Lula
Poucas horas depois da decisão da juíza Maria Priscilla Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, que estava incumbida de decidir sobre o pedido do Ministério Público para prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) transferir o caso ao juiz federal Sérgio Moro, na Justiça Federal de Curitiba, lideranças do PT e assessores do Palácio do Planalto deram como certo que ele deve aceitar o convite para ser ministro. O petista se reúne hoje ou amanhã com a presidente Dilma Rousseff (PT) para discutir a possibilidade de integrar ao governo. Interlocutores do Planalto informaram na noite dessa segunda-feira (14) que no encontro será discutida a melhor forma de o ex-presidente assumir uma pasta no chamado núcleo duro do governo. As principais opções são a Casa Civil, ocupada hoje por Jaques Wagner, ou a Secretaria de Governo, comandada por Ricardo Berzoini. Caso Lula aceite o cargo na Esplanada dos Ministérios, ele passa a ter foro privilegiado e não poderá mais ser julgado por Moro, que tem adotado postura rigorosa nas penas para condenados na Operação Lava-Jato. Lula deverá apresentar condições para integrar o governo. Uma delas é a mudança na política econômica, que tem desagradado lideranças do PT e de movimentos sociais aliados ao governo. A condição não exigiria a substituição do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, mas uma política focada na retomada do crescimento. As propostas de ajuste fiscal de Barbosa desagradam a vários setores do PT e a legenda divulgou no mês passado documento criticando ações da equipe econômica do governo. (Correio Braziliense)
Lula I
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informaram ontem (14) que vão recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) da decisão da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal do estado, que encaminhou à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) o processo que apura se o Lula cometeu crime de lavagem de dinheiro apontado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Para os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, a competência para analisar o caso é da Justiça São Paulo e não da 13ª. Vara Federal. Em recurso que será enviado ao TJSP, os defensores do ex-presidente pretendem demonstrar que os fatos investigados pelo MP-SP não têm relação com as investigações da Lava Jato. “Não há qualquer elemento concreto que possa vincular o trplex [dó Guarujá] ou a suposta reforma realizada nesse imóvel a “desvios da Petrobras”, como afirma a decisão. O que existe é imputação de uma hipótese, insuficiente para motivar uma acusação criminal”, informou trecho da nota divulgada pelos advogados do ex-presidente. Na semana passada, o MP-SP ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula, sob a acusação de que o ex-presidente é proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista. Ao declinar da competência para analisar a denúncia, a juíza Maria Priscilla revelou que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos abertos na esfera federal. (Agência Brasil)
Lula II
A Justiça Federal no Paraná liberou ontem (14), no sistema processual, a transcrição do depoimento prestado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Polícia Federal (PF) no último dia 4, no Aeroporto de Congonhas (SP). Lula foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento na 24ª fase da Operação Lava Jato, denominada Aletheia, que investiga se Lula recebeu vantagens indevidas de empreiteiras. No depoimento, o ex-presidente foi questionado sobre o apartamento triplex no Guarujá (SP). Leia aqui a íntegra do depoimento de Lula. (Agência Brasil)
Ministro da Justiça
A presidenta Dilma Rousseff decidiu substituir o atual ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, que assumiu no início do mês. Em seu lugar, ela nomeou o subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria pedir exoneração do cargo de promotor de Justiça do Ministério Público (MP) da Bahia, caso quisesse permanecer no cargo. A decisão foi tomada após questionamento feito à Corte sobre a impossibilidade de membros do Ministério Público assumirem cargos do Executivo. A mudança foi informada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa. O comunicado informa que o próprio Wellington Silva apresentou pedido de demissão. Segundo o texto, Dilma o agradece pelo “seu compromisso e desprendimento”. O novo ministro tem 56 anos e nasceu no Rio de Janeiro. Ele é doutor em direito pela Ruhr-Universität Bochum (na Alemanha) e professor da Universidade de Brasília (UnB) desde 1997. (Agência Brasil)
Lava Jato
O ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) acertou delação premiada na Operação Lava Jato. Condenado a 20 anos e 7 meses de prisão por crime de corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-parlamentar está preso em Curitiba, base da investigação sobre o esquema de propina instalado na Petrobras entre 2004 e 2014. A expectativa é que Pedro Corrêa indique novos nomes de supostos beneficiários de pagamentos ilícitos, inclusive políticos. Com um histórico de influência junto a setores do governo e na Câmara, o ex-parlamentar teria conhecimento de detalhes importantes para a Lava Jato. Ele já havia sido condenado também no processo do mensalão. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, o ex-deputado recebeu propina do esquema Petrobras enquanto estava sendo julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470. Os investigadores afirmam que há registro de recebimento de vantagens indevidas até outubro de 2012. O ex-parlamentar está preso desde 10 de abril de 2015, quando foi capturado na 11ª etapa da Lava Jato denominada "A Origem". A sentença do juiz federal Sérgio Moro atribui a Pedro Corrêa o recebimento de propina de R$ 11,7 milhões, 72 crimes de corrupção passiva e 328 operações de lavagem de dinheiro. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, Pedro Corrêa fez articulações para a nomeação de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Costa é o primeiro delator do esquema e acusou Pedro Corrêa de ter recebido R$ 5,3 milhões do esquema de corrupção na estatal para sua campanha eleitoral de 2010. (Agência Estado)
Japonês
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a condenação de três policiais federais por corrupção passiva na Operação Sucuri, que investigou a atuação dos agentes em esquema de facilitação de contrabando em Foz do Iguaçu. O julgamento do recurso especial ocorreu nesta segunda-feira. Entre os condenados está Newton Ishii, que, durante a Operação Lava Jato, ficou conhecido como o “Japonês da Federal”, por estar presente, escoltando os presos em praticamente todas as fases da Operação. Newton Ishii foi preso em março de 2003 durante a Operação Sucuri.Ele, outros 22 agentes da Polícia Federal, sete auditores da Receita Federal e três Policiais Rodoviários Federais montaram uma falsa blitz para liberar carregamentos de produtos contrabandeados na fronteira do Paraná com o Paraguai. Condenado em primeira instância em 2009, Ishii manteve-se no cargo enquanto seu recurso não era julgado. O japonês chegou a ser afastado dos serviços pela própria Polícia Federal, sem prejuízo em seus vencimentos, mas o Tribunal de Contas da União determinou seu retorno ao trabalho. (Rádio Itatiaia)
Microcefalia
Diante do atraso na confirmação de casos de microcefalia e da demora na concessão de benefício de um salário mínimo para crianças com a má-formação nascidas em famílias de baixa renda, o governo federal lança nesta terça-feira, 15, plano para reduzir a espera. Ele prevê repasses de R$ 10,9 milhões aos Estados. Os recursos extras serão usados num plano que prevê identificar e localizar bebês com suspeita da doença, levá-los a centros de diagnóstico e, se necessário, achar hospedagem até que todos os exames sejam feitos. Os recursos serão destinados segundo o número de casos suspeitos. Assim, Pernambuco, o Estado com maior número de casos em investigação (1.455), vai receber a maior fatia: R$ 3,2 milhões. A confirmação dos casos é o primeiro passo para que o benefício, previsto em lei, seja concedido para as crianças. Simultaneamente, o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) inicia uma força-tarefa para tentar dar vazão ao acúmulo de pedidos do Benefício de Prestação Continuada já feitos. A estimativa é de que tenham sido agendados pelo menos 2 mil pedidos do benefício para crianças de até um ano. Não há como saber quanto desse total foi feito por representantes de crianças com microcefalia, muito menos quantos casos têm relação com zika. Para integrantes do INSS, no entanto, uma coisa é certa: pedidos feitos nessa faixa etária aumentaram de forma significativa nos últimos meses. O crescimento estaria ligado à explosão de casos de microcefalia. O mutirão foi feito em quatro capitais com mais registros suspeitos da má-formação: Fortaleza, Salvador, Recife e São Luís. Não há um balanço sobre quantos casos foram resolvidos, mas a intenção é repetir a iniciativa nas próximas semanas. (Agência Estado)
IPVA
Os motoristas de veículos com placas finais de 1 e 2 devem pagar, na terça-feira (15), a terceira e última parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016. A escala segue até a próxima segunda-feira (21), para os finais de 9 a 0. Levantamento realizado pelo Governo de Minas mostra que, até a última sexta-feira (11), a arrecadação com o tributo foi de R$ 2.850.912.074, o correspondente a 63% do valor total lançado para o ano, que é R$ 4,5 bilhões. A estimativa da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) é que, até o fim de março, aproximadamente R$ 520 milhões entrem nos cofres públicos, fechando o mês com aumento de 11% em relação ao mesmo período de 2015. Neste ano, cerca de 2,8 milhões de proprietários optaram pelo pagamento do IPVA à vista, com desconto de 3%, e 2,3 milhões escolheram parcelar o tributo. O contribuinte também deve ficar atento ao prazo de vencimento da Taxa de Licenciamento, no valor de R$ 85,81, que termina no dia 31 de março. O documento será exigido a partir de 1º de julho, para as placas de finais 1 a 5, e de 1º de julho, para os finais 6 a 0. (Hoje em Dia)
EUA
Cinco estados norte-americanos – Ohio, Florida, Carolina do Norte, Missouri e Illinois - fazem hoje (15) mais uma etapa das eleições primárias visando a escolher os representantes dos partidos Republicano e Democrata nas eleições para presidente dos Estados Unidos, em novembro deste ano. Dos cinco estados, a Florida e Ohio são decisivos para os candidatos John Kasich e Marco Rubio, que ainda têm esperanças de serem nomeados candidatos do Partido Republicano. Se o republicano Donald Trump ganhar nesses estados, Kasich, que é governador de Ohio, e Marco Rubio, que é senador da Flórida, ficam praticamente eliminados da corrida, já que – mesmo nos estados que representam - não terão nenhum novo delegado para apoiá-los: pelas regras eleitorais da Flórida e de Ohio, o candidato ganhador leva para o partido todos os delegados eleitos. Pelo lado democrata, a ex-secretária de Estado Hillary Clinton lidera a maioria das pesquisas nos cinco estados. Ela poderá assegurar uma grande vantagem em relação ao senador Bernie Sanders, se vencer essa etapa eleitoral. A campanha do senador republicano pelo Texas, Ted Cruz, tem divulgado que ele é o único candidato capaz de enfrentar Donald Trump. Segundo os organizadores de sua campanha, Cruz tem hoje uma grande chance de vencer em Missouri, o que abriria chance de futuras vitórias nas etapas eleitorais que ainda estão por vir. (Agência Brasil)
Madre Teresa
O papa Francisco assinou hoje (15) o decreto de canonização de Madre Teresa de Calcutá, conhecida em todo o mundo pelas obras de caridade na Índia, anunciou o Vaticano. A cerimônia de canonização será em 4 de setembro. A decisão foi tomada numa reunião de cardeais encarregados de examinar a causa da religiosa, que morreu em 1997 e foi beatificada em 2003. (Agência Brasil)