Lava Jato
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 22, a Operação Xepa, 26ª fase da Lava Jato, em Minas Gerais, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Bahia. Esta etapa é um desdobramento da Acarajé, a 23ª etapa, que atingiu o publicitário João Santana, ex-marqueteiro das campanhas eleitorais da presidente Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a mulher e sócia Mônica Moura. Em Brasília, a PF está no hotel Golden Tulip, onde moram vários políticos. O local fica próximo ao Palácio da Alvorada. Até a madrugada desta terça-feira, o ex-presidente Lula estava hospedado neste hotel. O foco desta fase é o grupo Odebrecht, que estaria envolvida em um esquema de contabilidade paralela no âmbito para pagamento de vantagens indevidas a terceiros, "vários deles com vínculos diretos ou indiretos com o poder público em todas as esferas". As investigações mostram que houve pagamento em espécie a terceiros indicados por altos executivos do grupo Odebrecht em várias áreas de atuação do grupo. De acordo com nota da PF, "há indícios concretos de que o Grupo Odebrecht se utilizou de operadores financeiros ligados ao mercado paralelo de câmbio para a disponibilização de tais recursos". "Tendo em vista que, em decorrência da análise de parte do material apreendido, descortinou-se um esquema de contabilidade paralela no âmbito do Grupo Odebrecht destinado ao pagamento de vantagens indevidas a terceiros, vários deles com vínculo direto com o poder público em todas as esferas", informa nota da PF. As investigações envolvem cerca de 380 policiais federais que cumprem 110 ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco. Estão sendo cumpridos 67 mandados de busca e apreensão, 28 mandados de condução coercitiva, 11 mandados de prisão temporária e 4 mandados de prisão preventiva. (Agência Brasil)
Delcídio
Após muita polêmica, ficou para esta terça-feira, a definição da comissão especial da Câmara dos Deputados se a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS), ex-líder do governo no Senado fará, parte do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Logo no início dos trabalhos, o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF) disse que ficaria a cargo do relator a inclusão ou não da documentação no processo. Mas, diante de várias questões de ordem sobre o tema e da indefinição do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), Rosso disse que a decisão será tomada na manhã desta terça-feira, quando a comissão terá nova reunião. “Foi colocada uma questão de ordem para a comissão e eu vou decidir essa questão de ordem. A minha ideia é uma decisão da própria comissão”, disse Rosso, revelando que a intenção é definir a questão após consultar a assessoria da Câmara e sem passar pelo plenário do colegiado. O assunto gerou divergências, nesta segunda-feira (21), entre deputados da oposição e governistas. Deputados integrantes da base do governo questionaram a inclusão da delação, argumentando ser ilegal, por acontecer após a abertura do procedimento de impeachment e por se tratar de tema diferente do pedido inicial. (Estado de Minas)
Cunha
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou na noite desta segunda-feira (21), sua defesa no processo por quebra de decoro parlamentar do qual é alvo no Conselho de Ética da Casa. A defesa foi entregue no último dia do prazo de 10 sessões que o peemedebista tinha. Com a entrega da defesa, começará a ser contado, a partir desta terça-feira (22), o prazo para instrução probatória, ou seja, para coleta de provas e marcação de depoimentos. De acordo com a assessoria de imprensa do Conselho de Ética, essa fase do processo poderá durar até 40 dias. Depois da instrução, o relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), deverá apresentar seu parecer sugerindo uma punição a Cunha, que poderá ser o pedido de cassação. Se aprovado pelo Conselho de Ética, o relatório seguirá para o plenário da Câmara, onde será votado. O prazo de 10 sessões para que o presidente da Câmara apresentasse sua defesa no colegiado foi aberto a notificação da aprovação do parecer pela continuidade do processo contra o peemedebista. A continuidade foi aprovada em 2 de março, após vários adiamentos de votação. Cunha é alvo de processo por quebra de decoro, sob acusação de ter mentido à CPI da Petrobras que não possuía contas secretas no exterior. Investigado por isso pela Operação Lava Jato, Cunha nega ser dono de contas, mas admite ser usufrutuário de ativos geridos por trustes estrangeiros. A defesa de Cunha foi entregue por seus advogados nesta noite, mas ainda não foi divulgada pela defesa nem pelo Conselho de Ética. A assessoria do colegiado aguarda a chegada a Brasília do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), que decidirá se dará publicidade ou não a defesa. (Estadão)
STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber vai relatar habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A redistribuição foi feita por meio eletrônico, após o ministro Edson Fachin se declarar impedido para julgar o habeas corpus. A ministra foi citada por Lula em dos grampos telefônicos autorizados pelo juiz Sérgio Moro. A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, nessa última sexta-feira (18), que barrou a posse do ex-presidente na Casa Civil. Nesse domingo (20), a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã desta segunda-feira (21), Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do Tribunal. Ao declarar-se suspeito, Fachin devolveu o recurso à presidência da Corte. (Agência Brasil)
Grampo
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ontem (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar as duas decisões do ministro Gilmar Mendes que suspenderam a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no chefia da Casa Civil da Presidência da República. No recurso, a AGU sustenta que não há impedimentos legais para que Lula exerça o cargo de ministro. No recurso, a AGU também pediu a suspensão da decisão do juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a divulgação de conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Para o órgão, Moro não tem competência para analisar a prova. A AGU considerou que, ao divulgar o teor das conversas da presidenta, comprometeu a soberania nacional. Para a AGU, Lula não tem nenhuma restrição legal e pode cumprir suas funções na Casa Civil. "Restam igualmente presentes os requisitos constitucionais gerais para o preenchimento do posto de ministro de Estado. Também não está impedido de exercer cargos públicos, na medida em que não se encontra condenado em qualquer instância, muito menos despido de seus direitos políticos", argumenta a Advocacia da União. O órgão também negou que a nomeação de Lula para a Casa Civil foi feita para favorecê-lo na investigação da Lava Jato. A afirmação foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, na decisão proferida na última sexta-feira (18). "Em outras palavras, tal ilação, quanto a um efeito secundário e incerto do ato impugnado adota pressuposto de que essa Suprema Corte seria leniente, menos capaz ou eficaz do que qualquer juízo inferior no processamento e julgamento das ações penais originárias, como que um locus (lugar) para proteção e impunidade. " (Agência Brasil)
Mensalão
Seis réus do mensalão tucano, dentre eles o publicitário Marcos Valério e outros dois condenados pelo mensalão do PT, tiveram as datas de seus interrogatórios marcadas pela Justiça de Minas Gerais. O caso é considerado um "embrião" do episódio que envolveu o PT, julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e apura crimes de lavagem de dinheiro e peculato na fracassada campanha de reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo mineiro em 1998. Em dezembro, Azeredo foi condenado em primeira instância a 20 anos e 10 meses de prisão, mas recorre da sentença em liberdade. Valério e seus sócios nas agências DNA e SPM&B Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, que faziam parte do chamado "núcleo publicitário" do suposto esquema, serão interrogados em 1º de julho. Eles cumprem pena pelo mensalão petista. Antes disso, os diretores da antiga Codemig (Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais) Renato Caporalli e Lauro Wilson de Lima Filho devem ser ouvidos em 20 de maio e o então secretário-adjunto de Comunicação Social Eduardo Pereira Guedes Neto no dia 10 de julho. (O Tempo)
Bruxelas
Pelo menos 21 pessoas morreram na manhã desta terça-feira (22) nas explosões em Bruxelas, de acordo com balanço provisório feito pelos bombeiros à agência France Press (AFP). Algumas agências internacionais falam em mais de 30 mortos. As explosões que ocorreram esta manhã em Bruxelas, no aeroporto internacional e numa estação do metrô, deixaram pelo menos 21 mortos, informou um porta-voz dos bombeiros da capital belga. No aeroporto de Zaventem foram registrados onze mortos e na Estação Maalbeek, do metrô, 12, disse a mesma fonte."A maioria dos feridos já foi retirada dos locais, mas a situação é ainda caótica", acrescentou. Um português que estava num edifício por cima da estação do metrô de Maalbeek, em Bruxelas, contou à Agência Lusa que foi à janela quando ouviu o estrondo e viu “pessoas ensanguentadas saindo do terminal”. “Estava no edifício quando ouvi a explosão e fui à janela. Primeiro, vi só fumaça, mas depois começaram a sair do metrô pessoas sujas de sangue”, revelou Eduardo Oliveira, funcionário da Comissão Europeia. “A primeira assistência que foi dada veio de empregados de um hotel, que vieram com carrinhos de toalhas, logo depois veio a polícia e só no fim os serviços de socorro”, acrescenta, relatando um cenário caótico. Os edifícios das instituições europeias foram evacuados.(Agência Brasil)
Polícia rodoviária
A Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRv) reforça o alerta para os motoristas que vão trafegar pelas estradas durante o feriado da Semana Santa. Por conta do grande fluxo de veículos com destino às cidades históricas e de tradição religiosa, os condutores devem ter atenção redobrada às condições do veículo e das principais vias de acesso e saída de Minas Gerais. De acordo com a PMRv, mesmo com a queda de 21,8% no índice de mortes nas estradas federais e estaduais que cortam o estado, em 2015 (25 mortes) em comparação com 2014 (32 mortes), cuidados simples e preventivos podem garantir a segurança das famílias nas rodovias. “É sempre bom estar com a revisão do veículo em dia”, aconselha a chefe da Assessoria de Comunicação Organizacional do Batalhão da PMRv, tenente Grazielly Oliveira. Além do grande fluxo de veículos, a possibilidade de chuvas pode surpreender os motoristas. Desse modo, é importante também “consultar a previsão do tempo e ainda checar a situação atual do trajeto escolhido”, completa a tenente. A pressa também é responsável por boa parte das infrações e acidentes e do comportamento imprudente dos motoristas. Por isso, uma das recomendações é a de que se faça um planejamento de horário. “A maior parte dos acidentes é provocada nas ultrapassagens”, conta Grazielly. “As colisões traseiras também engrossam a lista de acidentes”, acrescenta. Para reforçar ainda mais a segurança, a Polícia Militar Rodoviária Estadual vai fazer parte da operação especial de Semana Santa. A fiscalização tem início a partir da meia-noite de quinta-feira (24/3) e se estende até às 23h59 de domingo (27/3). (Rádio Itatiaia)
Pampulha
Parte do Complexo Arquitetônico da Pampulha (que em julho próximo poderá ser reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco) a capela teve os painéis externos - que têm assinatura de Cândido Portinari - depredados. A Fundação Municipal de Cultura, a SLU e a Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha estão trabalhando em conjunto com os órgãos de proteção ao patrimônio estadual e federal para definir a melhor técnica a ser usada para limpar a pichação sem danificar o patrimônio. "Tão logo se defina a melhor técnica esta será aplicada para restaurar a Igreja São Francisco de Assis", assegura a assessoria de imprensa da Regional Pampulha. Ainda de acordo com a regional, esse tipo de depredação demonstra a importância das medidas de proteção ao patrimônio desenvolvidas regularmente pelo município de BH, o IEPHA e IPHAN. "A pichação não prejudica nossa candidatura, mas chama atenção para a importância da conscientização da população para a preservação de seu patrimônio e para a adoção de medidas firmes de combate ao vandalismo", diz o texto assinado pela assessoria da regional. Atualmente a Orla da Lagoa da Pampulha é monitorada por um conjunto de 13 câmeras operadas pela Polícia Militar de Minas Gerais. Duas destas câmeras estão na Praça Dino Barbiero, onde se encontra a Igreja São Francisco de Assis (Igrejinha da Pampulha). As investigações a serem desenvolvidas pelos órgãos de segurança com certeza utilização das imagens dessas câmeras para identificar o responsável pelo crime de pichação. (Hoje em Dia)
Zika
A ministra da Saúde da França, Marisol Touraine, disse hoje à rádio RMC que há uma “forte suspeita” de um caso de microcefalia ligado ao vírus Zika na ilha de Martinica, no Caribe. Seria o primeiro caso de microcefalia no território francês, uma anomalia que se suspeita tenha sido causada pelo Zika, um vírus transmitido por mosquito que se tem espalhado pela América Latina. Marisol Touraine disse que 130 grávidas foram diagnosticadas com o vírus Zika nas Antilhas, que incluem a Martinica, bem como a Guiana francesa. “Para uma delas, temos elementos que nos levam a acreditar que o bebê desenvolveu microcefalia e que a microcefalia está diretamente ligada à sua infecção com o vírus Zika”, afirmou a ministra. (Agência Brasil)
Cuba
O presidente Raúl Castro desmentiu, em tom desafiador, que Cuba tenha presos políticos durante coletiva de imprensa conjunta, nesta segunda-feira (21), com seu contraparte americano, Barack Obama, em Havana. "Dê agora mesmo a lista dos presos políticos para soltá-los, mencione-a agora", respondeu Raúl Castro, visivelmente agitado, a um jornalista que perguntou sobre o tema. "Se há (sic) estes presos políticos, antes do cair da noite, estarão soltos", acrescentou. Mais adiante, Raúl Casto voltou a falar sobre o assunto confrontado com uma nova pergunta e afirmou: "não é correto nos perguntarmos sobre presos políticos. Digam-me o nome do preso político e pronto". O líder cubano de 84 anos foi questionado a esse respeito no dia seguinte à detenção por algumas horas de dezenas de opositores que protestavam contra o governo comunista horas antes da chegada de Obama à ilha. A maioria dos detidos pertencia à organização Damas de Branco, considerada ilegal por Cuba, que denuncia a existência de presos políticos e questiona Obama por suas "concessões" ao governo de Castro sem que, em troca, exija dele respeitar os direitos humanos. (Hoje em Dia)
Cuba I
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, cumpre nesta terça-feira (22) a última agenda de compromissos em Cuba. O ponto alto será um pronunciamento ao vivo, pela televisão, quando o presidente norte-americano falará diretamente ao povo cubano. Além disso, Obama, a esposa Michelle, e as filhas Malia e Sasha, vão assistir a um jogo entre o Tampa Bay Rays, time de beisebol profissional dos Estados Unidos, e a seleção cubana. A visita do presidente Barack Obama a Cuba está servindo para mostrar ao mundo que a solução de conflitos entre países não deve ser feita por meio da coerção e da força e sim por “abordagens respeitosas e pacíficas para superar diferenças”, disse à Agência Brasil, o presidente emérito do Inter-American Dialogue, Peter Hakim. A instituição, sediada em Washington, se dedica a estudar formas de fortalecer a democracia e a equidade social nas Américas. (O Tempo)