Pampulha
A chuva que atingiu Belo Horizonte na madrugada desta terça-feira assustou moradores do Bairro Santa Terezinha, Região da Pampulha. Pelo menos três veículos (sendo um caminhão) foram arrastados pela água e uma motorista que passava pela Rua Cristiano Otoni precisou ser socorrida por moradores por volta das 4h, quando seu veículo foi levado pela enxurrada. Na manhã desta terça-feira moradores tentam limpar a rua, que ficou tomada pela lama. Uma obra na Avenida Atlântica teria contribuído para o alagamento na Rua Cristiano Otoni, esquina com Chapadão do Norte. (Rádio Itatiaia)
Mariana
A lama tóxica que vazou após rompimento da barragem de mineração em Mariana (MG), em novembro passado, pode chegar ao Caribe, sugeriu o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jailson Bittencourt de Andrade, durante evento com a comunidade científica no Rio de Janeiro. “Que não me escutem, mas acho que chegará [lama] no Caribe, pois se olharmos a termossalina [circulação oceânica gerada pela diferença de densidade das águas], ela se aproxima da costa brasileira, especialmente entre Porto Seguro e Ilhéus. E a termossalina sobe em uma direção, na superfície, mas volta para outra direção, que não é na superfície. Isso vai circular bastante. A questão é se haverá impacto ou não, e que impacto terá”, disse. Bittencourt informou que nesta terça-feira (26) à tarde está marcada reunião no ministério com integrantes de Fundações de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo, de Minas Gerais, da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Espírito Santo e da empresa Vale, entre outros órgãos, para tratar sobre o acidente em Mariana. “Vamos discutir e ver a possibilidade de se construir uma plataforma em relação a Mariana desde as represas até oceano profundo”, afirmou. (Agência Brasil)
Mariana I
O presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou nesta segunda-feira que o conselho de administração da mineradora Samarco determinou que todas as casas das cidades mineiras de Bento Rodrigues e Barra Longa, atingidas pela ruptura da barragem da empresa em Mariana, em novembro do ano passado, sejam reconstruídas até o fim deste ano. As declarações foram dadas em entrevista no Palácio do Planalto, após reunião entre representantes da Vale e BHP (controladoras da Samarco), a presidente Dilma Rousseff e os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Luís Adams (Advocacia Geral da União). Murilo Ferreira não estava na mesa da coletiva, mas pediu a palavra para elencar as ações que a companhia vem adotando. Murilo destacou que todas as famílias atingidas em Bento Rodrigues e Barra Longa já foram remanejadas para casas alugadas pela empresa até o Natal deste ano. "Existem algumas exceções de pessoas que preferiram ir para casas de parentes, mas foi oferecido aluguel. De tal forma, que Bento Rodrigues e Barra Longa não têm nenhuma pessoa desabrigada", disse. O presidente da Vale ressaltou também que seis pontes em Barra Longa serão reconstruídas até o final de janeiro deste ano. Ele lembrou ainda que todas essas famílias já estão recebendo cartões de assistência financeira e recebendo assistência psicossocial. "As crianças todas têm kit escolar completo", acrescentou. (Agência Estado)
Mariana II
A possível transferência para a Justiça Federal das ações relacionadas aos direitos sociais dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão preocupa os moradores dos distritos afetados pelo desastre em Mariana, na região Central de Minas. O temor é que a mudança das ações – atualmente discutidas na comarca de Mariana – inviabilize as conquistas alcançadas até o momento, como a antecipação de indenizações e o auxílio mensal, e afaste os atingidos da tomada de decisões. O problema foi discutido ontem em audiência da Comissão das Barragens na Assembleia Legislativa (ALMG). “Não queremos que esse processo tome outros caminhos. Queremos que continue perto das comunidades, para que possamos participar ativamente”, disse Rosária Ferreira Duarte, moradora de Paracatu de Baixo. Segundo ela, a maioria das famílias atingidas, que antes vivia de plantações, agora depende da empresa e da Justiça. “Nosso medo é que o processo se prolongue por anos sem resultado”. De acordo com o promotor da comarca de Mariana, Guilherme Meneghin, essa possibilidade também é uma preocupação do Ministério Público de Minas Gerais. “Isso vai restringir a participação dos atingidos. Se esse processo for deslocado para a Justiça Federal, todos os avanços que conquistamos serão inviabilizados, e é isso que a Samarco quer”, afirmou. (O Tempo)
Aedes
Todos os países do continente americano provavelmente terão a circulação interna do vírus Zika, com exceção do Chile e Canadá. O alerta foi feito ontem (25) pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), em nota sobre transmissão e prevenção do vírus que pode casuar microcefalia em crianças. Desde maio do ano passado 21, países das américas registraram transmissão interna do vírus. A “rápida disseminação” do Zika pelo continente, segundo a organização, se deve à presença do mosquito em todos os países, menos no Canadá e Chile, e também ao fato de a população não ter imunidade ao vírus. A transmissão do Zika pelo mosquito Aedes aegypti é certa e bem conhecida. Porém, as informações sobre uma possivel transmissão por sêmen ainda são bem limitadas. O vírus já foi isolado no sêmen humano, mas ainda são necessárias investigações para saber se a tramissão sexual é possível. Pelo sangue já foi confirmada transmissão do vírus. Segundo a Opas, é uma forma pouco frequente e pode ser evitada na triagem do sangue para transfusão. A contaminação de mãe para filho na gravidez e na hora do parto são pontos em pesquisa, apesar de o Brasil já ter registrado seis bebês que nasceram com microcefalia e tiveram exame positivo para Zika. (Agência Brasil)
Aedes I
O governo federal distribuirá gratuitamente repelentes de mosquitos a grávidas que participam do programa Bolsa Família. A ação busca intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, febre chikungunya e o vírus Zika, responsável pelo aumento dos casos de microcefalia no país. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, informou nesta segunda-feira (25) que vai se reunir na quarta-feira (27) com os fabricantes de repelentes para estudar a viabilidade de fornecer a quantidade necessária. Segundo ele, o governo trabalha com o número médio de 400 mil gestantes em todo o país. “Às demais pessoas, recomendamos que usem os repelentes. São produtos seguros, registrados e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as pessoas podem comprar em farmácias para usar”, afirmou. Marcelo Castro se reuniu com outros ministros e a presidenta Dilma Rousseff para discutir ações de exterminação do mosquito. Na sexta-feira (29), a presidenta visitará a Sala Nacional de Coordenação e Controle do Plano de Enfrentamento à Microcefalia, em Brasília, de onde conduzirá uma reunião por videoconferências com os governadores, cada um nas respectivas salas estaduais de combate ao mosquito. (Agência Brasil)
Aedes II
O mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya, pode ter feito a primeira vítima fatal em Belo Horizonte neste ano. A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) informou que foi notificada e investiga a morte de uma mulher por suspeita de dengue. A vítima, de 47 anos, é moradora da região Noroeste da capital. Levantamento do órgão, divulgado na última sexta-feira (22), mostra em 2016 já foram confirmados 229 casos da enfermidade na cidade. Outros 2.699 foram notificados e estão em investigação. A regional Noroeste é a segunda no ranking de casos, com 38 confirmações. Ela só perde para o Barreiro, que tem 57 casos já investigados e confirmados. Em 2015, foram registrados 16.439 casos confirmados de dengue na capital. (Hoje em Dia)
Pedro I
Dois mortos, 21 feridos e dois meses de trânsito infernal por dois viadutos de quase R$ 30 milhões que eram desnecessários e ruíram. Pouco mais de um ano e meio depois de a alça sul do Viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Dom Pedro I, ter desmoronado e de a alça norte ter sido implodida, levantamento feito pela BHTrans mostra que a ausência dessas estruturas não trouxe impactos ao trânsito da região, o que sugere ter sido em vão todo o transtorno e dor que a capital mineira passou em plena Copa do Mundo de 2014, sem falar nos prejuízos a moradores e aos cofres públicos. As estruturas fariam a transposição da Avenida Dom Pedro I pela Avenida General Olímpio Mourão Filho, no Planalto, Região Norte de Belo Horizonte, e o Bairro São João Batista, em Venda Nova. A interseção está inserida no corredor do Move formado pelas avenidas Antônio Carlos e Dom Pedro I, que liga o Centro da capital com a Rodovia MG-010, dando acesso ao Aeroporto Internacional e aos municípios vizinhos do Vetor Norte da Grande BH. Segundo a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) um novo projeto só será avaliado após o término do processo criminal aberto depois do desabamento e da implosão. (Estado de Minas)
Medidas provisórias
O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e ex-chefe de gabinete do ex-presidente Lula, Gilberto Carvalho, disse ontem (25) que a acusação de que houve compra e venda de medidas provisórias nos governos de Lula e da presidenta Dilma Rousseff é absurda. “O que ofende o bom senso é essa acusação de que o governo federal, o Executivo, vendeu, trocou MP [medida provisória] por benefício. Isso é um absurdo total”, disse o ex-ministro a jornalistas após prestar depoimento na audiência que ouviu testemunhas indicadas por réus de uma ação penal decorrente da Operação Zelotes. A operação, deflagrada pela Polícia Federal, investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias. Segundo Carvalho, a acusação contra o governo não tem fundamento. “O que esses senhores, acusados, fizeram ou não fizeram junto às suas empresas eu não sei, mas do ponto de vista do Executivo, aí sim eu ponho a mão no fogo total”. (Agência Brasil)
Sisu
Hoje (26) é o último dia para que os estudantes que conseguiram uma vaga por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam a matrícula nas instituições públicas de ensino superior. Nesta etapa, cabe ao estudante selecionado verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Ao todo, 2.712.937 candidatos se inscreveram. A concorrência geral foi de 23,1 candidatos por vaga. Aqueles que não foram selecionados na chamada regular podem participar da lista de espera até o dia 29 de janeiro. Também pode participar da lista o candidato selecionado para o curso que escolheu como segunda opção. A adesão à lista de espera deve ser feita no portal do Sisu. Para aderir, o estudante acessa o sistema e, em seu boletim, precisa clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera. Ao finalizar, o sistema emite uma mensagem de confirmação. A convocação para matrícula dos candidatos em lista de espera começa no dia 4 de fevereiro. Na lista de espera, a convocação cabe às próprias instituições de ensino. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual os estudantes participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. Nesta primeira edição de 2016 foram ofertadas 228 mil vagas em 131 instituições. (Agência Brasil)
Fies
Começam hoje (26) as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site do Fies, até o dia 29. Pode se inscrever no processo seletivo o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e obtido pelo menos 450 pontos na média das provas. O candidato não pode ter tirado 0 na redação do Enem. Além disso, precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos (R$ 2.200). O interessado em obter o financiamento poderá se inscrever somente em um curso e turno entre aqueles com vagas ofertadas. Durante o período de inscrição, ele poderá alterar sua opção de vaga, bem como fazer o cancelamento. Os estudantes serão classificados de acordo com as notas no Enem na edição em que tiver obtido a maior média. O Fies financia cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva. O Ministério da Educação ainda não divulgou o número de financiamentos disponíveis para esta edição. (Agência Brasil)
INSS
Após mais de quatro meses de paralisação, médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retornaram nesta segunda-feira (25) ao trabalho. De acordo com a Associação Nacional dos Médicos Peritos, todos os profissionais vão retomar suas atividades, mas será mantido o estado de greve. Segundo a associação, o atendimento será exclusivo para perícias iniciais, caso de quem ainda está buscando o benefício. Não estão descartadas novas paralisações e o atendimento só será normalizado quando houver avanço nas negociações com o governo. Em nota, o INSS informou que a Central de Atendimento 135 está à disposição para orientar a população e também para fazer os agendamentos e/ou reagendamentos necessários. O órgão estima que 1,3 milhão de perícias não tenham sido realizadas desde o início da greve, em setembro do ano passado. Mais 1,1 milhão de perícias médicas foram atendidas. O INSS calcula que cerca de 830 mil pedidos de concessão de benefícios estejam represados (dado de 15/01/2016). O tempo médio de espera para o agendamento da perícia médica, na média nacional, passou de 20 dias, antes do início da paralisação, para os atuais 89 dias. (Agência Brasil)
Receita Federal
Nesta terça-feira (26), e quarta-feira (27), os analistas tributários da Receita Federal paralisarão as atividades em todo o país, para aguardar a apresentação formal da proposta de reestruturação salarial que será encaminhada ao Ministério do Planejamento ainda esta semana, segundo a categoria. Entre os pleitos estão a construção de um plano salarial e a instituição do bônus de eficiência. Durante a paralisação, não serão realizados atendimentos nas unidades da Receita Federal em todo o País. Além disso, será suspenso o atendimento ao contribuinte, não serão efetuadas a Emissão de CND, o Parcelamento de Débitos, a recepção de documentos Malha Fiscal, a Emissão de Darf e GPS, entre outros. Também serão paralisados os serviços nas Alfândegas e Inspetorias, como Despachos de Exportação, Conferência Física, Trânsito Aduaneiro, Embarque de Suprimentos, Vigilância Aduaneira, Repressão entre outros. Para a presidente do Sindireceita, Sílvia de Alencar, o subsídio da categoria está defasado em 30% e a proposta apresentada inicialmente pelo governo não atende aos analistas tributários. "Precisamos avançar em questões estruturantes da Carreira de Auditoria como o padrão remuneratório, a construção de uma proposta concreta de Bônus de Eficiência e de definição de atribuições. Os Analistas Tributários não aceitarão serem submetidos a um acordo que não reconheça a importância do cargo", afirma. (Estadão)