Bolsonaro
Em cerimônia de liberação de um trecho de 47 quilômetros de duplicação da BR-116 na cidade de Pelotas, no interior do Rio Grande do Sul, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira que pretende acabar com os radares móveis nas estradas brasileiras. "Estou com uma briga na Justiça, junto com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, para acabar com os radares móveis do Brasil", disse o presidente em seu discurso. "Isso é coisa de uma máfia de multas, é um dinheiro que vai para o bolso de poucos aqui no Brasil, é uma indústria de multas", comentou. E prometeu: "A partir da semana que vem, não teremos mais essa covardia de radares móveis no Brasil." Além disso, o presidente citou o projeto que seu governo enviou para a Câmara dos Deputados, aumentando a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 5 para 10 anos e acabando com a exclusividade dos Detrans de escolher qual médico pode conceder o atestado de saúde para que os cidadãos consigam a habilitação. Bolsonaro também afirmou que "sugeriu" que o limite máximo de pontos para que um motorista perca a habilitação seja aumentado de 20 para 40 pontos, "porque quando um motorista profissional perde sua carteira de motorista, na verdade ele está perdendo a sua carteira de trabalho". No discurso de cerca de dez minutos, onde ao fundo era possível ouvir pessoas gritando "mito", Bolsonaro também mencionou que pretende, "em 2023", integrar a malha ferroviária da região Sul com a malha em construção que ligará o porto de Itaqui, no Maranhão, ao porto de Santos, em São Paulo. "Não dá pra fazer antes de 2023", afirmou o presidente, sinalizando que buscará a reeleição em 2022. (Agência Estado)
Áreas portuárias
O Ministério da Infraestrutura e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal promovem nesta terça-feira (13) o leilão de três áreas portuárias. No Porto de Santos (SP), serão leiloados dois terminais, um de 38.398m², destinado à movimentação de líquidos, como produtos químicos, etanol e derivados de petróleo, e outro de 29.278,04 m², para movimentação de sal e fertilizantes. Do Porto de Paranaguá (PR) estará à venda um terminal para a movimentação de carga geral, que, após investimentos, poderá atingir a capacidade de movimentar 1,25 milhões de toneladas por ano. A área atenderá demanda de exportação de fábrica de celulose localizada em Ortigueira, também no Paraná. Segundo a Secretaria Especial do PPI, vinculada à Casa Civil da Presidência da República, são estimados investimentos de R$ 420 milhões nos três empreendimentos. O leilão ocorrerá em São Paulo na B3, antiga Bovespa, a partir das 10h. Os editais dos leilões foram publicados em abril no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). (Agência Brasil)
Lava Jato
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por mais um ano a atuação da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Segundo informações da PGR, a "portaria que oficializa a medida será publicada nesta terça-feira (13), devendo ser posteriormente submetida ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF)". Trata-se da quinta prorrogação da força-tarefa, desde sua criação, em 2014. Segundo a PGR, a força-tarefa destinou R$ 808 mil para custear viagens relacionadas às investigações em 2019. "Nesse período, além das renovações, houve ampliação progressiva do quadro de pessoal, incluindo procuradores e servidores. Também foi crescente a destinação de recursos para diárias e passagens. Em 2019, por exemplo, já foram gastos R$ 808 mil com essa despesa", diz a PGR. Instituída em abril de 2014, a partir da instalação dos primeiros procedimentos investigativos envolvendo a Petrobras, a força-tarefa da Lava Jato teve em sua primeira formação dez procuradores. (Agência Estado)
Lava Jato I
De acordo com a Procuradoria-geral, "a ampliação do quadro ocorreu de forma progressiva e chegou a 15 membros, este ano". "Nos últimos 24 meses foram designados mais três procuradores para fortalecer a FT da Lava Jato no Paraná. Embora o aumento no número de procuradores esteja relacionado ao crescimento no total de casos apurados, a medida representa aumento de custos para o Ministério Público Federal por causa da necessidade de substituição dos ofícios nos quais estão lotados os integrantes da FT". "A participação de um procurador em forças-tarefas ou grupos de trabalho pode se dar pelos modelos de atuação exclusiva (quando deixa o respectivo ofício e passa atuar apenas nos casos distribuídos à FT), de desoneração parcial (em que acumula parte das duas atividades com os novos encargos), e ainda sem desoneração (nas situações em que mantém integralmente as atividades no ofício do qual é titular). No caso da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, nove dos atuais integrantes atuam no modelo de desoneração total ou parcial", diz a PGR. (Agência Estado)
Samarco
Foi negado nesta segunda-feira (12) pela 12ª Vara Federal de Minas Gerais o pedido feito pela mineradora Samarco da suspensão liminar das multas aplicadas pelo Ibama por conta do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central do Estado, em 2015. As multas aplicadas pelo órgão à empresa totalizam cerca de R$ 350,7 milhões. A empresa alegou que, no dia 18 de novembro daquele ano, foi multada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que impôs multas pela poluição e degradação de recursos hídricos, pelo comprometimento de abastecimento público de água e pelo comprometimento da área urbana atingida pelo desastre. Tempos depois, foi a vez do Ibama lavrar três autos de infração, segundo a Samarco, pelos mesmos motivos. Por outro lado, o Ibama, por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU), argumentou que as multas aplicadas pelo órgão e pela Semad dizem respeito a "bens jurídicos distintos, que não se confundem e que pertencem a entes federativos também distintos. Diante disso, o magistrado lembrou que é público e notório que os danos ocasionados pelo rompimento da estrutura da empresa ultrapassaram os limites (territoriais e jurídicos) do estado de Minas Gerais, já que alcançou também o Espírito Santo e até áreas costeiras do oceano atlântico. "A magnitude do desastre de Mariana compreende, entre outros aspectos, a repercussão de efeitos deletérios em cursos hídricos não só estaduais, como também federais, principalmente no rio Doce (bem jurídico da União)", completou o juiz Mário de Paula Franco Júnior. Por fim, o magistrado indeferiu o pedido de urgência protocolado pela empresa, mas deixou aberta a possibilidade de uma audiência de conciliação para tratar sobre o tema, "a fim de que solução mutuamente satisfatória (acordo substitutivo) possa ser eventualmente alcançada". A Samarco foi procurada pelo Hoje em Dia, mas até o momento não se posicionou sobre a decisão da Justiça Federal. (Hoje em Dia)
Pampulha
O transporte de uma sucata de avião na Avenida Portugal, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte, causou alvoroço nas redes sociais na noite desta segunda-feira (12). Um vídeo circulou no WhatsApp e no Twitterrepercutindo uma possível queda de avião na avenida, localizada nas proximidades do Aeroporto da Pampulha. Contudo, segundo a Empresa de Transporte e Trânsito da capital mineira (BHTrans), a informação é falsa. Segundo a BHTrans, no entanto, o trânsito ficou lento nas proximidades da Portugal, por volta das 22h30. Minutos depois, às 22h45, novo problema: o avião transportado teve um problema mecânico na Avenida Virgílio de Melo Franco, no Bairro Jardim Atlântico, na mesma região. O defeito aconteceu nas proximidades da Rua Faria Lobato. De acordo com a BHTrans, a aeronave aguarda a chegada de um guincho. Pelas redes sociais, usuários repercutiram o vídeo. Veja aqui as reações. (Estado de Minas) https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/08/12/interna_gerais,1076826/e-fake-aviao-nao-caiu-na-avenida-portugal-em-bh.shtml
Transferência de veículo
O Governo de Minas sancionou uma lei que muda as regras para transferências de veículos no Estado. Agora, as transferências de propriedade e de endereço podem ser feitas sem que o IPVA seja inteiramente pago, sendo o dono obrigado a arcar somente com as parcelas vencidas do imposto. A lei foi aprovada na Assembleia no dia 18 de julho e enviada para a apreciação do governador Romeu Zema (Novo), que a sancionou sem ressalvas na última sexta-feira (9). Antes, o proprietário que queria transferir seu veículo precisava ter todo o IPVA do ano corrente pago, mesmo que a transferência acontecesse dentro do mesmo estado ou município. Com a mudança, a obrigatoriedade do pagamento integral se aplica somente aos veículos transferidos de um estado para o outro. A regra se aplica tanto a transferências de propriedade quanto de endereço e diz respeito apenas ao IPVA, que é um imposto que fica no Estado onde o veículo é registrado. (Hoje em Dia)
Combustível
Os preços médios do etanol seguiram vantajosos ante os da gasolina em cinco estados brasileiros na semana passada – Minas, Goiás, Mato Grosso, São Paulo e Paraná – todos grandes produtores do biocombustível. O levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilado pelo AE-Taxas, considera que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso. Em Minas Gerais, o hidratado é vendido, em média, a 62,08% do preço da gasolina, em Goiás a 61,79% e em Mato Grosso a 56,26%. Em São Paulo a paridade ficou em 63,54% e, no Paraná, em 68,59%. Na média dos postos pesquisados no país, a paridade é de 64,78% entre os preços médios de etanol e gasolina, também favorável ao biocombustível. A gasolina foi mais vantajosa em Roraima, com a paridade de 94 36% para o preço do etanol. (Agência Estado)
Dólar
O resultado das eleições primárias na Argentina refletiu-se no mercado financeiro brasileiro. O dólar comercial fechou esta segunda-feira (12) vendido a R$ 3,984, com alta de R$ 0,042 (1,06%). Esse foi o maior valor para a divisa desde 28 de maio (R$ 4,02). No mercado de ações, o Índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), também teve um dia turbulento e encerrou aos 101.915 pontos, com desvalorização de 2%. O mercado financeiro da região atravessa momentos de volatilidade, após o candidato da oposição às eleições presidenciais argentinas, Alberto Fernández, ter obtido 47,65% dos votos na votação primária de ontem (11), contra 32,08% do presidente Alberto Macri, que tenta a reeleição. O índice Merval, da Bolsa de Buenos Aires, caiu 37,93% apenas nesta segunda-feira, na maior queda diária no mercado de ações na história do país. Ao longo do dia, o dólar chegou a superar a barreira de 60 pesos argentinos, mas fechou em 52,14 pesos. (Agência Brasil)
Sarampo
O sarampo está se alastrando pelo País. Depois de São Paulo, Rio e Bahia, é a vez do Paraná registrar a doença. O Ministério da Saúde contabilizou até o momento 1.226 casos da infecção entre 12 de maio e 3 de agosto. Do total, 1.220 estão concentrados em SP, 4 no Rio, 1 na Bahia e outro, no Paraná. Há ainda 6.678 casos em investigação. Desde o início do ano, foram confirmados 1.322 pacientes com a infecção, 95% dos quais nos quatro Estados que atualmente estão em situação de surto. Diante do avanço de casos, o Ministério da Saúde montou na semana passada um comitê encarregado de acompanhar diariamente a situação em todo o País, o primeiro estágio para que a decretação de estado de emergência seja realizada. Como o Estado mostrou, numa resposta à situação de surto, o Ministério da Saúde iniciou as negociações com a Organização Pan-Americana de Saúde para uma compra de vacina, caso seja necessário. A transação funciona como uma pré-reserva. As doses serão enviadas assim que o governo acionar o organismo internacional. O quantitativo reservado, porém, não foi informado. (Agência Estado)
Efeito estufa
O Planeta Terra bateu um novo recorde de emissão de gases de efeito estufa na atmosfera em 2018. Segundo o relatório "Estado do Clima 2018", divulgado nesta segunda-feira (12) no Boletim da Sociedade Americana de Meteorologia, a emissão de gases como dióxido de carbono, metano e óxido nitroso seguiu aumentando e, combinados com outros gases conhecidos como halogenados, já têm um efeito de aquecimento 43% maior do que em 1990. Além disso, 2018 entrou para a lista de quatro anos mais quentes desde pelo menos o fim do século 19, quando a medição começou a ser feita. Os únicos três anos mais quentes que 2018 foram 2015, 2016 e 2017. "Todos os anos desde o início do século 21 têm sido mais quentes do que a média entre 1981 e 2010", diz o relatório. Entre os especialistas, essa média, também chamada de "normal climatológica" é uma taxa média anual a partir da qual as temperaturas recentes são comparadas, para se ter uma medida de quanto as temperaturas têm variado. Essa é a 29ª edição do relatório "Estado do Clima", que é publicado anualmente, sempre na metade do ano, e é elaborado pelos centros de informação sobre o clima da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês), com o apoio de centenas de especialistas no assunto pelo mundo. (G1)