Ética
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), diz que pretende votar o relatório sobre o processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 1º de dezembro. O conselho se reúne hoje (24) para a leitura do relatório preliminar sobre processo. Apesar da intenção de Araújo, a votação do processo pode não ocorrer dentro do prazo previsto porque Cunha tem dez dias, após a leitura do relatório preliminar, para apresentar defesa. Marcada para a última quinta-feira (19), a leitura do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuidade das investigações contra Cunha foi adiada após o início da ordem do dia na Casa antes do horário habitual. Naquele dia, a sessão no Plenário foi aberta às 10h44, determinando o fim da reunião do conselho, uma vez que o Regimento Interno da Câmara impede a votação nas comissões quando começa a “ordem do dia”. Deputados questionaram o início da sessão, aberta, segundo eles, antes do “habitual” e consideraram o ato uma manobra de Cunha para adiar o processo na Comissão de Ética. À tarde, após o encerramento das atividades no Plenário, o presidente do Conselho de Ética chamou nova reunião do colegiado, mas o presidente em exercício da Câmara, Felipe Bornier (PSD-RJ), cancelou a reunião, o que gerou revolta nos deputados que deixaram o plenário aos gritos de “vergonha!” e “fora, Cunha!”. Com a repercussão, Cunha suspendeu a decisão de Bornier, que é segundo-secretário da Mesa Diretora. (Agência Brasil)
Lava Jato
O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, disse que a operação “é uma voz pregando no deserto”. A afirmação foi feita no fim da tarde desta segunda-feira (23) durante o Fórum Aner (Associação Nacional dos Editores de Revistas) de Revistas 2015, ocorrido no Hotel Renassaince, em São Paulo. Segundo ele, a Lava Jato, que ainda está em andamento, mostrou “indícios de corrupção sistêmica, profunda e penetrante no âmbito da administração pública” do país e, apesar disso, de acordo com Sérgio Moro, não houve respostas "institucionais" diante da insatisfação popular contra a corrupção. “No caso da Petrobras, por exemplo, há indícios que todos os grandes contratos envolviam o pagamento de propina. O nível de deterioração da coisa pública é extremamente preocupante”, disse. “A quantidade de pessoas nas ruas revelou insatisfação e não tivemos respostas institucionais mais relevantes”, acrescentou. Para o juiz, a corrupção não será exterminada por operações como a Lava Jato ou por ações com a Penal 470 (processo do mensalão), mas com mudanças nas instituições. “Não vai ser a Operação Lava Jato que vai resolver o problema da corrupção no país. Não serei eu que resolverei isso. Não foi a Ação Penal 470 que resolveu o problema da corrupção no Brasil. Mas o que nós, como cidadãos, vamos fazer a partir de agora? Para isso, precisamos ter melhora nas nossas instituições, e não vejo isso ocorrendo de forma alguma”, disse. (Agência Brasil)
Samarco
A prefeitura de Linhares (ES) interditou as praias de Regência e Povoação após a chegada ao mar da lama do rompimento de barragem em Mariana (MG). A prefeitura espalhou placas ao longo das praias informando que a água está imprópria para o banho. A lama com rejeitos de minério vinda pelo Rio Doce atingiu o mar no dia 22, segundo informações da prefeitura. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a lama deve se espalhar por uma extensão de 9 quilômetros no mar. A população de Regência e Povoação vive da pesca e do turismo e tem as atividades prejudicadas com a água barrenta que avança sob o mar. Na sexta-feira (20) o titular da 3ª Vara Civil de Linhares, juiz Thiago Albani, determinou que a Samarco retirasse as boias de contenção instaladas e abrisse a foz do Rio Doce para que a lama de rejeitos se dissipe no mar. Para a decisão, foram ouvidos técnicos ambientais do município e de órgãos como o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). (Agência Brasil)
Rejeitos
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem (23) que o esforço do governo é mitigar o impacto ambiental, mas reconheceu que muitas espécies de fauna vão morrer por causa da lama com rejeitos de minério que vazou do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), no dia 5 deste mês. A lama atingiu o mar nesse domingo (22) e se espalhou por uma extensão de cerca de 10 quilômetros no litoral do Espírito Santo. A ministra sobrevoou nesta segunda-feira a área atingida pela lama na foz do Rio Doce e em parte do litoral capixaba e depois falou à imprensa: “Amanhã chega aqui um barco de pesquisa da Marinha, em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo, exatamente para fazer os testes e avaliar. Mas, obviamente, teremos morte de fauna. Para isso, os biólogos estão monitorando e preparando os laudos”, disse Izabella Teixeira em Linhares (ES), após reunião com o governador Paulo Hartung, representantes de instituições da sociedade civil e demais instituições envolvidas. (Agência Brasil)
Temporal
Árvores caídas em vários pontos da capital, ruas tomadas por folhas e galhos arrancados pelo vendaval e falta de energia elétrica. Belo Horizonte amanheceu nesta terça-feira ainda sentindo os reflexos do temporal de ontem à noite. Na Rua Senador Lemos, no Bairro Vista Alegre, Região Oeste da cidade, no começo da manhã, um poste da rede elétrica caiu sobre um Fiat Uno, destruindo a frente do veículo. Ninguém ficou ferido. Mais adiante, na mesma rua, uma árvore de grande porte foi derrubada pelo vento e, até o começo da manhã, não havia sido retirada pelo Corpo de Bombeiros. De acordo com balanço da corporação, durante a chuva da noite dessa segunda-feira foram registradas 43 quedas de árvores, além de 12 ocorrências de situação de risco iminente de queda. (Estado de Minas)
Microcefalia
O governo vai lançar uma campanha para informar e esclarecer a população sobre o surto de microcefalia que atinge estados do Nordeste. Até o último dia 17, 399 casos da doença em recém-nascidos foram notificados em sete estados da região, de acordo com boletim do Ministério da Saúde. A microcefalia afeta o crescimento adequado do cérebro do bebê. O assunto foi tema da reunião de coordenação política entre a presidenta Dilma Rousseff e onze ministros na manhã desta segunda-feira (23), no Palácio do Planalto. "Não temos que criar nenhuma situação de alarde indevido, mas a situação preocupa", reconheceu o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, em entrevista após a reunião. Uma das hipóteses consideradas pelo Ministério da Saúde é que o surto de microcefalia esteja associado à ocorrência do Zika vírus em gestantes. Não há casos na medicina que comprovem a relação, mas pesquisas, entre elas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), constataram a presença do genoma do vírus em mães que tiveram bebês com microcefalia. O Zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo vetor da dengue. "A presidenta pediu para que o ministro da Saúde tome todas as medidas necessárias para que a gente possa, independentemente das conclusões dos estudos que estão sendo feitos, enfrentar o surto, em primeiro lugar combatendo o mosquito", disse Silva. Além da campanha, Dilma determinou a criação de um grupo interministerial, comandado pela Casa Civil, para estudar as medidas necessárias em outras pastas para controlar o surto de microcefalia. (Hoje em Dia)
Educação
O Brasil tem o maior índice de jovens que não estão estudando, em comparação com os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e parceiros, diz o relatório Education at a Glance 2015: Panorama da Educação, lançado mundialmente hoje (24). Os dados mostram que no Brasil 76% dos jovens entre 20 e 24 anos estão longe dos estudos, enquanto a média dos demais países é 54%. Os dados revelam ainda que a maior parte desses jovens está trabalhando: 52%. O índice de emprego entre as pessoas da faixa etária é também o mais alto entre os países. "Embora o fato de que esses indivíduos não estarem mais estudando seja motivo de preocupação, é importante notar que a maioria deles estava trabalhando em vez de estudando", acrescenta o relatório, com base em dados de 2013. O Education at a Glance 2015: Panorama da Educação é a principal fonte de informações comparáveis sobre a educação no mundo. A publicação oferece dados sobre a estrutura, o financiamento e o desempenho de sistemas educacionais de 46 países, sendo 34 membros da OCDE, países parceiros e do G20. (Agência Brasil)
Educação I
A Secretaria Estadual de Educação informou nesta segunda-feira (23) que 108 escolas paulistas estão ocupadas por estudantes que protestam contra o fechamento de 94 unidades de ensino no estado. Levantamento do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial no Estado de São Paulo (Apeoesp), no entanto, indica que 114 escolas estão ocupadas. Os estudantes defendem a discussão do projeto de reorganização da rede de ensino com a comunidade escolar e que não ocorra já no próximo ano, como foi anunciado pelo governo paulista. A proposta prevê a segmentação das escolas em três grupos (anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio), o que levará ao fechamento de várias unidades. Na manhã de ontem (23), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) indeferiu o pedido de liminar para reintegração de posse das escolas. A medida foi comemorada pela Apeoesp: "o próprio Judiciário considera que o governo está agindo de forma autoritária, sem debate e sem consulta às comunidades”, disse em nota o sindicato. (Agência Brasil)
Dívida
Quem está com nome sujo nos cadastros de restrição, como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), pode conseguir até 100% de desconto nos juros de sua dívida durante a campanha de recuperação de crédito da Câmara de Dirigente Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), que vai até a próxima sexta-feira, na sede da CDL-BH, das 8h às 18h. “Como os juros embutidos na dívida estão muito altos, a maioria das empresas que está participando da campanha oferece descontos muito altos também”, afirma o vice-presidente da CDL-BH, Marco Antonio Gaspar. Nesta segunda, no primeiro dia de funcionamento do mutirão, houve casos como o de José Cícero Silva, cuja dívida de R$ 5.200 caiu para R$ 400 após a negociação – voltou ao valor original, sem juros e multas. Segundo a Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a taxa de juros média geral para pessoa física foi de 132,9% ao ano em outubro. Porém, pode chegar a 800% ao ano quando a dívida se arrasta e os juros são cobrados sobre juros, explica o diretor executivo de estudos e pesquisas econômicas da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira. (O Tempo)
Criminalidade
Balanço de criminalidade divulgado pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) aponta que de janeiro a outubro de 2015 92.808 roubos foram registrados em Minas Gerais. O número é 20,58% maior se comparado com o mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 76.968 casos da modalidade. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (23) e mostrou queda em outros sete tipos de crime. De acordo com o estudo, os registros de homicídios tiveram redução de 4,43%, caindo de 3.476 para 3.322 analisando os 10 primeiros meses deste ano com 2014. Tentativas de assassinato, conforme o governo de Minas, diminuíram 12,79%, caindo de 4.809 para 4.194. Estupro consumado e tentativa de estupro também tiveram redução de 6,23% e 12,35%, respectivamente. O balanço mostra ainda a queda do número de estupros contra crianças e adolescentes. Segundo o Estado, em 2015 foram contabilizados 1.983, ante 2.071, redução de 4,25%. Extorsão mediante sequestro teve diminuição de 32,32% e sequestro e cárcere privado 16,72%. Já as ocorrências de estupro de vulnerável tentado tiveram alta discreta, de 0,98%, passando de 204 para 206. Em relação às demais naturezas de crimes em Minas, no período de janeiro a outubro de 2015, houve queda de 8,92% nos casos consumados de lesão corporal. Já o crime de extorsão teve redução de 28,74%. O número de furtos ficou praticamente estável, com leve alta de 0,52%. (Hoje em Dia)
Fifa
Designado pela própria Fifa para julgar os escândalos de corrupção que ameaçam a entidade, o juiz Hans-Joachim Eckert decidiu abrir procedimento contra o suíço Joseph Blatter e o francês Michel Platini. Os presidentes da Fifa e da Uefa, respectivamente, já estão suspensos de forma provisória, por 90 dias, desde o início de outubro. Eckert deu início ao procedimento formal contra os dois dirigentes após analisar o relatório elaborado pelo Comitê de Ética da Fifa. No documento, finalizado no fim de semana, a entidade pede punição a Blatter e Platini por causa do suspeito pagamento de US$ 2 milhões do suíço ao francês, em 2011. O valor se referia a serviços prestados por Platini à Fifa entre os anos de 1998 e 2002. De acordo com os dirigentes, não há irregularidades no pagamento. Blatter disse não ver ilegalidade em um contrato verbal pela execução do serviço, que seria um trabalho de consultoria de Platini. Assim como fez o Comitê de Ética, o juiz Eckert não revelou as conclusões do relatório. Justificou que não poderia fornecer informações sobre o caso por causa da privacidade e da presunção de inocência, até que se prove o contrário. "Por isso não serão publicados os detalhes sobre as punições pedidas pelo comitê", informou Eckert em comunicado. O juiz disse ainda que tanto Blatter quanto Platini serão convocados para se defender ao longo do procedimento. E revelou que pretende apresentar uma decisão oficial sobre os dois dirigentes em dezembro. (Estadão)
Terrorismo
Às vésperas de um dos mais importantes feriados nacionais – o Dia de Ação de Graças, na próxima quinta-feira (26) - os Estados Unidos divulgaram nessa segunda-feira à noite (23) um alerta sobre os riscos de viagens para seus cidadãos. O governo pede precaução para viagens internacionais devido a um aumento das “ameaças terroristas”. Internamente, a estimativa é de que quase 47 milhões de norte-americanos viajem pelo país no fim de semana prolongado. O comunicado, emitido pelo Departamento de Estado, adverte para o risco de que grupos extremistas e outras organizações terroristas continuem a planejar ataques em múltiplas regiões. O texto faz referência ao Estado Islâmico, à Al Qaeda e ao Boko Haram e lembra os atentados recentes na França, no Mali, na Nigéria e na Turquia. “Os cidadãos dos Estados Unidos devem manter-se vigilantes quando estiverem em espaços públicos ou utilizarem transportes”, acrescenta o comunicado. A nota também pede que os norte-americanos evitem locais com grande concentração de pessoas. O alerta emitido ontem difere dos anteriores, porque desta vez o Departamento de Estado falou em “ameaça mundial” e não se fixou em um país, como costuma fazer nesses casos. Eventuais novos “ataques podem ocorrer por meio de ampla seleção de táticas, pelo recurso a armas convencionais ou não convencionais e podem visar interesses públicos ou privados”, diz o Departamento de Estado. (Agência Brasil)
Turquia
A Turquia abateu hoje (24) um avião militar não identificado que teria violado o seu espaço aéreo, perto da fronteira com a Síria, informaram as emissoras de televisão NTV e CNN Turk, citando fontes militares turcas. As duas emissoras divulgaram imagens da queda de uma aeronave militar em chamas, em montanhas próximas da fronteira. Segundo informou inicialmente o diárioHürriyet, o avião abatido era um caça-bombardeio F-16, mas notícias mais recentes adiantaram que é um avião militar russo. Fonte oficial turca afirmou à agência France Presse que as autoridades tentam identificar a nacionalidade do avião. Sem dar mais detalhes, a Turquia afirmou que vai levar a questão à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e às Nações Unidas. “Serão tomadas as iniciativas necessárias na Otan, na Organização das Nações Unidas (ONU) e nos países envolvidos, por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, diz comunicado do gabinete do primeiro-ministro Ahmet Davutoglu. (Agência Brasil)