Cunha
A Polícia Federal (PF) está na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Lago Sul em Brasília. Três viaturas da PF, com aproximadamente 12 agentes, isolam o local e cumprem mandados de busca e apreensão, no âmbito da Operação Lava Jato. Os mandados estão sendo cumpridos também na residência de Cunha no Rio de Janeiro. O Comando de Operações Táticas da PF chegou à Península dos Ministros, onde fica a residência oficial do presidente da Câmara, às 5h50, e a operação começou às 6h. A Polícia Legislativa acompanha os trabalhos da Polícia Federal. Informações preliminares indicam que novos mandados estariam sendo cumpridos em outros locais de Brasília e em alguns estados. Hoje, o Conselho de Ética da Câmara pode votar o parecer sobre a representação contra Eduardo Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar. O novo relator da representação movida pelo PSOL e pela Rede, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresenta o parecer favorável ao prosseguimento das investigações. (Agência Brasil)
Ética
O Conselho de Ética da Câmara deve ter mais uma semana agitada com as discussões em torno da votação do parecer preliminar sobre a representação contra o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro parlamentar. O novo relator da representação movida pelo PSOL e pela REDE contra Cunha, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresenta hoje (15) seu parecer favorável ao prosseguimento das investigações. Visando a encerrar logo as discussões nesta fase preliminar de análise da representação, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), convocou reuniões do colegiado para as 9h30 de hoje e também para o período da tarde. Araújo já deixou marcados encontros do conselho amanhã (16) e quinta-feira (17), se for necessário, para concluir a apreciação do parecer. O novo relator, que substituiu o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) - afastado na semana passada por decisão do 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) - disse que reapresentará o parecer de Pinato e que fará apenas uma complementação de voto. Ele entende que a análise deve continuar de onde parou e partir logo para a votação, já que foram feitas todas as discussões sobre o parecer. (Agência Brasil)
TSE
Na véspera do julgamento do rito no impeachment no Supremo Tribunal Federal, o Judiciário vai discutir outra ação envolvendo a presidente Dilma Rousseff. O ministro Gilmar Mendes incluiu na pauta desta terça-feira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um recurso proposto pela defesa da presidente contra decisão de investigar a prestação de contas da campanha presidencial de 2014. Em agosto, Mendes, que é relator das contas da petista no Tribunal, pediu a investigação de suposta prática de atos ilícitos na campanha que reelegeu Dilma em 2014 em despacho encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF). O recurso proposto pela defesa de Dilma alega que a Corte Eleitoral já havia aprovado com ressalvas as contas da petista em 2014. Os advogados argumentam que a decisão do plenário do Tribunal já havia “transitado em julgado” – quando não há mais possibilidade de recurso da deliberação – em abril. Portanto, não poderia ter ocorrido uma nova decisão em agosto. Na prática, o recurso – chamado de embargos de declaração – não tem poder para reverter a decisão de agosto tomada por Gilmar Mendes, mas abre a porta para que o caso seja eventualmente levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). (Estado de Minas)
Samarco
A Samarco ainda não pagou e nem recorreu a nenhuma das cinco multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama. A cinco taxas, que somam R$ 250 milhões, foram aplicadas pelo rompimento da Barregem do Fundão, em Mariana, na Região Central em 5 de novembro. Entre os ítens listados, o Ibama responsabiliza a empresa por tornar áreas urbanas impróprias para ocupação, pela poluição hídrica resultando em risco à saúde humana, por provocar a mortandade de animais e a perda da biodiversidade ao longo do Rio Doce, pela interrupção do abastecimento de água, pelo lançamento resíduos em desacordo com as exigências legais. Por nota, a mineradora confirmou a notificação e o recebimento dos autos de infração lavrados pelo Ibama. "A Samarco está avaliando os referidos autos de infração e que os responderá dentro do prazo legal". Depois da notificação, a Samarco tinha 20 dias para defesa e, após instrução do processo, 10 dias para alegações finais. Encerrado o prazo, os autos deverão ser julgados em 1ª instância. (Hoje em Dia)
Economia
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reafirmou a líderes partidários o compromisso do governo com a meta de esforço fiscal de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para 2016. Em reunião com líderes partidários e com representantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO), ele cobrou a aprovação de três medidas provisórias que aumentem receitas para evitar o corte de R$ 10 bilhões do Programa Bolsa Família no próximo ano. A presidenta da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), informou que pretende divulgar fontes alternativas de cortes de recursos para manter a meta de 0,7% do PIB. Ela, no entanto, não deu detalhes de onde sairá o dinheiro. A senadora disse que pedirá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ponha em votação o Plano Plurianual (PPA) no plenário do Congresso para que a Comissão Mista do Orçamento possa aprovar amanhã (15) a Lei de Diretrizes Orçamentárias com a meta de 0,7%. Se não houver empecilhos, a LDO de 2016 iria para o plenário do Congresso na quarta-feira (16). (Agência Brasil)
Superávit
O superávit da balança comercial – diferença entre exportações e importações – acumulado em 2015 superou a estimativa de US$ 15 bilhões do governo. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (14) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o indicador acumula resultado positivo de US$ 15,810 bilhões até a segunda semana de dezembro. Na semana passada, o país registrou superávit de US$ 1,6 bilhão, resultado de exportações de US$ 4,256 bilhões e de importações de US$ 2,656 bilhões. Em dezembro, o superávit da balança comercial chega a US$ 2,369 bilhões. Os resultados contrastam com os do ano passado. Até a segunda semana de dezembro de 2014, a balança comercial tinha déficit de US$ 3,574 bilhões. A melhoria do indicador, no entanto, não se deve ao crescimento das vendas para o exterior, mas à queda das importações. No acumulado do ano, o Brasil exportou US$ 181,647 bilhões, queda de 14,6% pela média diária em relação a 2014. O recuo foi motivado principalmente pela redução do preço dascommodities (bens agrícolas e minerais com cotação internacional), que anulou os efeitos da safra recorde de grãos e da produção recorde de minério de ferro. As importações caíram em ritmo maior, totalizando US$ 165,837 bilhões, com recuo de 23,3% também pela média diária. As principais causas para a queda das compras do exterior são a alta do dólar e a redução da demanda por combustíveis, que se refletiu em menos importações de petróleo. (Agência Brasil)
Tarifa de ônibus
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta segunda-feira que propôs Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o município de Belo Horizonte, a BHTrans e os consórcios Pampulha, BH Leste, Dez e Dom Pedro II. A intenção é impedir novo aumento das tarifas de transporte público coletivo no fim deste ano, já que um reajuste já foi autorizado em 30 de julho. O órgão destaca que a discussão a respeito do preço das passagens de ônibus, em Belo Horizonte, passou a ser objeto de ação judicial em 2013, quando o município passou a editar uma série de atos administrativos para justificar o aumento das tarifas, além dos reajustes contratuais anuais. Em 19 de dezembro de 2014, o município promoveu alteração contratual, por força de aditivo, mudando parâmetros da fórmula paramétrica prevista no instrumento para os reajustes. De acordo com a ação, o novo aumento, previsto em contrato, também não poderia considerar a variação de preços dos últimos 12 ou 24 meses, em razão de já ter havido a utilização da inflação de todo o 1º semestre de 2015 para justificar o reajuste de preço e o reequilíbrio da relação contratual em 30 de julho deste ano. (Rádio Itatiaia)
Anatel
Os usuários de telefonia celular já podem registrar os problemas enfrentados no dia a dia com o serviço por meio de um aplicativo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A nova ferramenta foi lançada nesta segunda-feira (14) e permite que os consumidores relatem dificuldades como falta de sinal, conexão lenta ou instável ou queda na conexão. Também podem ser comunicados problemas nas ligações, como queda da chamada, ligação ruim ou falta de sinal. A funcionalidade de relatar experiências está disponível no aplicativo Anatel Serviço Móvel, lançado pela agência reguladora no ano passado. O uso do aplicativo não gera protocolo na Anatel nem substitui as reclamações feitas pelos canais oficiais da agência, mas é importante para o acompanhamento da prestação do serviço pela Anatel. “O principal objetivo é tentar obter informações dos usuários de serviços de telecomunicações para se formar uma rede corporativa de experiências do serviço. As informações servirão de subsídio para o acompanhamento junto as operadoras e para revisão do novo modelo de gestão de qualidade”, informou a superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Karla Crosara. Os dados também serão encaminhados pela Anatel para as operadoras de telefonia celular. (Agência Brasil)
IDH
O Brasil registrou melhora no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2014. Os dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostram que o IDH passou de 0,752 em 2013 para 0,755 em 2014. Apesar do aumento, o Brasil caiu uma posição no ranking mundial de desenvolvimento humano e passa a ocupar o 75º lugar entre 188 países. De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano 2015, lançado ontem (14), o país perdeu uma posição porque foi ultrapassado pelo Sri Lanka, que teve crescimento acelerado no último ano. O IDH mede o desenvolvimento humano por meio de três componentes: a expectativa de vida, educação e renda. A coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional, Andréa Bolzon, explicou que a diferença no ritmo de crescimento dos países causou a queda do Brasil. “Apesar de o Brasil ter crescido no IDH, outro país cresceu em ritmo um pouco mais acelerado que o nosso. A isso se deve nossa queda”.Com a 75° posição, o Brasil fica atrás de países latino-americanos como a Argentina (40°), o Chile (42°), Uruguai (52°), Cuba (67°) e a Venezuela (71°). O primeiro lugar no ranking mundial é da Noruega, seguido pela Austrália e a Suíça. Em último está o Niger. O relatório mostra que, no Brasil, indicadores que representam melhorias sociais tiveram avanço, como a esperança de vida ao nascer, que aumentou de 74.2 em 2013 para 74.5 em 2014, e a média de anos de estudo que passou de 7,4 para 7,7 nesse período. (Hoje em Dia)
Cultura
Patrimônio Cultural Mundial desde 1985, o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, localizado na cidade mineira de Congonhas, a 75 quilômetros (km) de Belo Horizonte, ganha nesta terça-feira (15) um espaço que o homenageia e reconhece sua importância histórica e artística: o Museu de Congonhas. A instituição, que será aberta a partir das 10h30, é fruto de uma parceria entre Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a prefeitura da cidade. O objetivo é que o museu funcione como uma extensão da parte histórica da cidade, para que os turistas conheçam o passado e compreendam a importância da região. “Queremos potencializar a interpretação do museu a céu aberto que temos aqui. Todas as pessoas que passarão pelo museu terão mais recursos para entender as questões ligadas à devoção e à arte do Santuário”, afirma a coordenadora do programa educativo do museu, Maria de Lourdes Reis. A instituição, construída ao lado do Santuário, tem espaços como sala de exposições, biblioteca, auditório, ateliê, espaço educativo, cafeteria e anfiteatro ao ar livre. A mostra permanente do Museu de Congonhas retrata manifestações de fé do povo mineiro por meio de práticas como as romarias e a exposição de ex-votos (objetos que representam concretização de um pedido ou milagre e são oferecidos como agradecimento). (Agência Brasil)
Stones
Os ingressos para os shows dos Rolling Stones em São Paulo começam a ser vendidos para o público geral à 0h01 desta terça-feira (15) pela internet. Para os shows de Porto Alegre e Rio de Janeiro, a venda começou na madrugada de terça-feira (15). Os shows vão ter ingressos inteiros com preços entre R$ 260 a R$ 900. A banda passa pelo Rio, no estádio do Maracanã dia 20 de fevereiro; São Paulo, no estádio do Morumbi dias 24 e 27 de fevereiro; e Porto Alegre, no estádio Beira-Rio dia 2 de março. A venda de ingressos acontece pelo siteTickets For Fun. Nas bilheterias físicas, a venda começa às 10h da manhã de terça para SP. Veja lista de bilheterias. Os ingressos para o show de Porto Alegre já estavam esgotados no início da tarde desta segunda-feira (14). Houve pré-venda para clientes do Banco do Brasil com Ourocard, que começou no dia 7 de dezembro para Rio e Porto Alegre e no dia 8 para São Paulo. "Adoramos tocar na América Latina e estamos animados em visitar algumas cidades pela primeira vez! Os públicos estão entre os melhores do mundo, eles trazem uma energia incrível!", disse Mick Jagger, em comunicado. Veja os preços aqui. http://g1.globo.com/musica/noticia/2015/12/rolling-stones-venda-para-shows-em-sp-abre-na-madrugada-desta-teca.html (G1)
TAM
Um avião da TAM que seguia de Madri para São Paulo foi forçado a aterrissar na capital espanhola devido a uma ameaça de bomba, informou a companhia aérea. O avião saiu às 20h37 dessa segunda-feira e regressou a Madri ao receber a informação sobre a ameaça de bomba, quando sobrevoava o Marrocos. A TAM "foi notificada pelas autoridades espanholas de uma ameaça de bomba no voo JJ8065. O avião retornou ao aeroporto, aterrissando em segurança”, escreveu a transportadora no Twitter. Outro avião da TAM que fazia a mesma rota em setembro de 2013 foi forçado a uma aterrissagem de emergência devido a turbulência, situação que deixou 15 feridos. (Agência Brasil)
Estado Islâmico
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse, nessa segunda-feira (14), que a luta do país e dos demais aliados contra o grupo extremista Estado Islâmico no Iraque e na Síria foram intensificados, mas reconheceu que são necessários “progressos” e respostas mais rápidas. Inicialmente otimista, ele afirmou, em discurso durante visita ao Pentágono, que com ataques mais intensos a organização deverá ser enfraquecida e ficará mais difícil difundir sua propaganda para o resto do mundo. “Estamos atacando mais fortemente do que nunca”, destacou, após reunião do Conselho de Segurança Nacional. Em seguida, Obama afirmou que a luta continua difícil e dura e que uma dificuldade é o fato de os extremistas usarem mulheres e crianças vulneráveis” como escudos. O presidente norte-americano lembrou que, nos últimos dois meses, vários líderes do Estado Islâmico foram abatidos. “A mensagem que fica para eles [líderes] é de que vocês são os próximos”, comentou. A reunião do Conselho de Segurança e as declarações no Pentágono ocorreram depois que foi intensificado o debate sobre a presença de muçulmanos nos Estados Unidos e a necessidade de resultados mais contundentes contra o grupo. Antes do atentado cometido por um casal muçulmano na Califórnia – que deixou 14 mortos -, as pesquisas já mostravam que mais de 60% dos americanos desaprovam a forma como Obama tem lidado com a ameaça terrorista, em geral, e com o Estado Islâmico, em particular. (Agência Brasil)
Refugiados
A chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou ontem (14) que o governo vai trabalhar para diminuir o fluxo de refugiados. O anúncio foi feito durante o congresso anual do partido de Merkel, o União Democrata Cristã (CDU). A chanceler e a política de abertura aos refugiados defendida por ela vinham sofrendo duras críticas da ala mais conservadora do partido. Com uma abordagem centrada nos níveis alemão, europeu e global, Merkel prometeu uma “notável redução” no fluxo, num momento em que a estimativa é de que o ano termine com mais de 1 milhão de pedidos de asilo. Até o final de novembro, 964.574 refugiados entraram no País. “É do interesse da Alemanha, de olho no desafio de garantir acomodação e a integração dos refugiados à sociedade e ao mercado de trabalho. É do interesse da Europa, devido à situação interna e do papel do bloco. E é do interesse dos próprios refugiados, porque ninguém deixa seus lares sem pensar, não importa o motivo”, disse em discurso a líder alemã. Porém Merkel não falou em impor limites. Ela ressaltou que o país vai continuar a cumprir sua responsabilidade humanitária e que, como maior potência econômica do Continente Europeu, a Alemanha tem o dever “moral e político” de acolher os mais vulneráveis, sobretudo os refugiados sírios. (Agência Brasil)