidiária Copanor. A revisão tarifária é diferente do reajuste anual, que, segundo informações da agência, visa apenas repor a inflação. No caso da revisão tarifária, um estudo é realizado e pode viabilizar um aumento maior, considerando todas as despesas e a estrutura da empresa. A Copasa, porém, informa que o objetivo é aprimorar a forma de elaborar a cobrança. Na íntegra, a nota diz que “a revisão tarifaria não necessariamente implica em aumento de tarifa. O que está se pleiteando na Arsae é a revisão da estrutura de cálculo na metodologia da tarifa”. (O Tempo)
Meio ambiente
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com uma consulta pública aberta para a elaboração do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), que vai definir o que deverá ser feito no país para reduzir os impactos dessas mudanças sobre as pessoas, atividades econômicas e os ecossistemas. As contribuições devem ser enviadas por meio de um formulário no site do ministério até o dia 21 de novembro. Segundo o MMA, há consenso nas Nações Unidas, seguindo as recomendações do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), de impedir que o aumento de temperatura da Terra ultrapasse 2 ºC, o que já deve afetar atividades cruciais como a oferta de água e de alimentos no mundo. A proposta do PNA é resultado do trabalho de um grupo interministerial coordenado pelo MMA e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com a participação de organizações da sociedade civil, de governos estaduais e representantes do setor privado e acadêmico. Ele traz propostas para promover a adaptação, em escala nacional, e diretrizes para cada um dos 11 temas identificados: agricultura, biodiversidade e ecossistemas, cidades, gestão de risco aos desastres, indústria e mineração, povos e populações vulneráveis, recursos hídricos, segurança alimentar e nutricional, infraestrutura (energia, transporte e mobilidade urbana), saúde e zonas costeiras. (Agência Brasil)
Canadá
Justin Trudeau é o novo primeiro-ministro do Canadá, depois de as eleições federais dessa segunda-feira (19) terem dado a maioria absoluta ao Partido Liberal, após quase uma década de governo conservador. Trudeau, de 43 anos, filho do antigo primeiro-ministro Pierre Trudeau (1968 a 1979), vai liderar o governo, depois de o seu partido ter conseguido a maioria absoluta na nova Câmara dos Comuns, com 338 assentos parlamentares. O Partido Liberal era a terceira força política na legislatura anterior. "Canadenses de todo o país, enviaram uma mensagem nessa segunda-feira: é o momento da mudança, meus amigos, da verdadeira mudança", afirmou Justin Trudeau, no discurso da vitória, em Montreal, onde mora e foi eleito. O novo primeiro-ministro disse ainda que a "visão com esperança positiva, otimista, da vida pública, não é um sonho ingênuo", pois pode ser "uma força poderosa para a mudança". Os liberais elegeram pelos menos 182 deputados, quando eram necessários apenas 170 para conseguir a maioria absoluta. Os conservadores elegeram 99 deputados, o NDP (sociais-democratas) 43, o Bloco Quebequense dez e o Partido Verde apenas um. Ainda faltam apurar os votos de três distritos eleitorais. (Agência Brasil)