Lava Jato
O juiz federal Sérgio Moro intimou na última sexta-feira (4) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor como testemunha de defesa do pecuarista José Carlos Bumlai. O depoimento foi marcado para o dia 14 de março. A decisão foi anexada ontem (7) na ação penal sobre Bumlai na Justiça Federal em Curitiba. A oitiva de Lula será feita por meio de videoconferência, na Justiça Federal em São Paulo, no dia 14 de março, às 9h30. Para o mesmo dia, Moro marcou depoimentos de outras testemunhas que também foram arroladas pela defesa do pecuarista. Os depoimentos ocorrem na ação penal em que Bumlai e mais dez investigados na Operação Lava Jato foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin. Segundo os procuradores, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada revelam que o empréstimo de R$ 12 milhões se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da Construtora Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009. (Agência Brasil)
Cunha
Logo após ser notificado do seguimento do processo de quebra de decoro parlamentar que corre contra ele no Conselho de Ética, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recurso contra a aprovação do parecer do relator da ação, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), pela admissibilidade da ação no colegiado. No documento de 54 páginas, Cunha pede a suspensão da tramitação do processo. Ele também faz outros 11 pedidos. O peemedebista requer, por exemplo, que sejam anulados o sorteio pelo qual escolheu-se o relator e a tramitação da ação porque os votos em separado de dois integrantes de sua tropa de choque não foram considerados. Cunha pede também que seja reconhecido o cerceamento de sua defesa, que o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), seja afastado até que duas questões de ordem apresentadas por aliados dele sejam respondidas. Ele também pede que o voto de Araújo, que desempatou a votação da admissibilidade do processo, seja considerado branco. Por fim, Cunha pede que seja reconhecido o impedimento de Araújo e a consequente anulação de todo os seus atos. No recurso, Cunha acusa "fraude regimental" no parecer aprovado no início de março. Para a defesa do presidente da Câmara, o relator não acatou verdadeiramente solicitação do deputado Paulo Azi (DEM-BA), que, para votar a favor do parecer, cobrou um abrandamento do texto. (Agência Estado)
Luiz Estevão
A Justiça Federal em São Paulo decretou a imediata prisão do ex-senador Luiz Estevão. A ordem é do juiz Alessandro Diaferia, da 1.ª Vara Criminal Federal. Estevão foi condenado a 31 anos de cadeia por desvio de verbas das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo, mas pelo caminho dos recursos processuais. A condenação foi imposta em 2006 pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3). Na mesma ação foi condenado o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, que presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT2). Nesses dez anos que se seguiram à condenação, Estevão apresentou 34 recursos aos tribunais superiores. Na mesma decisão, o juiz Alessandro Diaferia mandou prender o empresário Fabio Monteiro de Barros Filho, também condenado pelo desvio de recursos do Fórum. Segundo a Procuradoria da República, em valores atualizados, o rombo seria de R$ 1 bilhão. Em janeiro, o Ministério Público Federal requereu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o início da execução da pena de prisão imposta pelo TRF3. (Agência Estado)
Violência doméstica
A violência doméstica é responsável pela morte de cinco mulheres por hora no mundo, mostra a organização não governamental (ONG) Action Aid. A informação é resultado de análise do estudo global de crimes das Nações Unidas e indica um número estimado de 119 mulheres assassinadas diariamente por um parceiro ou parente. A ActionAid prevê que mais de 500 mil mulheres serão mortas por seus parceiros ou familiares até 2030. O documento faz um apelo a governos, doadores e à comunidade internacional para que se unam a fim de dar prioridade a ações que preservem os diretos das mulheres. O estudo considera dados levantados em 70 países e revela que, apesar de diversas campanhas pelo mundo, a violência ou a ameaça dela ainda é uma realidade diária para milhões de mulheres. “A intenção do relatório é fazer um levantamento sobre as diversas formas de violência que a mulher sofre no mundo. Na África, por exemplo, temos países que até hoje têm práticas de mutilação genital. Aqui, na América Latina, o Brasil é o quinto país em violência contra as mulheres. Segundo dados do Instituto Avon, três em cada cinco mulheres já sofreram violência nos relacionamentos em nosso país”, informa a assistente do programa de direitos das mulheres da Action Aid Brasil, Jéssica Barbosa. O relatório considera as diferenças regionais entre os países e, além disso, observa o universo de denúncias subnotificadas, de mulheres que sofrem assédio, estupro ou outros tipos de violência e têm vergonha de denunciar. (Agência Brasil)
Dengue
Uma esperança para pacientes que peregrinam em busca de atendimento para quadros de dengue em Belo Horizonte. Até o fim desta semana, três centros de saúde destinados apenas a vítimas do Aedes aegypti estarão funcionando na capital, com promessa de reduzir a procura tanto na rede pública quanto na particular. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a explosão de casos na cidade fez a demanda crescer 30% nos centros de saúde e 40% nas unidades de pronto atendimento (Upas). Já no setor privado, houve hospital que registrou alta de até 45%, segundo a Central dos Hospitais de Minas Gerais. A entrada em operação dos centros especializados no atendimento a pessoas com sintomas da dengue começou em fevereiro, com a abertura de unidade no Bairro Venda Nova, região de mesmo nome. Ontem, o Centro de Saúde Padre Tiago, o mais completo deles, entrou em atividade no Bairro Alípio de Melo, Região da Pampulha, com capacidade para atender 300 doentes por dia. Até sábado, o último posto será inaugurado, no Bairro São Cristóvão, Região Noroeste. Cada uma das três unidades tem equipamento capaz de analisar amostras de sangue de cada paciente em cerca de um minuto. Paula Martins, do Colegiado Gestor de Urgência da Secretaria Municipal de Saúde, avalia que o reforço vai conseguir desafogar os 148 centros de saúde e as nove Upas da cidade. Mas, se necessário, ela destaca que uma quarta unidade ainda pode ser aberta, no Barreiro. De 1º de janeiro até a última sexta-feira, nada menos que 31.062 pessoas buscaram atendimento contra a dengue nos postos e Upas da capital. (Estado de Minas)
Zika
A Organização Mundial da Saúde (OMS) caminha para elevar o alerta internacional em relação ao zika vírus hoje, quando uma reunião de emergência ocorrerá na entidade para reavaliar o surto. A informação foi passada por Bruce Aylward, diretor executivo do Departamento de Surtos da OMS, aos principais cientistas de todo o mundo em uma reunião realizada nesta segunda, apontando para a relação entre o vírus e a microcefalia. No dia 1º de fevereiro, a OMS declarou apenas a microcefalia como emergência internacional, alertando que ainda não existiam indícios claros da relação com o zika. Aylward, porém, insiste que “o cenário mudou”. “Se compararmos com a situação há um mês, os dados apontam em uma direção. Desde então, muito aconteceu. Não podemos provar nada ainda. Mas passamos de uma evidência muito fraca para uma evidência moderada de associação causal”, disse. “Isso gerou uma nova urgência para os debates”, afirmou ele ao jornal “O Estado de S. Paulo”. (O Tempo)
Detran
O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), publicou no Diário Oficial do Estado o calendário para a renovação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) 2016. O calendário tem como base o número final das placas para indicar o mês de vencimento do licenciamento. Anualmente, os proprietários de veículos devem renovar o documento para circular, pagando o Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), Seguro Obrigatório e Licenciamento. O CRLV 2016 será enviado pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR). Havendo débito e/ou irregularidade cadastral, o CRLV 2016 não será emitido, e o proprietário será informado, desde que o endereço esteja atualizado no sistema do Detran. Até o último dia dos meses estabelecidos na portaria, o proprietário de veículo automotor poderá apresentar o CRLV 2015 para fins de fiscalização. O Detran informou que enviou comunicado indicando prazo para licenciamento 2016 aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, inclusive de outros estados, por meio do Denatran. (Rádio Itatiaia)
Ovos de páscoa
Com a chegada da Páscoa, os ovos de chocolate ganharam espaço nos supermercados, lojas de conveniência e outros estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte. Mas antes de abrir a carteira o consumidor deve ficar atento à variação de preços. Em pesquisa divulgada nesta segunda-feira (7) pelo site Mercado Mineiro, é possível constatar uma diferença de até 60,61% no valor de determinados produtos entre estabelecimentos distintos. A maior variação é encontrada entre os preços do ovo Carros - 150g, que é vendido por preços de R$27,39 a R$43,99. O Ovo Monsters High, de 100g, apresentou a segunda maior variação - de 52,11% - podendo ser encontrado por valores entre R$39,38 e R$59,90. O Ovo Crocante - 215g é encontrados por preços que vão de R$24,48 até R$36,90,variação de 50,74%. O Ovo Laka – 300g apresentou variação de 41,78%, sendo que seu preço vai de R$35,90 a R$50,90. O Ovo Ferrero Rocher Gran - 390g, que pode ser encontrado de R$59,99 até R$83,99, apresentou variação de 39,86%. O Ovo Batom Colher - 73g que pode custar entre R$13,90 e R$14,68, apresentou a menor diferença entre os preços, variando 5,61%. Clique AQUI e veja a pesquisa completa. (O Tempo)
Economia
A indústria mineira deve ter fechado 2015 com uma queda de dois dígitos no faturamento. A estimativa é do pesquisador da Fundação João Pinheiro (FJP) Raimundo de Sousa Leal Filho. Até o terceiro trimestre do ano passado, o setor já havia apresentado um resultado de -8,8% em relação ao ano anterior. Os números finais serão apresentados até o fim de abril. “Estamos em uma situação muito grave. A indústria de Minas Gerais apresentou uma taxa de crescimento negativa, no acumulado do ano até o terceiro trimestre (setembro), superior a 8% e provavelmente vai chegar a dois dígitos quando fecharmos 2015”, afirmou. Nos nove primeiros meses de 2015, o PIB de Minas fechou em 4,3% negativo, o que representa 0,5 ponto percentual a mais do que o nacional, de -3,8%, divulgado na última quinta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O grande setor que foi responsável por essa retração foi a indústria e, dentro da indústria, foi a de transformação. Dentro da indústria, ainda temos (recuo nos setores) de eletricidade e saneamento devido à crise hídrica”, explicou a pesquisadora da FJP Carla Aguilar. Na opinião de Carla, o rompimento das barragens da Samarco, e a consequente paralisação do funcionamento da mineradora em Marina contribuirão para queda ainda maior dos indicadores da indústria. (Hoje em Dia)
IRPF
A Receita libera um novo lote de restituições do Imposto de Renda de pessoas físicas. A consulta será disponibilizada nesta terça-feira (8), a partir de 9h. Foram contempladas declarações de 2008 e 2015. As informações são da Agência Brasil. O crédito bancário para 36.510 contribuintes será realizado no dia 15 próximo, totalizando R$ 110 milhões. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto de Renda (pessoa física) e situação no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Para os contribuintes que permanecem em malha, a Receita sugere que consultem o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), onde é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. (Hoje em Dia)