Coronavírus
O Brasil registrou 35.785 casos confirmados da covid-19 nas últimas 24 horas. Com os novos registros, agora, o país chega a 13.517.808 infectados pela doença desde o início da pandemia do novo coronavírus. Os números aparecem no balanço do Ministério da Saúde que foram divulgados na noite dessa segunda-feira (12). O levantamento aponta, também, que 1.480 pessoas morrera nas últimas 24 horas no país, chegando a um total de 354.617 óbitos provocados pela doença em pouco mais de um ano. Os dados mostram, ainda, que 1.206.123 pessoas que se infectaram com a doença seguem em acompanhamento e 11.957.068 já se recuperaram. (Rádio Itatiaia)
Pfizer
O consórcio Covax Facility, iniciativa vinculada à OMS (Organização Mundial de Saúde), informou ao governo brasileiro que entregará em junho um lote de 842.400 doses da vacina contra a Covid-19 fabricada pela Pfizer. A informação foi confirmada em nota conjunta do Itamaraty e do Ministério da Saúde. Os imunizantes devem ser contabilizados na previsão total de 42,5 milhões de doses que o Brasil tem contratado com a Covax Facility. Até o momento, o país recebeu 1 milhão de doses da empresa AstraZeneca por meio do consórcio internacional. Existe uma previsão de que 8 milhões de vacinas do mesmo laboratório cheguem em maio, mas o cronograma pode atrasar por problemas técnicos com a fábrica fornecedora, localizada na Coreia do Sul. O consórcio da OMS distribui as vacinas a partir de lotes ofertados pelas fabricantes. O governo brasileiro tem contrato direto com a farmacêutica americana para o recebimento de 100 milhões de doses até o final do ano, para além do lote fornecido pela Covax Facility. O contrato foi assinado após meses de negociações, o que motivou críticas contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). (o Tempo)
Educação
O governador Romeu Zema (Novo) formalizou um pedido ao Ministério da Educação (MEC) para que os professores e profissionais da área de Educação tenham prioridade no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, atualmente há 138.000 professores na rede estadual de ensino. Em Belo Horizonte, segundo a prefeitura, são 15.924 professores na rede municipal. Já a rede particular de ensino conta 37.720 docentes na capital mineira, segundo dados do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG). “Pedi ao Ministério da Educação para que professores e profissionais da área tenham prioridade na vacinação. Enviamos um documento que reforça a importância da inclusão da comunidade escolar como grupo prioritário no PNI, para que as aulas presenciais possam voltar de forma segura”, disse Zema. (O Tempo)
Educação I
Segundo o Governo de Minas, o ofício – assinado pelo governador e pelos secretários de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, e de Educação, Julia Sant’Anna – foi enviado na última sexta-feira (9/4) ao ministro da Educação, Milton Ribeiro. O documento explica a importância da inclusão de professores e demais trabalhadores da Educação como prioridade na vacinação, para que ocorra a volta gradual das aulas presenciais. A imunização se somaria ao protocolo de Saúde criado por um grupo de trabalho no Estado com orientações para o retorno da atividade. Para a presidente do Sinep-MG, Zuleica Reis, o pedido feito pelo governador Romeu Zema é positivo e traz alegria e esperança. “Nós do Sinep encaminhados um oficio para o governador e também para o prefeito Alexandre Kalil, no dia 12 de dezembro, solicitando essa prioridade da vacinação do trabalhador da área da educação. Isso traz uma expectativa e também esperança para um retorno em breve das aulas presenciais”, diz. (O Tempo)
Vacina
A campanha de vacinação contra a covid-19 em Belo Horizonte vai ser ampliada. A partir da próxima quarta-feira (14), os idosos de 63 anos começam a ser imunizados contra a doença na capital. A administração pública esclarece que a vacinação dessa faixa etária foi possível após a chegada de uma nova remessa de imunizantes. A vacinação acontece das 7h30 às 16h30 nos centros de saúde da capital e postos fixos. As nove Unidades de Atendimento 24h não covid-19, que estão em funcionamento nas sedes de centros de saúde, estão exclusivas para atendimentos aos casos de baixa e média complexidade não respiratórios e não está sendo feita a aplicação de vacinas. O endereço dos locais está disponível no portal da prefeitura. O horário de funcionamento dos pontos drive-thru é das 8h às 16h30. Além dos idosos, os profissionais da saúde com idades entre 43 e 49 anos, cadastrados no site da prefeitura até o dia 9 de abril às 23h59, serão vacinados a partir de quinta-feira (15). (Rádio Itatiaia)
Segunda dose
Há quase três meses em execução, a campanha de vacinação contra a Covid-19 já vacinou 2,3 milhões de mineiros. Porém, mais da metade (51%) dos idosos a partir dos 80 anos não receberam a segunda dose. Sem a proteção, essas pessoas ainda podem se contaminar e até desenvolver a forma mais grave da doença. Ao todo, 492 mil idosos dessa faixa etária receberam a 1ª aplicação, mas pouco mais de 239 mil foram contemplados com o reforço, conforme dados de ontem da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Parte deste grupo recebeu a Astrazeneca, vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford que precisa de um intervalo de três meses para a 2ª dose – o que explica alguns não terem sido imunizados. Porém, outros aspectos observados por especialistas justificam a baixa cobertura. Falhas nos agendamentos por parte das prefeituras e dificuldade de acesso aos postos de saúde estão entre os principais, atesta um estudo divulgado semana passada por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo os cientistas, apenas 33% desses idosos estão completamente imunizados no Brasil. “Grande parte depende de alguém para levar. Elas não têm autonomia para ir sozinhas ou podem ter medo de ir sozinhas”, diz o professor da UFRJ, Guilherme Werneck. Para ele, para que a campanha acelere, é preciso ampliar os horários de funcionamento nos postos de saúde, principalmente aos fins de semana. (Hoje em Dia)
Rosa Weber
Em liminar, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber revogou partes dos quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que facilitavam o acesso e a posse de armas de fogo. A determinação começa a valer nesta terça-feira (13/4). A ministra havia pedido explicações da Advocacia-Geral da União e do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre a edição recente de novos decretos que flexibilizaram o acesso a armamento e munições no país, antes de decidir sobre o pedido de suspensão dos decretos, apresentado por partidos de oposição – PSB, PT e Rede foram alguns deles. Um dos principais trechos suspensos foi o que aumentava de dois para seis o limite de armas por brasileiro. Profissionais de segurança pública terão o direito a até oito armas. Isso estaria condicionado aos requisitos básicos do Certificado de Registro de Arma de Fogo. (Estado de Minas)
Rosa Weber I
A ministra do STF revogou, ainda, o trecho de outro decreto publicado na mesma data que ampliava, em grande escala, os limites para compras de armas e munição para caçadores e colecionadores. Outra medida anulada é a dispensa de credenciamento na Polícia Federal para psicólogos darem laudos de comprovação de aptidão psicológica a aos mesmos caçadores e colecionadores. Os decretos foram criados em fevereiro a pedido de Bolsonaro. A mudança formalizará uma nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento, aprovado em referendo em 2003. O tema será enviado ao STF para confirmação ou rejeição da medida. O julgamento será agendado pelo presidente Luiz Fux. (Estado de Minas)
Kassio Nunes
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado o relator de um mandado de segurança apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a abrir um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF. A ação foi protocolada nesta segunda, 12, na esteira da divulgação de conversa entre o parlamentar e o presidente Jair Bolsonaro, que defende o andamento de processos de afastamento contra integrantes do tribunal. Ao Supremo, Kajuru alega que Pacheco tem sido 'omisso' ao adiar a abertura de um processo de impeachment de Moraes. O pedido foi apresentado pelo senador após o ministro determinar a prisão em flagrante do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), detido em fevereiro após divulgar vídeos com ameaças e discurso de ódio contra ministros do STF. Para Kajuru, a medida foi uma 'agressão à liberdade de expressão e de imprensa' e violou a imunidade parlamentar. (Estadão)
Kassio Nunes I
Apesar de requerer que o mandado de segurança fosse direcionado ao ministro Luís Roberto Barroso, que mandou o Senado abrir uma CPI contra o governo na última quinta. Para o senador, como o ministro ordenou a Pacheco que abrisse uma comissão, Barroso também deveria mandar o presidente do Senado instaurar o processo de impeachment de Moraes. "Pau que dá em Chico também dá em Francisco", anotou Kajuru. A ação, porém, foi sorteada a Kassio Nunes Marques que deverá avaliar, neste momento, se dá prosseguimento ou não ao pedido e se profere uma liminar sobre o caso. A ação foi protocolada na esteira de conversa gravada por Kajuru com Bolsonaro. No diálogo, o presidente demonstrou temor de uma CPI da Covid contra o governo federal e orientou o senador a exigir a ampliação do foco da comissão, além de sugerir ao parlamentar que acionasse o STF para 'botar em pauta o impeachment também'. (Estadão)
Kajuru
O presidente Jair Bolsonaro reclamou nesta segunda-feira, 12, da divulgação de um telefonema seu com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Segundo o presidente, seria necessária autorização judicial para a gravação do diálogo ter sido feita pelo parlamentar, o que não é verdade, uma vez que não há proibição na lei nos casos em que a divulgação é feita por um dos participantes. A conversa entre os dois tratou sobre a instalação da CPI da Covid no Senado, que preocupa Bolsonaro. “Eu fui gravado em uma conversa telefônica, está certo? A que ponto chegamos no Brasil? Gravado", comentou para apoiadores na saída do Palácio da Alvorada nesta manhã. "A gravação é só com autorização judicial. Agora, gravar o presidente e divulgar... E outra, só para controle, falei mais coisas naquela conversa lá. Pode divulgar tudo da minha parte, tá?", disse Bolsonaro. A divulgação da conversa foi feita neste domingo, 11, mas, segundo Kajuru, o telefonema ocorreu no sábado, 10. (Estadão)
Henry
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus do vereador Jairo José Santos Junior (sem partido), o Dr. Jairinho, de 43 anos, e da companheira dele, a professora Monique Medeiros da Costa Espírito Santo de Almeida, de 33. O casal está com a prisão temporária decretada pela Justiça desde a última quinta-feira ((9), por suspeita da morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4, filho de Monique, por homicídio duplamente qualificado. Henry morreu em 8 de março em um apartamento na Barra da Tijuca, onde morava com a mãe e o padrasto. Laudo de necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) diz que o garoto sofreu 23 ferimentos pelo corpo. A causa da morte foi “hemorragia interna e laceração hepática”. A criança sofreu lesões hemorrágicas na cabeça, lesões no nariz, hematomas no punho e abdômen, contusões no rim e nos pulmões, além de hemorragia interna e rompimento do fígado. (Agência Brasil)
Henry I
Na decisão, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, destaca que, conforme o Artigo 1º da Lei nº 7.960/89, a prisão temporária é cabível “quando imprescindível para as investigações do inquérito policial”. “Se ela decorre de imprescindibilidade, é um contrassenso sequer cogitar de substituição por medidas cautelares diversas, que somente se aplicam em caso de prisão preventiva – instituto totalmente diverso e com fundamentos outros. Exige o legislador para legitimar a medida extrema, fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado”, explicou Almeida Neto, lembrando que ainda há diligências do inquérito em andamento. A Agência Brasil tentou contato com a defesa do casal, mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta. (Agência Brasil)
Henry II
A babá do menino Henry Borel, Thayná Oliveira Ferreira, voltou atrás e admitiu aos investigadores que mentiu em seu primeiro depoimento prestado à 16ª DP (Barra da Tijuca). Em mais de sete horas de declarações, ela admitiu que sabia das agressões e afirmou que a mãe da criança, Monique de Medeiros, pediu que ela mentisse para a polícia há duas semanas. Thayná disse ainda que a empregada da casa, Leila Rosângela, a Rose, também mentiu. A polícia sabe que no dia 12 de fevereiro, quando o vereador Dr. Jairinho (expulso do Solidariedade) teria agredido o menino no final da tarde, as duas estavam dentro do apartamento. Foi naquela tarde que Thayná mandou mensagens para Monique contando o que estava acontecendo e relatando as agressões, reveladas a ela pelo próprio Henry, depois que saiu do quarto de Dr. Jairinho. No dia seguinte, 13 de fevereiro, Monique levou o filho ao Real D'Or, unidade pediátrica em Bangu, Zona Oeste da cidade. A polícia quer esclarecer por que não há menção a essa ida ao hospital nos depoimentos de Monique, de Jairinho e da babá. (G1)
Samarco
A Samarco teve deferido pedido de recuperação judicial protocolado na última sexta-feira na Justiça de Minas Gerais, informou a companhia nesta segunda-feira, 12. A decisão garante proteção contra ações judiciais de execução de dívidas com os credores, que são em sua maior parte fundos estrangeiros detentores de títulos de dívida ("bondholders"). De acordo com a companhia, a recuperação judicial não terá impacto nas atividades operacionais e nem nas ações de reparação e compensação conduzidas pela Fundação Renova, responsável pela execução dos programas de reparação dos impactos socioambientais e socioeconômicos da tragédia do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais, que matou 19 pessoas, destruiu vilarejos e poluiu o rio Doce. Na sexta-feira, a Vale, sócia da Samarco junto com a BHP Billiton Brasil, informou que a mineradora havia entrado com o pedido de Recuperação Judicial. (Estadão)
Tempo
Céu claro, com aumento de nebulosidade podem aumentar um pouco a umidade do ar. O tempo seco, porém, típico da estação deve permanecer nesta terça-feira (13), em Belo Horizonte, segundo previsão da meteorologista Anete Fernandes, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Os termômetros na capital devem variar entre 15°C e 29°. A umidade do ar pode chegar aos 35%, e a máxima, 90%. Há possibilidade de chuvas em pequena quantidade e fraca nas regiões Sul, Campo das Vertentes e Zona da Mata conforme a meteorolista Anete Fernandes. No restante do Estado, a previsão é de céu claro. (O Tempo)