Maníaco do Anchieta
O ex-bancário Pedro Meyer Ferreira Guimarães, de 56 anos, foragido da Justiça, não poderá aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação que recebeu, de 13 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado. A sentença de primeira instância, da semana passada, refere-se a um dos dois processos que não prescreveram contra o ex-bancário. Investigações atribuíram 16 estupros ao homem que se tornou conhecido como maníaco do Anchieta, crimes cometidos na década de 1990, a maioria contra crianças e adolescentes. O advogado do ex-bancário, Lucas Laire, recorreu da condenação com pedido de liminar para que seu cliente ficasse solto até a decisão do Tribunal de Justiça, sob alegação de que o ex-bancário estaria com a integridade ameaçada. Ontem à noite, o desembargador relator, Alexandre Victor de Carvalho, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou a Pedro Meyer o benefício de aguardar em liberdade o julgamento do recurso. O magistrado, porém, determinou a expedição de ofício ao estabelecimento prisional para o qual for levado o acusado, para que sejam tomadas as medidas necessárias para o resguardo da integridade física, moral e psíquica do réu. O defensor de Meyer não foi encontrado para falar se seu cliente vai se apresentar. (Estado de Minas)
Costa Neto
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes atendeu a um pedido do Ministério Público e abriu inquérito para investigar a participação do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) nas irregularidades investigadas pela Operação Porto Seguro. De acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao avaliar o áudio das interceptações telefônicas feitas durante a operação, foram identificadas diversas conversas entre Costa Neto e um dos investigados, Paulo Rodrigues Vieira. A partir dos áudios o procurador-geral sustenta que "o parlamentar, valendo-se de sua influência política, tanto prestava como solicitava favores a Paulo Vieira, além de em certas ocasiões haver indícios de patrocínio de interesses privados perante a administração pública". Por esse motivo, Gurgel afirma que é preciso investigar Costa Neto pelos crimes de advocacia administrativa e corrupção passiva. (Folha de São Paulo)
CMBH
Após conflito entre manifestantes e seguranças da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), ocorrido na tarde desta segunda-feira (5), o presidente da Casa, vereador Léo Bruguês (PSDB) decidiu pedir na Justiça a reintegração de posse do local. O anúncio foi feito em coletiva à imprensa realizada depois da confusão. Desde quinta-feira (1º) manifestantes ocupam a câmara. O vereador do PSDB também afirmou que as pessoas do grupo que participaram do confronto serão identificadas e punidas. (Hoje em Dia)
Lagoa Santa
A Câmara Municipal de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de BH, cassou na noite desta segunda-feira (5) o prefeito Fernando Pereira Gomes Neto, o Dr. Fernando (PSB), por 7 votos a 2. O prefeito foi acusado de superfaturamento na contratação de caminhões para realização da coleta de lixo na cidade. A posse do sucessor, o vice-prefeito Genesco Aparecido Neto (PMDB), foi marcada para a tarde desta terça-feira (6). A sessão tem início previsto para as 12 horas. A assessoria de impresa da prefeitura informou que o prefeito vai entrar com um recurso no tribunal de Justiça de Minas. Os advogados já estão juntando toda a documentação para a defesa. O presidente da Câmara, Roberto Pereira (PP), foi contrário à cassação mas reconheceu a legitimidade do processo que levou à perda do mandato. “Ele teve o direito de se defender”, afirmou. (Hoje em Dia)
Carandiru
A segunda das quatro fases do julgamento do massacre do Carandiru terminou neste fim de semana. Mas os 25 policiais condenados a 624 anos pelos assassinatos de 52 presos em 1992 poderão ficar livres por até mais 20 anos. A demora, dizem especialistas, se deve aos vários recursos que podem ser apresentados a tribunais superiores. "Há manobras jurídicas, legais, que podem fazer com que os policiais fiquem mais uns 20 anos para serem presos. Corre-se o risco de que as condenações fiquem só na teoria", afirmou o advogado Marcos Fuchs, diretor da ONG Conectas Direitos Humanos. Segundo o professor de processo penal Marcelo Custódio Erbella, se houver interesse do Tribunal de Justiça, que deve receber os recursos da defesa, esse prazo pode ser reduzido. (Folha de São Paulo)
Estatuto da Juventude
O Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos, recebeu vetos ao ser sancionado ontem (5) pela presidenta Dilma Rousseff. O artigo que previa meia passagem em transporte interestadual para todos os estudantes com até 29 anos, independentemente da finalidade da viagem, foi retirado. No entanto, a presidenta manteve a reserva de duas cadeiras gratuitas e de duas meia passagens para jovens de baixa renda em ônibus interestaduais, conforme ordem de chegada. “A meia passagem para jovens de baixa renda foi uma grande conquista. Nós temos um conjunto de jovens no Brasil que ainda não conseguem conciliar trabalho com educação e eles estavam desistindo de ir à escola por causa disso. A regra para esses jovens de baixa renda são as mesmas dos outros programas do governo”, disse a secretária nacional da Juventude, Severine Macedo. (Agência Brasil)
HIV
Uma vacina brasileira contra o vírus HIV será testada em macacos a partir de setembro. O imunizante, que começou a ser desenvolvido em 2001, conseguiu bons resultados nas avaliações feitas em camundongos. “Nos camundongos nós tivemos uma resposta muito forte, muito intensa, que agora a gente vai desafiar para saber se essa resposta é forte assim nos macacos”, explicou um dos responsáveis pelo projeto, o pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Edecio Cunha Neto. O estudo está sendo conduzido pelo Instituto de Investigação em Imunologia, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Os trabalhos também são conduzidos pelos pesquisadores da FMUSP Jorge Kalil e Simone Fonseca. (Agência Brasil)
Sarney
O senador José Sarney (PMDB-AP) deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, mas continuará internado na Unidade Semi-Intensiva do mesmo hospital, segundo boletim médico divulgado no começo da tarde desta segunda-feira, 5. Não há previsão de alta. O parlamentar estava internado na UTI desde quinta-feira, 1º, um dia depois de deixar o UDI Hospital, em São Luís (MA), para tratar uma infecção respiratória aguda. Em São Paulo foi identificado um derrame pleural - acúmulo de líquido na membrana que envolve o pulmão. (Hoje em dia)